Medidas temporárias para reduzir riscos de exposição e contágio Covid-19 | Fase 3 de 15 de janeiro de 2021
Na sequência do plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19) e das orientações da DGS, assim como as medidas anunciadas pelo Governo para diminuir a evolução do novo coronavírus e tendo em conta que a situação foi elevada, pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o nível de pandemia no dia 11 de março de 2020, a Junta de Freguesia de Moscavide e Portela tem vindo a atualizar as suas medidas temporárias, com a seguinte cronologia: 10 de março de 2020 com a Fase 1 – 13 de março de 2020 para a Fase 1(A) – 15 de março de 2020 para a Fase 1(B) – 16 de março de 2020 para a Fase 1(C) – 17 de março de 2020 para a Fase (D) – 18 de março de 2020 para a Fase 1 (E) – 1 de abril de 2020 para a Fase 1 (F) – 8 de abril de 2020 para a Fase 1 (G) – 30 de abril de 2020 para a Fase 1 (H) – 17 de maio de 2020 para a Fase 1 (I) – 28 de maio de 2020 para a Fase 1 (J) – 12 de junho de 2020 para a Fase 1 (K) – 30 de junho de 2020 para a Fase 1 (L) – 15 de julho de 2020 para a Fase 1 (M) – 31 de julho de 2020 para a Fase 1 👎 – 31 de agosto de 2020 para a Fase 1 (O) – 16 de setembro de 2020 para a Fase 1 (P) – 30 de setembro de 2020 para a Fase 1 (Q) – 01 de novembro de 2020 para a Fase 1 (R) – 16 de novembro de 2020 para a Fase 1 (S) – 01 de dezembro de 2020 para a Fase 1 (T), no entanto, no âmbito do seu Plano de Contingência, com vista a reduzir os riscos de exposição e contágio, procedemos à renovação das medidas e a sua vigência:
MEDIDAS GOVERNAMENTAIS PARA
RENOVAÇÃO DE MEDIDAS | MEDIDAS DE APOIO E RESTRIÇÃO – 15 de janeiro de 2021 | Fase 3
- Jardim Público de Moscavide: MEDIDA ATUALIZADA
» Encerramento do Jardim Público de Moscavide para todas as atividades de acordo com o Estado de Emergência e durante o período de confinamento geral. - Take-Away da Freguesia | Apoio ao Comércio Local – Restauração e Padarias: NOVA MEDIDA
» Criação de linha telefónica para solicitar a entrega de refeições ao domicílio adquiridas nos estabelecimentos de restauração da freguesia. Através desta linha pode também solicitar-se a entrega de pão ao domicílio, adquirido igualmente nas padarias da freguesia, promovendo assim o comércio local e contribuindo para que mais pessoas permaneçam em casa cumprindo o confinamento domiciliário solicitado. - Equipamentos de Fitness e Desporto: MEDIDA ATUALIZADA
» Encerramento do campo desportivo/polidesportivo do Parque Urbano da Portela. E a utilização dos equipamentos de fitness e ginástica ao ar livre, obedece às regras do limite de 5 pessoas para efeitos de aglomeração de pessoas, bem como do distanciamento físico de 2,0 metros no mínimo, assim como só é permitida a sua utilização com máscara. Neste caso apelamos a todos o respeito por esta medida e ao estabelecido no âmbito do estado de emergência o período de confinamento geral, no sentido de não existir a utilização indevida destes equipamentos. O não cumprimento das regras de utilização obrigará ao encerramento dos equipamentos. - Encerramento dos Parques Infantis: MEDIDA ATUALIZADA
» Encerramento dos Parques Infantis no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros. Neste caso apelamos a todos o respeito por esta medida, no sentido de não existir a utilização indevida destes equipamentos, visto que o encerramento físico dos mesmos em alguns casos é insuficiente na restrição do acesso aos equipamentos em questão. - Fundo de Emergência Social: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Manutenção do reforço financeiro do Fundo de Emergência Social da Junta de Freguesia, o mesmo visa o apoio financeiro excecional e temporário a atribuir, a agregados familiares em situação de emergência, destina-se a suprir as dificuldades encontradas para fazer face a despesas essenciais para o suporte básico de vida, tais como (pagamentos água, eletricidade, gás, rendas habitacionais, medicamentos ou outros, considerados de necessidade fundamental ao suporte de vida. Este apoio excecional e temporário, tem como base a análise efetuada pelos Serviços de Saúde e Ação Social da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela, acautelados todos os requisitos e condições. - Loja Social da Freguesia de Moscavide e Portela: MEDIDA ATUALIZADA
» A Loja Social da Freguesia de Moscavide e Portela, tem vindo a reforçar a sua capacidade de resposta para responder ao incremento de necessidades e, neste momento complexo e difícil que atravessamos, manter a sua capacidade de apoio às famílias com maior fragilidade económica e social, ao nível do apoio alimentar.
