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Medidas temporárias para reduzir riscos de exposição e contágio Covid-19 | Fase 1(H -Renovação) de 30 de abril de 2020 – RENOVAÇÃO DAS MEDIDAS

Na sequência do plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19) e das orientações da DGS, assim como as medidas anunciadas pelo Governo para diminuir a evolução do novo coronavírus e tendo em conta que a situação foi elevada, pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o nível de pandemia no dia 11 de março de 2020, a Junta de Freguesia de Moscavide e Portela tem vindo a atualizar as suas medidas temporárias, com a seguinte cronologia: 10 de março de 2020 com a Fase 1 – 13 de março de 2020 para a Fase 1(A) – 15 de março de 2020 para a Fase 1(B) – 16 de março de 2020 para a Fase 1(C) – 17 de março de 2020 para a Fase (D) – 18 de março de 2020 para a Fase 1 (E) – 1 de abril de 2020 para a Fase 1 (F) – 8 de abril de 2020 para a Fase 1 (G), no entanto, no âmbito do seu Plano de Contingência, com vista a reduzir os riscos de exposição e contágio, procedemos à renovação das medidas e a sua vigência:

NOVAS MEDIDAS | MEDIDAS COMPLEMENTARES | MEDIDAS ATUALIZADAS – 30 de abril de 2020 | Fase 1 (H)

• Fundo de Emergência Social: MEDIDA COMPLEMENTAR

» Reforço financeiro do Fundo de Emergência Social da Junta de Freguesia, o mesmo visa o apoio financeiro excecional e temporário a atribuir, a agregados familiares em situação de emergência, destina-se a suprir as dificuldades encontradas para fazer face a despesas essenciais para o suporte básico de vida, tais como (pagamentos água, eletricidade, gás, rendas habitacionais, medicamentos ou outros, considerados de necessidade fundamental ao suporte de vida. Este apoio excecional e temporário, tem como base a análise efetuada pelos Serviços de Saúde e Ação Social da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela, acautelados todos os requisitos e condições.

• Loja Social da Freguesia de Moscavide e Portela: MEDIDA COMPLEMENTAR

» A Loja Social da Freguesia de Moscavide e Portela, tem vindo a reforçar a sua capacidade de resposta para responder ao incremento de necessidades e, neste momento complexo e difícil que atravessamos, manter a sua capacidade de apoio às famílias com maior fragilidade económica e social, ao nível do apoio alimentar. A Loja Social, no âmbito do Gabinete de Intervenção Social da Junta de Freguesia, mais que nunca, terá uma resposta adequada a cada uma das situações diagnosticadas, sempre com a descrição necessária para proteção dos seus utilizadores e famílias.

• Serviço de Reparações ao Domicílio | Grupos de Risco: MEDIDA COMPLEMENTAR

» No âmbito do Serviço da Oficina do Reformado da Junta de Freguesia, foi implementado um serviço de reparações ao domicílio limitado a trabalhos essenciais para utilização de bens de primeira necessidade e de salvaguarda da integridade física, no âmbito do presente Plano de Contingência.

• Distribuição de Máscaras: MEDIDA COMPLEMENTAR

» Apesar das limitações existentes e da escassez de máscaras no mercado para assegurar o fornecimento de grandes quantidades e tendo em conta a dimensão da nossa freguesia, com uma densidade populacional de cerca de 13190 habitantes por km2, porém, tentando sempre encetar esforços e encontrar soluções para cuidar da nossa população e cumprindo o Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19) e das orientações da DGS para diminuir a evolução epidemiológica, a Junta de Freguesia quer assegurar que, nas saídas inevitáveis, a nossa população está protegida. Assim, pela saúde e cuidado de todos, a Junta de Freguesia vai distribuir gratuitamente máscaras com critérios e entregas prioritárias, aos grupos de risco, famílias ou pessoas em isolamento por testarem positivo pelo COVID 19 e famílias identificadas com carência económica.

• Reprodução de Fotocópias | Ensino Em Casa: MEDIDA COMPLEMENTAR

» Em estreita colaboração com o Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide, a Junta de Freguesia assegura as fotocópias para a relação do Ensino Em Casa, com prioridade das situações de carência económica identificadas pelo respetivo Agrupamento.

