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COMUNICADO | PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19 – RENOVAÇÃO DAS MEDIDAS

Medidas temporárias para reduzir riscos de exposição e contágio Covid-19 | Fase 1 (N – Renovação) de 31 de julho de 2020

Na sequência do plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19) e das orientações da DGS, assim como as medidas anunciadas pelo Governo para diminuir a evolução do novo coronavírus e tendo em conta que a situação foi elevada, pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o nível de pandemia no dia 11 de março de 2020, a Junta de Freguesia de Moscavide e Portela tem vindo a atualizar as suas medidas temporárias, com a seguinte cronologia: 10 de março de 2020 com a Fase 1 – 13 de março de 2020 para a Fase 1(A) – 15 de março de 2020 para a Fase 1(B) – 16 de março de 2020 para a Fase 1(C) – 17 de março de 2020 para a Fase (D) – 18 de março de 2020 para a Fase 1 (E) – 1 de abril de 2020 para a Fase 1 (F) – 8 de abril de 2020 para a Fase 1 (G) – 30 de abril de 2020 para a Fase 1 (H) – 17 de maio de 2020 para a Fase 1 (I) – 28 de maio de 2020 para a Fase 1 (J) – 12 de junho de 2020 para a Fase 1 (K) – 30 de junho de 2020 para a Fase 1 (L) – 15 de julho de 2020 para a Fase 1 (M), no entanto, no âmbito do seu Plano de Contingência, com vista a reduzir os riscos de exposição e contágio, procedemos à renovação das medidas e a sua vigência:

RENOVAÇÃO DE MEDIDAS | MEDIDAS DE APOIO E RESTRIÇÃO – 31 de julho de 2020 | Fase 1 (N)

  • Campanha de Solidariedade de Angariação de Fundos “Seja o Abraço de Alguém”: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» A Junta de Freguesia vai lançar uma campanha de solidariedade através da plataforma PPL para angariação de fundos, com objetivo de conseguir manter os apoios sociais às famílias economicamente vulneráveis, com o objetivo de assegurar a robustez financeira necessária ao combate da crise social originada pela pandemia.

  • Selo de Certificado de Confiança para os Estabelecimentos Comerciais: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA – EM FASE DE IMPLEMENTAÇÃO 

» A Junta de Freguesia considera fundamental reforçar o sentimento de segurança junto dos clientes para que comércio volte o mais rapidamente possível à normalidade, face ao que vai criar um selo de certificado de confiança, para colocação na porta ou montra da loja certificando ter sido efetuada vistoria por empresa especializada de Higiene e Saúde no Trabalho, tendo sido verificado o  cumprimento rigoroso de todas as medidas, protocolos e requisitos sanitários recomendados pela Direção Geral de Saúde para evitar o contágio do novo coronavírus.

  • Fundo de Emergência Social: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Manutenção do reforço financeiro do Fundo de Emergência Social da Junta de Freguesia, o mesmo visa o apoio financeiro excecional e temporário a atribuir, a agregados familiares em situação de emergência, destina-se a suprir as dificuldades encontradas para fazer face a despesas essenciais para o suporte básico de vida, tais como (pagamentos água, eletricidade, gás, rendas habitacionais, medicamentos ou outros, considerados de necessidade fundamental ao suporte de vida. Este apoio excecional e temporário, tem como base a análise efetuada pelos Serviços de Saúde e Ação Social da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela, acautelados todos os requisitos e condições.

  • Loja Social da Freguesia de Moscavide e Portela: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» A Loja Social da Freguesia de Moscavide e Portela, tem vindo a reforçar a sua capacidade de resposta para responder ao incremento de necessidades e, neste momento complexo e difícil que atravessamos, manter a sua capacidade de apoio às famílias com maior fragilidade económica e social, ao nível do apoio alimentar. A Loja Social, no âmbito do Gabinete de Intervenção Socia da Junta de Freguesia, mais que nunca, terá uma resposta adequada a cada uma das situações diagnosticadas, sempre com a descrição necessária para proteção dos seus utilizadores e famílias.

  • Serviço de Reparações ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No âmbito do Serviço da Oficina do Reformado da Junta de Freguesia, foi implementado um serviço de reparações ao domicílio limitado a trabalhos essenciais para utilização de bens de primeira necessidade e de salvaguarda da integridade física, no âmbito do presente Plano de Contingência.

  • Distribuição de Máscaras: MEDIDA COMPLEMENTAR

» Apesar das limitações existentes e da escassez de máscaras no mercado para assegurar o fornecimento de grandes quantidades e tendo em conta a dimensão da nossa freguesia, com uma densidade populacional de cerca de 13190 habitantes por km2, porém, tentando sempre encetar esforços e encontrar soluções para cuidar da nossa população e cumprindo o Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19) e das orientações da DGS para diminuir a evolução epidemiológica, a Junta de Freguesia quer assegurar que, nas saídas inevitáveis, a nossa população está protegida. Assim, pela saúde e cuidado de todos, a Junta de Freguesia vai distribuir gratuitamente máscaras com critérios e entregas prioritárias, aos grupos de risco, famílias ou pessoas em isolamento por testarem positivo pelo COVID 19 e famílias identificadas com carência económica.

  • Entrega de Refeições Escolares ao Domicílio | Ensino Em Casa: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Em estreita colaboração com o Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide, a Junta de Freguesia assegura a entrega das refeições escolares dos alunos ao domicílio no âmbito do Ensino Em Casa.

  • Atendimento ao Público da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Suspenso o atendimento presencial, mantendo em funcionamento os atendimentos da Junta de Freguesia com recurso a serviços digitais e telefónicos – o atendimento presencial só acontecerá a título muito excecional e através de marcação prévia e com obrigatoriedade de utilização de máscara, só para os atendimentos que não possam impreterivelmente ser assegurados pelos meios digitais e telefónicos.

  • Mercado de Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Limitar o número de pessoas ao interior do mercado, num máximo de 10, assim como obrigatoriedade do uso de máscaras para todos os comerciantes e clientes, existindo na entrada um processo individual de desinfeção. Implementação de novas medidas de segurança no Mercado com sinalização e colocação de materiais de distanciamento entre os comerciantes e clientes.

  • Jardim Público de Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento.

  • Serviços de Recursos Humanos: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do adiamento das provas de conhecimento presenciais do concurso de recrutamento a decorrer para Assistentes Operacionais, só em caso de se reunirem as condições de segurança para a realização das provas práticas dos candidatos, as mesmas podem ser realizadas no período de vigência da presente fase do Plano de Contingência.

» Utilização obrigatória de máscara, para todos os recursos humanos – trabalhadores e colaboradores da Junta de Freguesia – no horário de serviço, assim, como de todo o restante equipamento de proteção individual necessário para as mais variadas funções. 

» Normalização gradual do trabalho presencial, assegurando uma transição faseada e segura, do teletrabalho para o trabalho presencial. Mantendo na mesma durante a vigência do presente Plano, mais de 25% dos trabalhadores e colaboradores dos serviços administrativos em teletrabalho, onde o mesmo é possível aplicar. 

» Todos os trabalhadores incluídos no Grupo de Risco, têm as suas faltas justificadas, mantendo os mesmos protegidos nas suas habitações.

  • Parques Infantis e Equipamentos de Fitness e Desporto: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento. Neste caso apelamos a todos o respeito por esta medida, no sentido de não existir a utilização indevida destes equipamentos, visto que o encerramento físico dos mesmos em alguns casos é insuficiente na restrição do acesso aos equipamentos em questão. 

  • Instalações Operacionais da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da proibição de entrada nas instalações de pessoas externas à Junta de Freguesia. É aberta a excecionalidade apenas por questões de interesse público.

  • Serviço de Recolha de Monos da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão de recolha de monos ao domicílio, mantendo apenas a recolha no espaço público em toda a área territorial da Freguesia.

  • asas de Banho Públicas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento de todas as casas de banho públicas.

  • Bebedouros Públicos: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento de todos os bebedouros públicos.

  • Serviço da Oficina do Reformado: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do condicionamento dos serviços executados, limitados a trabalhos de reparações para utilização de bens essenciais.

  • Espaço Integrado | Centro Cultural de Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento de todas as atividades.

  • ESBE (Espaço de Saúde e Bem-Estar): CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Estando a preparar uma reabertura dos serviços de forma gradual, faseada e alternada, pelo que no imediato mantêm-se encerrados os serviços – medicina chinesa, terapia da fala, entre outras. A Fisioterapia mantém o regime de assistência no domicílio. O Gabinete de Enfermagem será reaberto, sendo a sua utilização por marcação prévia, no entanto a Enfermagem ao domicílio continuará a ser executada, mas apenas para pessoas com mobilidade reduzida. A Psicologia está suspensa por não existir procura desde o início do desconfinamento. O gabinete de beleza reabriu no âmbito do Plano de Reabertura do mesmo, todas estas no âmbito das medidas de apoio à população implementadas através do presente Plano de Contingência.

  • Programa das Caminhadas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão de todas as caminhadas.

  • PEAS (Programa de Envelhecimento Ativo e Saudável): CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão de todas as atividades recreativas, desportivas e todas as visitas de lazer, turismo ou de âmbito cultural.

  • Feira Urbana da Portela: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão da atividade.

  • Mercado no Bairro em Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão da atividade.

  • Sábados em Ação: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da suspensão da atividade em formato presencial, dando início à mesma através dos meios digitais. 

  • Serviços de Gestão de Frota: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão da cedência de transporte coletivo a todas as entidades.

  • Edifício Autárquico de Moscavide e da Portela: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da proibição de entrada nas instalações de pessoas externas à Junta de Freguesia. É aberta a excepcionalidade apenas por questões de interesse público e as referidas no ponto do Atendimento ao Público com as várias limitações implementadas. 

  • Licenciamentos: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do indeferimento de todos os pedidos de licença para atividades recreativas, desportivas, religiosas e lúdicas no espaço público, assim como a continuação do indeferimento de todas solicitações de licenças de ruído.

  • Atividades de Enriquecimento Curricular da Escola Quinta da Alegria e Escola Catela Gomes: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão da atividade, medida esta definida em estreita articulação com o Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide. 

  • Reuniões Públicas do Órgão Executivo: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do cancelamento. No entanto, nos dias previstos para estas reuniões, as mesmas vão ser realizadas, obrigatoriamente através de videoconferência, assegurando a respetiva gravação da mesma, pela plataforma Microsoft Teams, mas sem público. Serão por isso executados todos os procedimentos administrativos necessários para assegurar a legalidade destes atos.

  • Reuniões Ordinárias do Órgão Executivo: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação das reuniões, realizadas obrigatoriamente através de videoconferência, assegurando a respetiva gravação da mesma, pela plataforma Microsoft Teams. Serão por isso executados todos os procedimentos administrativos necessários para assegurar a legalidade destes atos.

  • Centro Cultural de Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento, inclusive a suspensão de todas as atividades organizadas por entidades externas à Junta de Freguesia.

  • Casa da Cultura em Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão de todas as atividades organizadas pela Junta de Freguesia ou por entidades externas à Junta.

  • Ginásio da Junta de Freguesia nas instalações da Portela: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Suspensão de todas as atividades organizadas pela Junta de Freguesia ou por entidades externas à Junta.

  • Atendimento ao Público do Executivo: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão do atendimento ao público dos elementos do executivo. Em situações urgentes e de importância extrema, com marcação prévia, serão criadas as condições necessárias para a realização das mesmas, obrigatoriamente, através de videoconferência, por via da plataforma Skype.

  • Presidências Abertas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão das atividades.

  • Programa Eu Sou o Futuro da Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão de todas as atividades.

  • Serviço de Atendimento Jurídico: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão dos atendimentos presenciais.

  • Centro de Dia Social e Comunitário da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

Esta unidade orgânica mantém a valência de Centro de Dia ainda encerrada face à fragilidade da população que serve, mantendo-se o serviço de Refeitório em regime de takeaway com entregas ao domicílio. De forma faseada, gradual e alternada, foram reabertos alguns dos serviços que funcionam nesta unidade, designadamente, o Gabinete de Estética e Pedicure e a Lavandaria Comunitária, ambas ainda com restrições de acesso e de funcionamento em conformidade com as medidas de prevenção impostas.

  • Serviço de Enfermagem ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço, mas apenas para pessoas com mobilidade reduzida, sendo o recurso ao mesmo mediante marcação prévia, através dos atendimentos da Junta de Freguesia. Este serviço visa enfermagem ao domicílio para pensos, injeções, medir a tensão, entre outros.

  • Serviço de Fisioterapia ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. O recurso ao mesmo é mediante prévia marcação através dos atendimentos da Junta de Freguesia, este serviço visa o apoio domiciliário, dando particularmente respostas aos grupos de risco, nomeadamente pessoas a partir dos 65 anos e pessoas com doenças crónicas. Esta medida existe para prevenir patologias que possam surgir pela ausência de atividade física.

  • Serviço de Assistência Financeira ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. O recurso ao mesmo é mediante prévia marcação através dos atendimentos da Junta de Freguesia, sem a necessidade de sair de casa, a Junta de Freguesia assegura os procedimentos para o pagamento da água, luz, gás, rendas e operadoras de televisão, assim como o levantamento das reformas e pensões.

  • Serviço de Entregas ao Domicílio de Bens Alimentares e Medicamentos | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. Este projeto visa dar resposta à população mais vulnerável, com o nome “RESGUARDE-SE…A JUNTA VAI POR SI!”. Que tem como objetivo a entrega ao domicílio de bens alimentares e de bens essenciais, como medicamentos e outros. O recurso ao mesmo é através de contacto telefónico para os atendimentos da Junta de Freguesia.

  • Serviço de Linha de Apoio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. Este serviço visa o apoio telefónico no esclarecimento de dúvidas e questões sobre medidas de contingência, particularmente dar resposta aos grupos de risco, nomeadamente pessoas a partir dos 65 anos e pessoas com doenças crónicas. Através desta linha ligamos também diariamente para a nossa base de dados (seniores) para lhes dar uma palavra de conforto e saber se precisam de alguma coisa.

  • Gabinete de Intervenção Social: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Suspenso o atendimento presencial, mantendo em funcionamento os atendimentos com recurso a serviços digitais e telefónicos – o atendimento presencial só acontecerá a título muito excecional e através de marcação prévia e com obrigatoriedade de utilização de máscara, só para os atendimentos que não possam impreterivelmente ser assegurados pelos meios digitais e telefónicos.

  • Edificado Gerido pela Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do reforço de recursos humanos das equipas de limpeza, para assegurar a higienização e desinfeção diária em vários momentos do dia dos respetivos espaços e equipamentos.

  • Sensibilização no âmbito do Plano de Comunicação Fique em Casa: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

 » Continuação das equipas apeadas de sensibilização à população para o confinamento social e divulgação dos serviços prestados pela Junta de Freguesia no âmbito do presente Plano de Contingência.

» Continuação da viatura sonora com a divulgação dos serviços prestados pela Junta de Freguesia no âmbito do presente Plano e apelo para o confinamento social.

» Continuação da afixação de toda a informação referente ao presente Plano de Contingência, nas portas de todos os prédios e estabelecimentos da freguesia.

NORMALIZAÇÃO DE GRADUAL DE SERVIÇOS

  • Normalização Gradual dos Serviços de Manutenção dos Espaços Verdes: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Execução regular de todas as operações de manutenção de espaços verdes, com recurso a duas equipas operacionais, em horários de trabalho desfasados e de forma rotativa.

  • Normalização Gradual dos Serviços da Lavandaria Social & Reformado: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» A Lavandaria Social & Reformado, vai retomar a sua atividade gradualmente, contribuindo para suprir algumas das necessidades das famílias e utentes mais carenciadas. Serão salvaguardadas todas as medidas de segurança quer seja na recolha, como na entrega de roupa. O horário de funcionamento do serviço está agora sujeito a redução, no âmbito das medidas de segurança implementadas: das 14h00 às 17h00, apelamos por isso à compreensão dos utentes e ao cumprimento das regras estabelecidas para utilização do serviço.

  • Normalização Gradual dos Serviços de Higiene Urbana: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Execução regular de todas as operações de limpeza urbana de vias e espaços públicos, com recurso a duas equipas operacionais, em horários de trabalho desfasados e de forma rotativa. No sentido de salvaguardar as questões de saúde pública no âmbito das medidas previstas no Plano de Contingência para o COVID-19, serão privilegiadas as operações de desinfeção diárias de vias, espaços públicos, equipamentos de deposição de resíduos, mobiliário urbano e paragens de autocarro, bem como as lavagens de equipamentos de deposição de resíduos e de vias e espaços públicos.

  • Normalização Gradual do Serviço de Obras – Priorizando o Apoio aos Trabalhos de Higienização do Espaço Público: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Os serviços de obras regressam à atividade dando apoio aos trabalhos de higienização e recolha de monos, bem como prosseguindo com os trabalhos mais urgentes da Oficina do Reformado. Retomarão as ações de manutenção e conservação do espaço público focando-se unicamente nas ocorrências de caráter urgente, que coloquem em causa a integridade física das pessoas. Também procederão às ações de beneficiação de equipamentos encerrados. Objetivando a uniformização dos procedimentos de proteção contra a disseminação do COVID-19 instituídos pela Junta de Freguesia, em todos os serviços, a Brigada do Serviço de Obras operará também repartida por horários de trabalho desfasados e de forma rotativa.

