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COMUNICADO | PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19 – RENOVAÇÃO DAS MEDIDAS

Medidas temporárias para reduzir riscos de exposição e contágio Covid-19 | Fase 1(G -Renovação) de 8 de abril de 2020 – RENOVAÇÃO DAS MEDIDAS 

Na sequência do plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19) e das orientações da DGS, assim como as medidas anunciadas pelo Governo para diminuir a evolução do novo coronavírus e tendo em conta que a situação foi elevada, pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o nível de pandemia no dia 11 de março de 2020, a Junta de Freguesia de Moscavide e Portela tem vindo a atualizar as suas medidas temporárias, com a seguinte cronologia: 10 de março de 2020 com a Fase 1 – 13 de março de 2020 para a Fase 1(A) – 15 de março de 2020 para a Fase 1(B) – 16 de março de 2020 para a Fase 1(C) – 17 de março de 2020 para a Fase (D) – 18 de março de 2020 para a Fase 1 (E) – 1 de abril de 2020 para a Fase 1 (F), no entanto, no âmbito do seu Plano de Contingência, com vista a reduzir os riscos de exposição e contágio, procedemos à renovação das medidas e a sua vigência:

NOVAS MEDIDAS | MEDIDAS COMPLEMENTARES – 8 de abril de 2020 | Fase 1 (G)

  • Nova Linha de Apoio de Psicólogo | Grupos de Risco:

» Através do número de telefone fornecido, os utentes serão atendidos por uma Psicóloga apta às respostas técnicas no apoio de anseios, medos e dúvidas de cada um, no que respeita ao contexto pandémico em que vivemos

NOVAS MEDIDAS | MEDIDAS COMPLEMENTARES – 1 de abril de 2020 | Fase 1 (F)

  • Novo Serviço de Fisioterapia ao Domicílio | Grupos de Risco:

» Mediante prévia marcação através dos atendimentos da Junta de Freguesia

  • Novo Serviço de Preenchimento de IRS ao Domicílio | Grupos de Risco:

» Mediante prévia marcação através dos atendimentos da Junta de Freguesia, sem a necessidade de sair de casa, a Junta de Freguesia trata de todos os procedimentos administrativos referente ao seu IRS

  • Novo Serviço de Assistência Financeira ao Domicílio | Grupos de Risco:

» Mediante prévia marcação através dos atendimentos da Junta de Freguesia, sem a necessidade de sair de casa, a Junta de Freguesia assegura os procedimentos para o pagamento da água, luz, gás, rendas e operadoras de televisão, assim como o levantamento das reformas e pensões

  • Feira Medieval da Portela de 2020 nos dias 16 a 19 de abril:

» Cancelado

  • Cerimónia de celebração do 46º aniversário do 25 de abril no dia 24 de abril:

» Cancelado

  • Passeio de Cicloturismo de Moscavide de 2020 no dia 19 de abril:

» Cancelado

  • Jornadas da Educação de 2020:

» Cancelado

  • Feira dos Sabores de Moscavide de 2020 nos dias 29 a 31 de maio:

» Cancelado

NOVAS MEDIDAS | MEDIDAS ATUALIZADAS – 18 de março de 2020 | Fase 1 (E)

  • Suspensão dos Serviços de Obras:

» Os serviços de obras da Junta de Freguesia estão suspensos, ficando apenas uma equipa em prontidão para a execução de serviços urgentes em espaço público, que coloquem em causa a integridade física das pessoas

  • Redução dos Serviços de Manutenção dos Espaços Verdes:

» Serão apenas realizadas por duas equipas a manutenção imprescindível para a evitar a degradação os respetivos espaços

  • Redução dos Serviços de Limpeza do Espaço Público:

» Serão apenas realizados os trabalhos necessários no âmbito da Limpeza do Espaço Público, para salvaguardar as questões de saúde pública, assim, como também a manutenção das equipas de desinfeção e higienização do espaço público, no âmbito das medidas implementada no Plano de Contingência para o COVID-19

  • Atendimentos ao Público da Junta de Freguesia: MEDIDA ATUALIZADA

» Suspender o atendimento presencial, mantendo em funcionamento os atendimentos da Junta de Freguesia com recurso a serviços digitais e telefónicos

NOVAS MEDIDAS | MEDIDAS ATUALIZADAS – 17 de março de 2020 | Fase 1 (D)

  • Novo Serviço de Enfermagem ao Domicílio | Grupos de Risco:

» Mediante prévia marcação através dos atendimentos da Junta de Freguesia, enfermagem ao domicílio para pensos, injeções, medir a tensão

  • Novo Serviço de Consultas Médicas Telefónicas de Várias Especialidades | Andrea Policlínica

