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Medidas temporárias para reduzir riscos de exposição e contágio Covid-19 | Fase 1 (T – Renovação) de 1 de dezembro de 2020

Na sequência do plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19) e das orientações da DGS, assim como as medidas anunciadas pelo Governo para diminuir a evolução do novo coronavírus e tendo em conta que a situação foi elevada, pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o nível de pandemia no dia 11 de março de 2020, a Junta de Freguesia de Moscavide e Portela tem vindo a atualizar as suas medidas temporárias, com a seguinte cronologia: 10 de março de 2020 com a Fase 1 – 13 de março de 2020 para a Fase 1(A) – 15 de março de 2020 para a Fase 1(B) – 16 de março de 2020 para a Fase 1(C) – 17 de março de 2020 para a Fase (D) – 18 de março de 2020 para a Fase 1 (E) – 1 de abril de 2020 para a Fase 1 (F) – 8 de abril de 2020 para a Fase 1 (G) – 30 de abril de 2020 para a Fase 1 (H) – 17 de maio de 2020 para a Fase 1 (I) – 28 de maio de 2020 para a Fase 1 (J) – 12 de junho de 2020 para a Fase 1 (K) – 30 de junho de 2020 para a Fase 1 (L) – 15 de julho de 2020 para a Fase 1 (M) – 31 de julho de 2020 para a Fase 1 👎 – 31 de agosto de 2020 para a Fase 1 (O) – 16 de setembro de 2020 para a Fase 1 (P) – 30 de setembro de 2020 para a Fase 1 (Q) – 01 de novembro de 2020 para a Fase 1 (R) – 16 de novembro de 2020 para a Fase 1 (S), no entanto, no âmbito do seu Plano de Contingência, com vista a reduzir os riscos de exposição e contágio, procedemos à renovação das medidas e a sua vigência:

MEDIDAS GOVERNAMENTAIS PARA A ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA

• O parecer da Junta de Freguesia, comunicado à Câmara Municipal de Loures é de encerramento das lojas de conveniência às 20h.
• A Junta de Freguesia solicitou à Câmara Municipal de Loures, que exista mais fiscalização para o cumprimento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos e cumprimentos das várias normas definidas no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020.

RENOVAÇÃO DE MEDIDAS | MEDIDAS DE APOIO E RESTRIÇÃO – 1 de dezembro de 2020 | Fase 1 (T)

• Restrições do Jardim Público de Moscavide: MEDIDA ATUALIZADA

» Utilização do Jardim Público de Moscavide com horário limitado:

1. diariamente entre as 08:00h e as 17:00h;
2. fim-de-semana de 12-13 de dezembro – aberto sábado entre as 08:00h e as 13:00h e encerrado ao domingo;
3. fim-de-semana de 19-20 de dezembro – aberto sábado entre as 08:00h e as 13:00h e encerrado ao domingo;
4. Período de Natal – aberto dia 24 e 26 de dezembro das 08:00h e as 13:00h e encerrado dias 25 e 27 de dezembro;
5. Período de Ano Novo – aberto dia 31 de dezembro e 02 de janeiro das 08:00h e as 13:00h e encerrado dias 01 e 03 de janeiro.
   A utilização do mobiliário urbano do Jardim, nomeadamente dos bancos obedece às regras de distanciamento de 1.5m no mínimo. No espaço de convívio, só é permitida a entrada e estadia, com máscara e o distanciamento físico é obrigatório, com limite de 5 pessoas para efeitos de aglomeração de pessoas. O não cumprimento das regras de utilização do Jardim, obrigará ao abandono do espaço pelos utilizadores incumpridores e até mesmo ao encerramento do Jardim Público de Moscavide.

• Restrições dos Equipamentos de Fitness e Desporto: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Utilização dos Equipamentos de Fitness e Desporto com horário limitado diariamente entre as 08:00h e as 22:00h e aos sábados e domingos entre as 08:00h e as 13:00 h. A frequência destes espaços obedece às regras do limite de 5 pessoas para efeitos de aglomeração de pessoas, bem como de distanciamento físico de 2,0 metros no mínimo, assim como só é permitida a entrada de adultos com máscara. O não cumprimento das regras de utilização obrigará ao encerramento dos equipamentos.

• Quiosques em espaço público: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Na ausência de legislação especifica para estruturas amovíveis em espaço público, como é os quiosques e sendo a ocupação da via pública uma competência própria da Junta de Freguesia, definimos que: a abertura dos quiosques pode ser feita a partir das 08h, o horário de encerramento até às 22h30, caso a atividade seja de restauração, sendo que em caso de existência de esplanada, as mesmas devem encerrar às 21h. É proibida a venda de bebidas alcoólicas a partir das 20h, assim como a obrigatoriedade do cumprimento das restantes normas previstas Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020.

• Encerramento dos Parques Infantis: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Encerramento dos Parques Infantis no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020. Neste caso apelamos a todos o respeito por esta medida, no sentido de não existir a utilização indevida destes equipamentos, visto que o encerramento físico dos mesmos em alguns casos é insuficiente na restrição do acesso aos equipamentos em questão.

• Selo de Certificado de Confiança para os Estabelecimentos Comerciais: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA – EM FASE DE IMPLEMENTAÇÃO

» A Junta de Freguesia considera fundamental reforçar o sentimento de segurança junto dos clientes para que comércio volte o mais rapidamente possível à normalidade, face ao que vai criar um selo de certificado de confiança, para colocação na porta ou montra da loja certificando ter sido efetuada vistoria por empresa especializada de Higiene e Saúde no Trabalho, tendo sido verificado o cumprimento rigoroso de todas as medidas, protocolos e requisitos sanitários recomendados pela Direção Geral de Saúde para evitar o contágio do novo coronavírus.

• Fundo de Emergência Social: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Manutenção do reforço financeiro do Fundo de Emergência Social da Junta de Freguesia, o mesmo visa o apoio financeiro excecional e temporário a atribuir, a agregados familiares em situação de emergência, destina-se a suprir as dificuldades encontradas para fazer face a despesas essenciais para o suporte básico de vida, tais como (pagamentos água, eletricidade, gás, rendas habitacionais, medicamentos ou outros, considerados de necessidade fundamental ao suporte de vida. Este apoio excecional e temporário, tem como base a análise efetuada pelos Serviços de Saúde e Ação Social da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela, acautelados todos os requisitos e condições.

• Loja Social da Freguesia de Moscavide e Portela: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» A Loja Social da Freguesia de Moscavide e Portela, tem vindo a reforçar a sua capacidade de resposta para responder ao incremento de necessidades e, neste momento complexo e difícil que atravessamos, manter a sua capacidade de apoio às famílias com maior fragilidade económica e social, ao nível do apoio alimentar.
O funcionamento da Loja Social de Moscavide – Banco Alimentar: A entrega do cabaz alimentar ocorre semanalmente às 4ª Feiras entre as 10h30 e as 12h00, impreterivelmente, sendo que a entrega do Cabaz Alimentar obriga ao cumprimento de algumas regras, designadamente:

1. Obrigatoriedade de uso de máscara para entrada nas instalações e recolha do Cabaz Alimentar;
2. Obrigatoriedade de Desinfeção das Mãos à entrada das instalações;
3. Cumprimento do Distanciamento Social;
4. Cumprimento da Etiqueta Respiratória.

• Serviço de Reparações ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No âmbito do Serviço da Oficina do Reformado da Junta de Freguesia, foi implementado um serviço de reparações ao domicílio limitado a trabalhos essenciais para utilização de bens de primeira necessidade e de salvaguarda da integridade física, no âmbito do presente Plano de Contingência.

• Distribuição de Máscaras: MEDIDA COMPLEMENTAR

» Apesar das limitações existentes e da escassez de máscaras no mercado para assegurar o fornecimento de grandes quantidades e tendo em conta a dimensão da nossa freguesia, com uma densidade populacional de cerca de 13190 habitantes por km2, porém, tentando sempre encetar esforços e encontrar soluções para cuidar da nossa população e cumprindo o Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19) e das orientações da DGS para diminuir a evolução epidemiológica, a Junta de Freguesia quer assegurar que, nas saídas inevitáveis, a nossa população está protegida. Assim, pela saúde e cuidado de todos, a Junta de Freguesia vai distribuir gratuitamente máscaras com critérios e entregas prioritárias, aos grupos de risco, famílias ou pessoas em isolamento por testarem positivo pelo COVID 19 e famílias identificadas com carência económica.