  • Normalização Gradual da Creche e Jardim-de-Infância da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

 » A Creche Jardim de Infância da Freguesia de Moscavide e Portela encontra-se a funcionar, cumprindo todas as normas governamentais e orientações emitidas pela DGS. Os procedimentos de acolhimento dos alunos e todas os procedimentos internos definidos garantem uma maior segurança á toda a comunidade escolar minimizando os riscos de contágio. O horário de funcionamento aos alunos, é atualmente das 8h30 às 18h30, no sentido de maximizar os procedimentos de limpeza e higienização, designadamente, nos períodos das 7h30 às 8h30 e das 18h30 às 19h30, dos espaços, equipamentos, utensílios e brinquedos. De forma gradual e faseada estão a ser retomadas as rotinas escolares letivas, designadamente, as atividades curriculares, sendo que as mesmas se realizam simultaneamente, em sala de aula e com transmissão ZOOM para os alunos que se mantêm em casa. As atividades curriculares com uma componente física e de proximidade mantêm-se suspensas, só retomando no início do próximo ano letivo. A colaboração e envolvimento de toda a comunidade escolar, bem como o sentimento de tranquilidade e serenidade, vivenciado diariamente nesta unidade orgânica, reflete-se na adesão de frequência diária dos alunos.

 

  • Normalização Gradual da CAF (Complemento de Apoio à Família da Junta de Freguesia): CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» O CAF – Complemento de Apoio à Família da Junta de Freguesia, encontra-se em pleno funcionamento, cumprindo todas as normas governamentais e orientações da DGS, por opção autárquica e para maior comodidade e bem-estar dos seus alunos optou-se pela abertura desta unidade nas instalações da Escola Catela Gomes. A equipa do CAF assegura o acompanhamento de todas as suas atividades escolares (Telescola e Aulas ZOOM), sendo disponibilizado equipamento informático para o efeito. As refeições são igualmente asseguradas, em regime de takeaway, confecionadas por uma das unidades orgânicas da autarquia, desta forma os alunos, realizam toda a sua atividade diária, rotinas letivas e não letivas no mesmo espaço, sem necessidade de deslocações, minimizando os riscos de contágio. Pretende-se desta forma aumentar os índices de confiança de toda esta comunidade educativa.

  • Normalização Gradual do Gabinete de Beleza do ESBE (Espaço de Saúde e Bem-Estar): CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Reabertura do Gabinete de Estética e Pedicure – sendo um serviço cuja ação depende da grande proximidade entre utente e técnico, carece de medidas adicionais de proteção para os seus utilizadores e profissionais, garantindo desta forma uma minimização da transmissão do vírus. Segurança e Confiança são as premissas da reabertura deste serviço aos utentes, através do Plano de Reabertura do Gabinete de Beleza do Espaço de Saúde e Bem-Estar. O horário de funcionamento do serviço está agora sujeito a redução, no âmbito das medidas de segurança implementadas: das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00, apelamos por isso à compreensão dos utentes e ao cumprimento das regras estabelecidas para utilização do serviço.

  • Normalização Gradual do Gabinete de Enfermagem do ESBE (Espaço de Saúde e Bem-Estar):  CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Reabertura do Gabinete de Enfermagem – sendo um serviço cuja ação depende da grande proximidade entre utente e técnico, carece de medidas adicionais de proteção para os seus utilizadores e profissionais, garantindo desta forma uma minimização da transmissão do vírus. Segurança e Confiança são as premissas da reabertura deste serviço aos utentes, através do Plano de Reabertura do Gabinete de Enfermagem do Espaço de Saúde e Bem-Estar. A utilização do mesmo é efetuada obrigatoriamente por marcação prévia, apelamos por isso à compreensão dos utentes e ao cumprimento das regras estabelecidas para utilização do serviço.

DESATIVAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFINAMENTO SOCIAL

  • Desativação doServiço de Consultas Médicas Telefónicas de Várias Especialidades | Andrea Policlínica: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA 

» No âmbito do desconfinamento social e com a abertura das clínicas médicas e a normalização do Centro de Saúde da Freguesia, o serviço de consultas médicas telefónicas deixou de ter procura e nesse sentido o mesmo ficará desativado.

  • Desativação da Linha de Apoio de Psicólogo | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No âmbito do desconfinamento social a linha de apoio de psicólogo deixou de ter procura e nesse sentido a mesma ficará desativada.

  • Desativação do Serviço de Preenchimento de IRS ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No âmbito do termo da entrega do IRS, o serviço foi desativado.

  • Suspensão da Reprodução de Fotocópias | Ensino Em Casa: MEDIDA ATUALIZADA

» No âmbito do fim do ano letivo, o serviço foi desativado.

  • Suspensão da Cedência de Equipamentos Informáticos às Nossas Crianças | Ensino Em Casa: MEDIDA ATUALIZADA

» No âmbito do fim do ano letivo, o serviço foi desativado.

EVENTOS E INICIATIVAS DIVERSAS CANCELADAS 

  • Desfile da Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Moscavide e Portela nas Ruas de Moscavide e da Portela no âmbito do 93º aniversário da Associação Humanitários dos B.V de Moscavide e Portela no dia 15 de março:

» Cancelado/Adiado.

  • 22ª Milha Urbana de Moscavide – 2020:

» Cancelado.

  • Evento da Festa da Flor no Jardim Público de Moscavide de 2020:

» Cancelado.

  • Evento do Dia Mundial da Árvore com as Escolas da Freguesia de 2020:

» Cancelado.

  • Feira Medieval da Portela de 2020:

» Cancelado.

  • Cerimónia de celebração do 46º aniversário do 25 de abril no dia 24 de abril:

» Cancelado.

  • Passeio de Cicloturismo de Moscavide de 2020:

» Cancelado.

  • Jornadas da Educação de 2020:

» Cancelado.

  • Feira dos Sabores de Moscavide de 2020:

» Cancelado.

  • Evento do Dia Mundial da Criança na Freguesia de Moscavide e Portela de 2020:

» Cancelado.

  • Festas de Encerramento do Ano Letivo das Escolas da Freguesia de Moscavide e Portela de 2020:

» Cancelado nos equipamentos da responsabilidade da Junta de Freguesia.

  • Festas dos Santos Populares na Freguesia de Moscavide de 2020:

» Proibição de realização destas festas na freguesia de Moscavide e Portela.

  • Atividade Benjamins em Férias de 2020:

» Cancelado.

  • Atividade das Férias 100 Idade de 2020:

» Cancelado.

  • Eventos Realizados por Outras Entidades na Freguesia de Moscavide e Portela:

» Proibição da realização de todos os eventos em espaço público na freguesia de Moscavide e Portela e indeferimento na emissão de licença de ruido para a realização de eventos em espaços privado na freguesia de Moscavide e Portela

  • Portela Street Food Festival de 2020:

» Cancelado.

  • Moscavide Street Party Sunset de 2020:

» Cancelado.

LEVANTAMENTO GRADUAL DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO

  • Levantamento Gradual das Restrições Ocupação de Via Pública – Esplanadas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Abertura das esplanadas com novas regras de funcionamento e baseado em critérios previstos no Plano de Reabertura das Esplanadas.

  • Levantamento Gradual das Restrições Mobiliário Urbano em Espaço Público: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Autorização de utilização de bancos e outro de tipo equipamentos existentes para assento, com novas regras de utilização previstas no Plano de Reabertura do Mobiliário Urbano em Espaço Público. 

» Continuação da proibição de utilização de mesas e restante mobiliário urbano para fins de lazer e convívio, sendo que todos estarão devidamente isolados com fita e comunicado informativo da proibição.

A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela avaliará estas e outras medidas de acordo com o desenrolar da situação e de acordo com as orientações emanadas pela Direção Geral da Saúde e pelo Governo, definindo-se para já a sua vigência a partir do dia 1 de agosto de 2020 e até ao dia 31 de agosto de 2020.

O Responsável do Planto de Contingência da Freguesia de Moscavide e Portela | O Presidente, Ricardo Lima.

Moscavide e Portela, 31 de julho de 2020.

 

METRO | PORTELA

Sim, é possível. Reivindicar sempre, com a estratégia adequada, para que consigamos alcançar o nosso objetivo. Está quase!

Metro ligeiro de superfície vai ligar Lisboa a Oeiras e a Loures.

Projeto de uma linha com 24 quilómetros, no valor de 490 milhões de euros, é aprovado esta semana pelas 3 câmaras municipais. O LIOS – Linha Intermodal Sustentável estará articulado com a linha 15 da Carris.

As duas novas linhas farão a ligação entre Alcântara, Ajuda, Belém, Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada/Dafundo, a ocidente, e entre Santa Apolónia e a Gare do Oriente e daí até MOSCAVIDE, PORTELA e Sacavém.

Vamos Juntos. Primeiro as Pessoas!

COMUNICADO | REGULAMENTOS DO ESTACIONAMENTO DA LOURES PARQUE

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MEDALHA MUNICIPAL DE MÉRITO | MARGARIDA INÁCIO

Segundo notícia veiculada por alguns orgãos de comunicação e já confirmada, hoje Moscavide foi palco de um crime grave que a Junta de Freguesia de Moscavide e Portela lamenta profundamente, enviando desde já condolências à família.

Apesar de não ser ainda possível apurar com exatidão as causas e circunstâncias do ocorrido, as primeiras impressões levam-nos a considerar que o sucedido terá por base um motivo fútil. Apesar de se tratar, para já, de pura especulação julga-se tratar-se de um desentendimento, sendo importante apurar com rigor as circunstâncias que envolveram este acontecimento, é claro que estamos perante uma situação de grande gravidade que repudiamos.

Apesar de os dois individúos não serem residentes na freguesia de Moscavide e Portela, ver o nome da nossa freguesia envolvida em acontecimentos deste tipo é sempre lastimável.

Não obstante importa salientar que a freguesia de Moscavide e Portela tem um baixo nível de criminalidade, sendo das mais seguras freguesias urbanas da região em que se insere.

Este acontecimento perfeitamente isolado, não pode ser visto como um evento habitual ou indiciador de insegurança na freguesia.

A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela tem vindo a desenvolver com as autoridades policiais um trabalho de proximidade que incide nos aspetos da prevenção. A segurança dos cidadãos e bens é uma das nossas principais prioridades e, reconhecendo que não se trata de uma competência das autarquias, temos vindo a propôr medidas que visem aumentar a percepção de segurança entre as pessoas, quer através do aumento do políciamento de proximidade, quer através da instalação em Moscavide de instalações da Policia Municipal de Loures que permitiriam libertar efetivos da PSP para ações de patrulhamento.

Porém importa sublinhar que um evento deste tipo, totalmente inesperado, que surge inopinadamente, dificilmente seria evitado com mais policiamento.

Lamentando profundamente o sucedido e sublinhando que se tratou de um ato isolado, não podemos deixar de reafirmar, que este acontecimento deplorável, que surge fortuitamente, não faz com que Moscavide passe a ser uma localidade violenta. Moscavide é uma Vila pacata, que regista níveis de criminalidade abaixo da média da Área Metropolitana de Lisboa.

A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela envia as mais sentidas condolências à família da vítima.

O Presidente da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela | Ricardo Lima

COMUNICADO | MOSCAVIDE FOI PALCO DE UM CRIME GRAVE

Segundo notícia veiculada por alguns orgãos de comunicação e já confirmada, hoje Moscavide foi palco de um crime grave que a Junta de Freguesia de Moscavide e Portela lamenta profundamente, enviando desde já condolências à família.

Apesar de não ser ainda possível apurar com exatidão as causas e circunstâncias do ocorrido, as primeiras impressões levam-nos a considerar que o sucedido terá por base um motivo fútil. Apesar de se tratar, para já, de pura especulação julga-se tratar-se de um desentendimento, sendo importante apurar com rigor as circunstâncias que envolveram este acontecimento, é claro que estamos perante uma situação de grande gravidade que repudiamos.

Apesar de os dois individúos não serem residentes na freguesia de Moscavide e Portela, ver o nome da nossa freguesia envolvida em acontecimentos deste tipo é sempre lastimável.

Não obstante importa salientar que a freguesia de Moscavide e Portela tem um baixo nível de criminalidade, sendo das mais seguras freguesias urbanas da região em que se insere.

Este acontecimento perfeitamente isolado, não pode ser visto como um evento habitual ou indiciador de insegurança na freguesia.

A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela tem vindo a desenvolver com as autoridades policiais um trabalho de proximidade que incide nos aspetos da prevenção. A segurança dos cidadãos e bens é uma das nossas principais prioridades e, reconhecendo que não se trata de uma competência das autarquias, temos vindo a propôr medidas que visem aumentar a percepção de segurança entre as pessoas, quer através do aumento do políciamento de proximidade, quer através da instalação em Moscavide de instalações da Policia Municipal de Loures que permitiriam libertar efetivos da PSP para ações de patrulhamento.

Porém importa sublinhar que um evento deste tipo, totalmente inesperado, que surge inopinadamente, dificilmente seria evitado com mais policiamento.

Lamentando profundamente o sucedido e sublinhando que se tratou de um ato isolado, não podemos deixar de reafirmar, que este acontecimento deplorável, que surge fortuitamente, não faz com que Moscavide passe a ser uma localidade violenta. Moscavide é uma Vila pacata, que regista níveis de criminalidade abaixo da média da Área Metropolitana de Lisboa.

A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela envia as mais sentidas condolências à família da vítima.

O Presidente da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela | Ricardo Lima

CARTA À POPULAÇÃO | PRESIDENTE

Caras e Caros Moscavidenses e Portelenses,

É nos momentos de maior dificuldade que as comunidades se tornam mais próximas, mais solidárias e se superaram.

Hoje dirijo-me a todos enquanto presidente da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela, mas também e acima de tudo, como cidadão com orgulho da comunidade a que pertenço: A nossa.

Fomos brutalmente atingidos por uma pandemia global originada por um vírus que não conhecemos, sem tratamento e ainda sem uma vacina eficaz. A brutalidade do desconhecido abanou os alicerces de um modo de vida e interrompeu a normalidade da nossa forma de estar. A única forma de combate é: proteção. A defesa é: distanciamento. A inevitabilidade da mudança de comportamento rompeu com as nossas tradições. Os abraços ficaram por dar. As festas por se fazer. Os sorrisos escondidos por máscaras.

Todos nós, cidadãos, fomos chamados a assumir as nossas responsabilidades. A nossa missão: defendermo-nos e defender os outros.

Fomos capazes de nos distanciarmos. Fomos capazes de ver mais além e conseguimos, até agora, evitar que o impacto brutal de uma pandemia desta escala resultasse em enormes perdas de vidas humanas, como assistimos em países como Espanha, Itália, Bélgica ou Suécia, apenas para citar países que nos são próximos.

Mudámos de vida e, enquanto comunidade, fomos capazes de evitar – até agora – o pior.

Mas isto ainda não terminou. Sabemos hoje mais que ontem, mas o desconhecido ainda nos obriga a cuidados redobrados. Os riscos continuam a ser vários, importantes e, por isso, devemos continuar a exigir-nos o melhor de nós.

Sei que continuaremos a ser capazes!

Se é nestes momentos que se percebe a força de uma comunidade, é também nestes momentos que se deve ver a capacidade das organizações públicas e a qualidade das decisões.

A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela orientou a sua ação para responder às prioridades e, acima de tudo, com uma preocupação afirmativa e central: AS PESSOAS!

Fomos os primeiros e pioneiros a decidir encerrar espaços e atividades, a desenvolver respostas para as pessoas mais frágeis, a assegurar serviços fundamentais para todos aqueles que necessitavam de bens ou serviços básicos. Tentámos evitar redes de contágio, protegemos, defendemos, apoiámos, estivemos no centro do espaço que é de todos e na primeira linha de defesa da nossa comunidade.

Reduzimos todas as atividades não essenciais ao mínimo, concentrando toda a nossa energia numa resposta exigente, complexa e de grande importância. Fomos onde as pessoas não podiam ir. Estivemos onde as pessoas não deviam estar. Fizemos tudo o que pudemos para que as pessoas não fossem obrigadas a expor-se a riscos desnecessários.

Continuamos a estar. Continuamos a fazer.

Em política há decisões que custam a tomar, porque são impopulares, porque não resultam em qualquer vantagem eleitoral imediata ou futura. Decisões que exigem coragem e determinação. Decisões muito difíceis porque não se traduzem em popularidade. Cancelar ou adiar momentos que significam alegria, de dinamismo, de crescimento económico para os pequenos empresários. Mas a política sem pessoas não tem interesse. Na balança as pessoas e a saúde das pessoas devem ser sempre o primeiro valor. A política se não for orientada para o bem comum e para as pessoas, é uma simples soma de interesses. Recusámos a ser empurrados para decisões que outros vieram a tomar tarde demais. Assumindo o risco, fomos pioneiros mesmo sendo impopulares ou incompreendidos. Ainda hoje se levantam dúvidas quanto às restrições que mantemos. As notícias dos últimos dias vieram uma vez mais, dar-nos razão na prudência com que decidimos!

Interrompemos programas tão importantes para os nossos séniores ou para os nossos jovens. Cancelámos festas e eventos culturais que são já uma imagem de marca desta freguesia. Adiámos intervenções em espaço público, obras, investimentos. Porque as pessoas estavam, estão e sempre estarão em primeiro lugar.

Essa continua a ser a nossa imagem de marca e o rumo e regra da nossa estratégia.

Todos os recursos foram mobilizados para o apoio social, para que ninguém se sentisse só, marginalizado. A todos fomos dizendo: Nós fazemos por si. Nos vamos por si. Nós estamos aqui por si.

Sem populismos. Sem discursos para as primeiras páginas. Sem alarmismos. O nosso compromisso é com a verdade, com a honestidade e com a sinceridade em todos os momentos.

E ninguém ficou para trás!

