Moscavide: 219 458 670 * Portela: 219 446 417 | Email: geral@jf-moscavideportela.pt
(Chamada para rede fixa nacional)

Categoria: Gabinete de Intervenção Social

Onde realizar as inscrições?

Poderá realizar a inscrição do seu educando no Portal das Matrículas.

https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt

Qual é o período para a inscrição?

As datas para as matrículas escolares no ano letivo 2024/2025 são as seguintes:

• pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: 15 de abril até 15 de maio

• 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico: 6 de julho a 12 de julho

• 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: 22 de junho até 2 de julho

• 10.º e 12.º anos de escolaridade: 15 de julho a 20 de julho.

Quais as exceções?

A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando:

• não há transferência de escola

• não é alterado o encarregado de educação

• não é alterado o curso

• não há necessidade de escolher disciplinas.

Tem dúvidas?

Faça o seu agendamento no GIS – Gabinete de Intervenção Social

Rua Francisco Marques beato, nº11, Moscavide

Telefone: 211988520 / 934491886

Continuamos Juntos. Primeiro as Pessoas

Quem tem direito?

Este apoio faz parte das medidas anunciadas no pacote Mais Habitação para ajudar as famílias a fazer face aos elevados custos habitacionais.

O apoio extraordinário à renda*, destina-se a famílias com contratos de arrendamento ou subarrendamento (celebrados até 15.03.2023), que tenham um rendimento anual igual ou inferior ao limite máximo do sexto escalão do IRS e cuja taxa de esforço para pagamento do encargo com a renda seja igual ou superior a 35%.

Este apoio também é atribuído a quem não é obrigado a entregar a declaração anual do IRS e a quem é beneficiário de prestações sociais.

Qual o valor do apoio?

O apoio mensal à renda irá ser determinado de acordo com os rendimentos do Agregado Familiar e a sua taxa de esforço. Em 2023 ascendia até aos 200€ mensais, em 2024 este valor foi atualizado por um coeficiente de 1,0494.

O que fazer para receber o apoio?

A atualização será automática para todas as famílias que já recebiam subsídio de renda em 2023.

Para quem não tinha taxa de esforço superior a 35%, mas passam a ultrapassá-la a partir de 1 de janeiro de 2024, após a atualização da renda, é necessário requerer a atribuição do subsídio mensal.

Existem ainda algumas situações em que é necessária a validação prévia dos dados que deram origem à decisão de elegibilidade.

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Temos consciência que, muitas vezes, a falta de informação é a causa para as pessoas não terem acesso aos seus direitos. Queremos alterar esta situação! Queremos esclarecer, acompanhar, orientar. Queremos estar a seu lado no alcance de melhores condições, de um acesso facilitados aos direitos que nos assistem enquanto cidadãos!

A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela pretende apoiar as famílias neste processo. Apoiar no empowermwnt, autonomização e capacitação das nossas famílias!

Temos a resposta! Contacte para agendamento.

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Telefone: 211988520/934491886

*A informação resume a legislação aplicável, nomeadamente Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março com as devidas alterações através do Decreto-Lei n.º 103-B/2023 de 9 de novembro, não dispensando a sua consulta.

Continuamos Juntos. Primeiro as Pessoas

A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela tem vindo a realizar um esforço por disponibilizar às pessoas um conjunto de serviços que respondam a problemas muito concretos especialmente sentidos por segmentos da população com maior fragilidade económica, social ou física.

O GIS – Gabinete de Intervenção Social, espaço dedicado a concentrar um conjunto de valências e dar uma resposta integrada aos problemas das pessoas, em parceria com instituições ou organizações da freguesia.

🟢 De forma totalmente individualizada, gratuita e confidencial, o GIS – Gabinete de Intervenção Social permitirá o acesso ao Banco de Ajudas Técnicas, para pessoas com incapacidade e/ou idosos, incluindo as suas famílias ou cuidadores, na forma de obter quaisquer dispositivos, tais como: Cadeiras de Rodas; Andarilhos; Camas Articuladas, Canadianas entre outros artigos.

🟢 Também ao nível da ajuda ou apoio alimentar, temos no GIS – Gabinete de Intervenção Social uma Loja Social, com uma resposta adequada a cada uma das situações diagnosticadas, sempre com a descrição necessária para proteção dos seus utilizadores.

