Categoria: Documentos oficiais
Informamos que no próximo dia 7 de maio, entre as 08h00 e as 17h00 a Av. de Moscavide vai estar encerrada ao trânsito, devido a asfaltamentos, a seguir ao cruzamento com a Rua Laureano de Oliveira, estando aberta a partir da Rua 25 de abril até à bifurcação com a Rua Salvador Allende, encerrando aí novamente.
Também o troço da Avenida de Moscavide estará encerrado desde a Rotunda do LIDL até à Rotunda Bruno Mota (junto à Rua Adão Manuel Ramos Barata).
UMA FREGUESIA PARA AS PESSOAS | COM AS PESSOAS | DE PESSOAS
Continuamos Juntos. Primeiro as Pessoas!
Caros(as) fregueses de Moscavide e Portela,
Vivemos hoje uma situação excecional com a interrupção do fornecimento de energia elétrica, que está a afetar o nosso país e grande parte da Europa. Esta situação está também a afetar o abastecimento de água em várias zonas da nossa freguesia.
A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Moscavide e Portela estão totalmente empenhadas em apoiar a nossa comunidade neste momento difícil. Estamos em contacto direto com as autoridades locais, forças de segurança e proteção civil para acompanhar a situação e agir sempre que necessário.
Informamos que:
- Em caso de necessidade absoluta, os fregueses podem dirigir-se ao Quartel dos Bombeiros Voluntários de Moscavide e Portela para levantar água. Solicitamos que tragam recipientes próprios para o transporte.
Nota: Se a água for destinada a consumo humano, deverá ser fervida antes da utilização. - As pessoas que necessitem de carregar equipamentos médicos (como no caso de DPOC ou outras condições de saúde) podem também deslocar-se ao Quartel dos Bombeiros para proceder ao carregamento das suas máquinas.
Relembramos também as recomendações já partilhadas:
Evitem deslocações desnecessárias, especialmente de carro ou a pé, devido à falha dos semáforos e à possível falta de iluminação pública.
Mantenham os telemóveis carregados e usem-nos apenas para comunicações essenciais.
Desliguem eletrodomésticos da corrente para evitar danos quando a energia for restabelecida.
Tenham lanternas e pilhas à mão, evitando o uso de velas para reduzir o risco de incêndio.
Ajudem os vizinhos mais vulneráveis: idosos, pessoas com mobilidade reduzida ou quem viva sozinho pode precisar de apoio adicional.
Conservem água potável e evitem abrir os frigoríficos e arcas congeladoras para manter os alimentos em boas condições.
Mantenham-se informados através de rádios a pilhas ou comunicações oficiais.
Em caso de necessidade adicional, a Junta de Freguesia está também a criar pontos de apoio para situações de maior vulnerabilidade.
Se precisar de ajuda, contacte-nos através dos Bombeiros de Moscavide e Portela: 219 458 640.
Pedimos calma, responsabilidade e espírito de entreajuda. Sabemos que, juntos, com serenidade e solidariedade, ultrapassaremos este desafio.
Estamos convosco. Sempre.
Ricardo Lima | O Presidente da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela
Tiago Santos | O Comandante dos Bombeiros Voluntários de Moscavide e Portela
Moscavide e Portela, 28 de abril de 2025
Caros(as) fregueses de Moscavide e Portela,
Vivemos hoje uma situação excecional com a interrupção do fornecimento de energia elétrica, que está a afetar o nosso país e grande parte da Europa. Sabemos que momentos como este podem gerar desconforto e preocupação.
Queremos que saibam que a Junta de Freguesia de Moscavide e Portela está totalmente empenhada em apoiar a nossa comunidade. Estamos em contacto direto com as autoridades locais, bombeiros, forças de segurança e proteção civil para acompanhar a situação e agir sempre que necessário.
Recomendamos a todos:
- Evitem deslocações desnecessárias, especialmente de carro ou a pé, devido à falha dos semáforos e à possível falta de iluminação pública.
- Mantenham os telemóveis carregados e usem-nos apenas para comunicações essenciais, para preservar bateria e manter linhas livres.
- Desliguem eletrodomésticos da corrente para evitar danos quando a energia for restabelecida.
- Tenham lanternas e pilhas à mão, evitando o uso de velas, sempre que possível, para reduzir o risco de incêndio.