No sentido de melhor se poder garantir o cumprimento do distanciamento social na receção ao cabaz alimentar, o funcionamento da Loja Social de Moscavide – Banco Alimentar: passará a ocorrer semanalmente às 4ª Feiras entre as 11h00 e as 12h00, para os utentes com domicilio em Moscavide e às 6ªs feiras entre as 11h00 e as 12h00 para os utentes com domicilio na Portela, sendo que a entrega do Cabaz Alimentar obriga ao cumprimento de algumas regras, designadamente:
1. Obrigatoriedade de uso de máscara para entrada nas instalações e recolha do Cabaz Alimentar;
2. Obrigatoriedade de Desinfeção das Mãos à entrada das instalações;
3. Cumprimento do Distanciamento Social;
4. Cumprimento da Etiqueta Respiratória.
Esta alteração decorrerá até nova avaliação epidemiológica da situação pandémica COVID-19.
- Serviço de Reparações ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» No âmbito do Serviço da Oficina do Reformado da Junta de Freguesia, foi implementado um serviço de reparações ao domicílio limitado a trabalhos essenciais para utilização de bens de primeira necessidade e de salvaguarda da integridade física, no âmbito do presente Plano de Contingência. - Distribuição de Máscaras: MEDIDA COMPLEMENTAR
» Apesar das limitações existentes e da escassez de máscaras no mercado para assegurar o fornecimento de grandes quantidades e tendo em conta a dimensão da nossa freguesia, com uma densidade populacional de cerca de 13190 habitantes por km2, porém, tentando sempre encetar esforços e encontrar soluções para cuidar da nossa população e cumprindo o Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19) e das orientações da DGS para diminuir a evolução epidemiológica, a Junta de Freguesia quer assegurar que, nas saídas inevitáveis, a nossa população está protegida. Assim, pela saúde e cuidado de todos, a Junta de Freguesia vai distribuir gratuitamente máscaras com critérios e entregas prioritárias, aos grupos de risco, famílias ou pessoas em isolamento por testarem positivo pelo COVID 19 e famílias identificadas com carência económica. - Atendimento ao Público da Junta de Freguesia: MEDIDA ATUALIZADA
» No atendimento presencial é permitido a entrada nas instalações a uma pessoa de cada vez e com obrigatoriedade de utilização de máscara e desinfeção das mãos, no entanto é dada prioridade ao atendimento através de serviços digitais e telefónicos, assim, como às marcações prévias. - Mercado de Moscavide: MEDIDA ATUALIZADA
» Limitar o número de pessoas ao interior do mercado, num máximo de 10, assim como obrigatoriedade do uso de máscaras para todos os comerciantes e clientes, existindo na entrada um processo individual de desinfeção e medição da temperatura. Implementação de novas medidas de segurança no Mercado com sinalização e colocação de materiais de distanciamento entre os comerciantes e clientes.
A loja Café do Mercado apenas poderá laborar em regime de Take-Away e entrega ao domicílio e a loja com a atividade de cabeleireiro será temporariamente encerrada. - Serviços de Recursos Humanos: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Utilização obrigatória de máscara, para todos os recursos humanos – trabalhadores e colaboradores da Junta de Freguesia – no horário de serviço, assim, como de todo o restante equipamento de proteção individual necessário para as mais variadas funções. Obrigatoriedade de medição da temperatura na entrada ao serviço.
