Atestados de Residência | Prova de Vida | União de Facto | Licença de Uso e Porte de Arma de Caça
Recenseados na Freguesia: preenchimento e assinatura do requerimento, e:
- Atestado de Residência: documento de identificação
- Prova de Vida: documento de identificação + impresso emitido pela instituição que solicita a prova (caso a instituição exija o seu próprio impresso).
- Agregado familiar: documento de identificação do próprio e dos elementos do agregado familiar
- União de Facto: documento de identificação dos próprios + certidão de cópia integral de registo de nascimento dos próprios + 2 testemunhas não familiares nem residentes na mesma morada, recenseadas na Freguesia de Moscavide e Portela ou declaração de IRS comum ou documento oficial em nome de ambos (ex. contrato de arrendamento e/ou escritura)
Não recenseados na Freguesia: Para além do acima indicado, os requerentes não recenseados deverão fazer prova da sua residência na Freguesia através da apresentação de documentos comprovativos (contrato de habitação/factura de fornecimento de electricidade/gás/água) ou 2 testemunhas (não familiares nem residentes na mesma morada) recenseadas na Freguesia de Moscavide e Portela, que o declarem por sua honra.
Nota: Todos os atestados têm de ser requeridos presencialmente.
Prazo de entrega: 3-4 dias úteis.
Taxa de urgência: +50% do custo (entregue em 24h)
Tabela de Taxas e Preços
