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Categoria: Comércio Seguro

Numa estratégia de assegurarmos um comércio seguro, salvaguardando a qualidade dos produtos e a devida salubridade do espaço, para além de outras componentes do funcionamento dos estabelecimentos comerciais, que permita assegurar confiança aos consumidores, a Junta de Freguesia encetou no mês de outubro de 2022 uma ronda de visitas a vários estabelecimentos comerciais, em conjunto com o Serviço Municipal de Proteção Civil de Loures, Bombeiros Voluntários de Moscavide e Portela e Policia Municipal de Loures, na qual foram identificadas várias irregularidades.

Em consequência dessas visitas, surge a operação rota do comércio de Moscavide, que envolve várias atividades para além da Junta de Freguesia, como o Serviço Municipal de Proteção Civil de Loures, Polícia Municipal de Loures, Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Polícia de Segurança Pública (PSP) e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

A intervenção conjunta de fiscalização decorreu em seis estabelecimentos de comércio, na Vila de Moscavide, onde se tem verificado a ocupação crescente de espaços comerciais por novos exploradores. Esta foi a primeira de várias ações de fiscalização, existindo novas operações já definidas no âmbito da presente estratégia.

Dos dezasseis indivíduos identificados, três foram notificados para comparência no SEF. No âmbito das competências da ASAE, estão instaurados quatro processos contraordenacionais e decretadas três suspensões da atividade, sendo um total e dois parciais, a que é equiparado o encerramento total ou parcial dos estabelecimentos até à reposição da respetiva legalidade. Pela AT, foram identificadas infrações diversas que culminaram com a elaboração de sete Autos de Notícia.

Sem prejuízo das ações de vigilância em curso, vão ser operacionalizadas novas intervenções a estabelecimentos similares.

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