O Plano de Contingência da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela foi e é o mais vasto conjunto de ações na Área Metropolitana de Lisboa, sendo renovado a cada 15 dias, e o primeiro a ser implementado de forma plena, porque percebemos que esse era o nosso papel, o nosso contributo e a nossa missão: Porque as pessoas estão em Primeiro Lugar.

Este é um mandato autárquico difícil e exigente. À situação financeira herdada, que nos inibiu para investimentos necessários e que tem vindo com esforço de todos a ser resolvida, juntamos agora a situação resultante de uma pandemia que adiou ou impediu obras e intervenções já lançadas ou em fase de concretização.

A pandemia obrigou-nos a aumentar as despesas e reduziu dramaticamente as receitas. Mas as pessoas não são uma despesa. As pessoas serão sempre o investimento mais importante e não números.

Um mandato autárquico em que conseguimos motivar uma equipa de funcionários e assim conseguir ter a melhor equipa de todas, em que todos contam e todos fazem a diferença.

Um mandato autárquico que fica marcado pela perda irremediável de um elemento do executivo que nos chocou a todos. Um mandato autárquico que nos pediu mais rigor, mais trabalho, mais compromisso, mais atenção de que um mandato normal. Este é um mandato que nos marcará a todos, mas que queremos continuar a sublinhar pela capacidade de todos os cidadãos desta freguesia. As pessoas em primeiro lugar, mas as nossas pessoas são de facto do melhor que há.

O envolvimento dos cidadãos na vida da nossa freguesia é hoje bem diferente daquele que encontrámos em 2017. Estamos mais exigentes, mais críticos, mais capazes de ver o que está mal, com uma enorme vontade de melhorar, de sugerir, de fazer acontecer. De uma comunidade adormecida na rotina, temos hoje uma freguesia com massa crítica, comprometida com o espaço coletivo. Nas redes sociais ou na rua, na porta a porta à comunicação direta e indireta, as pessoas hoje não se inibem de dizer o que pensam, de criticar e de elogiar. De pensar. Esse é o maior mérito de todos e é de todos. Nosso!

Apesar de todas as limitações, sem desculpas e com trabalho, conseguimos realizar até hoje cerca de 70% do que nos propusemos fazer em 2017. Mas queremos ir mais longe. As alterações causadas pela situação atual repercutiram-se nas nossas prioridades mas não nas nossas vontades ou determinação e convicções. Não baixaremos os braços. A Pandemia acabará por ser vencida e nós cá estaremos para retomar o projeto que assumimos: Fazer desta freguesia um território moderno, inovador, inclusivo e voltado para o futuro.

Porque não haverá pandemia que nos roube a esperança e o futuro, sei que seremos capazes.

Porque o rigor e a vontade de fazer continuam a ser a nossa energia. Porque a força de uma comunidade que tem provado, dia após dia, se capaz de se superar. Porque o muito que fizemos juntos, não esconde o imenso que queremos continuar a fazer, as pessoas continuarão a estar em primeiro lugar.

Mas até lá, defenda-se. Proteja-se. Sejamos uma comunidade inteligente, envolvida, capaz do mais nobre gesto de solidariedade: ajudar quem precisa.

Vamos Juntos. Primeiro as Pessoas!

UMA FREGUESIA PARA AS PESSOAS | COM AS PESSOAS | DE PESSOAS

COMUNICADO | PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19 – RENOVAÇÃO DAS MEDIDAS

Medidas temporárias para reduzir riscos de exposição e contágio Covid-19 | Fase 1 (M – Renovação) de 15 de julho de 2020

Na sequência do plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19) e das orientações da DGS, assim como as medidas anunciadas pelo Governo para diminuir a evolução do novo coronavírus e tendo em conta que a situação foi elevada, pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o nível de pandemia no dia 11 de março de 2020, a Junta de Freguesia de Moscavide e Portela tem vindo a atualizar as suas medidas temporárias, com a seguinte cronologia: 10 de março de 2020 com a Fase 1 – 13 de março de 2020 para a Fase 1(A) – 15 de março de 2020 para a Fase 1(B) – 16 de março de 2020 para a Fase 1(C) – 17 de março de 2020 para a Fase (D) – 18 de março de 2020 para a Fase 1 (E) – 1 de abril de 2020 para a Fase 1 (F) – 8 de abril de 2020 para a Fase 1 (G) – 30 de abril de 2020 para a Fase 1 (H) – 17 de maio de 2020 para a Fase 1 (I) – 28 de maio de 2020 para a Fase 1 (J) – 12 de junho de 2020 para a Fase 1 (K) – 30 de junho de 2020 para a Fase 1 (L), no entanto, no âmbito do seu Plano de Contingência, com vista a reduzir os riscos de exposição e contágio, procedemos à renovação das medidas e a sua vigência:

RENOVAÇÃO DE MEDIDAS | MEDIDAS DE APOIO E RESTRIÇÃO – 15 de julho de 2020 | Fase 1 (M)

  • Campanha de Solidariedade de Angariação de Fundos “Seja o Abraço de Alguém”: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» A Junta de Freguesia vai lançar uma campanha de solidariedade através da plataforma PPL para angariação de fundos, com objetivo de conseguir manter os apoios sociais às famílias economicamente vulneráveis, com o objetivo de assegurar a robustez financeira necessária ao combate da crise social originada pela pandemia.

  • Selo de Certificado de Confiança para os Estabelecimentos Comerciais: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA – EM FASE DE IMPLEMENTAÇÃO 

» A Junta de Freguesia considera fundamental reforçar o sentimento de segurança junto dos clientes para que comércio volte o mais rapidamente possível à normalidade, face ao que vai criar um selo de certificado de confiança, para colocação na porta ou montra da loja certificando ter sido efetuada vistoria por empresa especializada de Higiene e Saúde no Trabalho, tendo sido verificado o  cumprimento rigoroso de todas as medidas, protocolos e requisitos sanitários recomendados pela Direção Geral de Saúde para evitar o contágio do novo coronavírus.

  • Fundo de Emergência Social: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Manutenção do reforço financeiro do Fundo de Emergência Social da Junta de Freguesia, o mesmo visa o apoio financeiro excecional e temporário a atribuir, a agregados familiares em situação de emergência, destina-se a suprir as dificuldades encontradas para fazer face a despesas essenciais para o suporte básico de vida, tais como (pagamentos água, eletricidade, gás, rendas habitacionais, medicamentos ou outros, considerados de necessidade fundamental ao suporte de vida. Este apoio excecional e temporário, tem como base a análise efetuada pelos Serviços de Saúde e Ação Social da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela, acautelados todos os requisitos e condições.

  • Loja Social da Freguesia de Moscavide e Portela: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» A Loja Social da Freguesia de Moscavide e Portela, tem vindo a reforçar a sua capacidade de resposta para responder ao incremento de necessidades e, neste momento complexo e difícil que atravessamos, manter a sua capacidade de apoio às famílias com maior fragilidade económica e social, ao nível do apoio alimentar. A Loja Social, no âmbito do Gabinete de Intervenção Socias da Junta de Freguesia, mais que nunca, terá uma resposta adequada a cada uma das situações diagnosticadas, sempre com a descrição necessária para proteção dos seus utilizadores e famílias.

  • Serviço de Reparações ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No âmbito do Serviço da Oficina do Reformado da Junta de Freguesia, foi implementado um serviço de reparações ao domicílio limitado a trabalhos essenciais para utilização de bens de primeira necessidade e de salvaguarda da integridade física, no âmbito do presente Plano de Contingência.

  • Distribuição de Máscaras: MEDIDA COMPLEMENTAR

» Apesar das limitações existentes e da escassez de máscaras no mercado para assegurar o fornecimento de grandes quantidades e tendo em conta a dimensão da nossa freguesia, com uma densidade populacional de cerca de 13190 habitantes por km2, porém, tentando sempre encetar esforços e encontrar soluções para cuidar da nossa população e cumprindo o Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19) e das orientações da DGS para diminuir a evolução epidemiológica, a Junta de Freguesia quer assegurar que, nas saídas inevitáveis, a nossa população está protegida. Assim, pela saúde e cuidado de todos, a Junta de Freguesia vai distribuir gratuitamente máscaras com critérios e entregas prioritárias, aos grupos de risco, famílias ou pessoas em isolamento por testarem positivo pelo COVID 19 e famílias identificadas com carência económica.

  • Reprodução de Fotocópias | Ensino Em Casa: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Em estreita colaboração com o Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide, a Junta de Freguesia assegura as fotocópias para a relação do Ensino Em Casa, com prioridade das situações de carência económica identificadas pelo respetivo Agrupamento.

  • Entrega de Refeições Escolares ao Domicílio | Ensino Em Casa: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Em estreita colaboração com o Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide, a Junta de Freguesia assegura a entrega das refeições escolares dos alunos ao domicílio no âmbito do Ensino Em Casa.

  • Cedência de Equipamentos Informáticos às Nossas Crianças | Ensino Em Casa: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» As Associações de Pais da Freguesia de Moscavide e Portela, demonstrando a sua capacidade de organização e dinamismo em torno de causas maiores, criaram uma plataforma de “crouwdfunding” que visa angariar donativos para que se proceda à aquisição de equipamentos que permitam aos alunos com menores recursos, aceder às aulas através das plataformas digitais, uma ação a que a Junta de Freguesia se associou desde a primeira hora fazendo uma divulgação massiva junto da comunidade. Porém, para além das palavras, contam os gestos. A Junta de Freguesia realizou um esforço adicional e adquiriu equipamentos que permitirão contribuir para as crianças e jovens da nossa freguesia possuírem um acesso simplificado e eficaz à escola à distância e que, acreditamos, se traduzirá num apoio efetivo para o seu sucesso e progressão escolares. Estes equipamentos serão entregues, em regime de empréstimo, ao Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide, porque entendemos ser o meio mais eficaz de os fazer chegar a quem deles mais necessita e de forma célere para que desde já estes meninos e estas meninas possam aplicar-se na escola e continuar a aprender. 

  • Atendimento ao Público da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Suspenso o atendimento presencial, mantendo em funcionamento os atendimentos da Junta de Freguesia com recurso a serviços digitais e telefónicos – o atendimento presencial só acontecerá a título muito excecional e através de marcação prévia e com obrigatoriedade de utilização de máscara, só para os atendimentos que não possam impreterivelmente ser assegurados pelos meios digitais e telefónicos.

  • Mercado de Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Limitar o número de pessoas ao interior do mercado, num máximo de 10, assim como obrigatoriedade do uso de máscaras para todos os comerciantes e clientes, existindo na entrada um processo individual de desinfeção. Implementação de novas medidas de segurança no Mercado com sinalização e colocação de materiais de distanciamento entre os comerciantes e clientes.

  • Jardim Público de Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento.

  • Serviços de Recursos Humanos: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do adiamento das provas de conhecimento presenciais do concurso de recrutamento a decorrer para Assistentes Operacionais, só em caso de se reunirem as condições de segurança para a realização das provas práticas dos candidatos, as mesmas podem ser realizadas no período de vigência da presente fase do Plano de Contingência.

» Utilização obrigatória de máscara, para todos os recursos humanos – trabalhadores e colaboradores da Junta de Freguesia – no horário de serviço, assim, como de todo o restante equipamento de proteção individual necessário para as mais variadas funções. 

» Normalização gradual do trabalho presencial, assegurando uma transição faseada e segura, do teletrabalho para o trabalho presencial. Mantendo na mesma durante a vigência do presente Plano, mais de 50% dos trabalhadores e colaboradores dos serviços administrativos em teletrabalho, onde o mesmo é possível aplicar. 

» Todos os trabalhadores incluídos no Grupo de Risco, têm as suas faltas justificadas, mantendo os mesmos protegidos nas suas habitações.

  • Parques Infantis e Equipamentos de Fitness e Desporto: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento. Neste caso apelamos a todos o respeito por esta medida, no sentido de não existir a utilização indevida destes equipamentos, visto que o encerramento físico dos mesmos em alguns casos é insuficiente na restrição do acesso aos equipamentos em questão. 

  • Instalações Operacionais da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da proibição de entrada nas instalações de pessoas externas à Junta de Freguesia. É aberta a excecionalidade apenas por questões de interesse público.

  • Serviço de Recolha de Monos da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão de recolha de monos ao domicílio, mantendo apenas a recolha no espaço público em toda a área territorial da Freguesia.

  • Casas de Banho Públicas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento de todas as casas de banho públicas.

  • Bebedouros Públicos: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento de todos os bebedouros públicos.

  • Serviço da Oficina do Reformado: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do condicionamento dos serviços executados, limitados a trabalhos de reparações para utilização de bens essenciais.

  • Espaço Integrado | Centro Cultural de Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento de todas as atividades.

  • ESBE (Espaço de Saúde e Bem-Estar): CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Estando a preparar uma reabertura dos serviços de forma gradual, faseada e alternada, pelo que no imediato mantêm-se encerrados os serviços – medicina chinesa, terapia da fala, entre outras. A Fisioterapia mantém o regime de assistência no domicílio. O Gabinete de Enfermagem será reaberto, sendo a sua utilização por marcação prévia, no entanto a Enfermagem ao domicílio continuará a ser executada, mas apenas para pessoas com mobilidade reduzida. A Psicologia está suspensa por não existir procura desde o início do desconfinamento. O gabinete de beleza reabriu no âmbito do Plano de Reabertura do mesmo, todas estas no âmbito das medidas de apoio à população implementadas através do presente Plano de Contingência.

  • Programa das Caminhadas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão de todas as caminhadas.

  • PEAS (Programa de Envelhecimento Ativo e Saudável): CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão de todas as atividades recreativas, desportivas e todas as visitas de lazer, turismo ou de âmbito cultural.

  • Feira Urbana da Portela: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão da atividade.

  •  Mercado no Bairro em Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão da atividade.

  • Sábados em Ação: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da suspensão da atividade em formato presencial, dando início à mesma através dos meios digitais. 

  • Serviços de Gestão de Frota: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão da cedência de transporte coletivo a todas as entidades.

  • Edifício Autárquico de Moscavide e da Portela: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da proibição de entrada nas instalações de pessoas externas à Junta de Freguesia. É aberta a excecionalidade apenas por questões de interesse público e as referidas no ponto do Atendimento ao Público com as várias limitações implementadas. 

  • Licenciamentos: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do indeferimento de todos os pedidos de licença para atividades recreativas, desportivas, religiosas e lúdicas no espaço público, assim como a continuação do indeferimento de todas solicitações de licenças de ruído.

  • Atividades de Enriquecimento Curricular da Escola Quinta da Alegria e Escola Catela Gomes: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão da atividade, medida esta definida em estreita articulação com o Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide. 

  • Reuniões Públicas do Órgão Executivo: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do cancelamento. No entanto, nos dias previstos para estas reuniões, as mesmas vão ser realizadas, obrigatoriamente através de videoconferência, assegurando a respetiva gravação da mesma, pela plataforma Microsoft Teams, mas sem público. Serão por isso executados todos os procedimentos administrativos necessários para assegurar a legalidade destes atos.

  • Reuniões Ordinárias do Órgão Executivo: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação das reuniões, realizadas obrigatoriamente através de videoconferência, assegurando a respetiva gravação da mesma, pela plataforma Microsoft Teams. Serão por isso executados todos os procedimentos administrativos necessários para assegurar a legalidade destes atos.

  • Centro Cultural de Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento, inclusive a suspensão de todas as atividades organizadas por entidades externas à Junta de Freguesia.

  • Casa da Cultura em Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão de todas as atividades organizadas pela Junta de Freguesia ou por entidades externas à Junta.

  • Ginásio da Junta de Freguesia nas instalações da Portela: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Suspensão de todas as atividades organizadas pela Junta de Freguesia ou por entidades externas à Junta.

  • Atendimento ao Público do Executivo: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão do atendimento ao público dos elementos do executivo. Em situações urgentes e de importância extrema, com marcação prévia, serão criadas as condições necessárias para a realização das mesmas, obrigatoriamente, através de videoconferência, por via da plataforma Skype.

  • Presidências Abertas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão das atividades.

  • Programa Eu Sou o Futuro da Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão de todas as atividades.

  • Serviço de Atendimento Jurídico: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão dos atendimentos presenciais.

  • Centro de Dia Social e Comunitário da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

Esta unidade orgânica mantém a valência de Centro de Dia ainda encerrada face à fragilidade da população que serve, mantendo-se o serviço de Refeitório em regime de takeaway com entregas ao domicílio. De forma faseada, gradual e alternada, foram reabertos alguns dos serviços que funcionam nesta unidade, designadamente, o Gabinete de Estética e Pedicure e a Lavandaria Comunitária, ambas ainda com restrições de acesso e de funcionamento em conformidade com as medidas de prevenção impostas.

  • Serviço de Enfermagem ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço, mas apenas para pessoas com mobilidade reduzida, sendo o recurso ao mesmo mediante marcação prévia, através dos atendimentos da Junta de Freguesia. Este serviço visa enfermagem ao domicílio para pensos, injeções, medir a tensão, entre outros.

  • Serviço de Fisioterapia ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. O recurso ao mesmo é mediante prévia marcação através dos atendimentos da Junta de Freguesia, este serviço visa o apoio domiciliário, dando particularmente respostas aos grupos de risco, nomeadamente pessoas a partir dos 65 anos e pessoas com doenças crónicas. Esta medida existe para prevenir patologias que possam surgir pela ausência de atividade física.

  • Serviço de Assistência Financeira ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. O recurso ao mesmo é mediante prévia marcação através dos atendimentos da Junta de Freguesia, sem a necessidade de sair de casa, a Junta de Freguesia assegura os procedimentos para o pagamento da água, luz, gás, rendas e operadoras de televisão, assim como o levantamento das reformas e pensões.