» Dando continuidade ao teletrabalho, nos serviços onde é possível aplicar, durante a vigência do presente Plano, mais de 70% dos trabalhadores e colaboradores dos serviços administrativos estão em nesse regime. - Instalações Operacionais da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação da proibição de entrada nas instalações de pessoas externas à Junta de Freguesia. É aberta a excecionalidade apenas por questões de interesse público. - Casas de Banho Públicas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação do encerramento de todas as casas de banho públicas. - Bebedouros Públicos: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação do encerramento de todos os bebedouros públicos. - Espaço Integrado | Centro Cultural de Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação do encerramento de todas as atividades. - ESBE (Espaço de Saúde e Bem-Estar): MEDIDA ATUALIZADA
» O Espaço de Saúde e Bem Estar, vai neste novo confinamento sofrer algumas alterações, designadamente:
O Gabinete de Beleza, nomeadamente os serviços de manicure, pedicure e depilação estarão encerrados aos seus utentes até 31 de janeiro de 2021, até realização de nova avaliação da situação epidemiológica do país, face à COVID-19.
O serviço de Enfermagem manter-se-á a funcionar em dois regimes como até aqui, presencial (mediante marcação prévia através dos serviços de Atendimento Autárquico da Portela) e assistência domiciliária (igualmente com marcação prévia, realizada através dos serviços de Atendimento Autárquico da Portela).
O serviço de Fisioterapia irá neste novo período de confinamento realizar os atendimentos aos utentes, apenas em regime de assistência domiciliária.
Com estas medida pretende-se salvaguardar de forma alargada o bem-estar e saúde da comunidade, evitando os movimentos pendulares ou deslocações para serviços que não sejam de primeira necessidade. - Programa das Caminhadas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação da suspensão de todas as caminhadas. - PEAS (Programa de Envelhecimento Ativo e Saudável): MEDIDA ATUALIZADA
» Face à nova evolução da situação epidemiológica do país face à COVID-19 e considerando o novo confinamento geral decretado pelo governo, ficam suspensas todas as atividades inerentes ao PEAS – Programa de Envelhecimento Ativo e Saudável, até 31 de janeiro de 2021, inclusive as que são realizadas em estreita colaboração com entidades e/ou associações da freguesia.
Esta medida é temporária sendo alvo de nova avaliação de acordo com a evolução da situação epidemiológica à COVID-19 do país, bem como à análise da contextualização da situação no concelho e respetiva freguesia.
Pretende-se com esta medida salvaguardar o bem-estar da comunidade, mas sobretudo de todos os utentes/praticantes de cada uma das modalidades, porquanto face à sua vulnerabilidade física e sendo uma franja da população mais suscetível a situações de doença graves devem manter resguardados no seu domicílio, evitando os movimentos pendulares na freguesia. - Serviços de Gestão de Frota: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação da suspensão da cedência de transporte coletivo a todas as entidades. - Edifício Autárquico de Moscavide e da Portela: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação da proibição de entrada nas instalações de pessoas externas à Junta de Freguesia. É aberta a excecionalidade apenas por questões de interesse público, nomeadamente para acesso à Unidade Móvel para Testes à COVID-19 na Portela e, as referidas no ponto do Atendimento ao Público com as várias limitações implementadas. - Licenciamentos: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação do indeferimento de todos os pedidos de licença para atividades recreativas, desportivas, religiosas e lúdicas no espaço público, assim como a continuação do indeferimento de todas solicitações de licenças de ruído. - Reuniões Públicas do Órgão Executivo: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação do cancelamento. No entanto, nos dias previstos para estas reuniões, as mesmas vão ser realizadas, obrigatoriamente através de videoconferência, assegurando a respetiva gravação da mesma, pela plataforma Microsoft Teams, mas sem público. Serão por isso executados todos os procedimentos administrativos necessários para assegurar a legalidade destes atos. - Reuniões Ordinárias do Órgão Executivo: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação das reuniões, realizadas obrigatoriamente através de videoconferência, assegurando a respetiva gravação da mesma, pela plataforma Microsoft Teams. Serão por isso executados todos os procedimentos administrativos necessários para assegurar a legalidade destes atos. - Atendimento ao Público do Executivo: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação da suspensão do atendimento ao público dos elementos do executivo. Em situações urgentes e de importância extrema, com marcação prévia, serão criadas as condições necessárias para a realização das mesmas, obrigatoriamente, através de videoconferência, por via da plataforma Skype. - Programa Eu Sou o Futuro da Freguesia: MEDIDA ATUALIZADA
» Face à nova evolução da situação epidemiológica do país face à COVID-19 e considerando o novo confinamento geral decretado pelo governo, ficam suspensas todas as atividades inerentes ao Programa “Eu sou o Futuro da Freguesia”, até 31 de janeiro de 2021, inclusive as que são realizadas em estreita colaboração com entidades e/ou associações da freguesia.