» Através dos telefones fornecidos, os utentes dos grupos de risco, serão encaminhados para o médico especialista que melhor avaliará o seu caso, prescreva receitas ou esclareça outras dúvidas que possam surgir. Em caso urgente, faz-se a ponte para consulta presencial, mas sempre a evitar o contacto. NÃO É UMA LINHA DE SAÚDE NO ÂMBITO DE SINTOMAS DO COVIDA-19, MAS SIM PARA OUTRAS PATOLOGIAS

  • Centro de Dia Social e Comunitário da Junta de Freguesia: MEDIDA ATUALIZADA

» Encerrado, apenas com fornecimento do almoço e lanche ao domicílio

  • Gabinete de Intervenção Social: MEDIDA ATUALIZADA

» Manter, em funcionamento as respostas do respetivo gabinete, com recurso ao atendimento remoto, pelos meios digitais e telefónicos.

NOVAS MEDIDAS – 16 de março de 2020 | Fase 1 (C)

  • No Serviço Linha de Apoio COVID-19:

» Este serviço visa o apoio telefónico no esclarecimento de Dúvidas e Questões sobre Medidas de Contingência, particularmente dar resposta aos grupos de risco, nomeadamente pessoas a partir dos 65 anos e pessoas com doenças crónicas. Reiteramos, contudo, que esta Linha, NÃO É UMA LINHA DE SAÚDE!

NOVAS MEDIDAS – 15 de março de 2020 | Fase 1 (B)

  • Ocupação de Via Pública – Esplanadas:

» Suspensão de todas as licenças de esplanada em espaço público

  • Novo Serviço de Apoio Domiciliário:

» Implementação de um novo projeto para dar resposta à população mais vulnerável, com o nome “RESGUARDE-SE…A JUNTA VAI POR SI!”. Que visa a entrega ao domicílio de bens alimentares e de bens essenciais, como medicamentos e outros. O modelo de funcionamento será divulga em cartaz próprio para este projeto.

  • Lavandaria Social & Reformado:

» Suspensão dos serviços

NOVAS MEDIDAS | MEDIDAS ATUALIZADAS – 13 de março de 2020 | Fase 1 (A)

  • Jardim Público de Moscavide:

» Encerrado

  • Serviço de Atendimento Jurídico: MEDIDA ATUALIZADA

» Suspensão dos atendimentos

  • Atendimento ao Público do Executivo:

» Suspensão dos atendimentos ao público dos elementos do executivo

  • Presidências Abertas:

» Suspensão das atividades

  • Serviços de Recursos Humanos:

» Adiamento das provas de conhecimento presenciais do concurso de recrutamento a decorrer para Assistentes Operacionais

  • Mercado de Moscavide: MEDIDA ATUALIZADA

» Limitar o número de pessoas ao interior do mercado, num máximo de 10

  • Programa Eu Sou o Futuro da Freguesia: MEDIDA ATUALIZADA

» Suspensão de todas as atividades

  • Casa da Cultura em Moscavide:

» Suspensão de todas as atividades organizadas pela Junta de Freguesia ou por entidades externas à Junta

  • Ginásio da Junta de Freguesia nas instalações da Portela:

» Suspensão de todas as atividades organizadas pela Junta de Freguesia ou por entidades externas à Junta

  • Creche e Jardim de Infância da Junta de Freguesia: MEDIDA ATUALIZADA

» Encerrado, devendo os encarregados de educação procederem a todas as tramitações administrativas com este equipamento através de e-mail, assim como os procedimentos financeiros devem ser realizados através de transferência bancaria ou em alternativa através de outros meios de pagamento no respetivo equipamento, devendo ser articulado com os serviços administrativos o dia e hora, os mesmos devem acontecer nos prazos definidos no quadro normativo.

  • CAF (Complemento de Apoio à Família da Junta de Freguesia): MEDIDA ATUALIZADA

» Encerrado, devendo os encarregados de educação procederem a todas as tramitações administrativas com este equipamento através de e-mail, assim como os procedimentos financeiros devem ser realizados através de transferência bancaria ou em alternativa através de outros meios de pagamento no respetivo equipamento, devendo ser articulado com os serviços administrativos o dia e hora, os mesmos devem acontecer nos prazos definidos no quadro normativo.

  • Centro Cultural de Moscavide: MEDIDA ATUALIZADA

» Encerrado, inclusive a suspensão de todas as atividades organizadas entidades externas à Junta de Freguesia

  • Parques Infantis e Equipamentos de Fitness e Desporto: MEDIDA ATUALIZADA

» Encerrados. Neste caso apelamos a todos o respeito por esta medida, no sentido de não existir a utilização indevida destes equipamentos, visto que o encerramento físico dos mesmos em alguns casos é insuficiente na restrição do acesso aos equipamentos em questão.