  • Serviço de Entregas ao Domicílio de Bens Alimentares e Medicamentos | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. Este projeto visa dar resposta à população mais vulnerável, com o nome “RESGUARDE-SE…A JUNTA VAI POR SI!”. Que tem como objetivo a entrega ao domicílio de bens alimentares e de bens essenciais, como medicamentos e outros. O recurso ao mesmo é através de contacto telefónico para os atendimentos da Junta de Freguesia.

  • Serviço de Linha de Apoio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. Este serviço visa o apoio telefónico no esclarecimento de dúvidas e questões sobre medidas de contingência, particularmente dar resposta aos grupos de risco, nomeadamente pessoas a partir dos 65 anos e pessoas com doenças crónicas. Através desta linha ligamos também diariamente para a nossa base de dados (seniores) para lhes dar uma palavra de conforto e saber se precisam de alguma coisa.

  • Gabinete de Intervenção Social: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Suspenso o atendimento presencial, mantendo em funcionamento os atendimentos com recurso a serviços digitais e telefónicos – o atendimento presencial só acontecerá a título muito excecional e através de marcação prévia e com obrigatoriedade de utilização de máscara, só para os atendimentos que não possam impreterivelmente ser assegurados pelos meios digitais e telefónicos.

  • Edificado Gerido pela Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do reforço de recursos humanos das equipas de limpeza, para assegurar a higienização e desinfeção diária em vários momentos do dia dos respetivos espaços e equipamentos.

  • Sensibilização no âmbito do Plano de Comunicação Fique em Casa: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

 » Continuação das equipas apeadas de sensibilização à população para o confinamento social e divulgação dos serviços prestados pela Junta de Freguesia no âmbito do presente Plano de Contingência.

» Continuação da viatura sonora com a divulgação dos serviços prestados pela Junta de Freguesia no âmbito do presente Plano e apelo para o confinamento social.

» Continuação da afixação de toda a informação referente ao presente Plano de Contingência, nas portas de todos os prédios e estabelecimentos da freguesia.

NORMALIZAÇÃO DE GRADUAL DE SERVIÇOS

  • Normalização Gradual dos Serviços de Manutenção dos Espaços Verdes: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Execução regular de todas as operações de manutenção de espaços verdes, com recurso a duas equipas operacionais, em horários de trabalho desfasados e de forma rotativa.

  • Normalização Gradual dos Serviços da Lavandaria Social & Reformado: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» A Lavandaria Social & Reformado, vai retomar a sua atividade gradualmente, contribuindo para suprir algumas das necessidades das famílias e utentes mais carenciadas. Serão salvaguardadas todas as medidas de segurança quer seja na recolha, como na entrega de roupa. O horário de funcionamento do serviço está agora sujeito a redução, no âmbito das medidas de segurança implementadas: das 14h00 às 17h00, apelamos por isso à compreensão dos utentes e ao cumprimento das regras estabelecidas para utilização do serviço.

  • Normalização Gradual dos Serviços de Higiene Urbana: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Execução regular de todas as operações de limpeza urbana de vias e espaços públicos, com recurso a duas equipas operacionais, em horários de trabalho desfasados e de forma rotativa. No sentido de salvaguardar as questões de saúde pública no âmbito das medidas previstas no Plano de Contingência para o COVID-19, serão privilegiadas as operações de desinfeção diárias de vias, espaços públicos, equipamentos de deposição de resíduos, mobiliário urbano e paragens de autocarro, bem como as lavagens de equipamentos de deposição de resíduos e de vias e espaços públicos.

  • Normalização Gradual do Serviço de Obras – Priorizando o Apoio aos Trabalhos de Higienização do Espaço Público: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Os serviços de obras regressam à atividade dando apoio aos trabalhos de higienização e recolha de monos, bem como prosseguindo com os trabalhos mais urgentes da Oficina do Reformado. Retomarão as ações de manutenção e conservação do espaço público focando-se unicamente nas ocorrências de caráter urgente, que coloquem em causa a integridade física das pessoas. Também procederão às ações de beneficiação de equipamentos encerrados. Objetivando a uniformização dos procedimentos de proteção contra a disseminação do COVID-19 instituídos pela Junta de Freguesia, em todos os serviços, a Brigada do Serviço de Obras operará também repartida por horários de trabalho desfasados e de forma rotativa.

  • Normalização Gradual da Creche e Jardim-de-Infância da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

 » A Creche Jardim de Infância da Freguesia de Moscavide e Portela encontra-se a funcionar, cumprindo todas as normas governamentais e orientações emitidas pela DGS. Os procedimentos de acolhimento dos alunos e todas os procedimentos internos definidos garantem uma maior segurança á toda a comunidade escolar minimizando os riscos de contágio. O horário de funcionamento aos alunos, é atualmente das 8h30 às 18h30, no sentido de maximizar os procedimentos de limpeza e higienização, designadamente, nos períodos das 7h30 às 8h30 e das 18h30 às 19h30, dos espaços, equipamentos, utensílios e brinquedos. De forma gradual e faseada estão a ser retomadas as rotinas escolares letivas, designadamente, as atividades curriculares, sendo que as mesmas se realizam simultaneamente, em sala de aula e com transmissão ZOOM para os alunos que se mantêm em casa. As atividades curriculares com uma componente física e de proximidade mantêm-se suspensas, só retomando no início do próximo ano letivo. A colaboração e envolvimento de toda a comunidade escolar, bem como o sentimento de tranquilidade e serenidade, vivenciado diariamente nesta unidade orgânica, reflete-se na adesão de frequência diária dos alunos.

  • Normalização Gradual da CAF (Complemento de Apoio à Família da Junta de Freguesia): CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» O CAF – Complemento de Apoio à Família da Junta de Freguesia, encontra-se em pleno funcionamento, cumprindo todas as normas governamentais e orientações da DGS, por opção autárquica e para maior comodidade e bem-estar dos seus alunos optou-se pela abertura desta unidade nas instalações da Escola Catela Gomes. A equipa do CAF assegura o acompanhamento de todas as suas atividades escolares (Telescola e Aulas ZOOM), sendo disponibilizado equipamento informático para o efeito. As refeições são igualmente asseguradas, em regime de takeaway, confecionadas por uma das unidades orgânicas da autarquia, desta forma os alunos, realizam toda a sua atividade diária, rotinas letivas e não letivas no mesmo espaço, sem necessidade de deslocações, minimizando os riscos de contágio. Pretende-se desta forma aumentar os índices de confiança de toda esta comunidade educativa.

  • Normalização Gradual do Gabinete de Beleza do ESBE (Espaço de Saúde e Bem-Estar): CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Reabertura do Gabinete de Estética e Pedicure – sendo um serviço cuja ação depende da grande proximidade entre utente e técnico, carece de medidas adicionais de proteção para os seus utilizadores e profissionais, garantindo desta forma uma minimização da transmissão do vírus. Segurança e Confiança são as premissas da reabertura deste serviço aos utentes, através do Plano de Reabertura do Gabinete de Beleza do Espaço de Saúde e Bem-Estar. O horário de funcionamento do serviço está agora sujeito a redução, no âmbito das medidas de segurança implementadas: das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00, apelamos por isso à compreensão dos utentes e ao cumprimento das regras estabelecidas para utilização do serviço.

  • Normalização Gradual do Gabinete de Enfermagem do ESBE (Espaço de Saúde e Bem-Estar):  CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Reabertura do Gabinete de Enfermagem – sendo um serviço cuja ação depende da grande proximidade entre utente e técnico, carece de medidas adicionais de proteção para os seus utilizadores e profissionais, garantindo desta forma uma minimização da transmissão do vírus. Segurança e Confiança são as premissas da reabertura deste serviço aos utentes, através do Plano de Reabertura do Gabinete de Enfermagem do Espaço de Saúde e Bem-Estar. A utilização do mesmo é efetuada obrigatoriamente por marcação prévia, apelamos por isso à compreensão dos utentes e ao cumprimento das regras estabelecidas para utilização do serviço.

DESATIVAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFINAMENTO SOCIAL

  •  Desativação do Serviço de Consultas Médicas Telefónicas de Várias Especialidades | Andrea Policlínica: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA 

» No âmbito do desconfinamento social e com a abertura das clínicas médicas e a normalização do Centro de Saúde da Freguesia, o serviço de consultas médicas telefónicas deixou de ter procura e nesse sentido o mesmo ficará desativado.

  • Desativação da Linha de Apoio de Psicólogo | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No âmbito do desconfinamento social a linha de apoio de psicólogo deixou de ter procura e nesse sentido a mesma ficará desativada.

  • Desativação do Serviço de Preenchimento de IRS ao Domicílio | Grupos de Risco: MEDIDA ATUALIZADA

» No âmbito do termo da entrega do IRS, o serviço foi desativado.

EVENTOS E INICIATIVAS DIVERSAS CANCELADAS 

  • Desfile da Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Moscavide e Portela nas Ruas de Moscavide e da Portela no âmbito do 93º aniversário da Associação Humanitários dos B.V de Moscavide e Portela no dia 15 de março:

» Cancelado/Adiado.

  • 22ª Milha Urbana de Moscavide – 2020:

» Cancelado.

  • Evento da Festa da Flor no Jardim Público de Moscavide de 2020:

» Cancelado.

  • Evento do Dia Mundial da Árvore com as Escolas da Freguesia de 2020:

» Cancelado.

  • Feira Medieval da Portela de 2020:

» Cancelado.

  • Cerimónia de celebração do 46º aniversário do 25 de abril no dia 24 de abril:

» Cancelado.

  • Passeio de Cicloturismo de Moscavide de 2020:

» Cancelado.

  • Jornadas da Educação de 2020:

» Cancelado.

  • Feira dos Sabores de Moscavide de 2020:

» Cancelado.

  • Evento do Dia Mundial da Criança na Freguesia de Moscavide e Portela de 2020:

» Cancelado.

  • Festas de Encerramento do Ano Letivo das Escolas da Freguesia de Moscavide e Portela de 2020:

» Cancelado nos equipamentos da responsabilidade da Junta de Freguesia.

  • Festas dos Santos Populares na Freguesia de Moscavide de 2020:

» Proibição de realização destas festas na freguesia de Moscavide e Portela.

  • Atividade Benjamins em Férias de 2020:

» Cancelado.

  • Atividade das Férias 100 Idade de 2020:

» Cancelado.

  • Eventos Realizados por Outras Entidades na Freguesia de Moscavide e Portela:

» Proibição da realização de todos os eventos em espaço público na freguesia de Moscavide e Portela e indeferimento na emissão de licença de ruido para a realização de eventos em espaços privado na freguesia de Moscavide e Portela

  • Portela Street Food Festival de 2020:

» Cancelado.

  • Moscavide Street Party Sunset de 2020:

» Cancelado.

LEVANTAMENTO GRADUAL DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO

  • Levantamento Gradual das Restrições Ocupação de Via Pública – Esplanadas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA 

» Abertura das esplanadas com novas regras de funcionamento e baseado em critérios previstos no Plano de Reabertura das Esplanadas.

  • Levantamento Gradual das Restrições Mobiliário Urbano em Espaço Público: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA 

» Autorização de utilização de bancos e outro de tipo equipamentos existentes para assento, com novas regras de utilização previstas no Plano de Reabertura do Mobiliário Urbano em Espaço Público. 

» Continuação da proibição de utilização de mesas e restante mobiliário urbano para fins de lazer e convívio, sendo que todos estarão devidamente isolados com fita e comunicado informativo da proibição.

A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela avaliará estas e outras medidas de acordo com o desenrolar da situação e de acordo com as orientações emanadas pela Direção Geral da Saúde e pelo Governo, definindo-se para já a sua vigência a partir do dia 16 de julho de 2020 e até ao dia 31 de julho de 2020.

O Responsável do Planto de Contingência da Freguesia de Moscavide e Portela | O Presidente, Ricardo Lima.

Moscavide e Portela, 15 de julho de 2020

COMUNICADO | PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19 – RENOVAÇÃO DAS MEDIDAS

Medidas temporárias para reduzir riscos de exposição e contágio Covid-19 | Fase 1 (L – Renovação) de 30 de junho de 2020

Na sequência do plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19) e das orientações da DGS, assim como as medidas anunciadas pelo Governo para diminuir a evolução do novo coronavírus e tendo em conta que a situação foi elevada, pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o nível de pandemia no dia 11 de março de 2020, a Junta de Freguesia de Moscavide e Portela tem vindo a atualizar as suas medidas temporárias, com a seguinte cronologia: 10 de março de 2020 com a Fase 1 – 13 de março de 2020 para a Fase 1(A) – 15 de março de 2020 para a Fase 1(B) – 16 de março de 2020 para a Fase 1(C) – 17 de março de 2020 para a Fase (D) – 18 de março de 2020 para a Fase 1 (E) – 1 de abril de 2020 para a Fase 1 (F) – 8 de abril de 2020 para a Fase 1 (G) – 30 de abril de 2020 para a Fase 1 (H) – 17 de maio de 2020 para a Fase 1 (I) – 28 de maio de 2020 para a Fase 1 (J) – 12 de junho de 2020 para a Fase 1 (K), no entanto, no âmbito do seu Plano de Contingência, com vista a reduzir os riscos de exposição e contágio, procedemos à renovação das medidas e a sua vigência:

RENOVAÇÃO DE MEDIDAS | MEDIDAS DE APOIO E RESTRIÇÃO – 30 de junho de 2020 | Fase 1 (L)

  • Campanha de Solidariedade de Angariação de Fundos “Seja o Abraço de Alguém”: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» A Junta de Freguesia vai lançar uma campanha de solidariedade através da plataforma PPL para angariação de fundos, com objetivo de conseguir manter os apoios sociais às famílias economicamente vulneráveis, com o objetivo de assegurar a robustez financeira necessária ao combate da crise social originada pela pandemia.

  • Selo de Certificado de Confiança para os Estabelecimentos Comerciais: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA – EM FASE DE IMPLEMENTAÇÃO

» A Junta de Freguesia considera fundamental reforçar o sentimento de segurança junto dos clientes para que comércio volte o mais rapidamente possível à normalidade, face ao que vai criar um selo de certificado de confiança, para colocação na porta ou montra da loja certificando ter sido efetuada vistoria por empresa especializada de Higiene e Saúde no Trabalho, tendo sido verificado o cumprimento rigoroso de todas as medidas, protocolos e requisitos sanitários recomendados pela Direção Geral de Saúde para evitar o contágio do novo coronavírus.

  • Fundo de Emergência Social: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Manutenção do reforço financeiro do Fundo de Emergência Social da Junta de Freguesia, o mesmo visa o apoio financeiro excecional e temporário a atribuir, a agregados familiares em situação de emergência, destina-se a suprir as dificuldades encontradas para fazer face a despesas essenciais para o suporte básico de vida, tais como (pagamentos água, eletricidade, gás, rendas habitacionais, medicamentos ou outros, considerados de necessidade fundamental ao suporte de vida. Este apoio excecional e temporário, tem como base a análise efetuada pelos Serviços de Saúde e Ação Social da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela, acautelados todos os requisitos e condições.

  • Loja Social da Freguesia de Moscavide e Portela: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» A Loja Social da Freguesia de Moscavide e Portela, tem vindo a reforçar a sua capacidade de resposta para responder ao incremento de necessidades e, neste momento complexo e difícil que atravessamos, manter a sua capacidade de apoio às famílias com maior fragilidade económica e social, ao nível do apoio alimentar. A Loja Social, no âmbito do Gabinete de Intervenção Socia da Junta de Freguesia, mais que nunca, terá uma resposta adequada a cada uma das situações diagnosticadas, sempre com a descrição necessária para proteção dos seus utilizadores e famílias.

  • Serviço de Reparações ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No âmbito do Serviço da Oficina do Reformado da Junta de Freguesia, foi implementado um serviço de reparações ao domicílio limitado a trabalhos essenciais para utilização de bens de primeira necessidade e de salvaguarda da integridade física, no âmbito do presente Plano de Contingência.

  • Distribuição de Máscaras: MEDIDA COMPLEMENTAR

» Apesar das limitações existentes e da escassez de máscaras no mercado para assegurar o fornecimento de grandes quantidades e tendo em conta a dimensão da nossa freguesia, com uma densidade populacional de cerca de 13190 habitantes por km2, porém, tentando sempre encetar esforços e encontrar soluções para cuidar da nossa população e cumprindo o Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19) e das orientações da DGS para diminuir a evolução epidemiológica, a Junta de Freguesia quer assegurar que, nas saídas inevitáveis, a nossa população está protegida. Assim, pela saúde e cuidado de todos, a Junta de Freguesia vai distribuir gratuitamente máscaras com critérios e entregas prioritárias, aos grupos de risco, famílias ou pessoas em isolamento por testarem positivo pelo COVID 19 e famílias identificadas com carência económica.

  • Reprodução de Fotocópias | Ensino Em Casa: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Em estreita colaboração com o Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide, a Junta de Freguesia assegura as fotocópias para a relação do Ensino Em Casa, com prioridade das situações de carência económica identificadas pelo respetivo Agrupamento.

  • Entrega de Refeições Escolares ao Domicílio | Ensino Em Casa: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Em estreita colaboração com o Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide, a Junta de Freguesia assegura a entrega das refeições escolares dos alunos ao domicílio no âmbito do Ensino Em Casa.