Esta medida é temporária sendo alvo de nova avaliação de acordo com a evolução da situação epidemiológica à COVID-19 do país, bem como à análise da contextualização da situação no concelho e respetiva freguesia.
Pretende-se com esta medida salvaguardar o bem-estar da comunidade, mas sobretudo de todos os utentes/praticantes de cada uma das modalidades. - Centro de Dia Social e Comunitário da Junta de Freguesia: MEDIDA ATUALIZADA
» Face à evolução da situação epidemiológica que se verifica em Portugal e considerando que tem havido um aumento circunstancial do nº de infetados no âmbito da COVID-19 e considerando que os utentes desta unidade orgânica, são idosos, com várias patologias associadas o que aumenta o seu grau de vulnerabilidade face à pandemia, definiu-se manter a valência de Centro de Dia encerrada.
No sentido de continuar a apoiar os utentes e todos os idosos da freguesia, irá manter-se em funcionamento o serviço de Refeitório em regime de takeaway com entregas ao domicílio.
A reabertura desta valência será reavaliada de acordo com a evolução epidemiológica da pandemia COVID-19.
O Gabinete de Estética e Pedicure e a Lavandaria Comunitária estarão, até dia 31 janeiro 2021, encerrados aos utentes, até nova avaliação da situação epidemiológica face à COVID-19. - Serviço de Enfermagem ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» A Enfermagem está a realizar os seus atendimentos, em dois regimes, presencial (Gabinete Enfermagem instalações da Portela) e assistencial (Domicílio) para os utentes crónicos/de risco ou com outras patologias associadas. O regime presencial – atendimento no gabinete de Enfermagem carece de marcação prévia e o cumprimento de várias medidas de prevenção à COVID-19. - Serviço de Fisioterapia ao Domicílio | Grupos de Risco: MEDIDA ATUALIZADA
» O serviço de Fisioterapia, realizará os atendimentos aos utentes, até 31 de janeiro de 2021, apenas em regime domiciliário, através de marcação prévia, diretamente com o Fisioterapeuta ou através dos serviços administrativos do Centro de Dia. O atendimento presencial no gabinete de Fisioterapia estará será temporariamente interrompido, até nova avaliação da situação epidemiológica. - Serviço de Assistência Financeira ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação do serviço. O recurso ao mesmo é mediante prévia marcação através dos atendimentos da Junta de Freguesia, sem a necessidade de sair de casa, a Junta de Freguesia assegura os procedimentos para o pagamento da água, luz, gás, rendas e operadoras de televisão, assim como o levantamento das reformas e pensões. - Serviço de Entregas ao Domicílio de Bens Alimentares e Medicamentos | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação do serviço. Este projeto visa dar resposta à população mais vulnerável, com o nome “RESGUARDE-SE…A JUNTA VAI POR SI!”. Que tem como objetivo a entrega ao domicílio de bens alimentares e de bens essenciais, como medicamentos e outros. O recurso ao mesmo é através de contacto telefónico para os atendimentos da Junta de Freguesia. - Serviço de Linha de Apoio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação do serviço. Este serviço visa o apoio telefónico no esclarecimento de dúvidas e questões sobre medidas de contingência, particularmente dar resposta aos grupos de risco, nomeadamente pessoas a partir dos 65 anos e pessoas com doenças crónicas. Através desta linha ligamos também diariamente para a nossa base de dados (seniores) para lhes dar uma palavra de conforto e saber se precisam de alguma coisa. - Edificado Gerido pela Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação do reforço de recursos humanos das equipas de limpeza, para assegurar a higienização e desinfeção diária em vários momentos do dia dos respetivos espaços e equipamentos. - Sensibilização no âmbito do Plano de Comunicação Fique em Casa: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação da afixação de toda a informação referente ao presente Plano de Contingência, nas portas de todos os prédios e estabelecimentos da freguesia.