• Atendimento ao Público da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No atendimento presencial é permitido a entrada nas instalações a uma pessoa de cada vez e com obrigatoriedade de utilização de máscara e desinfeção das mãos, no entanto é dada prioridade ao atendimento através de serviços digitais e telefónicos.

• Mercado de Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Limitar o número de pessoas ao interior do mercado, num máximo de 10, assim como obrigatoriedade do uso de máscaras para todos os comerciantes e clientes, existindo na entrada um processo individual de desinfeção e medição da temperatura. Implementação de novas medidas de segurança no Mercado com sinalização e colocação de materiais de distanciamento entre os comerciantes e clientes.

• Serviços de Recursos Humanos: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Utilização obrigatória de máscara, para todos os recursos humanos – trabalhadores e colaboradores da Junta de Freguesia – no horário de serviço, assim, como de todo o restante equipamento de proteção individual necessário para as mais variadas funções. Obrigatoriedade de medição da temperatura na entrada ao serviço.
» Dando continuidade ao teletrabalho, nos serviços onde é possível aplicar, durante a vigência do presente Plano, mais de 50% dos trabalhadores e colaboradores dos serviços administrativos estão em nesse regime.

• Instalações Operacionais da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da proibição de entrada nas instalações de pessoas externas à Junta de Freguesia. É aberta a excecionalidade apenas por questões de interesse público.

• Casas de Banho Públicas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento de todas as casas de banho públicas.

• Bebedouros Públicos: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento de todos os bebedouros públicos.

• Espaço Integrado | Centro Cultural de Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento de todas as atividades.

• ESBE (Espaço de Saúde e Bem-Estar): CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» O Espaço de Saúde e Bem Estar, tem já em funcionamento alguns dos seus serviços, através de marcação prévia e ainda com um horário reduzido, por forma a garantir a execução de todas as medidas de limpeza e desinfeção e apoio aos utentes, designadamente: Gabinete de Beleza e Estética, Enfermagem e Fisioterapia. O Gabinete de Estética funciona em regime presencial por marcação prévia, nas instalações do Centro de Dia. A Enfermagem está a realizar os seus atendimentos, em dois regimes, presencial (Gabinete Enfermagem instalações da Portela) e assistencial (Domicílio) para os utentes crónicos/de risco ou com outras patologias associadas. A Fisioterapia, que tem feito os tratamentos aos seus utentes no domicílio, passará até ao final do mês a realizá-los em gabinete, no Centro de Dia, por marcação prévia, contudo, para alguns utentes (doentes crónicos/risco ou com mobilidade reduzida) devidamente avaliados caso a caso, poderá manter os tratamentos em regime domiciliário.

• Programa das Caminhadas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão de todas as caminhadas.

• PEAS (Programa de Envelhecimento Ativo e Saudável): CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Face à evolução da situação epidemiológica que se verifica em Portugal, considerando o aumento dos números de infetados e a vulnerabilidade da maior parte dos habitantes da freguesia, os quais pela sua faixa etária e patologias associadas são doentes de alto risco face à COVID-19, a autarquia irá apenas manter em funcionamento as atividades do Programa de Envelhecimento Ativo que já se iniciaram em estreita colaboração com entidades/Associações da freguesia, de forma a garantir-se o cumprimento de todas as medidas emitidas pelas entidades de saúde, mantendo-se suspensas todas as outras atividades no âmbito deste programa, mesmo as que estavam a ser avaliadas para reiniciar. Não sendo a situação ideal e pretendida pela autarquia é a solução que nos permite tomar no sentido de salvaguardar o bem-estar e a segurança da população sénior.
Todas as restantes atividades que compõem este programa vão continuar suspensas, porquanto pela sua componente tem um maior constrangimento na sua execução face às medidas de contenção que têm que ser praticadas por forma a controlar a pandemia e a evitar o contágio de uma população que pela sua faixa etária e patologias associadas tem uma maior fragilidade.

• Serviços de Gestão de Frota: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão da cedência de transporte coletivo a todas as entidades.

• Edifício Autárquico de Moscavide e da Portela: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da proibição de entrada nas instalações de pessoas externas à Junta de Freguesia. É aberta a excecionalidade apenas por questões de interesse público, nomeadamente para acesso à Unidade Móvel para Testes à COVID-19 na Portela e, as referidas no ponto do Atendimento ao Público com as várias limitações implementadas.

• Licenciamentos: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do indeferimento de todos os pedidos de licença para atividades recreativas, desportivas, religiosas e lúdicas no espaço público, assim como a continuação do indeferimento de todas solicitações de licenças de ruído.

• Reuniões Públicas do Órgão Executivo: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do cancelamento. No entanto, nos dias previstos para estas reuniões, as mesmas vão ser realizadas, obrigatoriamente através de videoconferência, assegurando a respetiva gravação da mesma, pela plataforma Microsoft Teams, mas sem público. Serão por isso executados todos os procedimentos administrativos necessários para assegurar a legalidade destes atos.

• Reuniões Ordinárias do Órgão Executivo: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação das reuniões, realizadas obrigatoriamente através de videoconferência, assegurando a respetiva gravação da mesma, pela plataforma Microsoft Teams. Serão por isso executados todos os procedimentos administrativos necessários para assegurar a legalidade destes atos.

• Atendimento ao Público do Executivo: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão do atendimento ao público dos elementos do executivo. Em situações urgentes e de importância extrema, com marcação prévia, serão criadas as condições necessárias para a realização das mesmas, obrigatoriamente, através de videoconferência, por via da plataforma Skype.

• Programa Eu Sou o Futuro da Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No âmbito do Programa “Eu sou o Futuro da Freguesia”, já se encontram em funcionamento e cumprindo todas as orientações e normas emitidas pela DGS, algumas das atividades deste programa, designadamente, as atividades HIP-HOP e SHORINJI KEMPO.
As restantes modalidades no âmbito deste programa estão a ser reestruturadas para que respeitem igualmente todas as medidas de contenção à COVID-19 impostas pela DGS, designadamente, Teatro Musical Infantil, Yoga Infantil e o Coro Juvenil.

• Centro de Dia Social e Comunitário da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Face à evolução da situação epidemiológica que se verifica em Portugal e considerando que tem havido um aumento circunstancial do nº de infetados no âmbito da COVID-19 e considerando que os utentes desta unidade orgânica, são idosos, com várias patologias associadas o que aumenta o seu grau de vulnerabilidade face à pandemia, definiu-se manter a valência de Centro de Dia encerrada.
No sentido de continuar a apoiar os utentes e todos os idosos da freguesia, irá manter-se em funcionamento o serviço de Refeitório em regime de takeaway com entregas ao domicílio.
A reabertura desta valência será reavaliada de acordo com a evolução epidemiológica da pandemia COVID-19.
Mantêm-se em funcionamento nesta valência o Gabinete de Estética e Pedicure e a Lavandaria Comunitária, por serem serviços de apoio e suporte às necessidades de vida diária e bem-estar da população idosa, mas ambas mantêm as restrições de acesso e de funcionamento previamente definidas, em conformidade com as medidas de prevenção impostas pelas autoridades de saúde.

• Serviço de Enfermagem ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» A Enfermagem está a realizar os seus atendimentos, em dois regimes, presencial (Gabinete Enfermagem instalações da Portela) e assistencial (Domicílio) para os utentes crónicos/de risco ou com outras patologias associadas. O regime presencial – atendimento no gabinete de Enfermagem carece de marcação prévia e o cumprimento de várias medidas de prevenção à COVID-19.

• Serviço de Fisioterapia ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» A Fisioterapia, passará até ao final do mês a realizar os seus atendimentos em dois regimes, presencial (no Espaço da Fisioterapia no Centro de Dia), mediante marcação prévia e cumprindo as regras de acesso às instalações e, para alguns utentes (doentes crónicos/risco ou com mobilidade reduzida) devidamente avaliados caso a caso, poderá manter os tratamentos em regime domiciliário.

• Serviço de Assistência Financeira ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. O recurso ao mesmo é mediante prévia marcação através dos atendimentos da Junta de Freguesia, sem a necessidade de sair de casa, a Junta de Freguesia assegura os procedimentos para o pagamento da água, luz, gás, rendas e operadoras de televisão, assim como o levantamento das reformas e pensões.