  • Cedência de Equipamentos Informáticos às Nossas Crianças | Ensino Em Casa: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» As Associações de Pais da Freguesia de Moscavide e Portela, demonstrando a sua capacidade de organização e dinamismo em torno de causas maiores, criaram uma plataforma de “crouwdfunding” que visa angariar donativos para que se proceda à aquisição de equipamentos que permitam aos alunos com menores recursos, aceder às aulas através das plataformas digitais, uma ação a que a Junta de Freguesia se associou desde a primeira hora fazendo uma divulgação massiva junto da comunidade. Porém, para além das palavras, contam os gestos. A Junta de Freguesia realizou um esforço adicional e adquiriu equipamentos que permitirão contribuir para as crianças e jovens da nossa freguesia possuírem um acesso simplificado e eficaz à escola à distância e que, acreditamos, se traduzirá num apoio efetivo para o seu sucesso e progressão escolares. Estes equipamentos serão entregues, em regime de empréstimo, ao Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide, porque entendemos ser o meio mais eficaz de os fazer chegar a quem deles mais necessita e de forma célere para que desde já estes meninos e estas meninas possam aplicar-se na escola e continuar a aprender.

  • Atendimento ao Público da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Suspenso o atendimento presencial, mantendo em funcionamento os atendimentos da Junta de Freguesia com recurso a serviços digitais e telefónicos – o atendimento presencial só acontecerá a título muito excecional e através de marcação prévia e com obrigatoriedade de utilização de máscara, só para os atendimentos que não possam impreterivelmente ser assegurados pelos meios digitais e telefónicos.

  • Mercado de Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Limitar o número de pessoas ao interior do mercado, num máximo de 10, assim como obrigatoriedade do uso de máscaras para todos os comerciantes e clientes, existindo na entrada um processo individual de desinfeção. Implementação de novas medidas de segurança no Mercado com sinalização e colocação de materiais de distanciamento entre os comerciantes e clientes.

  • Jardim Público de Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento.

  • Serviços de Recursos Humanos: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do adiamento das provas de conhecimento presenciais do concurso de recrutamento a decorrer para Assistentes Operacionais, só em caso de se reunirem as condições de segurança para a realização das provas práticas dos candidatos, as mesmas podem ser realizadas no período de vigência da presente fase do Plano de Contingência.

» Utilização obrigatória de máscara, para todos os recursos humanos – trabalhadores e colaboradores da Junta de Freguesia – no horário de serviço, assim, como de todo o restante equipamento de proteção individual necessário para as mais variadas funções.

» Normalização gradual do trabalho presencial, assegurando uma transição faseada e segura, do teletrabalho para o trabalho presencial. Mantendo na mesma durante a vigência do presente Plano, mais de 50% dos trabalhadores e colaboradores dos serviços administrativos em teletrabalho, onde o mesmo é possível aplicar.

» Todos os trabalhadores incluídos no Grupo de Risco, têm as suas faltas justificadas, mantendo os mesmos protegidos nas suas habitações.

  • Parques Infantis e Equipamentos de Fitness e Desporto: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento. Neste caso apelamos a todos o respeito por esta medida, no sentido de não existir a utilização indevida destes equipamentos, visto que o encerramento físico dos mesmos em alguns casos é insuficiente na restrição do acesso aos equipamentos em questão.

  • Instalações Operacionais da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da proibição de entrada nas instalações de pessoas externas à Junta de Freguesia. É aberta a excecionalidade apenas por questões de interesse público.

  • Serviço de Recolha de Monos da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão de recolha de monos ao domicílio, mantendo apenas a recolha no espaço público em toda a área territorial da Freguesia.

  • Casas de Banho Públicas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento de todas as casas de banho públicas.

  • Bebedouros Públicos: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento de todos os bebedouros públicos.

  • Serviço da Oficina do Reformado: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do condicionamento dos serviços executados, limitados a trabalhos de reparações para utilização de bens essenciais.

  • Espaço Integrado | Centro Cultural de Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento de todas as atividades.

  • ESBE (Espaço de Saúde e Bem-Estar): CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Estando a preparar uma reabertura dos serviços de forma gradual, faseada e alternada, pelo que no imediato mantêm-se encerrados os serviços – medicina chinesa, terapia da fala, entre outras. A Fisioterapia mantém o regime de assistência no domicílio. O Gabinete de Enfermagem será reaberto, sendo a sua utilização por marcação prévia, no entanto a Enfermagem ao domicílio continuará a ser executada, mas apenas para pessoas com mobilidade reduzida. A Psicologia está suspensa por não existir procura desde o início do desconfinamento. O gabinete de beleza reabriu no âmbito do Plano de Reabertura do mesmo, todas estas no âmbito das medidas de apoio à população implementadas através do presente Plano de Contingência.

  • Programa das Caminhadas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão de todas as caminhadas.

  • PEAS (Programa de Envelhecimento Ativo e Saudável): CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão de todas as atividades recreativas, desportivas e todas as visitas de lazer, turismo ou de âmbito cultural.

  • Feira Urbana da Portela: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão da atividade.

  • Mercado no Bairro em Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão da atividade.

  • Sábados em Ação: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da suspensão da atividade em formato presencial, dando início à mesma através dos meios digitais.

  • Serviços de Gestão de Frota: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão da cedência de transporte coletivo a todas as entidades.

  • Edifício Autárquico de Moscavide e da Portela: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da proibição de entrada nas instalações de pessoas externas à Junta de Freguesia. É aberta a excecionalidade apenas por questões de interesse público e as referidas no ponto do Atendimento ao Público com as várias limitações implementadas.

  • Licenciamentos: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do indeferimento de todos os pedidos de licença para atividades recreativas, desportivas, religiosas e lúdicas no espaço público, assim como a continuação do indeferimento de todas solicitações de licenças de ruído.

  • Atividades de Enriquecimento Curricular da Escola Quinta da Alegria e Escola Catela Gomes: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão da atividade, medida esta definida em estreita articulação com o Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide.

  • Reuniões Públicas do Órgão Executivo: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do cancelamento. No entanto, nos dias previstos para estas reuniões, as mesmas vão ser realizadas, obrigatoriamente através de videoconferência, assegurando a respetiva gravação da mesma, pela plataforma Microsoft Teams, mas sem público. Serão por isso executados todos os procedimentos administrativos necessários para assegurar a legalidade destes atos.

  • Reuniões Ordinárias do Órgão Executivo: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação das reuniões, realizadas obrigatoriamente através de videoconferência, assegurando a respetiva gravação da mesma, pela plataforma Microsoft Teams. Serão por isso executados todos os procedimentos administrativos necessários para assegurar a legalidade destes atos.

  • Centro Cultural de Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento, inclusive a suspensão de todas as atividades organizadas por entidades externas à Junta de Freguesia.

  • Casa da Cultura em Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão de todas as atividades organizadas pela Junta de Freguesia ou por entidades externas à Junta.

  • Ginásio da Junta de Freguesia nas instalações da Portela: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Suspensão de todas as atividades organizadas pela Junta de Freguesia ou por entidades externas à Junta.

  • Atendimento ao Público do Executivo: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão do atendimento ao público dos elementos do executivo. Em situações urgentes e de importância extrema, com marcação prévia, serão criadas as condições necessárias para a realização das mesmas, obrigatoriamente, através de videoconferência, por via da plataforma Skype.

  • Presidências Abertas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão das atividades.

  • Programa Eu Sou o Futuro da Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão de todas as atividades.

  • Serviço de Atendimento Jurídico: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão dos atendimentos presenciais.

  • Centro de Dia Social e Comunitário da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

Esta unidade orgânica mantém a valência de Centro de Dia ainda encerrada face à fragilidade da população que serve, mantendo-se o serviço de Refeitório em regime de takeaway com entregas ao domicílio. De forma faseada, gradual e alternada, foram reabertos alguns dos serviços que funcionam nesta unidade, designadamente, o Gabinete de Estética e Pedicure e a Lavandaria Comunitária, ambas ainda com restrições de acesso e de funcionamento em conformidade com as medidas de prevenção impostas.

  • Serviço de Enfermagem ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço, mas apenas para pessoas com mobilidade reduzida, sendo o recurso ao mesmo mediante marcação prévia, através dos atendimentos da Junta de Freguesia. Este serviço visa enfermagem ao domicílio para pensos, injeções, medir a tensão, entre outros.

  • Serviço de Fisioterapia ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. O recurso ao mesmo é mediante prévia marcação através dos atendimentos da Junta de Freguesia, este serviço visa o apoio domiciliário, dando particularmente respostas aos grupos de risco, nomeadamente pessoas a partir dos 65 anos e pessoas com doenças crónicas. Esta medida existe para prevenir patologias que possam surgir pela ausência de atividade física.

  • Serviço de Preenchimento de IRS ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. O recurso ao mesmo é mediante prévia marcação através dos atendimentos da Junta de Freguesia, sem a necessidade de sair de casa, a Junta de Freguesia trata de todos os procedimentos administrativos referente ao seu IRS.

  • Serviço de Assistência Financeira ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. O recurso ao mesmo é mediante prévia marcação através dos atendimentos da Junta de Freguesia, sem a necessidade de sair de casa, a Junta de Freguesia assegura os procedimentos para o pagamento da água, luz, gás, rendas e operadoras de televisão, assim como o levantamento das reformas e pensões.

  • Serviço de Entregas ao Domicílio de Bens Alimentares e Medicamentos | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. Este projeto visa dar resposta à população mais vulnerável, com o nome “RESGUARDE-SE…A JUNTA VAI POR SI!”. Que tem como objetivo a entrega ao domicílio de bens alimentares e de bens essenciais, como medicamentos e outros. O recurso ao mesmo é através de contacto telefónico para os atendimentos da Junta de Freguesia.

  • Serviço de Linha de Apoio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. Este serviço visa o apoio telefónico no esclarecimento de dúvidas e questões sobre medidas de contingência, particularmente dar resposta aos grupos de risco, nomeadamente pessoas a partir dos 65 anos e pessoas com doenças crónicas. Através desta linha ligamos também diariamente para a nossa base de dados (seniores) para lhes dar uma palavra de conforto e saber se precisam de alguma coisa.

  • Gabinete de Intervenção Social: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Suspenso o atendimento presencial, mantendo em funcionamento os atendimentos com recurso a serviços digitais e telefónicos – o atendimento presencial só acontecerá a título muito excecional e através de marcação prévia e com obrigatoriedade de utilização de máscara, só para os atendimentos que não possam impreterivelmente ser assegurados pelos meios digitais e telefónicos.

  • Edificado Gerido pela Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do reforço de recursos humanos das equipas de limpeza, para assegurar a higienização e desinfeção diária em vários momentos do dia dos respetivos espaços e equipamentos.

  • Sensibilização no âmbito do Plano de Comunicação Fique em Casa: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação das equipas apeadas de sensibilização à população para o confinamento social e divulgação dos serviços prestados pela Junta de Freguesia no âmbito do presente Plano de Contingência.

» Continuação da viatura sonora com a divulgação dos serviços prestados pela Junta de Freguesia no âmbito do presente Plano e apelo para o confinamento social.

» Continuação da afixação de toda a informação referente ao presente Plano de Contingência, nas portas de todos os prédios e estabelecimentos da freguesia.

NORMALIZAÇÃO DE GRADUAL DE SERVIÇOS

  • Normalização Gradual dos Serviços de Manutenção dos Espaços Verdes: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Execução regular de todas as operações de manutenção de espaços verdes, com recurso a duas equipas operacionais, em horários de trabalho desfasados e de forma rotativa.

  • Normalização Gradual dos Serviços da Lavandaria Social & Reformado: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» A Lavandaria Social & Reformado, vai retomar a sua atividade gradualmente, contribuindo para suprir algumas das necessidades das famílias e utentes mais carenciadas. Serão salvaguardadas todas as medidas de segurança quer seja na recolha, como na entrega de roupa. O horário de funcionamento do serviço está agora sujeito a redução, no âmbito das medidas de segurança implementadas: das 14h00 às 17h00, apelamos por isso à compreensão dos utentes e ao cumprimento das regras estabelecidas para utilização do serviço.

  • Normalização Gradual dos Serviços de Higiene Urbana: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Execução regular de todas as operações de limpeza urbana de vias e espaços públicos, com recurso a duas equipas operacionais, em horários de trabalho desfasados e de forma rotativa. No sentido de salvaguardar as questões de saúde pública no âmbito das medidas previstas no Plano de Contingência para o COVID-19, serão privilegiadas as operações de desinfeção diárias de vias, espaços públicos, equipamentos de deposição de resíduos, mobiliário urbano e paragens de autocarro, bem como as lavagens de equipamentos de deposição de resíduos e de vias e espaços públicos.

  • Normalização Gradual do Serviço de Obras – Priorizando o Apoio aos Trabalhos de Higienização do Espaço Público: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Os serviços de obras regressam à atividade dando apoio aos trabalhos de higienização e recolha de monos, bem como prosseguindo com os trabalhos mais urgentes da Oficina do Reformado. Retomarão as ações de manutenção e conservação do espaço público focando-se unicamente nas ocorrências de caráter urgente, que coloquem em causa a integridade física das pessoas. Também procederão às ações de beneficiação de equipamentos encerrados. Objetivando a uniformização dos procedimentos de proteção contra a disseminação do COVID-19 instituídos pela Junta de Freguesia, em todos os serviços, a Brigada do Serviço de Obras operará também repartida por horários de trabalho desfasados e de forma rotativa.

  • Normalização Gradual da Creche e Jardim-de-Infância da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» A Creche Jardim de Infância da Freguesia de Moscavide e Portela encontra-se a funcionar, cumprindo todas as normas governamentais e orientações emitidas pela DGS. Os procedimentos de acolhimento dos alunos e todas os procedimentos internos definidos garantem uma maior segurança á toda a comunidade escolar minimizando os riscos de contágio. O horário de funcionamento aos alunos, é atualmente das 8h30 às 18h30, no sentido de maximizar os procedimentos de limpeza e higienização, designadamente, nos períodos das 7h30 às 8h30 e das 18h30 às 19h30, dos espaços, equipamentos, utensílios e brinquedos. De forma gradual e faseada estão a ser retomadas as rotinas escolares letivas, designadamente, as atividades curriculares, sendo que as mesmas se realizam simultaneamente, em sala de aula e com transmissão ZOOM para os alunos que se mantêm em casa. As atividades curriculares com uma componente física e de proximidade mantêm-se suspensas, só retomando no início do próximo ano letivo. A colaboração e envolvimento de toda a comunidade escolar, bem como o sentimento de tranquilidade e serenidade, vivenciado diariamente nesta unidade orgânica, reflete-se na adesão de frequência diária dos alunos.

  • Normalização Gradual da CAF (Complemento de Apoio à Família da Junta de Freguesia): CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» O CAF – Complemento de Apoio à Família da Junta de Freguesia, encontra-se em pleno funcionamento, cumprindo todas as normas governamentais e orientações da DGS, por opção autárquica e para maior comodidade e bem-estar dos seus alunos optou-se pela abertura desta unidade nas instalações da Escola Catela Gomes. A equipa do CAF assegura o acompanhamento de todas as suas atividades escolares (Telescola e Aulas ZOOM), sendo disponibilizado equipamento informático para o efeito. As refeições são igualmente asseguradas, em regime de takeaway, confecionadas por uma das unidades orgânicas da autarquia, desta forma os alunos, realizam toda a sua atividade diária, rotinas letivas e não letivas no mesmo espaço, sem necessidade de deslocações, minimizando os riscos de contágio. Pretende-se desta forma aumentar os índices de confiança de toda esta comunidade educativa.

  • Normalização Gradual do Gabinete de Beleza do ESBE (Espaço de Saúde e Bem-Estar): CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Reabertura do Gabinete de Estética e Pedicure – sendo um serviço cuja ação depende da grande proximidade entre utente e técnico, carece de medidas adicionais de proteção para os seus utilizadores e profissionais, garantindo desta forma uma minimização da transmissão do vírus. Segurança e Confiança são as premissas da reabertura deste serviço aos utentes, através do Plano de Reabertura do Gabinete de Beleza do Espaço de Saúde e Bem-Estar. O horário de funcionamento do serviço está agora sujeito a redução, no âmbito das medidas de segurança implementadas: das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00, apelamos por isso à compreensão dos utentes e ao cumprimento das regras estabelecidas para utilização do serviço.

  • Normalização Gradual do Gabinete de Enfermagem do ESBE (Espaço de Saúde e Bem-Estar): CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Reabertura do Gabinete de Enfermagem – sendo um serviço cuja ação depende da grande proximidade entre utente e técnico, carece de medidas adicionais de proteção para os seus utilizadores e profissionais, garantindo desta forma uma minimização da transmissão do vírus. Segurança e Confiança são as premissas da reabertura deste serviço aos utentes, através do Plano de Reabertura do Gabinete de Enfermagem do Espaço de Saúde e Bem-Estar. A utilização do mesmo é efetuada obrigatoriamente por marcação prévia, apelamos por isso à compreensão dos utentes e ao cumprimento das regras estabelecidas para utilização do serviço.

DESATIVAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFINAMENTO SOCIAL

  • Desativação do Serviço de Consultas Médicas Telefónicas de Várias Especialidades | Andrea Policlínica: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No âmbito do desconfinamento social e com a abertura das clínicas médicas e a normalização do Centro de Saúde da Freguesia, o serviço de consultas médicas telefónicas deixou de ter procura e nesse sentido o mesmo ficará desativado.

  • Desativação da Linha de Apoio de Psicólogo | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No âmbito do desconfinamento social a linha de apoio de psicólogo deixou de ter procura e nesse sentido a mesma ficará desativada.