» Viatura sonora de sensibilização pelas ruas da freguesia. - Feira Urbana da Portela: MEDIDA ATUALIZADA
» Continuação da realização da Feira Urbana da Portela restrita à participação de vendedores com a atividade de retalho de produtos alimentares/frutícolas/hortícolas, mantendo-se o cumprimento obrigatório das regras de segurança definidas pela DGS e da aprovação do Plano de Contingência para a respetiva atividade, pelo Delegado de Saúde de Loures. É expressamente obrigatório todos os vendedores cumprirem com as regras da DGS, assim, como devem assegurar uma distância mínima de 2m entre expositores e possuírem em gel desinfetante para utilização dos clientes. Todos os vendedores e clientes têm a obrigatoriedade de utilização de máscara e assegurar a distância física de 2m no mínimo. - Mercado no Bairro em Moscavide: MEDIDA ATUALIZADA
» Considerando o novo confinamento geral imposto pelo governo, as iniciativas agendadas no âmbito do Mercado do Bairro, serão suspensas, até dia 31 de janeiro de 2021, designadamente, a atividade prevista para dia 16 de janeiro. Esta suspensão decorrerá até nova avaliação epidemiológica da situação pandémica COVID-19.
Pretende-se com esta decisão evitar a circulação de pessoas na via pública e a realização de movimentos pendulares no seio da comunidade, procura-se desta forma salvaguardar o bem-estar e a saúde de todos e sobretudo o respeito pelo confinamento obrigatório e o dever de ficar em casa. - Sábados em Ação: MEDIDA ATUALIZADA
» Mantêm-se suspensa esta iniciativa. - Gabinete de Beleza do ESBE (Espaço de Saúde e Bem-Estar): MEDIDA ATUALIZADA
» O Gabinete de Beleza, nomeadamente os serviços de manicure, pedicure e depilação, estarão encerrados aos seus utentes até 31 de janeiro de 2021, até realização de nova avaliação da situação epidemiológica do país, face à COVID-19.
Com estas medida pretende-se salvaguardar de forma alargada o bem-estar e saúde da comunidade, evitando os movimentos pendulares ou deslocações para serviços que não sejam de primeira necessidade. - Serviços da Lavandaria Social & Reformado: MEDIDA ATUALIZADA
» A Lavandaria Social & Reformado, estará temporariamente encerrada até 31 de janeiro de 2021. Após esta data será realização nova avaliação da situação epidemiológica da COVID-19 podendo ser revista esta decisão. Pretende-se com esta medida salvaguardar o bem-estar da comunidade em geral e de cada utente em particular, sendo de evitar todos os movimentos pendulares no seio da comunidade, em deslocações não prioritárias ou para serviços que não sejam de primeira necessidade. - Gabinete de Enfermagem do ESBE (Espaço de Saúde e Bem-Estar): MEDIDA ATUALIZADA
» O serviço de Enfermagem manter-se-á a funcionar em dois regimes como até aqui, presencial (mediante marcação prévia através dos serviços de Atendimento Autárquico da Portela) e assistência domiciliária (igualmente com marcação prévia, realizada através dos serviços de Atendimento Autárquico da Portela).