• Cedência de Equipamentos Informáticos às Nossas Crianças | Ensino Em Casa: MEDIDA COMPLEMENTAR

» As Associações de Pais da Freguesia de Moscavide e Portela, demonstrando a sua capacidade de organização e dinamismo em torno de causas maiores, criaram uma plataforma de “crouwdfunding” que visa angariar donativos para que se proceda à aquisição de equipamentos que permitam aos alunos com menores recursos, aceder às aulas através das plataformas digitais, uma ação a que a Junta de Freguesia se associou desde a primeira hora fazendo uma divulgação massiva junto da comunidade. Porém, para além das palavras, contam os gestos. A Junta de Freguesia realizou um esforço adicional e adquiriu equipamentos que permitirão contribuir para as crianças e jovens da nossa freguesia possuírem um acesso simplificado e eficaz à escola à distância e que, acreditamos, se traduzirá num apoio efetivo para o seu sucesso e progressão escolares. Estes equipamentos serão entregues, em regime de empréstimo, ao Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide, porque entendemos ser o meio mais eficaz de os fazer chegar a quem deles mais necessita e de forma célere para que desde já estes meninos e estas meninas possam aplicar-se na escola e continuar a aprender.  

• Atendimentos ao Público da Junta de Freguesia: MEDIDA ATUALIZADA

» Suspenso o atendimento presencial, mantendo em funcionamento os atendimentos da Junta de Freguesia com recurso a serviços digitais e telefónicos – o atendimento presencial só acontecerá a título muito excecional e através de marcação prévia e com obrigatoriedade de utilização de máscara, só para os atendimentos que não possam impreterivelmente ser assegurados pelos meios digitais e telefónicos.

• Mercado de Moscavide: MEDIDA ATUALIZADA

» Limitar o número de pessoas ao interior do mercado, num máximo de 10, assim como obrigatoriedade do uso de máscaras para todos os comerciantes e clientes.

• Normalização Gradual dos Serviços de Manutenção dos Espaços Verdes: MEDIDA ATUALIZADA

» Execução regular das operações de manutenção de espaços verdes, com recurso a duas equipas operacionais, em horários de trabalho desfasados e de forma rotativa.

• Normalização Gradual dos Serviços de Higiene Urbana: MEDIDA ATUALIZADA

» Execução regular das operações de limpeza urbana de vias e espaços públicos, com recurso a duas equipas operacionais, em horários de trabalho desfasados e de forma rotativa. No sentido de salvaguardar as questões de saúde pública no âmbito das medidas previstas no Plano de Contingência para o COVID-19, serão privilegiadas as operações de desinfeção diárias de vias, espaços públicos, equipamentos de deposição de resíduos, mobiliário urbano e paragens de autocarro.

• Normalização Gradual do Serviço de Obras – Priorizando o Apoio aos Trabalhos de Higienização do Espaço Público: MEDIDA ATUALIZADA

» Os serviços de obras regressam à atividade dando apoio aos trabalhos de higienização e recolha de monos, bem como prosseguindo com os trabalhos mais urgentes da Oficina do Reformado. Retomarão as ações de manutenção e conservação do espaço público focando-se unicamente nas ocorrências de caráter urgente, que coloquem em causa a integridade física das pessoas. Também procederão às ações de beneficiação de equipamentos encerrados. Objetivando a uniformização dos procedimentos de proteção contra a disseminação do COVID-19 instituídos pela Junta de Freguesia, em todos os serviços, a Brigada do Serviço de Obras operará também repartida por horários de trabalho desfasados e de forma rotativa.

• Jardim Público de Moscavide: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do encerramento.

• Serviços de Recursos Humanos: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do adiamento das provas de conhecimento presenciais do concurso de recrutamento a decorrer para Assistentes Operacionais, só em caso de se reunirem as condições de segurança para a realização das provas práticas dos candidatos, as mesmas podem ser realizadas no período de vigência da presente fase do Plano de Contingência.

» Utilização obrigatória de máscara, para todos os recursos humanos – trabalhadores e colaboradores da Junta de Freguesia – no horário de serviço, assim, como de todo o restante equipamento de proteção individual necessário para as mais variadas funções. 

• Parques Infantis e Equipamentos de Fitness e Desporto: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do encerramento. Neste caso apelamos a todos o respeito por esta medida, no sentido de não existir a utilização indevida destes equipamentos, visto que o encerramento físico dos mesmos em alguns casos é insuficiente na restrição do acesso aos equipamentos em questão. 

• Instalações Operacionais da Junta de Freguesia: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da proibição de entrada nas instalações de pessoas externas à Junta de Freguesia. É aberta a excecionalidade apenas por questões de interesse público.

• Serviço de Recolha de Monos da Junta de Freguesia: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da suspensão de recolha de monos ao domicílio.

• Casas de Banho Públicas: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do encerramento de todas as casas de banho públicas.

• Bebedouros Públicos: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do encerramento de todos os bebedouros públicos.

• Serviço da Oficina do Reformado: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do condicionamento dos serviços executados, limitados a trabalhos de reparações para utilização de bens essências.

• Espaço Integrado | Centro Cultural de Moscavide: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do encerramento de todas as atividades.