EVENTOS E INICIATIVAS DIVERSAS CANCELADAS

  • Desfile da Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Moscavide e Portela nas Ruas de Moscavide e da Portela no âmbito do 93º aniversário da Associação Humanitários dos B.V de Moscavide e Portela no dia 15 de março:

» Cancelado/Adiado.

  • 22ª Milha Urbana de Moscavide – 2020:

» Cancelado.

  • Evento da Festa da Flor no Jardim Público de Moscavide de 2020:

» Cancelado.

  • Evento do Dia Mundial da Árvore com as Escolas da Freguesia de 2020:

» Cancelado.

  • Feira Medieval da Portela de 2020:

» Cancelado.

  • Cerimónia de celebração do 46º aniversário do 25 de abril no dia 24 de abril:

» Cancelado.

  • Passeio de Cicloturismo de Moscavide de 2020:

» Cancelado.

  • Jornadas da Educação de 2020:

» Cancelado.

  • Feira dos Sabores de Moscavide de 2020:

» Cancelado.

  • Evento do Dia Mundial da Criança na Freguesia de Moscavide e Portela de 2020:

» Cancelado.

  • Festas de Encerramento do Ano Letivo das Escolas da Freguesia de Moscavide e Portela de 2020:

» Cancelado nos equipamentos da responsabilidade da Junta de Freguesia.

  • Festas dos Santos Populares na Freguesia de Moscavide de 2020:

» Proibição de realização destas festas na freguesia de Moscavide e Portela.

  • Atividade Benjamins em Férias de 2020:

» Cancelado.

  • Atividade das Férias 100 Idade de 2020:

» Cancelado.

  • Eventos Realizados por Outras Entidades na Freguesia de Moscavide e Portela:

» Proibição da realização de todos os eventos em espaço público na freguesia de Moscavide e Portela e indeferimento na emissão de licença de ruido para a realização de eventos em espaços privado na freguesia de Moscavide e Portela

  • Portela Street Food Festival de 2020:

» Cancelado.

  • Moscavide Street Party Sunset de 2020:

» Cancelado.

LEVANTAMENTO GRADUAL DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO

  • Levantamento Gradual das Restrições Ocupação de Via Pública – Esplanadas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Abertura das esplanadas com novas regras de funcionamento e baseado em critérios previstos no Plano de Reabertura das Esplanadas.

  • Levantamento Gradual das Restrições Mobiliário Urbano em Espaço Público: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Autorização de utilização de bancos e outro de tipo equipamentos existentes para assento, com novas regras de utilização previstas no Plano de Reabertura do Mobiliário Urbano em Espaço Público.

» Continuação da proibição de utilização de mesas e restante mobiliário urbano para fins de lazer e convívio, sendo que todos estarão devidamente isolados com fita e comunicado informativo da proibição.

A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela avaliará estas e outras medidas de acordo com o desenrolar da situação e de acordo com as orientações emanadas pela Direção Geral da Saúde e pelo Governo, definindo-se para já a sua vigência a partir do dia 1 de julho de 2020 e até ao dia 15 de julho de 2020.

O Responsável do Planto de Contingência da Freguesia de Moscavide e Portela | O Presidente, Ricardo Lima.

Moscavide e Portela, 30 de junho de 2020

COMUNICADO | PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19 – RENOVAÇÃO DAS MEDIDAS

Medidas temporárias para reduzir riscos de exposição e contágio Covid-19 | Fase 1 (K – Renovação)

Na sequência do plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19) e das orientações da DGS, assim como as medidas anunciadas pelo Governo para diminuir a evolução do novo coronavírus e tendo em conta que a situação foi elevada, pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o nível de pandemia no dia 11 de março de 2020, a Junta de Freguesia de Moscavide e Portela tem vindo a atualizar as suas medidas temporárias, com a seguinte cronologia: 10 de março de 2020 com a Fase 1 – 13 de março de 2020 para a Fase 1(A) – 15 de março de 2020 para a Fase 1(B) – 16 de março de 2020 para a Fase 1(C) – 17 de março de 2020 para a Fase (D) – 18 de março de 2020 para a Fase 1 (E) – 1 de abril de 2020 para a Fase 1 (F) – 8 de abril de 2020 para a Fase 1 (G) – 30 de abril de 2020 para a Fase 1 (H) – 17 de maio de 2020 para a Fase 1 (I) – 28 de maio de 2020 para a Fase 1 (J), no entanto, no âmbito do seu Plano de Contingência, com vista a reduzir os riscos de exposição e contágio, procedemos à renovação das medidas e a sua vigência:

RENOVAÇÃO DE MEDIDAS | MEDIDAS DE APOIO E RESTRIÇÃO – 12 de junho de 2020 | Fase 1 (K)

  • Campanha de Solidariedade de Angariação de Fundos “Seja o Abraço de Alguém”: NOVA MEDIDA – EM FASE DE IMPLEMENTAÇÃO

» A Junta de Freguesia vai lançar uma campanha de solidariedade através da plataforma PPL para angariação de fundos, com objetivo de conseguir manter os apoios sociais às famílias economicamente vulneráveis, com o objetivo de assegurar a robustez financeira necessária ao combate da crise social originada pela pandemia.

  • Selo de Certificado de Confiança para os Estabelecimentos Comerciais: NOVA MEDIDA – EM FASE DE IMPLEMENTAÇÃO

» A Junta de Freguesia considera fundamental reforçar o sentimento de segurança junto dos clientes para que comércio volte o mais rapidamente possível à normalidade, face ao que vai criar um selo de certificado de confiança, para colocação na porta ou montra da loja certificando ter sido efetuada vistoria por empresa especializada de Higiene e Saúde no Trabalho, tendo sido verificado o cumprimento rigoroso de todas as medidas, protocolos e requisitos sanitários recomendados pela Direção Geral de Saúde para evitar o contágio do novo coronavírus.

  • Fundo de Emergência Social: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Manutenção do reforço financeiro do Fundo de Emergência Social da Junta de Freguesia, o mesmo visa o apoio financeiro excecional e temporário a atribuir, a agregados familiares em situação de emergência, destina-se a suprir as dificuldades encontradas para fazer face a despesas essenciais para o suporte básico de vida, tais como (pagamentos água, eletricidade, gás, rendas habitacionais, medicamentos ou outros, considerados de necessidade fundamental ao suporte de vida. Este apoio excecional e temporário, tem como base a análise efetuada pelos Serviços de Saúde e Ação Social da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela, acautelados todos os requisitos e condições.

  • Loja Social da Freguesia de Moscavide e Portela: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» A Loja Social da Freguesia de Moscavide e Portela, tem vindo a reforçar a sua capacidade de resposta para responder ao incremento de necessidades e, neste momento complexo e difícil que atravessamos, manter a sua capacidade de apoio às famílias com maior fragilidade económica e social, ao nível do apoio alimentar. A Loja Social, no âmbito do Gabinete de Intervenção Socia da Junta de Freguesia, mais que nunca, terá uma resposta adequada a cada uma das situações diagnosticadas, sempre com a descrição necessária para proteção dos seus utilizadores e famílias.

  • Serviço de Reparações ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No âmbito do Serviço da Oficina do Reformado da Junta de Freguesia, foi implementado um serviço de reparações ao domicílio limitado a trabalhos essenciais para utilização de bens de primeira necessidade e de salvaguarda da integridade física, no âmbito do presente Plano de Contingência.

  • Distribuição de Máscaras: MEDIDA COMPLEMENTAR

» Apesar das limitações existentes e da escassez de máscaras no mercado para assegurar o fornecimento de grandes quantidades e tendo em conta a dimensão da nossa freguesia, com uma densidade populacional de cerca de 13190 habitantes por km2, porém, tentando sempre encetar esforços e encontrar soluções para cuidar da nossa população e cumprindo o Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19) e das orientações da DGS para diminuir a evolução epidemiológica, a Junta de Freguesia quer assegurar que, nas saídas inevitáveis, a nossa população está protegida. Assim, pela saúde e cuidado de todos, a Junta de Freguesia vai distribuir gratuitamente máscaras com critérios e entregas prioritárias, aos grupos de risco, famílias ou pessoas em isolamento por testarem positivo pelo COVID 19 e famílias identificadas com carência económica.

  • Reprodução de Fotocópias | Ensino Em Casa: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Em estreita colaboração com o Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide, a Junta de Freguesia assegura as fotocópias para a relação do Ensino Em Casa, com prioridade das situações de carência económica identificadas pelo respetivo Agrupamento.

  • Entrega de Refeições Escolares ao Domicílio | Ensino Em Casa: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Em estreita colaboração com o Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide, a Junta de Freguesia assegura a entrega das refeições escolares dos alunos ao domicílio no âmbito do Ensino Em Casa.

  • Cedência de Equipamentos Informáticos às Nossas Crianças | Ensino Em Casa: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» As Associações de Pais da Freguesia de Moscavide e Portela, demonstrando a sua capacidade de organização e dinamismo em torno de causas maiores, criaram uma plataforma de “crouwdfunding” que visa angariar donativos para que se proceda à aquisição de equipamentos que permitam aos alunos com menores recursos, aceder às aulas através das plataformas digitais, uma ação a que a Junta de Freguesia se associou desde a primeira hora fazendo uma divulgação massiva junto da comunidade. Porém, para além das palavras, contam os gestos. A Junta de Freguesia realizou um esforço adicional e adquiriu equipamentos que permitirão contribuir para as crianças e jovens da nossa freguesia possuírem um acesso simplificado e eficaz à escola à distância e que, acreditamos, se traduzirá num apoio efetivo para o seu sucesso e progressão escolares. Estes equipamentos serão entregues, em regime de empréstimo, ao Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide, porque entendemos ser o meio mais eficaz de os fazer chegar a quem deles mais necessita e de forma célere para que desde já estes meninos e estas meninas possam aplicar-se na escola e continuar a aprender.

  • Atendimento ao Público da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Suspenso o atendimento presencial, mantendo em funcionamento os atendimentos da Junta de Freguesia com recurso a serviços digitais e telefónicos – o atendimento presencial só acontecerá a título muito excecional e através de marcação prévia e com obrigatoriedade de utilização de máscara, só para os atendimentos que não possam impreterivelmente ser assegurados pelos meios digitais e telefónicos.

  • Mercado de Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Limitar o número de pessoas ao interior do mercado, num máximo de 10, assim como obrigatoriedade do uso de máscaras para todos os comerciantes e clientes, existindo na entrada um processo individual de desinfeção. Implementação de novas medidas de segurança no Mercado com sinalização e colocação de materiais de distanciamento entre os comerciantes e clientes.

  • Jardim Público de Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento.

  • Serviços de Recursos Humanos: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do adiamento das provas de conhecimento presenciais do concurso de recrutamento a decorrer para Assistentes Operacionais, só em caso de se reunirem as condições de segurança para a realização das provas práticas dos candidatos, as mesmas podem ser realizadas no período de vigência da presente fase do Plano de Contingência.

» Utilização obrigatória de máscara, para todos os recursos humanos – trabalhadores e colaboradores da Junta de Freguesia – no horário de serviço, assim, como de todo o restante equipamento de proteção individual necessário para as mais variadas funções.

» Normalização gradual do trabalho presencial, assegurando uma transição faseada e segura, do teletrabalho para o trabalho presencial. Mantendo na mesma durante a vigência do presente Plano, mais de 50% dos trabalhadores e colaboradores dos serviços administrativos em teletrabalho, onde o mesmo é possível aplicar.

» Todos os trabalhadores incluídos no Grupo de Risco, têm as suas faltas justificadas, mantendo os mesmos protegidos nas suas habitações.

  • Parques Infantis e Equipamentos de Fitness e Desporto: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento. Neste caso apelamos a todos o respeito por esta medida, no sentido de não existir a utilização indevida destes equipamentos, visto que o encerramento físico dos mesmos em alguns casos é insuficiente na restrição do acesso aos equipamentos em questão.

  • Instalações Operacionais da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da proibição de entrada nas instalações de pessoas externas à Junta de Freguesia. É aberta a excecionalidade apenas por questões de interesse público.

  • Serviço de Recolha de Monos da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão de recolha de monos ao domicílio, mantendo apenas a recolha no espaço público.

  • Casas de Banho Públicas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento de todas as casas de banho públicas.

  • Bebedouros Públicos: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento de todos os bebedouros públicos.

  • Serviço da Oficina do Reformado: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do condicionamento dos serviços executados, limitados a trabalhos de reparações para utilização de bens essenciais.

  • Espaço Integrado | Centro Cultural de Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento de todas as atividades.

  • ESBE (Espaço de Saúde e Bem-Estar): MEDIDA ATUALIZADA

» Estando a preparar uma reabertura dos serviços de forma gradual, faseada e alternada, pelo que no imediato mantêm-se encerrados os serviços – medicina chinesa, terapia da fala, entre outras. A Fisioterapia mantém o regime de assistência no domicílio. O Gabinete de Enfermagem será reaberto, sendo a sua utilização por marcação prévia, no entanto a Enfermagem ao domicílio continuará a ser executada, mas apenas para pessoas com mobilidade reduzida. A Psicologia está suspensa por não existir procura desde o início do desconfinamento. O gabinete de beleza reabriu no âmbito do Plano de Reabertura do mesmo, todas estas no âmbito das medidas de apoio à população implementadas através do presente Plano de Contingência.

  • Programa das Caminhadas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão de todas as caminhadas.

  • PEAS (Programa de Envelhecimento Ativo e Saudável): CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão de todas as atividades recreativas, desportivas e todas as visitas de lazer, turismo ou de âmbito cultural.

  • Feira Urbana da Portela: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão da atividade.

  • Mercado no Bairro em Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão da atividade.

  • Sábados em Ação: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da suspensão da atividade em formato presencial, dando início à mesma através dos meios digitais.

  • Serviços de Gestão de Frota: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão da cedência de transporte coletivo a todas as entidades.

  • Edifício Autárquico de Moscavide e da Portela: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da proibição de entrada nas instalações de pessoas externas à Junta de Freguesia. É aberta a excecionalidade apenas por questões de interesse público e as referidas no ponto do Atendimento ao Público com as várias limitações implementadas.

  • Licenciamentos: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do indeferimento de todos os pedidos de licença para atividades recreativas, desportivas, religiosas e lúdicas no espaço público, assim como a continuação do indeferimento de todas solicitações de licenças de ruído.

  • Atividades de Enriquecimento Curricular da Escola Quinta da Alegria e Escola Catela Gomes: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão da atividade, medida esta definida em estreita articulação com o Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide.

  • Reuniões Públicas do Órgão Executivo: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do cancelamento. No entanto, nos dias previstos para estas reuniões, as mesmas vão ser realizadas, obrigatoriamente através de videoconferência, assegurando a respetiva gravação da mesma, pela plataforma Microsoft Teams, mas sem público. Serão por isso executados todos os procedimentos administrativos necessários para assegurar a legalidade destes atos.

  • Reuniões Ordinárias do Órgão Executivo: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação das reuniões, realizadas obrigatoriamente através de videoconferência, assegurando a respetiva gravação da mesma, pela plataforma Microsoft Teams. Serão por isso executados todos os procedimentos administrativos necessários para assegurar a legalidade destes atos.

  • Centro Cultural de Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento, inclusive a suspensão de todas as atividades organizadas por entidades externas à Junta de Freguesia.

  • Casa da Cultura em Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão de todas as atividades organizadas pela Junta de Freguesia ou por entidades externas à Junta.

  • Ginásio da Junta de Freguesia nas instalações da Portela: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Suspensão de todas as atividades organizadas pela Junta de Freguesia ou por entidades externas à Junta.

  • Atendimento ao Público do Executivo: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão do atendimento ao público dos elementos do executivo. Em situações urgentes e de importância extrema, com marcação prévia, serão criadas as condições necessárias para a realização das mesmas, obrigatoriamente, através de videoconferência, por via da plataforma Skype.

  • Presidências Abertas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão das atividades.

  • Programa Eu Sou o Futuro da Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão de todas as atividades.

  • Serviço de Atendimento Jurídico: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão dos atendimentos presenciais.

  • Centro de Dia Social e Comunitário da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento, apenas com fornecimento do almoço e lanche ao domicílio, através da resposta implementada no âmbito do presente Plano de Contingência de refeições confecionadas e entregues ao domicílio.

  • Serviço de Enfermagem ao Domicílio | Grupos de Risco: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do serviço, mas apenas para pessoas com mobilidade reduzida, sendo o recurso ao mesmo mediante marcação prévia, através dos atendimentos da Junta de Freguesia. Este serviço visa enfermagem ao domicílio para pensos, injeções, medir a tensão, entre outros.

  • Serviço de Fisioterapia ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. O recurso ao mesmo é mediante prévia marcação através dos atendimentos da Junta de Freguesia, este serviço visa o apoio domiciliário, dando particularmente respostas aos grupos de risco, nomeadamente pessoas a partir dos 65 anos e pessoas com doenças crónicas. Esta medida existe para prevenir patologias que possam surgir pela ausência de atividade física.

  • Serviço de Preenchimento de IRS ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. O recurso ao mesmo é mediante prévia marcação através dos atendimentos da Junta de Freguesia, sem a necessidade de sair de casa, a Junta de Freguesia trata de todos os procedimentos administrativos referente ao seu IRS.

  • Serviço de Assistência Financeira ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. O recurso ao mesmo é mediante prévia marcação através dos atendimentos da Junta de Freguesia, sem a necessidade de sair de casa, a Junta de Freguesia assegura os procedimentos para o pagamento da água, luz, gás, rendas e operadoras de televisão, assim como o levantamento das reformas e pensões.