• Serviço de Entregas ao Domicílio de Bens Alimentares e Medicamentos | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. Este projeto visa dar resposta à população mais vulnerável, com o nome “RESGUARDE-SE…A JUNTA VAI POR SI!”. Que tem como objetivo a entrega ao domicílio de bens alimentares e de bens essenciais, como medicamentos e outros. O recurso ao mesmo é através de contacto telefónico para os atendimentos da Junta de Freguesia.

• Serviço de Linha de Apoio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. Este serviço visa o apoio telefónico no esclarecimento de dúvidas e questões sobre medidas de contingência, particularmente dar resposta aos grupos de risco, nomeadamente pessoas a partir dos 65 anos e pessoas com doenças crónicas. Através desta linha ligamos também diariamente para a nossa base de dados (seniores) para lhes dar uma palavra de conforto e saber se precisam de alguma coisa.

• Edificado Gerido pela Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do reforço de recursos humanos das equipas de limpeza, para assegurar a higienização e desinfeção diária em vários momentos do dia dos respetivos espaços e equipamentos.

• Sensibilização no âmbito do Plano de Comunicação Fique em Casa: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da afixação de toda a informação referente ao presente Plano de Contingência, nas portas de todos os prédios e estabelecimentos da freguesia.
» Viatura sonora de sensibilização pelas ruas da freguesia.

• Feira Urbana da Portela: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da realização da Feira Urbana da Portela com o cumprimento obrigatório das regras de segurança definidas pela DGS e da aprovação do Plano de Contingência para a respetiva atividade, pelo Delegado de Saúde de Loures. É expressamente obrigatório todos os vendedores cumprirem com as regras da DGS, assim, como devem assegurar uma distância mínima de 2m entre expositores e possuírem em gel desinfetante para utilização dos clientes. Todos os vendedores e clientes têm a obrigatoriedade de utilização de máscara e assegurar a distância física de 1.5m no mínimo.

• Mercado no Bairro em Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» O funcionamento do Mercado do Bairro depende do cumprimento das regras de segurança definidas pela DGS e da aprovação do Plano de Contingência para a respetiva atividade, pelo Delegado de Saúde de Loures. É expressamente obrigatório todos os vendedores cumprirem com as regras da DGS, assim, como devem assegurar uma distância mínima de 2m entre expositores e possuírem em gel desinfetante para utilização dos clientes. Todos os vendedores e clientes têm a obrigatoriedade de utilização de máscara e assegurar a distância física de 1.5m no mínimo.

• Sábados em Ação: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Devido às restrições para a área metropolitana de Lisboa, no âmbito do Plano de Contingência que entrou em vigor, mantêm-se suspensa esta iniciativa, estando as entidades e associações que realizam esta iniciativa em colaboração com a autarquia a aguardar novas orientações.

NORMALIZAÇÃO DE GRADUAL DE SERVIÇOS

• Normalização das Atividades de Enriquecimento Curricular da Escola Quinta da Alegria e Escola Catela Gomes: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» As atividades de Enriquecimento Curricular das Escolas Quinta da Alegria e Escola Catela Gomes encontram-se a decorrer com a normalidade possível, face às medidas de contenção no âmbito da pandemia COVID-19, sendo que as mesmas são cumpridas por alunos e professores todas as regras definidas pela DGS e entidades governamentais.

• Normalização Gradual dos Serviços de Manutenção dos Espaços Verdes: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Execução regular de todas as operações de manutenção de espaços verdes, com recurso a duas equipas operacionais, em horários de trabalho desfasados e de forma rotativa.

• Normalização Gradual dos Serviços da Lavandaria Social & Reformado: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» A Lavandaria Social & Reformado, vai retomar a sua atividade gradualmente, contribuindo para suprir algumas das necessidades das famílias e utentes mais carenciadas. Serão salvaguardadas todas as medidas de segurança quer seja na recolha, como na entrega de roupa. O horário de funcionamento do serviço está agora sujeito a redução, no âmbito das medidas de segurança implementadas: das 14h00 às 17h00, apelamos por isso à compreensão dos utentes e ao cumprimento das regras estabelecidas para utilização do serviço.

• Normalização Gradual dos Serviços de Higiene Urbana: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Execução regular de todas as operações de limpeza urbana de vias e espaços públicos, com recurso a duas equipas operacionais, em horários de trabalho desfasados e de forma rotativa. No sentido de salvaguardar as questões de saúde pública no âmbito das medidas previstas no Plano de Contingência para o COVID-19, serão mantidas as operações de desinfeção.

• Normalização Gradual do Serviço de Obras – Priorizando o Apoio aos Trabalhos de Higienização do Espaço Público: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Execução dos trabalhos de manutenção e conservação mais urgentes em espaço público e de equipamentos coletivos. Ficando as equipas de obras, durante o presente Plano, em prevenção, para reforçar caso venha a ser necessário os serviços de higienização do espaço público e de apoio domiciliário.

• Normalização Gradual da Creche e Jardim-de-Infância da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» A Creche e Jardim-de-Infância da Freguesia de Moscavide e Portela iniciou o ano letivo 2020/2021, conforme previsto, no dia 1 de setembro de 2020, com todas as normas e orientações da DGS implementadas. O Plano de Contingência/ Normas de Conduta e Convivência Social foram atualizadas e envidas para conhecimento de toda a comunidade escolar. O horário de funcionamento para frequência dos alunos foi alargado, para dar maior cobertura e apoio aos pais/encarregados de educação sendo atualmente das 8h00 às 19h00, mantendo-se, antes da abertura e após o fecho, um período destinado à limpeza e desinfeção dos espaços, equipamentos e brinquedos. As atividades curriculares e extracurriculares, estão a ser preparadas e programadas considerando o bem-estar e a segurança de todos, alunos e equipa, sendo que o retorno à atividade presencial é neste momento essencial ao bem-estar emocional dos alunos e à sua aprendizagem. Reforça-se que a colaboração e a disponibilidade de país/encarregados de educação no cumprimento das medidas têm sido fundamentais neste regresso à atividade escolar regular.
A colaboração e envolvimento de toda a comunidade escolar, bem como o sentimento de tranquilidade e serenidade, vivenciado diariamente nesta unidade orgânica, reflete-se na adesão de frequência diária dos alunos.

• Normalização Gradual da CAF (Complemento de Apoio à Família da Junta de Freguesia): CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» O CAF – Complemento de Apoio à Família da Junta de Freguesia, encontra-se em pleno funcionamento, cumprindo todas as normas governamentais e orientações da DGS, no horário compreendido entre as 7h00 e as 19h30 retomando a sua atividade nas instalações do Edifício Autárquico.

• Normalização Gradual do Gabinete de Beleza do ESBE (Espaço de Saúde e Bem-Estar): CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» O Gabinete de Estética e Pedicure encontra-se em funcionamento no Centro de Dia, com horário condicionado (14h30-17h00) e mediante marcação prévia, mantendo todas as medidas de prevenção e contenção à COVID-19, para proteção e segurança de utentes e equipa. O acesso às instalações implica o uso de máscara, a obrigatoriedade de desinfeção das mãos e o respeito pela etiqueta respiratória.

• Normalização Gradual do Gabinete de Enfermagem do ESBE (Espaço de Saúde e Bem-Estar): CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» A Enfermagem está a realizar os seus atendimentos, em dois regimes, presencial (Gabinete Enfermagem instalações da Portela) e assistencial (Domicílio) para os utentes crónicos/de risco ou com outras patologias associadas. O regime presencial – atendimento no gabinete de Enfermagem carece de marcação prévia e o cumprimento de várias medidas de prevenção à COVID-19.

• Normalização Gradual do Serviço de Recolha de Monos da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Normalização gradual do serviço de recolha de monos ao domicílio e com regras de segurança definidas. Nas recolhas ao domicílio é obrigatório o uso de máscara pelo requerente, bem como por todos os elementos existentes na habitação, durante a presença dos trabalhadores da Junta de Freguesia, assim, como é expressamente obrigatório os trabalhadores da Junta de Freguesia estarem equipados com máscara e luvas quando se encontram dentro da habitação e espaços comuns dos edifícios.

• Normalização Gradual do Serviço da Oficina do Reformado: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Normalização gradual do serviço da oficina do reformado e com regras de segurança definidas. Nas reparações ao domicílio é obrigatório o uso de máscara pelo requerente, bem como por todos os elementos existentes na habitação, durante a presença dos trabalhadores da Junta de Freguesia, assim, como é expressamente obrigatório os trabalhadores da Junta de Freguesia estarem equipados com máscara e luvas quando se encontram dentro da habitação e espaços comuns dos edifícios.