- Ajudem os vizinhos mais vulneráveis: idosos, pessoas com mobilidade reduzida ou quem viva sozinho pode precisar de apoio adicional.
- Conservem água potável e evitem abrir os frigoríficos e arcas congeladoras para manter os alimentos em boas condições.
- Mantenham-se informados através de rádios a pilhas ou comunicações oficiais.
Em caso de necessidade, a Junta está a criar pontos de apoio para situações de maior vulnerabilidade. Se precisar de ajuda para si ou para alguém próximo, contacte-nos através dos Bombeiros Moscavide e Portela 219458640.
A nossa prioridade é proteger e apoiar todos os fregueses.
Pedimos calma, responsabilidade e espírito de entreajuda. Sabemos que, juntos, com serenidade e solidariedade, ultrapassaremos este desafio.
Estamos convosco. Sempre.
Junta de Freguesia de Moscavide e Portela
Moscavide e Portela, 28 de abril de 2025
Criação do Gabinete de Defesa da Identidade Local | Junta de Freguesia de Moscavide e Portela
Nota muito importante:
A criação do novo Gabinete de Defesa da Identidade Local da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela não representa o início de um trabalho, mas sim a formalização e o reforço institucional de tudo aquilo que já fazemos há muito tempo — com firmeza, proximidade à população e resultados concretos.
Este gabinete serve agora para fortalecer institucionalmente esta missão, melhorar a rede de articulação direta com as entidades e autoridades competentes, e permitir um trabalho mais exclusivo, dedicado e permanente sobre estas matérias sensíveis e estruturantes para a nossa comunidade, com o objetivo de obter mais rapidamente resultados
As Juntas de Freguesia não têm competências legais diretas nestas áreas — mas isso nunca nos impediu de agir. Temos, e assumimos, a responsabilidade de ser a voz, a presença e o sentimento da população junto de quem tem o dever de intervir.
Somos o combustível para que as coisas aconteçam.
E por isso mesmo, com este passo, a Junta de Freguesia de Moscavide e Portela assume-se como uma autarquia pioneira a nível nacional, ao criar formalmente uma estrutura dedicada a esta missão. Fazemo-lo com humildade, mas também com firmeza, responsabilidade e sentido de justiça.
O que é o Gabinete de Defesa da Identidade Local?
É uma estrutura criada para reforçar institucionalmente a ação da Junta na defesa da legalidade, da identidade da freguesia e, sobretudo, da dignidade humana.
Este gabinete terá como foco:
- A utilização indevida de imóveis, como espaços comerciais transformados ilegalmente em habitação;
- O excesso de lotação em habitações, com impacto na saúde pública e na convivência urbana;
- Os estabelecimentos de conveniência utilizados como dormitórios, contrariando a sua função legal e criando riscos de insalubridade, insegurança e descaracterização urbana;
- O cumprimento rigoroso dos horários legalmente definidos para os estabelecimentos comerciais, garantindo o equilíbrio entre a atividade económica e o direito ao descanso dos moradores.
Como vai funcionar?
- Receberá alertas voluntárias, podendo ser de forma anónima e segura através de um canal próprio de alerta cívico para as questões de ilegalidade ou insalubridade;
- Fará o acompanhamento rigoroso e institucional dessas situações junto das entidades competentes, como o Ministério Público, PSP, Unidade de Saúde Pública, AIMA, ASAE, entre outras;
- Desenvolverá ações de sensibilização e informação, e promoverá a valorização do comércio local e da identidade da freguesia;
- Terá uma equipa da Junta no terreno dedicada à observação e sinalização direta de situações visíveis ou reincidentes, garantindo proximidade, vigilância ativa e resposta imediata;
- Atuará também diretamente junto dos senhorios que, tendo conhecimento de situações de insalubridade ou ilegalidade, não atuem com a responsabilidade que lhes é exigida.
Denunciaremos todos os casos em que não haja o devido cumprimento das regras legais e das condições mínimas de dignidade habitacional.
Este gabinete será coordenado diretamente pelo Presidente da Junta, Ricardo Lima, assegurando uma resposta firme, humanista e responsável.
