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PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19 – ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS

Medidas temporárias para reduzir riscos de exposição e contágio Covid-19 | Fase 1(A) de 13 de março de 2020 – Atualização das Medidas

NOVAS MEDIDAS | MEDIDAS ATUALIZADAS

Jardim Público de Moscavide:

  • Encerrado

Serviço de Atendimento Jurídico: MEDIDA ATUALIZADA

  • Suspensão dos atendimentos

Atendimento ao Público do Executivo:

  • Suspensão dos atendimentos ao público dos elementos do executivo

Presidências Abertas:

  • Suspensão das atividades

Serviços de Recursos Humanos:

  • Adiamento das provas de conhecimento presenciais do concurso de recrutamento a decorrer para Assistentes Operacionais

Mercado de Moscavide: MEDIDA ATUALIZADA

  • Limitar o número de pessoas ao interior do mercado, num máximo de 10

Programa Eu Sou o Futuro da Freguesia: MEDIDA ATUALIZADA

  • Suspensão de todas as atividades

Casa da Cultura em Moscavide:

  • Suspensão de todas as atividades organizadas pela Junta de Freguesia ou por entidades externas à Junta

Ginásio da Junta de Freguesia nas instalações da Portela:

  • Suspensão de todas as atividades organizadas pela Junta de Freguesia ou por entidades externas à Junta

Centro de Dia Social e Comunitário da Junta de Freguesia: MEDIDA ATUALIZADA

  • Encerrado, apenas com fornecimento do almoço e lanche, nos respetivos horários através do levantamento da refeição no local, limitado à entrada nas instalações de 5 pessoas de cada vez, em regime de Take Away

Creche e Jardim de Infância da Junta de Freguesia: MEDIDA ATUALIZADA

  • Encerrado, devendo os encarregados de educação procederem a todas as tramitações administrativas com este equipamento através de e-mail, assim como os procedimentos financeiros devem ser realizados através de transferência bancaria ou em alternativa através de outros meios de pagamento no respetivo equipamento, devendo ser articulado com os serviços administrativos o dia e hora, os mesmos devem acontecer nos prazos definidos no quadro normativo.

CAF (Complemento de Apoio à Família da Junta de Freguesia): MEDIDA ATUALIZADA

  • Encerrado, devendo os encarregados de educação procederem a todas as tramitações administrativas com este equipamento através de e-mail, assim como os procedimentos financeiros devem ser realizados através de transferência bancaria ou em alternativa através de outros meios de pagamento no respetivo equipamento, devendo ser articulado com os serviços administrativos o dia e hora, os mesmos devem acontecer nos prazos definidos no quadro normativo.

Centro Cultural de Moscavide: MEDIDA ATUALIZADA

  • Encerrado, inclusive a suspensão de todas as atividades organizadas entidades externas à Junta de Freguesia

Gabinete de Intervenção Social: MEDIDA ATUALIZADA

  • Manter, por enquanto, em funcionamento as respostas do respetivo gabinete, reforçando as ações de prevenção e privilegiando o recurso a serviços digitais, no caso de atendimentos presenciais o acesso será limitado ao interior das instalações de 1 pessoa de cada vez. No entanto, a porta do espaço em referência estará fechada, será apenas aberta para o respetivo atendimento.

Atendimentos ao Público da Junta de Freguesia: MEDIDA ATUALIZADA

  • Manter, por enquanto, em funcionamento os atendimentos da Junta de Freguesia, reforçando as ações de prevenção e privilegiando o recurso a serviços digitais, no caso de atendimentos presenciais o acesso será limitado ao interior das instalações de 1 pessoa de cada vez. No entanto, a porta do espaço em referência estará fechada, será apenas aberta para o respetivo atendimento.

Parques Infantis e Equipamentos de Fitness e Desporto: MEDIDA ATUALIZADA

  • Encerrados. Neste caso apelamos a todos o respeito por esta medida, no sentido de não existir a utilização indevida destes equipamentos, visto que o encerramento físico dos mesmos em alguns casos é insuficiente na restrição do acesso aos equipamentos em questão.