• Normalização Gradual do Funcionamento do Centro Cultural de Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» O Centro Cultural de Moscavide está em funcionamento, com o cumprimento de todas as regras estabelecidas pela DGS e Junta de Freguesia para a realização das atividades. As atividades das entidades externas à Junta foram retomadas, com obrigatoriedade do cumprimento de todas as normas definidas pela DGS e pela Junta de Freguesia. As atividades para o público em geral a decorrerem no Auditório do Centro Cultural de Moscavide estão limitadas as seguintes regras, para além das definidas pela DGS e pela Junta de Freguesia para cada atividade: número de lugares a serem ocupados é limitado a 40% da capacidade do espaço, utilização de máscara obrigatória, desinfeção das mãos na entrada e distanciamento físico entre pessoas de 1.5m no mínimo. Têm ainda as entidades externas a obrigatoriedade de desinfetar o espaço utlizado em cada utilização, devendo o mesmo ser registado numa tabela afixada no espaço em questão.
Em virtude das medidas emitidas para a Área Metropolitana de Lisboa, existem áreas que ainda se encontram interditas ao público, designadamente – espaço de informática (1º piso). O Gabinete de Ação Social que funciona neste edifício, encontra-se igualmente em funcionamento, através de marcação presencial. A área de lazer, no rés do chão, está aberta, mas sem acesso a jornais e revistas disponibilizados pela autarquia.

• Normalização Gradual do Funcionamento da Casa da Cultura em Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» A Casa da Cultura está em funcionamento, com o cumprimento de todas as regras estabelecidas pela DGS e Junta de Freguesia para a realização das atividades. As atividades das entidades externas à Junta foram retomadas, com obrigatoriedade do cumprimento de todas as normas definidas pela DGS e pela Junta de Freguesia. As atividades para o público em geral a decorrerem no equipamento estão limitadas as seguintes regras, para além das definidas pela DGS e pela Junta de Freguesia para cada atividade: número de pessoas no espaço é limitado a 40% da capacidade do mesmo, utilização de máscara obrigatória, desinfeção das mãos na entrada e distanciamento físico entre pessoas de 1.5m no mínimo. Têm ainda as entidades externas a obrigatoriedade de desinfetar o espaço utlizado em cada utilização, devendo o mesmo ser registado numa tabela afixada no espaço em questão.

• Normalização Gradual do Funcionamento do Ginásio da Junta de Freguesia nas instalações da Portela: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» O Ginásio da Junta nas instalações da Portela está em funcionamento, com o cumprimento de todas as regras estabelecidas pela DGS e Junta de Freguesia para a realização das atividades. As atividades das entidades externas à Junta foram retomadas, com obrigatoriedade do cumprimento de todas as normas definidas pela DGS e pela Junta de Freguesia. As atividades para o público em geral a decorrerem no equipamento estão limitadas as seguintes regras, para além das definidas pela DGS e pela Junta de Freguesia para cada atividade: número de pessoas no espaço é limitado a 40% da capacidade do mesmo, utilização de máscara obrigatória, desinfeção das mãos na entrada e distanciamento físico entre pessoas de 1.5m no mínimo. Têm ainda as entidades externas a obrigatoriedade de desinfetar o espaço utlizado em cada utilização, devendo o mesmo ser registado numa tabela afixada no espaço em questão.

• Normalização Gradual das Presidências Abertas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Retomar as Presidências Abertas, mas apenas em locais ao ar livre, com a obrigatoriedade de utilização de máscara dos intervenientes, devendo cada uma das ações ser registada através dos meios digitais.

• Normalização Gradual do Serviço de Atendimento Jurídico: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No atendimento presencial só é permitido a entrada nas instalações a uma pessoa de cada vez e com obrigatoriedade de utilização de máscara e desinfeção das mãos.

• Normalização Gradual do Gabinete de Intervenção Social: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No atendimento presencial só é permitido a entrada nas instalações a uma pessoa de cada vez e com obrigatoriedade de utilização de máscara e desinfeção das mãos, no entanto é dada prioridade ao atendimento através de serviços digitais e telefónicos.

DESATIVAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFINAMENTO SOCIAL

• Desativação do Serviço de Consultas Médicas Telefónicas de Várias Especialidades | Andrea Policlínica: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No âmbito do desconfinamento social e com a abertura das clínicas médicas e a normalização do Centro de Saúde da Freguesia, o serviço de consultas médicas telefónicas deixou de ter procura e nesse sentido o mesmo ficará desativado.

• Desativação da Linha de Apoio de Psicólogo | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No âmbito do desconfinamento social a linha de apoio de psicólogo deixou de ter procura e nesse sentido a mesma ficará desativada.

• Desativação do Serviço de Preenchimento de IRS ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No âmbito do termo da entrega do IRS, o serviço foi desativado.

• Suspensão da Reprodução de Fotocópias | Ensino Em Casa: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No âmbito do fim do ano letivo, o serviço foi desativado.

• Suspensão da Cedência de Equipamentos Informáticos às Nossas Crianças | Ensino Em Casa: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No âmbito do fim do ano letivo, o serviço foi desativado.

• Suspensão da Campanha de Solidariedade de Angariação de Fundos “Seja o Abraço de Alguém”: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No âmbito do fim da campanha de angariação, a mesma atingiu a data limite prevista.

• Suspensão da Entrega de Refeições Escolares ao Domicílio | Ensino Em Casa: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No âmbito do início do novo ano letivo, o serviço é desativado, visto que as refeições são asseguradas no respetivo estabelecimento educativo.

EVENTOS E INICIATIVAS DIVERSAS CANCELADAS

• Desfile da Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Moscavide e Portela nas Ruas de Moscavide e da Portela no âmbito do 93º aniversário da Associação Humanitários dos B.V de Moscavide e Portela no dia 15 de março:

» Cancelado/Adiado.

• 22ª Milha Urbana de Moscavide – 2020:

» Cancelado.

• Evento da Festa da Flor no Jardim Público de Moscavide de 2020:

» Cancelado.

• Evento do Dia Mundial da Árvore com as Escolas da Freguesia de 2020:

» Cancelado.

• Feira Medieval da Portela de 2020:

» Cancelado.

• Cerimónia de celebração do 46º aniversário do 25 de abril no dia 24 de abril:

» Cancelado.

• Passeio de Cicloturismo de Moscavide de 2020:

» Cancelado.

• Jornadas da Educação de 2020:

» Cancelado.

• Feira dos Sabores de Moscavide de 2020:

» Cancelado.

• Evento do Dia Mundial da Criança na Freguesia de Moscavide e Portela de 2020:

» Cancelado.

• Festas de Encerramento do Ano Letivo das Escolas da Freguesia de Moscavide e Portela de 2020:

» Cancelado nos equipamentos da responsabilidade da Junta de Freguesia.

• Festas dos Santos Populares na Freguesia de Moscavide de 2020:

» Proibição de realização destas festas na freguesia de Moscavide e Portela.

• Atividade Benjamins em Férias de 2020:

» Cancelado.

• Atividade das Férias 100 Idade de 2020:

» Cancelado.

• Eventos Realizados por Outras Entidades na Freguesia de Moscavide e Portela:

» Proibição da realização de todos os eventos em espaço público na freguesia de Moscavide e Portela e indeferimento na emissão de licença de ruido para a realização de eventos em espaços privado na freguesia de Moscavide e Portela

• Portela Street Food Festival de 2020:

» Cancelado.

• Moscavide Street Party Sunset de 2020:

» Cancelado.

• Festas da Portela de 2020:

» Cancelado.

LEVANTAMENTO GRADUAL DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO

• Levantamento Gradual das Restrições Ocupação de Via Pública – Esplanadas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Abertura das esplanadas com novas regras de funcionamento e baseado em critérios previstos no Plano de Reabertura das Esplanadas.

• Levantamento Gradual das Restrições Mobiliário Urbano em Espaço Público: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Autorização de utilização de bancos e outro de tipo equipamentos existentes para assento, com novas regras de utilização previstas no Plano de Reabertura do Mobiliário Urbano em Espaço Público.
» Continuação da proibição de utilização de mesas e restante mobiliário urbano para fins de lazer e convívio, sendo que todos estarão devidamente isolados com fita e comunicado informativo da proibição.

A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela avaliará estas e outras medidas de acordo com o desenrolar da situação e de acordo com as orientações emanadas pela Direção Geral da Saúde e pelo Governo, definindo-se para já a sua vigência a partir do dia 1 de dezembro de 2020 e até ao dia 31 de dezembro de 2020.