Parcerias e articulação institucional
Embora, tal como as Juntas de Freguesia, a Câmara Municipal de Loures não detenha competências legais diretas para intervir na maioria destas matérias, tem sido — e continuará a ser — um parceiro estratégico essencial nesta missão, alinhado com a Junta na defesa da dignidade humana, da legalidade e da justiça social.
Humanismo. Dignidade. Justiça.
Mais do que uma estrutura administrativa, este gabinete representa um compromisso ético com a nossa comunidade.
Porque todas as pessoas têm direito a viver com dignidade.
Porque todos têm deveres iguais.
E porque cumprir a lei é também proteger quem mais precisa.
Este é o papel da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela: agir com proximidade, com responsabilidade e com coragem.
Porque humanismo é garantir dignidade, legalidade e condições de vida para todos.
E porque, mesmo sem competências legais de atuação, temos a responsabilidade de exigir que quem as tem — as entidades do Estado sob tutela do Governo — intervenha.
Não podemos continuar a ser os únicos a dar a cara pelas pessoas.
Não estamos contra as pessoas. Estamos contra a ilegalidade.
Humanismo é garantir dignidade, legalidade e condições de vida para todos.
Porque o humanismo que defendemos não é feito de discursos bonitos, mas de ações concretas. Humanismo é não permitir que ninguém viva em condições indignas.
Humanismo é olhar para todos — sem preconceitos, mas também sem fingir que não há problemas. E é por isso que estamos aqui. Para agir. Com justiça. Com coragem. E com coração.
Porque defender a identidade da freguesia, valorizar o comércio local e garantir condições de vida dignas não é autoritarismo — é compromisso democrático.
“Legalidade é dignidade. Moscavide e Portela não aceitam ilegalidades e defendem a dignidade humana.”
Canais de contacto:
O formulário online para alertas será disponibilizado já na próxima semana.
Até lá, todos os casos podem ser comunicados de forma direta através de:
Email: geral@jf-moscavideportela.pt
Mensagem privada nas nossas plataformas digitais oficiais
Contamos com todos. E podem contar connosco.
Continuamos Juntos. Primeiro as Pessoas!
UMA FREGUESIA PARA AS PESSOAS | COM AS PESSOAS | DE PESSOAS
Foi recentemente divulgado nas redes sociais um vídeo que mostra um espaço comercial transformado ilegalmente em dormitório.
1. Denúncia imediata às autoridades competentes: 
A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela comunicou de imediato a situação às autoridades competentes, exigindo uma atuação urgente.
2. Atuação da Câmara Municipal de Loures:
A Câmara Municipal tem tido um papel fundamental na resolução destas situações. Sempre que a competência é sua, atua com firmeza e rapidez. E quando não lhe cabe diretamente, tem sido um parceiro essencial na pressão junto das entidades competentes. Este caso já está a ser acompanhado nesse mesmo espírito.
3. Casos anteriores resolvidos com firmeza:
Este é apenas mais um dos vários casos que já denunciámos. Todos os anteriores foram desmantelados e resolvidos graças à nossa ação determinada e à pressão contínua junto das entidades envolvidas.
4. Compromisso com a legalidade e com uma ação incansável:
Sempre que identificamos ou somos alertados para situações semelhantes, atuamos de forma imediata, apresentando denúncias às entidades adequadas — seja o Ministério Público, a AIMA, a ASAE, a PSP, a Polícia Municipal ou a Câmara Municipal. E continuaremos a fazê-lo, sem hesitações.
5. Defesa intransigente da identidade de Moscavide e do seu comércio local:
Estas práticas ilegais colocam em risco a dignidade das pessoas e contribuem para a descaracterização do nosso comércio local — um dos traços mais fortes da identidade de Moscavide. Não permitiremos essa descaracterização, dentro dos limites da nossa atuação e das competências de outras entidades. Dentro dessas fronteiras, tudo faremos.
6. Medidas concretas pela qualidade de vida e pelo descanso dos moradores:
É também neste sentido que, após a aprovação final do novo regulamento municipal de horários — atualmente em fase de conclusão pela Câmara Municipal de Loures — a Junta já propôs a redução do horário de funcionamento dos estabelecimentos de conveniência recentemente abertos para as 22h. Porque as pessoas merecem descanso. E porque, para nós, as pessoas estão sempre em primeiro lugar.
Direitos e deveres iguais para todos. Humanismo não é isto.
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