A Junta de Freguesia entende que as respostas e o nível das mesmas devem ser multifacetado e direcionar-se para um conjunto alargado de problemas, destacando-se também a temática social e profissional.

🟢 No GIS – Gabinete de Intervenção Social temos ainda a Lavandaria Social & Reformado. Um serviço que permite uma resposta eficaz aos cidadãos com maiores dificuldades e que é reconhecidamente uma mais-valia na oferta de respostas de cariz social.

🟢 Neste Gabinete temos ainda o Fundo de Emergência Social complementando outras medidas de ação social existentes, dinamizando assim uma resposta local de recursos que incida em situações de vulnerabilidade, de exclusão e emergência social, contrariando fenómenos de exclusão e precariedade social. Esta resposta não pretende substituir as competências de outras entidades, sendo uma resposta de caráter excecional para minimização/resolução de situações de risco iminente e, por consequência, com uma urgência interventiva de tal ordem, em que se revele inviável a ativação de outros recursos sociais existentes, em tempo útil.

O apoio financeiro excecional e temporário a atribuir, a agregados familiares em situação de emergência, destina-se a suprir as dificuldades encontradas para fazer face a despesas essenciais para o suporte básico de vida, tais como (refeição, géneros alimentícios, pagamentos água, eletricidade, gás, rendas habitacionais, medicamentos, deslocação a uma consulta médica ou outros, considerados de necessidade fundamental ao suporte de vida.

Este apoio excecional e temporário, tem como base a análise efetuada pelos Serviços de Saúde e Ação Social da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela, acautelados todos os requisitos e condições.

✅ Lavandaria Social & Reformado

✅ Banco de Ajudas Técnicas

✅ Loja Social

✅ Fundo de Emergência Social

Estas são respostas que entendemos necessárias no quadro de uma Autarquia moderna, capaz de gerar as sinergias para respostas a novos problemas e novos desafios, focada numa visão em que todos os cidadãos devem ter uma possibilidade numa abordagem abrangente com preocupações sociais objetivas.

Continuamos Juntos. Primeiro as Pessoas!

UMA FREGUESIA PARA AS PESSOAS | COM AS PESSOAS | DE PESSOAS

Estamos na casa de quem não pode sair. Na cozinha para quem não tem o que comer. A prestar os cuidados de sempre e os de emergência.

A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela está a confecionar as refeições diariamente para os nossos seniores, com a entrega ao domicílio ou para ser consumida no nosso Centro de Dia.

Estamos a cuidar de quem mais precisa.

Continuamos Juntos. Primeiro as Pessoas!

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Hoje, como todos os dias, fizemos a entrega das refeições ao domicílio aos nossos “jovens seniores”, porque a idade, para além de um número, é um posto conferido pela experiência da vida.

Mas hoje foi diferente!

Levámos não só as refeições – almoços e lanches – como também, “embrulhámos” com todo o carinho e amor das nossas equipas, um bocadinho do Natal. Sabemos que esta época é muito importante para todos, sobretudo para aqueles que já volteiam tantas páginas na história da vida.

“O que viveu mais não é aquele que viveu até uma idade avançada, mas aquele que mais sentiu na vida.” citamos Jean-Jacques Rousseau, pois é nesta linha de envolvimento com a nossa população mais sábia que queremos contribuir para que os seus sentimentos sejam de paz, amor, harmonia, alegria e amizade.

Esta é uma época de calor no coração e é essa sensação calorosa que transportámos hoje até aos nossos mais “jovens seniores”. Aqueles que representam os grandes pilares de sustentação para cada um de nós e a quem devemos a segurança e conforto para um envelhecimento feliz.

FELIZ NATAL!

OBRIGADO A TODOS OS NOSSOS TRABALHADORES

Continuamos Juntos. Primeiro as Pessoas!

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Realiza-se no dia 27 novembro das 10h às 17h a recolha solidaria de alimentos, com o objetivo de atribuir os cabazes de Natal às famílias apoiadas pela autarquia, nos seguintes estabelecimentos comerciais:

  • MEU SUPER – Moscavide
  • PINGO DOCE – Urbanização Jardins do Cristo Rei

No âmbito da Loja Social da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela. É extraordinário o espírito solidário dos Moscavidenses e Portelenses e, a perceção sensível que têm das necessidades alheias. Contamos convosco!

“Uma Freguesia com espírito de comunidade!… dar também é receber.”

Continuamos Juntos. Primeiro as Pessoas!

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