O Responsável do Plano de Contingência da Freguesia de Moscavide e Portela | O Presidente, Ricardo Lima.

Moscavide e Portela, 1 de dezembro de 2020

Medidas temporárias para reduzir riscos de exposição e contágio Covid-19 | Fase 1 (S – Renovação) de 16 de novembro de 2020

Na sequência do plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19) e das orientações da DGS, assim como as medidas anunciadas pelo Governo para diminuir a evolução do novo coronavírus e tendo em conta que a situação foi elevada, pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o nível de pandemia no dia 11 de março de 2020, a Junta de Freguesia de Moscavide e Portela tem vindo a atualizar as suas medidas temporárias, com a seguinte cronologia: 10 de março de 2020 com a Fase 1 – 13 de março de 2020 para a Fase 1(A) – 15 de março de 2020 para a Fase 1(B) – 16 de março de 2020 para a Fase 1(C) – 17 de março de 2020 para a Fase (D) – 18 de março de 2020 para a Fase 1 (E) – 1 de abril de 2020 para a Fase 1 (F) – 8 de abril de 2020 para a Fase 1 (G) – 30 de abril de 2020 para a Fase 1 (H) – 17 de maio de 2020 para a Fase 1 (I) – 28 de maio de 2020 para a Fase 1 (J) – 12 de junho de 2020 para a Fase 1 (K) – 30 de junho de 2020 para a Fase 1 (L) – 15 de julho de 2020 para a Fase 1 (M) – 31 de julho de 2020 para a Fase 1 – 31 de agosto de 2020 para a Fase 1 (O) – 16 de setembro de 2020 para a Fase 1 (P) – 30 de setembro de 2020 para a Fase 1 (Q) – 01 de novembro de 2020 para a Fase 1 (R), no entanto, no âmbito do seu Plano de Contingência, com vista a reduzir os riscos de exposição e contágio, procedemos à renovação das medidas e a sua vigência:

MEDIDAS GOVERNAMENTAIS PARA A ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA

• O parecer da Junta de Freguesia, comunicado à Câmara Municipal de Loures é de encerramento das lojas de conveniência às 20h.
• A Junta de Freguesia solicitou à Câmara Municipal de Loures, que exista mais fiscalização para o cumprimento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos e cumprimentos das várias normas definidas no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020.

RENOVAÇÃO DE MEDIDAS | MEDIDAS DE APOIO E RESTRIÇÃO – 16 de novembro de 2020 | Fase 1 (S)

• Restrições do Jardim Público de Moscavide: MEDIDA ATUALIZADA

» Utilização do Jardim Público de Moscavide com horário limitado diariamente entre as 08:00h e as 17:00h e ao sábado entre as 08:00h e as 13:00h (encerrado ao domingo). A utilização do mobiliário urbano do Jardim, nomeadamente dos bancos obedece às regras de distanciamento de 1.5m no mínimo. No espaço de convívio, só é permitida a entrada e estadia, com máscara e o distanciamento físico é obrigatório, com limite de 5 pessoas para efeitos de aglomeração de pessoas. O não cumprimento das regras de utilização do Jardim, obrigará ao abandono do espaço pelos utilizadores incumpridores e até mesmo ao encerramento do Jardim Público de Moscavide.

• Restrições dos Equipamentos de Fitness e Desporto: MEDIDA ATUALIZADA

» Utilização dos Equipamentos de Fitness e Desporto com horário limitado diariamente entre as 08:00h e as 22:00h e aos sábados e domingos entre as 08:00h e as 13:00 h. A frequência destes espaços obedece às regras do limite de 5 pessoas para efeitos de aglomeração de pessoas, bem como de distanciamento físico de 2,0 metros no mínimo, assim como só é permitida a entrada de adultos com máscara. O não cumprimento das regras de utilização obrigará ao encerramento dos equipamentos.

• Quiosques em espaço público: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Na ausência de legislação especifica para estruturas amovíveis em espaço público, como é os quiosques e sendo a ocupação da via pública uma competência própria da Junta de Freguesia, definimos que: a abertura dos quiosques pode ser feita a partir das 08h, o horário de encerramento até às 22h30, caso a atividade seja de restauração, sendo que em caso de existência de esplanada, as mesmas devem encerrar às 21h. É proibida a venda de bebidas alcoólicas a partir das 20h, assim como a obrigatoriedade do cumprimento das restantes normas previstas Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020.

• Encerramento dos Parques Infantis: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Encerramento dos Parques Infantis no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020. Neste caso apelamos a todos o respeito por esta medida, no sentido de não existir a utilização indevida destes equipamentos, visto que o encerramento físico dos mesmos em alguns casos é insuficiente na restrição do acesso aos equipamentos em questão.

• Selo de Certificado de Confiança para os Estabelecimentos Comerciais: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA – EM FASE DE IMPLEMENTAÇÃO

» A Junta de Freguesia considera fundamental reforçar o sentimento de segurança junto dos clientes para que comércio volte o mais rapidamente possível à normalidade, face ao que vai criar um selo de certificado de confiança, para colocação na porta ou montra da loja certificando ter sido efetuada vistoria por empresa especializada de Higiene e Saúde no Trabalho, tendo sido verificado o cumprimento rigoroso de todas as medidas, protocolos e requisitos sanitários recomendados pela Direção Geral de Saúde para evitar o contágio do novo coronavírus.

• Fundo de Emergência Social: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Manutenção do reforço financeiro do Fundo de Emergência Social da Junta de Freguesia, o mesmo visa o apoio financeiro excecional e temporário a atribuir, a agregados familiares em situação de emergência, destina-se a suprir as dificuldades encontradas para fazer face a despesas essenciais para o suporte básico de vida, tais como (pagamentos água, eletricidade, gás, rendas habitacionais, medicamentos ou outros, considerados de necessidade fundamental ao suporte de vida. Este apoio excecional e temporário, tem como base a análise efetuada pelos Serviços de Saúde e Ação Social da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela, acautelados todos os requisitos e condições.

• Loja Social da Freguesia de Moscavide e Portela: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» A Loja Social da Freguesia de Moscavide e Portela, tem vindo a reforçar a sua capacidade de resposta para responder ao incremento de necessidades e, neste momento complexo e difícil que atravessamos, manter a sua capacidade de apoio às famílias com maior fragilidade económica e social, ao nível do apoio alimentar.
O funcionamento da Loja Social de Moscavide – Banco Alimentar: A entrega do cabaz alimentar ocorre semanalmente às 4ª Feiras entre as 10h30 e as 12h00, impreterivelmente, sendo que a entrega do Cabaz Alimentar obriga ao cumprimento de algumas regras, designadamente:

1. Obrigatoriedade de uso de máscara para entrada nas instalações e recolha do Cabaz Alimentar;
2. Obrigatoriedade de Desinfeção das Mãos à entrada das instalações;
3. Cumprimento do Distanciamento Social;
4. Cumprimento da Etiqueta Respiratória.

• Serviço de Reparações ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No âmbito do Serviço da Oficina do Reformado da Junta de Freguesia, foi implementado um serviço de reparações ao domicílio limitado a trabalhos essenciais para utilização de bens de primeira necessidade e de salvaguarda da integridade física, no âmbito do presente Plano de Contingência.

• Distribuição de Máscaras: MEDIDA COMPLEMENTAR

» Apesar das limitações existentes e da escassez de máscaras no mercado para assegurar o fornecimento de grandes quantidades e tendo em conta a dimensão da nossa freguesia, com uma densidade populacional de cerca de 13190 habitantes por km2, porém, tentando sempre encetar esforços e encontrar soluções para cuidar da nossa população e cumprindo o Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19) e das orientações da DGS para diminuir a evolução epidemiológica, a Junta de Freguesia quer assegurar que, nas saídas inevitáveis, a nossa população está protegida. Assim, pela saúde e cuidado de todos, a Junta de Freguesia vai distribuir gratuitamente máscaras com critérios e entregas prioritárias, aos grupos de risco, famílias ou pessoas em isolamento por testarem positivo pelo COVID 19 e famílias identificadas com carência económica.

• Atendimento ao Público da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No atendimento presencial é permitido a entrada nas instalações a uma pessoa de cada vez e com obrigatoriedade de utilização de máscara e desinfeção das mãos, no entanto é dada prioridade ao atendimento através de serviços digitais e telefónicos.