Com estas medida pretende-se salvaguardar de forma alargada o bem-estar e saúde da comunidade, evitando os movimentos pendulares ou deslocações para serviços que não sejam de primeira necessidade. - Centro Cultural de Moscavide: MEDIDA ATUALIZADA
» O Centro Cultural de Moscavide estará, até 31 de janeiro de 2021, encerrado ao público, entidades e/ ou associações, para quaisquer atividades de índole cultural, artística ou outra.
Estão igualmente suspensas todas as atividades de índole artística e cultural, realizadas por outras entidades, que se realizam neste espaço, a quem o mesmo foi cedido através de protocolo.
Esta medida é temporária sendo revista após nova avaliação da situação epidemiológica à Covid-19 feita pelas autoridades de saúde, governo e autarquia. - Casa da Cultura em Moscavide: MEDIDA ATUALIZADA
» A Casa da Cultura estará, até 31 de janeiro de 2021, encerrado ao público, entidades e/ ou associações, para quaisquer atividades de índole cultural, artística ou outra.
Estão igualmente suspensas todas as atividades de índole artística e cultural, realizadas por outras entidades, que se realizam neste espaço, a quem o mesmo foi cedido através de protocolo.
Esta medida é temporária sendo revista após nova avaliação da situação epidemiológica à Covid-19 feita pelas autoridades de saúde, governo e autarquia. - Ginásio da Junta de Freguesia nas instalações da Portela: MEDIDA ATUALIZADA
» O Ginásio da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela em virtude do novo confinamento geral decretado pelo governo estará até 31 de janeiro de 2021, encerrado ao público para todas as atividades desportivas, culturais e artísticas que habitualmente decorrem no mesmo.
Estão igualmente suspensas todas as atividades de índole desportiva, cultural e artística, realizadas por outras entidades, que se realizam neste espaço, a quem o mesmo foi cedido através de protocolo.
Esta medida é temporária sendo revista após nova avaliação da situação epidemiológica à Covid-19 feita pelas autoridades de saúde, governo e autarquia. - Serviço de Recolha de Monos da Junta de Freguesia: MEDIDA ATUALIZADA
» Suspensão do serviço de recolha de monos no domicílio. Realização regular do serviço de recolha de monos no espaço público em toda a área territorial da freguesia. - Ocupação de Via Pública – Esplanadas: MEDIDA ATUALIZADA
» Encerramento temporário das esplanadas, no âmbito das novas medidas implementadas pelo Governo, para o confinamento geral. - Serviço da Oficina do Reformado: MEDIDA ATUALIZADA
» O serviço da oficina do reformado, será apenas executado nas situações urgentes e com regras de segurança definidas. Nas reparações ao domicílio é obrigatório o uso de máscara pelo requerente, bem como por todos os elementos existentes na habitação, durante a presença dos trabalhadores da Junta de Freguesia, assim, como é expressamente obrigatório os trabalhadores da Junta de Freguesia estarem equipados com máscara e luvas quando se encontram dentro da habitação e espaços comuns dos edifícios.