  • Serviço de Entregas ao Domicílio de Bens Alimentares e Medicamentos | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. Este projeto visa dar resposta à população mais vulnerável, com o nome “RESGUARDE-SE…A JUNTA VAI POR SI!”. Que tem como objetivo a entrega ao domicílio de bens alimentares e de bens essenciais, como medicamentos e outros. O recurso ao mesmo é através de contacto telefónico para os atendimentos da Junta de Freguesia.

  • Serviço de Linha de Apoio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. Este serviço visa o apoio telefónico no esclarecimento de dúvidas e questões sobre medidas de contingência, particularmente dar resposta aos grupos de risco, nomeadamente pessoas a partir dos 65 anos e pessoas com doenças crónicas. Através desta linha ligamos também diariamente para a nossa base de dados (seniores) para lhes dar uma palavra de conforto e saber se precisam de alguma coisa.

  • Gabinete de Intervenção Social: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Suspenso o atendimento presencial, mantendo em funcionamento os atendimentos com recurso a serviços digitais e telefónicos – o atendimento presencial só acontecerá a título muito excecional e através de marcação prévia e com obrigatoriedade de utilização de máscara, só para os atendimentos que não possam impreterivelmente ser assegurados pelos meios digitais e telefónicos.

  • Edificado Gerido pela Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do reforço de recursos humanos das equipas de limpeza, para assegurar a higienização e desinfeção diária em vários momentos do dia dos respetivos espaços e equipamentos.

Sensibilização no âmbito do Plano de Comunicação Fique em Casa: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação das equipas apeadas de sensibilização à população para o confinamento social e divulgação dos serviços prestados pela Junta de Freguesia no âmbito do presente Plano de Contingência.

» Continuação da viatura sonora com a divulgação dos serviços prestados pela Junta de Freguesia no âmbito do presente Plano e apelo para o confinamento social.

» Continuação da afixação de toda a informação referente ao presente Plano de Contingência, nas portas de todos os prédios e estabelecimentos da freguesia.

NORMALIZAÇÃO DE GRADUAL DE SERVIÇOS

  • Normalização Gradual dos Serviços de Manutenção dos Espaços Verdes: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Execução regular das operações de manutenção de espaços verdes, com recurso a duas equipas operacionais, em horários de trabalho desfasados e de forma rotativa.

  • Normalização Gradual dos Serviços da Lavandaria Social & Reformado: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» A Lavandaria Social & Reformado, vai retomar a sua atividade gradualmente, contribuindo para suprir algumas das necessidades das famílias e utentes mais carenciadas. Serão salvaguardadas todas as medidas de segurança quer seja na recolha, como na entrega de roupa. O horário de funcionamento do serviço está agora sujeito a redução, no âmbito das medidas de segurança implementadas: das 14h00 às 17h00, apelamos por isso à compreensão dos utentes e ao cumprimento das regras estabelecidas para utilização do serviço.

  • Normalização Gradual dos Serviços de Higiene Urbana: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Execução regular das operações de limpeza urbana de vias e espaços públicos, com recurso a duas equipas operacionais, em horários de trabalho desfasados e de forma rotativa. No sentido de salvaguardar as questões de saúde pública no âmbito das medidas previstas no Plano de Contingência para o COVID-19, serão privilegiadas as operações de desinfeção diárias de vias, espaços públicos, equipamentos de deposição de resíduos, mobiliário urbano e paragens de autocarro.

  • Normalização Gradual do Serviço de Obras – Priorizando o Apoio aos Trabalhos de Higienização do Espaço Público: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Os serviços de obras regressam à atividade dando apoio aos trabalhos de higienização e recolha de monos, bem como prosseguindo com os trabalhos mais urgentes da Oficina do Reformado. Retomarão as ações de manutenção e conservação do espaço público focando-se unicamente nas ocorrências de caráter urgente, que coloquem em causa a integridade física das pessoas. Também procederão às ações de beneficiação de equipamentos encerrados. Objetivando a uniformização dos procedimentos de proteção contra a disseminação do COVID-19 instituídos pela Junta de Freguesia, em todos os serviços, a Brigada do Serviço de Obras operará também repartida por horários de trabalho desfasados e de forma rotativa.

  • Normalização Gradual da Creche e Jardim-de-Infância da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» A Creche Jardim-de-Infância da Freguesia de Moscavide e Portela, no estrito cumprimento das medidas governamentais e das orientações da DGS, reabriu as suas instalações de valência de Creche no dia 18.05.2020. O plano de reabertura procurou, mais do que certezas, transmitir garantias aos pais, alunos e equipa, de que este plano de contingência assenta na prossecução da segurança e bem-estar de todos – procurando minimizar os riscos de contágio, transmitindo confiança e transparência em todo o processo de reabertura.

» A Creche Jardim-de-Infância da Freguesia de Moscavide e Portela, no estrito cumprimento das medidas governamentais e das orientações da DGS, reabriu as suas instalações de valência de Jardim-de-Infância no dia 01.06.2020. O plano de reabertura procurou, mais do que certezas, transmitir garantias aos pais, alunos e equipa, de que este plano de contingência assenta na prossecução da segurança e bem-estar de todos – procurando minimizar os riscos de contágio, transmitindo confiança e transparência em todo o processo de reabertura.

  • Normalização Gradual da CAF (Complemento de Apoio à Família da Junta de Freguesia): MEDIDA ATUALIZADA

» O CAF – Complemento de Apoio à Família da Junta de Freguesia, está a preparar a reabertura do seu serviço, considerando as orientações e medidas governamentais e da Autoridade de Saúde, neste sentido, está a foi preparado um Plano de Reabertura – com normas e regras de conduta social para alunos, profissionais e famílias, maximizando a contenção e prevenção da COVID-19. Este Plano de Reabertura assenta na prossecução da segurança e bem-estar de todos, transmitindo confiança e transparência em todo o processo e tenta enquadrar aquela que é a Missão e Objetivos Operacionais desta unidade orgânica nesta nova realidade desafiante.

  • Normalização Gradual do Gabinete de Beleza do ESBE (Espaço de Saúde e Bem-Estar): CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Reabertura do Gabinete de Estética e Pedicure – sendo um serviço cuja ação depende da grande proximidade entre utente e técnico, carece de medidas adicionais de proteção para os seus utilizadores e profissionais, garantindo desta forma uma minimização da transmissão do vírus. Segurança e Confiança são as premissas da reabertura deste serviço aos utentes, através do Plano de Reabertura do Gabinete de Beleza do Espaço de Saúde e Bem-Estar. O horário de funcionamento do serviço está agora sujeito a redução, no âmbito das medidas de segurança implementadas: das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00, apelamos por isso à compreensão dos utentes e ao cumprimento das regras estabelecidas para utilização do serviço.

  • Normalização Gradual do Gabinete de Enfermagem do ESBE (Espaço de Saúde e Bem-Estar): MEDIDA ATUALIZADA

» Reabertura do Gabinete de Enfermagem – sendo um serviço cuja ação depende da grande proximidade entre utente e técnico, carece de medidas adicionais de proteção para os seus utilizadores e profissionais, garantindo desta forma uma minimização da transmissão do vírus. Segurança e Confiança são as premissas da reabertura deste serviço aos utentes, através do Plano de Reabertura do Gabinete de Enfermagem do Espaço de Saúde e Bem-Estar. A utilização do mesmo é efetuada obrigatoriamente por marcação prévia, apelamos por isso à compreensão dos utentes e ao cumprimento das regras estabelecidas para utilização do serviço.

DESATIVAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFINAMENTO SOCIAL

  • Desativação do Serviço de Consultas Médicas Telefónicas de Várias Especialidades | Andrea Policlínica: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No âmbito do desconfinamento social e com a abertura das clínicas médicas e a normalização do Centro de Saúde da Freguesia, o serviço de consultas médicas telefónicas deixou de ter procura e nesse sentido o mesmo ficará desativado.

  • Desativação da Linha de Apoio de Psicólogo | Grupos de Risco: MEDIDA ATUALIZADA

» No âmbito do desconfinamento social a linha de apoio de psicólogo deixou de ter procura e nesse sentido a mesma ficará desativada.

EVENTOS E INICIATIVAS DIVERSAS CANCELADAS

  • Desfile da Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Moscavide e Portela nas Ruas de Moscavide e da Portela no âmbito do 93º aniversário da Associação Humanitários dos B.V de Moscavide e Portela no dia 15 de março:

» Cancelado/Adiado.

  • 22ª Milha Urbana de Moscavide – 2020:

» Cancelado.

  • Evento da Festa da Flor no Jardim Público de Moscavide de 2020:

» Cancelado.

  • Evento do Dia Mundial da Árvore com as Escolas da Freguesia de 2020:

» Cancelado

  • Feira Medieval da Portela de 2020:

» Cancelado.

  • Cerimónia de celebração do 46º aniversário do 25 de abril no dia 24 de abril:

» Cancelado.

  • Passeio de Cicloturismo de Moscavide de 2020:

» Cancelado.

  • Jornadas da Educação de 2020:

» Cancelado.

  • Feira dos Sabores de Moscavide de 2020:

» Cancelado.

  • Evento do Dia Mundial da Criança na Freguesia de Moscavide e Portela de 2020:

» Cancelado.

  • Festas de Encerramento do Ano Letivo das Escolas da Freguesia de Moscavide e Portela de 2020:

» Cancelado nos equipamentos da responsabilidade da Junta de Freguesia.

  • Festas dos Santos Populares na Freguesia de Moscavide de 2020:

» Proibição de realização destas festas na freguesia de Moscavide e Portela.

  • Atividade Benjamins em Férias de 2020:

» Cancelado.

  • Atividade das Férias 100 Idade de 2020:

» Cancelado.

  • Eventos Realizados por Outras Entidades na Freguesia de Moscavide e Portela:

» Proibição da realização de todos os eventos em espaço público na freguesia de Moscavide e Portela e indeferimento na emissão de licença de ruido para a realização de eventos em espaços privado na freguesia de Moscavide e Portela

  • Portela Street Food Festival de 2020:

» Cancelado.

  • Moscavide Street Party Sunset de 2020:

» Cancelado.

LEVANTAMENTO GRADUAL DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO

  • Levantamento Gradual das Restrições Ocupação de Via Pública – Esplanadas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Abertura das esplanadas com novas regras de funcionamento e baseado em critérios previstos no Plano de Reabertura das Esplanadas.

  • Levantamento Gradual das Restrições Mobiliário Urbano em Espaço Público: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Autorização de utilização de bancos e outro de tipo equipamentos existentes para assento, com novas regras de utilização previstas no Plano de Reabertura do Mobiliário Urbano em Espaço Público.

» Continuação da proibição de utilização de mesas e restante mobiliário urbano para fins de lazer e convívio, sendo que todos estarão devidamente isolados com fita e comunicado informativo da proibição.

A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela avaliará estas e outras medidas de acordo com o desenrolar da situação e de acordo com as orientações emanadas pela Direção Geral da Saúde e pelo Governo, definindo-se para já a sua vigência a partir do dia 15 de junho de 2020 e até ao dia 30 de junho de 2020.

O Responsável do Planto de Contingência da Freguesia de Moscavide e Portela | O Presidente, Ricardo Lima.

Moscavide e Portela, 12 de junho de 2020

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COMUNICADO | PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19 – RENOVAÇÃO DAS MEDIDAS

Medidas temporárias para reduzir riscos de exposição e contágio Covid-19 | Fase 1 (J – Renovação) de 28 de maio de 2020

Na sequência do plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19) e das orientações da DGS, assim como as medidas anunciadas pelo Governo para diminuir a evolução do novo coronavírus e tendo em conta que a situação foi elevada, pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o nível de pandemia no dia 11 de março de 2020, a Junta de Freguesia de Moscavide e Portela tem vindo a atualizar as suas medidas temporárias, com a seguinte cronologia: 10 de março de 2020 com a Fase 1 – 13 de março de 2020 para a Fase 1(A) – 15 de março de 2020 para a Fase 1(B) – 16 de março de 2020 para a Fase 1(C) – 17 de março de 2020 para a Fase (D) – 18 de março de 2020 para a Fase 1 (E) – 1 de abril de 2020 para a Fase 1 (F) – 8 de abril de 2020 para a Fase 1 (G) – 30 de abril de 2020 para a Fase 1 (H) – 17 de maio de 2020 para a Fase 1 (I), no entanto, no âmbito do seu Plano de Contingência, com vista a reduzir os riscos de exposição e contágio, procedemos à renovação das medidas e a sua vigência:

RENOVAÇÃO DE MEDIDAS | MEDIDAS DE APOIO E RESTRIÇÃO – 29 de maio de 2020 | Fase 1 (J)

  • SELO DE CERTIFICADO DE CONFIANÇA PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS: NOVA MEDIDA

» A Junta de Freguesia considera fundamental reforçar o sentimento de segurança junto dos clientes para que comércio volte o mais rapidamente possível à normalidade, face ao que vai criar um selo de certificado de confiança, para colocação na porta ou montra da loja certificando ter sido efetuada vistoria por empresa especializada de Higiene e Saúde no Trabalho, tendo sido verificado o cumprimento rigoroso de todas as medidas, protocolos e requisitos sanitários recomendados pela Direção Geral de Saúde para evitar o contágio do novo coronavírus.

  • Fundo de Emergência Social: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Manutenção do reforço financeiro do Fundo de Emergência Social da Junta de Freguesia, o mesmo visa o apoio financeiro excecional e temporário a atribuir, a agregados familiares em situação de emergência, destina-se a suprir as dificuldades encontradas para fazer face a despesas essenciais para o suporte básico de vida, tais como (pagamentos água, eletricidade, gás, rendas habitacionais, medicamentos ou outros, considerados de necessidade fundamental ao suporte de vida. Este apoio excecional e temporário, tem como base a análise efetuada pelos Serviços de Saúde e Ação Social da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela, acautelados todos os requisitos e condições.

  • Loja Social da Freguesia de Moscavide e Portela: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» A Loja Social da Freguesia de Moscavide e Portela, tem vindo a reforçar a sua capacidade de resposta para responder ao incremento de necessidades e, neste momento complexo e difícil que atravessamos, manter a sua capacidade de apoio às famílias com maior fragilidade económica e social, ao nível do apoio alimentar. A Loja Social, no âmbito do Gabinete de Intervenção Socia da Junta de Freguesia, mais que nunca, terá uma resposta adequada a cada uma das situações diagnosticadas, sempre com a descrição necessária para proteção dos seus utilizadores e famílias.

  • Serviço de Reparações ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No âmbito do Serviço da Oficina do Reformado da Junta de Freguesia, foi implementado um serviço de reparações ao domicílio limitado a trabalhos essenciais para utilização de bens de primeira necessidade e de salvaguarda da integridade física, no âmbito do presente Plano de Contingência.

  • Distribuição de Máscaras: MEDIDA COMPLEMENTAR

» Apesar das limitações existentes e da escassez de máscaras no mercado para assegurar o fornecimento de grandes quantidades e tendo em conta a dimensão da nossa freguesia, com uma densidade populacional de cerca de 13190 habitantes por km2, porém, tentando sempre encetar esforços e encontrar soluções para cuidar da nossa população e cumprindo o Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19) e das orientações da DGS para diminuir a evolução epidemiológica, a Junta de Freguesia quer assegurar que, nas saídas inevitáveis, a nossa população está protegida. Assim, pela saúde e cuidado de todos, a Junta de Freguesia vai distribuir gratuitamente máscaras com critérios e entregas prioritárias, aos grupos de risco, famílias ou pessoas em isolamento por testarem positivo pelo COVID 19 e famílias identificadas com carência económica.

  • Reprodução de Fotocópias | Ensino Em Casa: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Em estreita colaboração com o Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide, a Junta de Freguesia assegura as fotocópias para a relação do Ensino Em Casa, com prioridade das situações de carência económica identificadas pelo respetivo Agrupamento.

  • Entrega de Refeições Escolares ao Domicílio | Ensino Em Casa: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Em estreita colaboração com o Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide, a Junta de Freguesia assegura a entrega das refeições escolares dos alunos ao domicílio no âmbito do Ensino Em Casa.

  • Cedência de Equipamentos Informáticos às Nossas Crianças | Ensino Em Casa: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» As Associações de Pais da Freguesia de Moscavide e Portela, demonstrando a sua capacidade de organização e dinamismo em torno de causas maiores, criaram uma plataforma de “crouwdfunding” que visa angariar donativos para que se proceda à aquisição de equipamentos que permitam aos alunos com menores recursos, aceder às aulas através das plataformas digitais, uma ação a que a Junta de Freguesia se associou desde a primeira hora fazendo uma divulgação massiva junto da comunidade. Porém, para além das palavras, contam os gestos. A Junta de Freguesia realizou um esforço adicional e adquiriu equipamentos que permitirão contribuir para as crianças e jovens da nossa freguesia possuírem um acesso simplificado e eficaz à escola à distância e que, acreditamos, se traduzirá num apoio efetivo para o seu sucesso e progressão escolares. Estes equipamentos serão entregues, em regime de empréstimo, ao Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide, porque entendemos ser o meio mais eficaz de os fazer chegar a quem deles mais necessita e de forma célere para que desde já estes meninos e estas meninas possam aplicar-se na escola e continuar a aprender.

  • Atendimento ao Público da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Suspenso o atendimento presencial, mantendo em funcionamento os atendimentos da Junta de Freguesia com recurso a serviços digitais e telefónicos – o atendimento presencial só acontecerá a título muito excecional e através de marcação prévia e com obrigatoriedade de utilização de máscara, só para os atendimentos que não possam impreterivelmente ser assegurados pelos meios digitais e telefónicos.