• Mercado de Moscavide: MEDIDA ATUALIZADA

» Limitar o número de pessoas ao interior do mercado, num máximo de 10, assim como obrigatoriedade do uso de máscaras para todos os comerciantes e clientes, existindo na entrada um processo individual de desinfeção e medição da temperatura. Implementação de novas medidas de segurança no Mercado com sinalização e colocação de materiais de distanciamento entre os comerciantes e clientes.

• Serviços de Recursos Humanos: MEDIDA ATUALIZADA

» Utilização obrigatória de máscara, para todos os recursos humanos – trabalhadores e colaboradores da Junta de Freguesia – no horário de serviço, assim, como de todo o restante equipamento de proteção individual necessário para as mais variadas funções. Obrigatoriedade de medição da temperatura na entrada ao serviço.

» Dando continuidade ao teletrabalho, nos serviços onde é possível aplicar, durante a vigência do presente Plano, mais de 35% dos trabalhadores e colaboradores dos serviços administrativos estão em nesse regime.

• Instalações Operacionais da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da proibição de entrada nas instalações de pessoas externas à Junta de Freguesia. É aberta a excecionalidade apenas por questões de interesse público.

• Casas de Banho Públicas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento de todas as casas de banho públicas.

• Bebedouros Públicos: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento de todos os bebedouros públicos.

• Espaço Integrado | Centro Cultural de Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento de todas as atividades.

• ESBE (Espaço de Saúde e Bem-Estar): CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» O Espaço de Saúde e Bem Estar, tem já em funcionamento alguns dos seus serviços, através de marcação prévia e ainda com um horário reduzido, por forma a garantir a execução de todas as medidas de limpeza e desinfeção e apoio aos utentes, designadamente: Gabinete de Beleza e Estética, Enfermagem e Fisioterapia. O Gabinete de Estética funciona em regime presencial por marcação prévia, nas instalações do Centro de Dia. A Enfermagem está a realizar os seus atendimentos, em dois regimes, presencial (Gabinete Enfermagem instalações da Portela) e assistencial (Domicílio) para os utentes crónicos/de risco ou com outras patologias associadas. A Fisioterapia, que tem feito os tratamentos aos seus utentes no domicílio, passará até ao final do mês a realizá-los em gabinete, no Centro de Dia, por marcação prévia, contudo, para alguns utentes (doentes crónicos/risco ou com mobilidade reduzida) devidamente avaliados caso a caso, poderá manter os tratamentos em regime domiciliário.

• Programa das Caminhadas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão de todas as caminhadas.

• PEAS (Programa de Envelhecimento Ativo e Saudável): MEDIDA ATUALIZADA

» Face à evolução da situação epidemiológica que se verifica em Portugal, considerando o aumento dos números de infetados e a vulnerabilidade da maior parte dos habitantes da freguesia, os quais pela sua faixa etária e patologias associadas são doentes de alto risco face à COVID-19, a autarquia irá apenas manter em funcionamento as atividades do Programa de Envelhecimento Ativo que já se iniciaram em estreita colaboração com entidades/Associações da freguesia, de forma a garantir-se o cumprimento de todas as medidas emitidas pelas entidades de saúde, mantendo-se suspensas todas as outras atividades no âmbito deste programa, mesmo as que estavam a ser avaliadas para reiniciar. Não sendo a situação ideal e pretendida pela autarquia é a solução que nos permite tomar no sentido de salvaguardar o bem-estar e a segurança da população sénior.
Todas as restantes atividades que compõem este programa vão continuar suspensas, porquanto pela sua componente tem um maior constrangimento na sua execução face às medidas de contenção que têm que ser praticadas por forma a controlar a pandemia e a evitar o contágio de uma população que pela sua faixa etária e patologias associadas tem uma maior fragilidade.

• Serviços de Gestão de Frota: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão da cedência de transporte coletivo a todas as entidades.

• Edifício Autárquico de Moscavide e da Portela: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da proibição de entrada nas instalações de pessoas externas à Junta de Freguesia. É aberta a excecionalidade apenas por questões de interesse público e as referidas no ponto do Atendimento ao Público com as várias limitações implementadas.

• Licenciamentos: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do indeferimento de todos os pedidos de licença para atividades recreativas, desportivas, religiosas e lúdicas no espaço público, assim como a continuação do indeferimento de todas solicitações de licenças de ruído.

• Reuniões Públicas do Órgão Executivo: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do cancelamento. No entanto, nos dias previstos para estas reuniões, as mesmas vão ser realizadas, obrigatoriamente através de videoconferência, assegurando a respetiva gravação da mesma, pela plataforma Microsoft Teams, mas sem público. Serão por isso executados todos os procedimentos administrativos necessários para assegurar a legalidade destes atos.

• Reuniões Ordinárias do Órgão Executivo: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação das reuniões, realizadas obrigatoriamente através de videoconferência, assegurando a respetiva gravação da mesma, pela plataforma Microsoft Teams. Serão por isso executados todos os procedimentos administrativos necessários para assegurar a legalidade destes atos.

• Atendimento ao Público do Executivo: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão do atendimento ao público dos elementos do executivo. Em situações urgentes e de importância extrema, com marcação prévia, serão criadas as condições necessárias para a realização das mesmas, obrigatoriamente, através de videoconferência, por via da plataforma Skype.

• Programa Eu Sou o Futuro da Freguesia: MEDIDA ATUALIZADA

» No âmbito do Programa “Eu sou o Futuro da Freguesia”, já se encontram em funcionamento e cumprindo todas as orientações e normas emitidas pela DGS, algumas das atividades deste programa, designadamente, as atividades HIP-HOP e SHORINJI KEMPO.
As restantes modalidades no âmbito deste programa estão a ser reestruturadas para que respeitem igualmente todas as medidas de contenção à COVID-19 impostas pela DGS, designadamente, Teatro Musical Infantil, Yoga Infantil e o Coro Juvenil.

• Centro de Dia Social e Comunitário da Junta de Freguesia: MEDIDA ATUALIZADA

» Face à evolução da situação epidemiológica que se verifica em Portugal e considerando que tem havido um aumento circunstancial do nº de infetados no âmbito da COVID-19 e considerando que os utentes desta unidade orgânica, são idosos, com várias patologias associadas o que aumenta o seu grau de vulnerabilidade face à pandemia, definiu-se manter a valência de Centro de Dia encerrada.
No sentido de continuar a apoiar os utentes e todos os idosos da freguesia, irá manter-se em funcionamento o serviço de Refeitório em regime de takeaway com entregas ao domicílio.
A reabertura desta valência será reavaliada de acordo com a evolução epidemiológica da pandemia COVID-19.
Mantêm-se em funcionamento nesta valência o Gabinete de Estética e Pedicure e a Lavandaria Comunitária, por serem serviços de apoio e suporte às necessidades de vida diária e bem-estar da população idosa, mas ambas mantêm as restrições de acesso e de funcionamento previamente definidas, em conformidade com as medidas de prevenção impostas pelas autoridades de saúde.

• Serviço de Enfermagem ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» A Enfermagem está a realizar os seus atendimentos, em dois regimes, presencial (Gabinete Enfermagem instalações da Portela) e assistencial (Domicílio) para os utentes crónicos/de risco ou com outras patologias associadas. O regime presencial – atendimento no gabinete de Enfermagem carece de marcação prévia e o cumprimento de várias medidas de prevenção à COVID-19.

• Serviço de Fisioterapia ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» A Fisioterapia, passará até ao final do mês a realizar os seus atendimentos em dois regimes, presencial (no Espaço da Fisioterapia no Centro de Dia), mediante marcação prévia e cumprindo as regras de acesso às instalações e, para alguns utentes (doentes crónicos/risco ou com mobilidade reduzida) devidamente avaliados caso a caso, poderá manter os tratamentos em regime domiciliário.

• Serviço de Assistência Financeira ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. O recurso ao mesmo é mediante prévia marcação através dos atendimentos da Junta de Freguesia, sem a necessidade de sair de casa, a Junta de Freguesia assegura os procedimentos para o pagamento da água, luz, gás, rendas e operadoras de televisão, assim como o levantamento das reformas e pensões.

• Serviço de Entregas ao Domicílio de Bens Alimentares e Medicamentos | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. Este projeto visa dar resposta à população mais vulnerável, com o nome “RESGUARDE-SE…A JUNTA VAI POR SI!”. Que tem como objetivo a entrega ao domicílio de bens alimentares e de bens essenciais, como medicamentos e outros. O recurso ao mesmo é através de contacto telefónico para os atendimentos da Junta de Freguesia.