Desfile da Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Moscavide e Portela nas Ruas de Moscavide e da Portela no âmbito do 93º aniversário da Associação Humanitários dos B.V de Moscavide e Portela no dia 15 de março:

  • Cancelado/Adiado

22ª Milha Urbana de Moscavide:

  • Cancelado/Adiado

Reuniões Públicas do Órgão Executivo:

  • Canceladas. No entanto, nos dias previstos para estas reuniões, as mesmas vão ser realizadas, mas sem público. Será por isso executado todos os procedimentos administrativos necessários para assegurar a legalidade destes atos.

Atividades de Enriquecimento Curricular da Escola Quinta da Alegria e Escola Catela Gomes:

  • Suspensão da atividade

Serviços de Higiene Urbana:

  • Manter o implementado nas medidas da Fase 1 de 10 de março de 2020, nomeadamente lavagem e desinfestação diária, dos parques infantis, até nova avaliação, visto que os mesmos são encerrados no âmbito destas novas medidas e dar continuidade no que respeita aos puxadores dos contentores de resíduos.
  • Proceder à lavagem e desinfestação diária do mobiliário urbano sequencialmente
  • Proceder à lavagem e desinfestação diária do espaço público sequencialmente, nas artérias mais movimentadas

Edificado Gerido pela Junta de Freguesia:

  • Reforço de recursos humanos das equipas de limpeza, para assegurar a higienização e desinfestação diária em vários momentos do dia dos respetivos espaços e equipamentos

Licenciamentos:

  • Indeferimento de todos os pedidos de licença para atividades recreativas, desportivas, religiosas e lúdicas no espaço público
  • Indeferimento de licenças de ruído

Serviços de Gestão de Frota:

  • Suspensão da cedência de transporte coletivo a todas as entidades

Edifício Autárquico de Moscavide:

  • Proibição de entrada nas instalações de pessoas externas à Junta de Freguesia. É aberta a excecionalidade apenas por questões de interesse público e as referidas no ponto do Atendimento ao Público com as limitações implementadas.

Instalações Operacionais da Junta de Freguesia:

  • Proibição de entrada nas instalações de pessoas externas à Junta de Freguesia. É aberta a excecionalidade apenas por questões de interesse público

MEDIDAS MANTIDAS

Feira Urbana da Portela:

  • Suspensão da atividade

Mercado no Bairro em Moscavide:

  • Suspensão da atividade

Sábados em Ação:

  • Suspensão da atividade

ESBE (Espaço de Saúde e Bem-Estar):

  • Suspensão da fisioterapia
  • Suspensão do gabinete beleza
  • Suspensão da medicina chinesa
  • Suspensão da terapia da fala
  • Suspensão da psicologia

Programa das Caminhadas:

  • Suspensão de todas as caminhadas

PEAS (Programa de Envelhecimento Ativo e Saudável):

  • Suspensão de todas as atividades recreativas e desportivas
  • Suspensão de todas as visitas de lazer, turismo ou de âmbito cultural

Espaço Integrado | Centro Cultural de Moscavide:

  • Encerramento de todas as atividades

Serviço de Recolha de Monos da Junta de Freguesia:

  • Suspensão de recolha de monos ao domicílio

Serviço da Oficina do Reformado:

  • Condicionamento dos serviços executados, limitados a trabalhos de reparações para utilização de bens essências

Casas de Banho Públicas:

  • Encerramento de todas as casas de banho públicas

Bebedouros Públicos:

  • Encerramento de todos os bebedouros públicos

Evento da Festa da Flor no Jardim Público de Moscavide nos dias 20 a 22 de março:

  • Cancelado

Evento do Dia Mundial da Árvore com as Escolas da Freguesia:

  • Cancelado

A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela avaliará estas e outras medidas de acordo com o desenrolar da situação e de acordo com as orientações emanadas pela Direção Geral da Saúde e pelo Governo, definindo-se para já a sua vigência a partir de amanhã, dia 14 de março, e até ao dia 9 de abril de 2020.

O Responsável do Planto de Contingência da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela | O Presidente, Ricardo Lima.

Moscavide e Portela, 13 de março de 2020