NORMALIZAÇÃO DE GRADUAL DE SERVIÇOS
- Normalização das Atividades de Enriquecimento Curricular da Escola Quinta da Alegria e Escola Catela Gomes: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» As atividades de Enriquecimento Curricular das Escolas Quinta da Alegria e Escola Catela Gomes encontram-se a decorrer com a normalidade possível, face às medidas de contenção no âmbito da pandemia COVID-19, sendo que as mesmas são cumpridas por alunos e professores todas as regras definidas pela DGS e entidades governamentais. - Normalização Gradual dos Serviços de Manutenção dos Espaços Verdes: MEDIDA ATUALIZADA
» Execução regular de todas as operações de manutenção de espaços verdes, com recurso a duas equipas operacionais, em horários de trabalho desfasados e de forma rotativa. Ficando as equipas, durante o Estado de Emergência e Confinamento, em prevenção para reforçar, caso venha a ser necessário, os serviços de higienização do espaço público e de apoio domiciliário à população. - Normalização Gradual dos Serviços de Higiene Urbana: MEDIDA ATUALIZADA
» Execução regular de todas as operações de limpeza urbana de vias e espaços públicos, com recurso a duas equipas operacionais, em horários de trabalho desfasados e de forma rotativa. No sentido de salvaguardar as questões de saúde pública no âmbito das medidas previstas no Plano de Contingência para o COVID-19, serão mantidas as operações de desinfeção. Ficando as equipas, durante o Estado de Emergência e Confinamento, em prevenção para reforçar, caso venha a ser necessário, os serviços de apoio domiciliário à população. - Normalização Gradual do Serviço de Obras – Priorizando o Apoio aos Trabalhos de Higienização do Espaço Público: MEDIDA ATUALIZADA
» Execução regular de todos os trabalhos e serviços de obras. Ficando as equipas, durante o Estado de Emergência e Confinamento, em prevenção para reforçar, caso venha a ser necessário, os serviços de apoio domiciliário à população. - Normalização Gradual da Creche e Jardim-de-Infância da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» A Creche e Jardim-de-Infância da Freguesia de Moscavide e Portela iniciou o ano letivo 2020/2021, conforme previsto, no dia 1 de setembro de 2020, com todas as normas e orientações da DGS implementadas. O Plano de Contingência/ Normas de Conduta e Convivência Social foram atualizadas e envidas para conhecimento de toda a comunidade escolar. O horário de funcionamento para frequência dos alunos foi alargado, para dar maior cobertura e apoio aos pais/encarregados de educação sendo atualmente das 8h00 às 19h00, mantendo-se, antes da abertura e após o fecho, um período destinado à limpeza e desinfeção dos espaços, equipamentos e brinquedos. As atividades curriculares e extracurriculares, estão a ser preparadas e programadas considerando o bem-estar e a segurança de todos, alunos e equipa, sendo que o retorno à atividade presencial é neste momento essencial ao bem-estar emocional dos alunos e à sua aprendizagem. Reforça-se que a colaboração e a disponibilidade de país/encarregados de educação no cumprimento das medidas têm sido fundamentais neste regresso à atividade escolar regular.
A colaboração e envolvimento de toda a comunidade escolar, bem como o sentimento de tranquilidade e serenidade, vivenciado diariamente nesta unidade orgânica, reflete-se na adesão de frequência diária dos alunos. - Normalização Gradual da CAF (Complemento de Apoio à Família da Junta de Freguesia): CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» O CAF – Complemento de Apoio à Família da Junta de Freguesia, encontra-se em pleno funcionamento, cumprindo todas as normas governamentais e orientações da DGS, no horário compreendido entre as 7h00 e as 19h30 retomando a sua atividade nas instalações do Edifício Autárquico. - Normalização Gradual das Presidências Abertas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Retomar as Presidências Abertas, mas apenas em locais ao ar livre, com a obrigatoriedade de utilização de máscara dos intervenientes, devendo cada uma das ações ser registada através dos meios digitais. - Normalização Gradual do Serviço de Atendimento Jurídico: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» No atendimento presencial só é permitido a entrada nas instalações a uma pessoa de cada vez e com obrigatoriedade de utilização de máscara e desinfeção das mãos. - Normalização Gradual do Gabinete de Intervenção Social: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» No atendimento presencial só é permitido a entrada nas instalações a uma pessoa de cada vez e com obrigatoriedade de utilização de máscara e desinfeção das mãos, no entanto é dada prioridade ao atendimento através de serviços digitais e telefónicos.
DESATIVAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFINAMENTO SOCIAL
- Desativação do Serviço de Consultas Médicas Telefónicas de Várias Especialidades | Andrea Policlínica: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» No âmbito do desconfinamento social e com a abertura das clínicas médicas e a normalização do Centro de Saúde da Freguesia, o serviço de consultas médicas telefónicas deixou de ter procura e nesse sentido o mesmo ficará desativado. - Desativação da Linha de Apoio de Psicólogo | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» No âmbito do desconfinamento social a linha de apoio de psicólogo deixou de ter procura e nesse sentido a mesma ficará desativada. - Desativação do Serviço de Preenchimento de IRS ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» No âmbito do termo da entrega do IRS, o serviço foi desativado. - Suspensão da Reprodução de Fotocópias | Ensino Em Casa: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» No âmbito do fim do ano letivo, o serviço foi desativado. - Suspensão da Cedência de Equipamentos Informáticos às Nossas Crianças | Ensino Em Casa: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» No âmbito do fim do ano letivo, o serviço foi desativado. - Suspensão da Campanha de Solidariedade de Angariação de Fundos “Seja o Abraço de Alguém”: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» No âmbito do fim da campanha de angariação, a mesma atingiu a data limite prevista. - Suspensão da Entrega de Refeições Escolares ao Domicílio | Ensino Em Casa: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» No âmbito do início do novo ano letivo, o serviço é desativado, visto que as refeições são asseguradas no respetivo estabelecimento educativo.
EVENTOS E INICIATIVAS DIVERSAS CANCELADAS
- Desfile da Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Moscavide e Portela nas Ruas de Moscavide e da Portela no âmbito do 93º aniversário da Associação Humanitários dos B.V de Moscavide e Portela no dia 15 de março de 2020:
» Cancelado/Adiado. - 22ª Milha Urbana de Moscavide – 2020:
» Cancelado. - Evento da Festa da Flor no Jardim Público de Moscavide de 2020:
» Cancelado. - Evento do Dia Mundial da Árvore com as Escolas da Freguesia de 2020:
» Cancelado. - Feira Medieval da Portela de 2020:
» Cancelado. - Cerimónia de celebração do 46º aniversário do 25 de abril no dia 24 de abril:
» Cancelado. - Passeio de Cicloturismo de Moscavide de 2020:
» Cancelado. - Jornadas da Educação de 2020:
» Cancelado. - Feira dos Sabores de Moscavide de 2020:
» Cancelado. - Evento do Dia Mundial da Criança na Freguesia de Moscavide e Portela de 2020:
» Cancelado. - Festas de Encerramento do Ano Letivo das Escolas da Freguesia de Moscavide e Portela de 2020:
» Cancelado nos equipamentos da responsabilidade da Junta de Freguesia. - Festas dos Santos Populares na Freguesia de Moscavide de 2020:
» Proibição de realização destas festas na freguesia de Moscavide e Portela. - Atividade Benjamins em Férias de 2020:
» Cancelado. - Atividade das Férias 100 Idade de 2020:
» Cancelado. - Eventos Realizados por Outras Entidades na Freguesia de Moscavide e Portela 2020:
» Proibição da realização de todos os eventos em espaço público na freguesia de Moscavide e Portela e indeferimento na emissão de licença de ruido para a realização de eventos em espaços privado na freguesia de Moscavide e Portela - Portela Street Food Festival de 2020:
» Cancelado. - Moscavide Street Party Sunset de 2020:
» Cancelado. - Festas da Portela de 2020:
» Cancelado. - Feira do Chocolate e Doçaria 2021: NOVA MEDIDA
» Cancelado. - Desfile de Carnaval 2021: NOVA MEDIDA
» Cancelado.
LEVANTAMENTO GRADUAL DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO
- Levantamento Gradual das Restrições Mobiliário Urbano em Espaço Público: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Autorização de utilização de bancos e outro de tipo equipamentos existentes para assento, com novas regras de utilização previstas no Plano de Reabertura do Mobiliário Urbano em Espaço Público.
» Continuação da proibição de utilização de mesas e restante mobiliário urbano para fins de lazer e convívio, sendo que todos estarão devidamente isolados com fita e comunicado informativo da proibição.
A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela avaliará estas e outras medidas de acordo com o desenrolar da situação e de acordo com as orientações emanadas pela Direção Geral da Saúde e pelo Governo, definindo-se para já a sua vigência a partir do dia 15 de janeiro de 2021 e até ao dia 31 de janeiro de 2021.
O Responsável do Plano de Contingência da Freguesia de Moscavide e Portela | O Presidente, Ricardo Lima.
Moscavide e Portela, 14 de janeiro de 2021
