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COMUNICADO

A Freguesia de Moscavide e Portela é, atualmente e segundo os dados disponíveis, das freguesias mais seguras da Área Metropolitana de Lisboa. Esta realidade entra, porém, em conflito com a percepção de insegurança gerada entre as pessoas – cujos motivos são múltiplos e muitas das vezes manipulados – e que apesar de não ter uma direta relação com a realidade, deve merecer da parte das autoridades a necessária atenção e articulação de medidas que visem dar às pessoas a percepção de segurança que merecem.

A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela tem, ao longo dos últimos 6 anos, vindo a empenhar-se ativamente na defesa da segurança pública, seja reivindicando junto das autoridades mais policiamento de proximidade, seja na disponibilização de meios para que as forças policiais possam desempenhar as suas missões.

Uma tarefa que nos faz sentir muitas das vezes impotentes, no entanto não nos retira as forças para continuarmos a reivindicar junto de todas as entidades competentes o reforço de meios e a alteração da metodologia de patrulhamento.

Relembramos que a Junta de Freguesia tem cedidas viaturas a título gratuito à PSP, seja, para o patrulhamento, seja, para a investigação criminal, apesar de não termos qualquer competência legal nesta matéria, temos a responsabilidade política de sermos proativos no melhoramento das respostas que visam melhorar a qualidade de vida da nossa população, independentemente de quem é a competência legal. Assim, como temos a obrigação de nos fazermos ouvir junto das entidades com a responsabilidade de segurança pública.

Temos boa consciência que estes meios, sendo importantes, não resolvem todas as lacunas existentes e é fundamental continuar a aprofundar este caminho contando com todas as entidades intervenientes, nomeadamente a Administração Central através do Ministério da Administração Interna e da Direção Nacional da PSP.

Sobre este aspeto sublinhamos aquele que sempre foi um elemento central na nossa ação e que se reconhece hoje como contributo essencial para a segurança pública e que se centra na videovigilância através da instalação de câmaras em localizações específicas e que permitem uma prevenção da prática de ilícitos e/ou contributo relevante para a sua investigação e posterior punição.

A Câmara Municipal de Loures está sensível a este pedido antigo da Junta de Freguesia e, após a entrada em funções do novo executivo municipal, foi iniciado o processo tendente ao estudo, instalação e gestão do sistema de videovigilância, estando atualmente do lado da PSP para emissão de parecer. Trata-se, todavia, de um processo complexo, moroso e sensível, que envolve múltiplas entidades e deve respeitar regimes de reserva que obstaculizam a sua instalação da forma célere que todos identificamos como necessária.

Este caminho que iniciámos em 2017 e que pretendemos continuar a fazer sempre na defesa da qualidade de vida, da paz e segurança pública e da serenidade da nossa comunidade, é para além de complexo, um trajeto que sabemos que nunca estará concluído e, por isso, temos a determinação de dar os passos necessários para chegarmos onde queremos estar: Uma freguesia segura para as pessoas.

É na conjugação de vários fatores que devemos continuar a trabalhar, reivindicando mais policiamento, exigindo patrulhamento de proximidade, acompanhando e contribuindo para o procedimento de instalação de câmaras de videovigilância e continuar a avançar no melhoramento da iluminação pública. Só com a conjugação destas medidas, conseguiremos obter resultados efetivos.

A informação de um crime ou incidente grave, é sempre um fator de perturbação para os cidadãos. Para os mais velhos, mas também para os mais jovens que mesmo sabendo tratar-se de um ato isolado, o percepcionam de forma a gerar alarme social.

É, justamente, porque estamos com as pessoas, todos os dias e ao seu lado em todos os aspetos que podem melhorar a sua qualidade de vida, que a Junta de Freguesia entende manifestar uma vez mais a sua total solidariedade com os cidadãos e reiterar o seu empenho para que tenhamos ruas e espaços cada vez mais seguros de forma que todos possamos disfrutar deles sem receio ou limitações. O vosso sentimento, é o nosso sentimento, o vosso descontentamento, é o nosso descontentamento.

A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela mantém e reitera a necessidade de aumento do número de efetivos da Polícia de Segurança Pública e a alteração da sua gestão por forma a que haja mais policiamento de proximidade, da mesma forma que reitera e sublinha a necessidade de instalação de sistemas de videovigilância que se transformem em fatores dissuasores da prática de pequenos e grandes ilícitos.

Este caminho, que entende as pessoas e os seus anseios sem cair na histeria coletiva de populismos, e que dá passos FIRMES, CONSEQUENTES e DECISIVOS para a SOLUÇÃO dos problemas, é o trajeto partilhado por todos e que tende a ser tão mais rápido de seguro, quanto mais determinação exista nas autoridades competentes.

É essa DETERMINAÇÃO que vos gostaríamos de transmitir. Sabemos o que PRECISAMOS e o que QUEREMOS e também o que temos de fazer para o ALCANÇAR. É nesse TRABALHO que apostamos diariamente, com todos, com as pessoas, com as suas organizações, sempre na DEFESA deste PROJETO das PESSOAS.

Este comunicado surge da necessidade de demonstrar que estamos muito atentos à situação, optando por aguardar alguns dias e desenvolvimentos com a serenidade que a situação requer e o respeito pelas investigações que, naturalmente, estão a decorrer.

Uma última palavra de profundo pesar para os familiares e amigos do nosso vizinho que perdeu a vida de uma forma horrenda no dia 30 de março, em circunstâncias ainda por apurar e em fase de investigação.

Não deixaremos de apoiar na medida das nossas possibilidades para o apuramento da verdade e para que o crime encontre a justiça que merece.

Moscavide e Portela, 02 de abril de 2024

O Presidente da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela | Ricardo Lima