• Serviço de Linha de Apoio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. Este serviço visa o apoio telefónico no esclarecimento de dúvidas e questões sobre medidas de contingência, particularmente dar resposta aos grupos de risco, nomeadamente pessoas a partir dos 65 anos e pessoas com doenças crónicas. Através desta linha ligamos também diariamente para a nossa base de dados (seniores) para lhes dar uma palavra de conforto e saber se precisam de alguma coisa.

• Edificado Gerido pela Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do reforço de recursos humanos das equipas de limpeza, para assegurar a higienização e desinfeção diária em vários momentos do dia dos respetivos espaços e equipamentos.

• Sensibilização no âmbito do Plano de Comunicação Fique em Casa: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da afixação de toda a informação referente ao presente Plano de Contingência, nas portas de todos os prédios e estabelecimentos da freguesia.

» Viatura sonora de sensibilização pelas ruas da freguesia.

• Feira Urbana da Portela: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da realização da Feira Urbana da Portela com o cumprimento obrigatório das regras de segurança definidas pela DGS e da aprovação do Plano de Contingência para a respetiva atividade, pelo Delegado de Saúde de Loures. É expressamente obrigatório todos os vendedores cumprirem com as regras da DGS, assim, como devem assegurar uma distância mínima de 2m entre expositores e possuírem em gel desinfetante para utilização dos clientes. Todos os vendedores e clientes têm a obrigatoriedade de utilização de máscara e assegurar a distância física de 1.5m no mínimo.

• Mercado no Bairro em Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» O funcionamento do Mercado do Bairro depende do cumprimento das regras de segurança definidas pela DGS e da aprovação do Plano de Contingência para a respetiva atividade, pelo Delegado de Saúde de Loures. É expressamente obrigatório todos os vendedores cumprirem com as regras da DGS, assim, como devem assegurar uma distância mínima de 2m entre expositores e possuírem em gel desinfetante para utilização dos clientes. Todos os vendedores e clientes têm a obrigatoriedade de utilização de máscara e assegurar a distância física de 1.5m no mínimo.

• Sábados em Ação: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Devido às restrições para a área metropolitana de Lisboa, no âmbito do Plano de Contingência que entrou em vigor, mantêm-se suspensa esta iniciativa, estando as entidades e associações que realizam esta iniciativa em colaboração com a autarquia a aguardar novas orientações.

NORMALIZAÇÃO DE GRADUAL DE SERVIÇOS

• Normalização das Atividades de Enriquecimento Curricular da Escola Quinta da Alegria e Escola Catela Gomes: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» As atividades de Enriquecimento Curricular das Escolas Quinta da Alegria e Escola Catela Gomes encontram-se a decorrer com a normalidade possível, face às medidas de contenção no âmbito da pandemia COVID-19, sendo que as mesmas são cumpridas por alunos e professores todas as regras definidas pela DGS e entidades governamentais.

• Normalização Gradual dos Serviços de Manutenção dos Espaços Verdes: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Execução regular de todas as operações de manutenção de espaços verdes, com recurso a duas equipas operacionais, em horários de trabalho desfasados e de forma rotativa.

• Normalização Gradual dos Serviços da Lavandaria Social & Reformado: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» A Lavandaria Social & Reformado, vai retomar a sua atividade gradualmente, contribuindo para suprir algumas das necessidades das famílias e utentes mais carenciadas. Serão salvaguardadas todas as medidas de segurança quer seja na recolha, como na entrega de roupa. O horário de funcionamento do serviço está agora sujeito a redução, no âmbito das medidas de segurança implementadas: das 14h00 às 17h00, apelamos por isso à compreensão dos utentes e ao cumprimento das regras estabelecidas para utilização do serviço.

• Normalização Gradual dos Serviços de Higiene Urbana: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Execução regular de todas as operações de limpeza urbana de vias e espaços públicos, com recurso a duas equipas operacionais, em horários de trabalho desfasados e de forma rotativa. No sentido de salvaguardar as questões de saúde pública no âmbito das medidas previstas no Plano de Contingência para o COVID-19, serão mantidas as operações de desinfeção.

• Normalização Gradual do Serviço de Obras – Priorizando o Apoio aos Trabalhos de Higienização do Espaço Público: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Execução dos trabalhos de manutenção e conservação mais urgentes em espaço público e de equipamentos coletivos. Ficando as equipas de obras, durante o presente Plano, em prevenção, para reforçar caso venha a ser necessário os serviços de higienização do espaço público e de apoio domiciliário.

• Normalização Gradual da Creche e Jardim-de-Infância da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» A Creche e Jardim-de-Infância da Freguesia de Moscavide e Portela iniciou o ano letivo 2020/2021, conforme previsto, no dia 1 de setembro de 2020, com todas as normas e orientações da DGS implementadas. O Plano de Contingência/ Normas de Conduta e Convivência Social foram atualizadas e envidas para conhecimento de toda a comunidade escolar. O horário de funcionamento para frequência dos alunos foi alargado, para dar maior cobertura e apoio aos pais/encarregados de educação sendo atualmente das 8h00 às 19h00, mantendo-se, antes da abertura e após o fecho, um período destinado à limpeza e desinfeção dos espaços, equipamentos e brinquedos. As atividades curriculares e extracurriculares, estão a ser preparadas e programadas considerando o bem-estar e a segurança de todos, alunos e equipa, sendo que o retorno à atividade presencial é neste momento essencial ao bem-estar emocional dos alunos e à sua aprendizagem. Reforça-se que a colaboração e a disponibilidade de país/encarregados de educação no cumprimento das medidas têm sido fundamentais neste regresso à atividade escolar regular.
A colaboração e envolvimento de toda a comunidade escolar, bem como o sentimento de tranquilidade e serenidade, vivenciado diariamente nesta unidade orgânica, reflete-se na adesão de frequência diária dos alunos.

• Normalização Gradual da CAF (Complemento de Apoio à Família da Junta de Freguesia): CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» O CAF – Complemento de Apoio à Família da Junta de Freguesia, encontra-se em pleno funcionamento, cumprindo todas as normas governamentais e orientações da DGS, no horário compreendido entre as 7h00 e as 19h30 retomando a sua atividade nas instalações do Edifício Autárquico.

• Normalização Gradual do Gabinete de Beleza do ESBE (Espaço de Saúde e Bem-Estar): CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» O Gabinete de Estética e Pedicure encontra-se em funcionamento no Centro de Dia, com horário condicionado (14h30-17h00) e mediante marcação prévia, mantendo todas as medidas de prevenção e contenção à COVID-19, para proteção e segurança de utentes e equipa. O acesso às instalações implica o uso de máscara, a obrigatoriedade de desinfeção das mãos e o respeito pela etiqueta respiratória.

• Normalização Gradual do Gabinete de Enfermagem do ESBE (Espaço de Saúde e Bem-Estar): CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» A Enfermagem está a realizar os seus atendimentos, em dois regimes, presencial (Gabinete Enfermagem instalações da Portela) e assistencial (Domicílio) para os utentes crónicos/de risco ou com outras patologias associadas. O regime presencial – atendimento no gabinete de Enfermagem carece de marcação prévia e o cumprimento de várias medidas de prevenção à COVID-19.

• Normalização Gradual do Serviço de Recolha de Monos da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Normalização gradual do serviço de recolha de monos ao domicílio e com regras de segurança definidas. Nas recolhas ao domicílio é obrigatório o uso de máscara pelo requerente, bem como por todos os elementos existentes na habitação, durante a presença dos trabalhadores da Junta de Freguesia, assim, como é expressamente obrigatório os trabalhadores da Junta de Freguesia estarem equipados com máscara e luvas quando se encontram dentro da habitação e espaços comuns dos edifícios.

• Normalização Gradual do Serviço da Oficina do Reformado: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Normalização gradual do serviço da oficina do reformado e com regras de segurança definidas. Nas reparações ao domicílio é obrigatório o uso de máscara pelo requerente, bem como por todos os elementos existentes na habitação, durante a presença dos trabalhadores da Junta de Freguesia, assim, como é expressamente obrigatório os trabalhadores da Junta de Freguesia estarem equipados com máscara e luvas quando se encontram dentro da habitação e espaços comuns dos edifícios.