  • Desfile da Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Moscavide e Portela nas Ruas de Moscavide e da Portela no âmbito do 93º aniversário da Associação Humanitários dos B.V de Moscavide e Portela no dia 15 de março:

» Cancelado/Adiado

  • 22ª Milha Urbana de Moscavide:

» Cancelado/Adiado

  • Reuniões Públicas do Órgão Executivo:

» Canceladas. No entanto, nos dias previstos para estas reuniões, as mesmas vão ser realizadas, mas sem público. Será por isso executado todos os procedimentos administrativos necessários para assegurar a legalidade destes atos.

  • Atividades de Enriquecimento Curricular da Escola Quinta da Alegria e Escola Catela Gomes:

» Suspensão da atividade

  • Serviços de Higiene Urbana:

» Manter o implementado nas medidas da Fase 1 de 10 de março de 2020, nomeadamente lavagem e desinfestação diária, dos parques infantis, até nova avaliação, visto que os mesmos são encerrados no âmbito destas novas medidas e dar continuidade no que respeita aos puxadores dos contentores de resíduos.
» Proceder à lavagem e desinfestação diária do mobiliário urbano sequencialmente
» Proceder à lavagem e desinfestação diária do espaço público sequencialmente, nas artérias mais movimentadas

  • Edificado Gerido pela Junta de Freguesia:

» Reforço de recursos humanos das equipas de limpeza, para assegurar a higienização e desinfestação diária em vários momentos do dia dos respetivos espaços e equipamentos

  • Licenciamentos:

» Indeferimento de todos os pedidos de licença para atividades recreativas, desportivas, religiosas e lúdicas no espaço público
» Indeferimento de licenças de ruído

  • Serviços de Gestão de Frota:

» Suspensão da cedência de transporte coletivo a todas as entidades

  • Edifício Autárquico de Moscavide:

» Proibição de entrada nas instalações de pessoas externas à Junta de Freguesia. É aberta a excecionalidade apenas por questões de interesse público e as referidas no ponto do Atendimento ao Público com as limitações implementadas.

  • Instalações Operacionais da Junta de Freguesia:

» Proibição de entrada nas instalações de pessoas externas à Junta de Freguesia. É aberta a excecionalidade apenas por questões de interesse público

MEDIDAS MANTIDAS – 10 de março de 2020 | Fase 1

  • Feira Urbana da Portela:

» Suspensão da atividade

  • Mercado no Bairro em Moscavide:

» Suspensão da atividade

  • Sábados em Ação:

» Suspensão da atividade

  • ESBE (Espaço de Saúde e Bem-Estar):

» Suspensão da fisioterapia
» Suspensão do gabinete beleza
» Suspensão da medicina chinesa
» Suspensão da terapia da fala
» Suspensão da psicologia

  • Programa das Caminhadas:

» Suspensão de todas as caminhadas

  • PEAS (Programa de Envelhecimento Ativo e Saudável):

» Suspensão de todas as atividades recreativas e desportivas
» Suspensão de todas as visitas de lazer, turismo ou de âmbito cultural

  • Espaço Integrado | Centro Cultural de Moscavide:

» Encerramento de todas as atividades

  • Serviço de Recolha de Monos da Junta de Freguesia:

» Suspensão de recolha de monos ao domicílio

  • Serviço da Oficina do Reformado:

» Condicionamento dos serviços executados, limitados a trabalhos de reparações para utilização de bens essências

  • Casas de Banho Públicas:

» Encerramento de todas as casas de banho públicas

  • Bebedouros Públicos:

» Encerramento de todos os bebedouros públicos

  • Evento da Festa da Flor no Jardim Público de Moscavide nos dias 20 a 22 de março:

» Cancelado

  • Evento do Dia Mundial da Árvore com as Escolas da Freguesia:

» Cancelado

Estão ainda a ser estudadas medidas complementares de apoio à família, assim como referente ao funcionamento do restante ano letivo da Creche e Jardim de Infância da Junta de Freguesia e CAF (Complemento de Apoio à Família da Junta de Freguesia).

A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela avaliará estas e outras medidas de acordo com o desenrolar da situação e de acordo com as orientações emanadas pela Direção Geral da Saúde e pelo Governo, definindo-se para já a sua vigência a partir de hoje e até ao dia 30 de abril de 2020.

O Responsável do Planto de Contingência da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela | O Presidente, Ricardo Lima.

Moscavide e Portela, 8 de abril de 2020

Este é um combate de todos. Cada um de nós é um soldado neste combate. Eu acredito em vocês!

#FICAEMCASA “Somos Uma comunidade de Soldados Valentes que Juntos Vamos Vencer o novo Coronavirus”

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Vamos Juntos. Primeiro as Pessoas!