  • Mercado de Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Limitar o número de pessoas ao interior do mercado, num máximo de 10, assim como obrigatoriedade do uso de máscaras para todos os comerciantes e clientes, existindo na entrada um processo individual de desinfeção.

  • Jardim Público de Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento.

  • Serviços de Recursos Humanos: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do adiamento das provas de conhecimento presenciais do concurso de recrutamento a decorrer para Assistentes Operacionais, só em caso de se reunirem as condições de segurança para a realização das provas práticas dos candidatos, as mesmas podem ser realizadas no período de vigência da presente fase do Plano de Contingência.

» Utilização obrigatória de máscara, para todos os recursos humanos – trabalhadores e colaboradores da Junta de Freguesia – no horário de serviço, assim, como de todo o restante equipamento de proteção individual necessário para as mais variadas funções.

» Continuação do teletrabalho em todos os serviços administrativos onde o mesmo é possível aplicar – sendo que no período de vigência da presente fase do Plano, existe 89% destes trabalhadores que se encontram em teletrabalho.

» Todos os trabalhadores incluídos no Grupo de Risco, têm as suas faltas justificadas, mantendo os mesmos protegidos nas suas habitações.

Parques Infantis e Equipamentos de Fitness e Desporto: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento. Neste caso apelamos a todos o respeito por esta medida, no sentido de não existir a utilização indevida destes equipamentos, visto que o encerramento físico dos mesmos em alguns casos é insuficiente na restrição do acesso aos equipamentos em questão.

Instalações Operacionais da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da proibição de entrada nas instalações de pessoas externas à Junta de Freguesia. É aberta a excecionalidade apenas por questões de interesse público.

Serviço de Recolha de Monos da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão de recolha de monos ao domicílio, mantendo apenas a recolha no espaço público.

Casas de Banho Públicas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento de todas as casas de banho públicas.

Bebedouros Públicos: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento de todos os bebedouros públicos.

Serviço da Oficina do Reformado: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do condicionamento dos serviços executados, limitados a trabalhos de reparações para utilização de bens essências.

  • Espaço Integrado | Centro Cultural de Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento de todas as atividades.

  • ESBE (Espaço de Saúde e Bem-Estar): MEDIDA ATUALIZADA

» Estando a preparar uma reabertura dos serviços de forma gradual, faseada e alternada, pelo que no imediato mantêm-se encerrados os serviços – medicina chinesa, terapia da fala, entre outras. A Fisioterapia e a Enfermagem mantêm o regime de assistência no domicílio e a Psicologia mantém o seu funcionamento através da linha telefónica. O gabinete de beleza reabre no âmbito do Plano de Reabertura do mesmo, todas estas no âmbito das medidas de apoio à população implementadas através do presente Plano de Contingência.

  • Programa das Caminhadas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão de todas as caminhadas.

  • PEAS (Programa de Envelhecimento Ativo e Saudável): CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão de todas as atividades recreativas, desportivas e todas as visitas de lazer, turismo ou de âmbito cultural.

  • Feira Urbana da Portela: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão da atividade.

  • Mercado no Bairro em Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão da atividade.

  • Sábados em Ação: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão da atividade.

  • Serviços de Gestão de Frota: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão da cedência de transporte coletivo a todas as entidades.

  • Edifício Autárquico de Moscavide e da Portela: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da proibição de entrada nas instalações de pessoas externas à Junta de Freguesia. É aberta a excecionalidade apenas por questões de interesse público e as referidas no ponto do Atendimento ao Público com as várias limitações implementadas.

  • Licenciamentos: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do indeferimento de todos os pedidos de licença para atividades recreativas, desportivas, religiosas e lúdicas no espaço público, assim como a continuação do indeferimento de todas solicitações de licenças de ruído.

  • Atividades de Enriquecimento Curricular da Escola Quinta da Alegria e Escola Catela Gomes: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão da atividade, medida esta definida em estreita articulação com o Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide.

  • Reuniões Públicas do Órgão Executivo: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do cancelamento. No entanto, nos dias previstos para estas reuniões, as mesmas vão ser realizadas, obrigatoriamente através de videoconferência, assegurando a respetiva gravação da mesma, pela plataforma Microsoft Teams, mas sem público. Serão por isso executados todos os procedimentos administrativos necessários para assegurar a legalidade destes atos.

  • Reuniões Ordinárias do Órgão Executivo: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação das reuniões, realizadas obrigatoriamente através de videoconferência, assegurando a respetiva gravação da mesma, pela plataforma Microsoft Teams. Serão por isso executados todos os procedimentos administrativos necessários para assegurar a legalidade destes atos.

  • Centro Cultural de Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento, inclusive a suspensão de todas as atividades organizadas por entidades externas à Junta de Freguesia.

  • Casa da Cultura em Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão de todas as atividades organizadas pela Junta de Freguesia ou por entidades externas à Junta.

  • Ginásio da Junta de Freguesia nas instalações da Portela: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Suspensão de todas as atividades organizadas pela Junta de Freguesia ou por entidades externas à Junta.

  • Atendimento ao Público do Executivo: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão do atendimento ao público dos elementos do executivo. Em situações urgentes e de importância extrema, com marcação prévia, serão criadas as condições necessárias para a realização das mesmas, obrigatoriamente, através de videoconferência, por via da plataforma Skype.

  • Presidências Abertas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão das atividades.

  • Programa Eu Sou o Futuro da Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão de todas as atividades.

  • Serviço de Atendimento Jurídico: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão dos atendimentos presenciais.

  • Centro de Dia Social e Comunitário da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento, apenas com fornecimento do almoço e lanche ao domicílio, através da resposta implementada no âmbito do presente Plano de Contingência de refeições confecionadas e entregues ao domicílio.

  • Serviço de Enfermagem ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. O recurso ao mesmo é mediante prévia marcação, através dos atendimentos da Junta de Freguesia. Este serviço visa enfermagem ao domicílio para pensos, injeções, medir a tensão, entre outros.

  • Serviço de Fisioterapia ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. O recurso ao mesmo é mediante prévia marcação através dos atendimentos da Junta de Freguesia, este serviço visa o apoio domiciliário, dando particularmente respostas aos grupos de risco, nomeadamente pessoas a partir dos 65 anos e pessoas com doenças crónicas. Esta medida existe para prevenir patologias que possam surgir pela ausência de atividade física.

  • Serviço de Preenchimento de IRS ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. O recurso ao mesmo é mediante prévia marcação através dos atendimentos da Junta de Freguesia, sem a necessidade de sair de casa, a Junta de Freguesia trata de todos os procedimentos administrativos referente ao seu IRS.

  • Serviço de Assistência Financeira ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. O recurso ao mesmo é mediante prévia marcação através dos atendimentos da Junta de Freguesia, sem a necessidade de sair de casa, a Junta de Freguesia assegura os procedimentos para o pagamento da água, luz, gás, rendas e operadoras de televisão, assim como o levantamento das reformas e pensões.

  • Serviço de Entregas ao Domicílio de Bens Alimentares e Medicamentos | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. Este projeto visa dar resposta à população mais vulnerável, com o nome “RESGUARDE-SE…A JUNTA VAI POR SI!”. Que tem como objetivo a entrega ao domicílio de bens alimentares e de bens essenciais, como medicamentos e outros. O recurso ao mesmo é através de contacto telefónico para os atendimentos da Junta de Freguesia.

  • Serviço de Linha de Apoio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. Este serviço visa o apoio telefónico no esclarecimento de dúvidas e questões sobre medidas de contingência, particularmente dar resposta aos grupos de risco, nomeadamente pessoas a partir dos 65 anos e pessoas com doenças crónicas. Através desta linha ligamos também diariamente para a nossa base de dados (seniores) para lhes dar uma palavra de conforto e saber se precisam de alguma coisa.

  • Linha de Apoio de Psicólogo | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. Através do número de telefone fornecido, os utentes serão atendidos por uma Psicóloga apta às respostas técnicas no apoio de anseios, medos e dúvidas de cada um, no que respeita ao contexto pandémico em que vivemos

  • Gabinete de Intervenção Social: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Suspenso o atendimento presencial, mantendo em funcionamento os atendimentos com recurso a serviços digitais e telefónicos – o atendimento presencial só acontecerá a título muito excecional e através de marcação prévia e com obrigatoriedade de utilização de máscara, só para os atendimentos que não possam impreterivelmente ser assegurados pelos meios digitais e telefónicos.

  • Edificado Gerido pela Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do reforço de recursos humanos das equipas de limpeza, para assegurar a higienização e desinfeção diária em vários momentos do dia dos respetivos espaços e equipamentos.

  • Sensibilização no âmbito do Plano de Comunicação Fique em Casa: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação das equipas apeadas de sensibilização à população para o confinamento social e divulgação dos serviços prestados pela Junta de Freguesia no âmbito do presente Plano de Contingência.

» Continuação da viatura sonora com a divulgação dos serviços prestados pela Junta de Freguesia no âmbito do presente Plano e apelo para o confinamento social. – Mudar a mensagem

» Continuação da afixação de toda a informação referente ao presente Plano de Contingência, nas portas de todos os prédios e estabelecimentos da freguesia.

NORMALIZAÇÃO DE GRADUAL DE SERVIÇOS

  • Normalização Gradual dos Serviços de Manutenção dos Espaços Verdes: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Execução regular das operações de manutenção de espaços verdes, com recurso a duas equipas operacionais, em horários de trabalho desfasados e de forma rotativa.

  • Normalização Gradual dos Serviços da Lavandaria Social & Reformado: MEDIDA ATUALIZADA

» A Lavandaria Social & Reformado, vai retomar a sua atividade gradualmente, contribuindo para suprir algumas das necessidades das famílias e utentes mais carenciadas. Serão salvaguardadas todas as medidas de segurança quer seja na recolha, como na entrega de roupa. O horário de funcionamento do serviço está agora sujeito a redução, no âmbito das medidas de segurança implementadas: das 14h00 às 17h00, apelamos por isso à compreensão dos utentes e ao cumprimento das regras estabelecidas para utilização do serviço.

  • Normalização Gradual dos Serviços de Higiene Urbana: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Execução regular das operações de limpeza urbana de vias e espaços públicos, com recurso a duas equipas operacionais, em horários de trabalho desfasados e de forma rotativa. No sentido de salvaguardar as questões de saúde pública no âmbito das medidas previstas no Plano de Contingência para o COVID-19, serão privilegiadas as operações de desinfeção diárias de vias, espaços públicos, equipamentos de deposição de resíduos, mobiliário urbano e paragens de autocarro.

  • Normalização Gradual do Serviço de Obras – Priorizando o Apoio aos Trabalhos de Higienização do Espaço Público: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Os serviços de obras regressam à atividade dando apoio aos trabalhos de higienização e recolha de monos, bem como prosseguindo com os trabalhos mais urgentes da Oficina do Reformado. Retomarão as ações de manutenção e conservação do espaço público focando-se unicamente nas ocorrências de caráter urgente, que coloquem em causa a integridade física das pessoas. Também procederão às ações de beneficiação de equipamentos encerrados. Objetivando a uniformização dos procedimentos de proteção contra a disseminação do COVID-19 instituídos pela Junta de Freguesia, em todos os serviços, a Brigada do Serviço de Obras operará também repartida por horários de trabalho desfasados e de forma rotativa.

  • Normalização Gradual da Creche e Jardim-de-Infância da Junta de Freguesia: MEDIDA ATUALIZADA

» A Creche Jardim-de-Infância da Freguesia de Moscavide e Portela, no estrito cumprimento das medidas governamentais e das orientações da DGS, reabriu as suas instalações de valência de Creche no dia 18.05.2020. O plano de reabertura procurou, mais do que certezas, transmitir garantias aos pais, alunos e equipa, de que este plano de contingência assenta na prossecução da segurança e bem-estar de todos – procurando minimizar os riscos de contágio, transmitindo confiança e transparência em todo o processo de reabertura.

» A Creche Jardim-de-Infância da Freguesia de Moscavide e Portela, no estrito cumprimento das medidas governamentais e das orientações da DGS, vai reabrir as suas instalações de valência de Jardim-de-Infância no próximo dia 01.06.2020. O plano de reabertura procura, mais do que certezas, transmitir garantias aos pais, alunos e equipa, de que este plano de contingência assenta na prossecução da segurança e bem-estar de todos – procurando minimizar os riscos de contágio, transmitindo confiança e transparência em todo o processo de reabertura.

  • Normalização Gradual da CAF (Complemento de Apoio à Família da Junta de Freguesia): MEDIDA ATUALIZADA

» O CAF – Complemento de Apoio à Família da Junta de Freguesia, está a preparar a reabertura do seu serviço, considerando as orientações e medidas governamentais e da Autoridade de Saúde, neste sentido, está a foi preparado um Plano de Reabertura – com normas e regras de conduta social para alunos, profissionais e famílias, maximizando a contenção e prevenção da COVID-19. Este Plano de Reabertura assenta na prossecução da segurança e bem-estar de todos, transmitindo confiança e transparência em todo o processo e tenta enquadrar aquela que é a Missão e Objetivos Operacionais desta unidade orgânica nesta nova realidade desafiante.

  • Normalização Gradual do Gabinete de Beleza do ESBE (Espaço de Saúde e Bem-Estar): MEDIDA ATUALIZADA

» Reabertura do Gabinete de Estética e Pedicure – sendo um serviço cuja ação depende da grande proximidade entre utente e técnico, carece de medidas adicionais de proteção para os seus utilizadores e profissionais, garantindo desta forma uma minimização da transmissão do vírus. Segurança e Confiança são as premissas da reabertura deste serviço aos utentes, através do Plano de Reabertura do Gabinete de Beleza do Espaço de Saúde e Bem-Estar. O horário de funcionamento do serviço está agora sujeito a redução, no âmbito das medidas de segurança implementadas: das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00, apelamos por isso à compreensão dos utentes e ao cumprimento das regras estabelecidas para utilização do serviço.

DESATIVAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFINAMENTO SOCIAL

  • Desativação do Serviço de Consultas Médicas Telefónicas de Várias Especialidades | Andrea Policlínica: MEDIDA ATUALIZADA

» No âmbito do desconfinamento social e com a abertura das clínicas médicas e a normalização do Centro de Saúde da Freguesia, o serviço de consultas médicas telefónicas deixou de ter procura e nesse sentido o mesmo ficará desativado.

EVENTOS E INICIATIVAS DIVERSAS CENCELADAS

  • Desfile da Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Moscavide e Portela nas Ruas de Moscavide e da Portela no âmbito do 93º aniversário da Associação Humanitários dos B.V de Moscavide e Portela no dia 15 de março:

» Cancelado/Adiado.

  • 22ª Milha Urbana de Moscavide – 2020:

» Cancelado.

  • Evento da Festa da Flor no Jardim Público de Moscavide de 2020:

» Cancelado.

  • Evento do Dia Mundial da Árvore com as Escolas da Freguesia de 2020:

» Cancelado.

  • Feira Medieval da Portela de 2020:

» Cancelado.

  • Cerimónia de celebração do 46º aniversário do 25 de abril no dia 24 de abril:

» Cancelado.

  • Passeio de Cicloturismo de Moscavide de 2020:

» Cancelado.

  • Jornadas da Educação de 2020:

» Cancelado.

  • Feira dos Sabores de Moscavide de 2020:

» Cancelado.

  • Evento do Dia Mundial da Criança na Freguesia de Moscavide e Portela de 2020:

» Cancelado.

  • Festas de Encerramento do Ano Letivo das Escolas da Freguesia de Moscavide e Portela de 2020:

» Cancelado nos equipamentos da responsabilidade da Junta de Freguesia.

  • Festas dos Santos Populares na Freguesia de Moscavide de 2020:

» Proibição de realização destas festas na freguesia de Moscavide e Portela.

  • Atividade Benjamins em Férias de 2020:

» Cancelado.

  • Atividade das Férias 100 Idade de 2020:

» Cancelado.

  • Eventos Realizados por Outras Entidades na Freguesia de Moscavide e Portela:

» Proibição da realização de todos os eventos em espaço público na freguesia de Moscavide e Portela e indeferimento na emissão de licença de ruido para a realização de eventos em espaços privado na freguesia de Moscavide e Portela

  • Portela Street Food Festival de 2020:

» Cancelado.

  • Moscavide Street Party Sunset de 2020:

» Cancelado.

LEVANTAMENTO GRADUAL DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO

  • Levantamento Gradual das Restrições Ocupação de Via Pública – Esplanadas: MEDIDA ATUALIZADA

» Abertura das esplanadas com novas regras de funcionamento e baseado em critérios previstos no Plano de Reabertura das Esplanadas.

  • Levantamento Gradual das Restrições Mobiliário Urbano em Espaço Público: MEDIDA ATUALIZADA

» Autorização de utilização de bancos e outro de tipo equipamentos existentes para assento, com novas regras de utilização previstas no Plano de Reabertura do Mobiliário Urbano em Espaço Público.

» Continuação da proibição de utilização de mesas e restante mobiliário urbano para fins de lazer e convívio, sendo que todos estarão devidamente isolados com fita e comunicado informativo da proibição.

A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela avaliará estas e outras medidas de acordo com o desenrolar da situação e de acordo com as orientações emanadas pela Direção Geral da Saúde e pelo Governo, definindo-se para já a sua vigência a partir do dia 1 de junho de 2020 e até ao dia 14 de junho de 2020.
O Responsável do Planto de Contingência da Freguesia de Moscavide e Portela | O Presidente, Ricardo Lima.

Moscavide e Portela, 28 de maio de 2020

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(Chamada para rede fixa nacional)

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(Chamada para rede fixa nacional)

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