• Normalização Gradual do Funcionamento do Centro Cultural de Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» O Centro Cultural de Moscavide está em funcionamento, com o cumprimento de todas as regras estabelecidas pela DGS e Junta de Freguesia para a realização das atividades. As atividades das entidades externas à Junta foram retomadas, com obrigatoriedade do cumprimento de todas as normas definidas pela DGS e pela Junta de Freguesia. As atividades para o público em geral a decorrerem no Auditório do Centro Cultural de Moscavide estão limitadas as seguintes regras, para além das definidas pela DGS e pela Junta de Freguesia para cada atividade: número de lugares a serem ocupados é limitado a 40% da capacidade do espaço, utilização de máscara obrigatória, desinfeção das mãos na entrada e distanciamento físico entre pessoas de 1.5m no mínimo. Têm ainda as entidades externas a obrigatoriedade de desinfetar o espaço utlizado em cada utilização, devendo o mesmo ser registado numa tabela afixada no espaço em questão.
Em virtude das medidas emitidas para a Área Metropolitana de Lisboa, existem áreas que ainda se encontram interditas ao público, designadamente – espaço de informática (1º piso). O Gabinete de Ação Social que funciona neste edifício, encontra-se igualmente em funcionamento, através de marcação presencial. A área de lazer, no rés do chão, está aberta, mas sem acesso a jornais e revistas disponibilizados pela autarquia.

• Normalização Gradual do Funcionamento da Casa da Cultura em Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» A Casa da Cultura está em funcionamento, com o cumprimento de todas as regras estabelecidas pela DGS e Junta de Freguesia para a realização das atividades. As atividades das entidades externas à Junta foram retomadas, com obrigatoriedade do cumprimento de todas as normas definidas pela DGS e pela Junta de Freguesia. As atividades para o público em geral a decorrerem no equipamento estão limitadas as seguintes regras, para além das definidas pela DGS e pela Junta de Freguesia para cada atividade: número de pessoas no espaço é limitado a 40% da capacidade do mesmo, utilização de máscara obrigatória, desinfeção das mãos na entrada e distanciamento físico entre pessoas de 1.5m no mínimo. Têm ainda as entidades externas a obrigatoriedade de desinfetar o espaço utlizado em cada utilização, devendo o mesmo ser registado numa tabela afixada no espaço em questão.

• Normalização Gradual do Funcionamento do Ginásio da Junta de Freguesia nas instalações da Portela: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» O Ginásio da Junta nas instalações da Portela está em funcionamento, com o cumprimento de todas as regras estabelecidas pela DGS e Junta de Freguesia para a realização das atividades. As atividades das entidades externas à Junta foram retomadas, com obrigatoriedade do cumprimento de todas as normas definidas pela DGS e pela Junta de Freguesia. As atividades para o público em geral a decorrerem no equipamento estão limitadas as seguintes regras, para além das definidas pela DGS e pela Junta de Freguesia para cada atividade: número de pessoas no espaço é limitado a 40% da capacidade do mesmo, utilização de máscara obrigatória, desinfeção das mãos na entrada e distanciamento físico entre pessoas de 1.5m no mínimo. Têm ainda as entidades externas a obrigatoriedade de desinfetar o espaço utlizado em cada utilização, devendo o mesmo ser registado numa tabela afixada no espaço em questão.

• Normalização Gradual das Presidências Abertas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Retomar as Presidências Abertas, mas apenas em locais ao ar livre, com a obrigatoriedade de utilização de máscara dos intervenientes, devendo cada uma das ações ser registada através dos meios digitais.

• Normalização Gradual do Serviço de Atendimento Jurídico: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No atendimento presencial só é permitido a entrada nas instalações a uma pessoa de cada vez e com obrigatoriedade de utilização de máscara e desinfeção das mãos.

• Normalização Gradual do Gabinete de Intervenção Social: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No atendimento presencial só é permitido a entrada nas instalações a uma pessoa de cada vez e com obrigatoriedade de utilização de máscara e desinfeção das mãos, no entanto é dada prioridade ao atendimento através de serviços digitais e telefónicos.

DESATIVAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFINAMENTO SOCIAL

• Desativação do Serviço de Consultas Médicas Telefónicas de Várias Especialidades | Andrea Policlínica: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No âmbito do desconfinamento social e com a abertura das clínicas médicas e a normalização do Centro de Saúde da Freguesia, o serviço de consultas médicas telefónicas deixou de ter procura e nesse sentido o mesmo ficará desativado.

• Desativação da Linha de Apoio de Psicólogo | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No âmbito do desconfinamento social a linha de apoio de psicólogo deixou de ter procura e nesse sentido a mesma ficará desativada.

• Desativação do Serviço de Preenchimento de IRS ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No âmbito do termo da entrega do IRS, o serviço foi desativado.

• Suspensão da Reprodução de Fotocópias | Ensino Em Casa: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No âmbito do fim do ano letivo, o serviço foi desativado.

• Suspensão da Cedência de Equipamentos Informáticos às Nossas Crianças | Ensino Em Casa: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No âmbito do fim do ano letivo, o serviço foi desativado.

• Suspensão da Campanha de Solidariedade de Angariação de Fundos “Seja o Abraço de Alguém”: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No âmbito do fim da campanha de angariação, a mesma atingiu a data limite prevista.

• Suspensão da Entrega de Refeições Escolares ao Domicílio | Ensino Em Casa: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No âmbito do início do novo ano letivo, o serviço é desativado, visto que as refeições são asseguradas no respetivo estabelecimento educativo.

 EVENTOS E INICIATIVAS DIVERSAS CANCELADAS

• Desfile da Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Moscavide e Portela nas Ruas de Moscavide e da Portela no âmbito do 93º aniversário da Associação Humanitários dos B.V de Moscavide e Portela no dia 15 de março:

» Cancelado/Adiado.

• 22ª Milha Urbana de Moscavide – 2020:

» Cancelado.

• Evento da Festa da Flor no Jardim Público de Moscavide de 2020:

» Cancelado.

• Evento do Dia Mundial da Árvore com as Escolas da Freguesia de 2020:

» Cancelado.

• Feira Medieval da Portela de 2020:

» Cancelado.

• Cerimónia de celebração do 46º aniversário do 25 de abril no dia 24 de abril:

» Cancelado.

• Passeio de Cicloturismo de Moscavide de 2020:

» Cancelado.

• Jornadas da Educação de 2020:

» Cancelado.

• Feira dos Sabores de Moscavide de 2020:

» Cancelado.

• Evento do Dia Mundial da Criança na Freguesia de Moscavide e Portela de 2020:

» Cancelado.

• Festas de Encerramento do Ano Letivo das Escolas da Freguesia de Moscavide e Portela de 2020:

» Cancelado nos equipamentos da responsabilidade da Junta de Freguesia.

• Festas dos Santos Populares na Freguesia de Moscavide de 2020:

» Proibição de realização destas festas na freguesia de Moscavide e Portela.

• Atividade Benjamins em Férias de 2020:

» Cancelado.

• Atividade das Férias 100 Idade de 2020:

» Cancelado.

• Eventos Realizados por Outras Entidades na Freguesia de Moscavide e Portela:

» Proibição da realização de todos os eventos em espaço público na freguesia de Moscavide e Portela e indeferimento na emissão de licença de ruido para a realização de eventos em espaços privado na freguesia de Moscavide e Portela

• Portela Street Food Festival de 2020:

» Cancelado.

• Moscavide Street Party Sunset de 2020:

» Cancelado.

• Festas da Portela de 2020: NOVA MEDIDA
  » Cancelado.

LEVANTAMENTO GRADUAL DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO

• Levantamento Gradual das Restrições Ocupação de Via Pública – Esplanadas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Abertura das esplanadas com novas regras de funcionamento e baseado em critérios previstos no Plano de Reabertura das Esplanadas.

• Levantamento Gradual das Restrições Mobiliário Urbano em Espaço Público: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Autorização de utilização de bancos e outro de tipo equipamentos existentes para assento, com novas regras de utilização previstas no Plano de Reabertura do Mobiliário Urbano em Espaço Público.

» Continuação da proibição de utilização de mesas e restante mobiliário urbano para fins de lazer e convívio, sendo que todos estarão devidamente isolados com fita e comunicado informativo da proibição.

A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela avaliará estas e outras medidas de acordo com o desenrolar da situação e de acordo com as orientações emanadas pela Direção Geral da Saúde e pelo Governo, definindo-se para já a sua vigência a partir do dia 16 de novembro de 2020 e até ao dia 30 de novembro de 2020.

O Responsável do Plano de Contingência da Freguesia de Moscavide e Portela | O Presidente, Ricardo Lima.

Moscavide e Portela, 16 de novembro de 2020