• ESBE (Espaço de Saúde e Bem-Estar): MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da suspensão de todas as respostas – gabinete beleza, medicina chinesa, terapia da fala, entre outras – à exceção da fisioterapia que foi implementada ao domicílio, da enfermagem que foi implementada ao domicílio e da psicologia que foi implementada uma linha telefónica, todas estas no âmbito das medidas de apoio à população implementadas através do presente Plano de Contingência.    

• Programa das Caminhadas: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da suspensão de todas as caminhadas.

• PEAS (Programa de Envelhecimento Ativo e Saudável): MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da suspensão de todas as atividades recreativas, desportivas e todas as visitas de lazer, turismo ou de âmbito cultural.

• Feira Urbana da Portela: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da suspensão da atividade.

• Mercado no Bairro em Moscavide: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da suspensão da atividade.

• Sábados em Ação: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da suspensão da atividade.

• Serviços de Gestão de Frota: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da suspensão da cedência de transporte coletivo a todas as entidades.

• Edifício Autárquico de Moscavide: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da proibição de entrada nas instalações de pessoas externas à Junta de Freguesia. É aberta a excepcionalidade apenas por questões de interesse público e as referidas no ponto do Atendimento ao Público com as várias limitações implementadas. 

• Licenciamentos: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do indeferimento de todos os pedidos de licença para atividades recreativas, desportivas, religiosas e lúdicas no espaço público, assim como a continuação do indeferimento de todas solicitações de licenças de ruído.

• Atividades de Enriquecimento Curricular da Escola Quinta da Alegria e Escola Catela Gomes: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da suspensão da atividade, medida esta definida em estreita articulação com o Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide. 

• Reuniões Públicas do Órgão Executivo: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do cancelamento. No entanto, nos dias previstos para estas reuniões, as mesmas vão ser realizadas, obrigatoriamente através de videoconferência, assegurando a respetiva gravação da mesma, pela plataforma Microsoft Teams, mas sem público. Serão por isso executados todos os procedimentos administrativos necessários para assegurar a legalidade destes atos.

• Reuniões Ordinárias do Órgão Executivo: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação das reuniões realizadas obrigatoriamente através de videoconferência, assegurando a respetiva gravação da mesma, pela plataforma Microsoft Teams. Serão por isso executados todos os procedimentos administrativos necessários para assegurar a legalidade destes atos.

Centro Cultural de Moscavide: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do encerramento, inclusive a suspensão de todas as atividades organizadas por entidades externas à Junta de Freguesia.

• Casa da Cultura em Moscavide: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da suspensão de todas as atividades organizadas pela Junta de Freguesia ou por entidades externas à Junta.

• Ginásio da Junta de Freguesia nas instalações da Portela: MEDIDA ATUALIZADA

» Suspensão de todas as atividades organizadas pela Junta de Freguesia ou por entidades externas à Junta.

• Atendimento ao Público do Executivo: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da suspensão dos atendimentos ao público dos elementos do executivo. Em situações urgentes e de importância extrema, com marcação prévia, serão criadas as condições necessárias para a realização das mesmas, obrigatoriamente, através de videoconferência, por via da plataforma Skype.

• Presidências Abertas: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da suspensão das atividades.

• Programa Eu Sou o Futuro da Freguesia: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da suspensão de todas as atividades.

• Serviço de Atendimento Jurídico: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da suspensão dos atendimentos presenciais.

• Lavandaria Social & Reformado: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da suspensão dos serviços.

• Ocupação de Via Pública – Esplanadas: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da suspensão de todas as licenças de esplanada em espaço público.

• Mobiliário Urbano em Espaço Público: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da proibição de utilização de bancos e outro de tipo equipamentos existentes para assento, assim como de mesas e restante mobiliário urbano para fins de lazer e convívio, sendo que todos estarão devidamente isolados com fita e comunicado informativo da proibição.

• Centro de Dia Social e Comunitário da Junta de Freguesia: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do encerramento, apenas com fornecimento do almoço e lanche ao domicílio, através da resposta implementada no âmbito do presente Plano de Contingência de refeições confecionadas e entregues ao domicílio.  

• Creche e Jardim de Infância da Junta de Freguesia: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do encerramento no âmbito das imposições legais, devendo os encarregados de educação procederem a todas as tramitações administrativas com este equipamento através de e-mail. No entanto, estamos já a programar a reabertura deste equipamento – Creche e Jardim-de-Infância, para a data definida por imperativo Governamental. Assim, como estamos a procurar fazê-lo com todo o cuidado, acautelando a saúde e bem-estar de toda a comunidade educativa, mas igualmente ponderando todas as situações com que teremos que nos confrontar neste novo regresso, face à situação extraordinária e aos imensos desafios que a pandemia colocou a todas as escolas e equipas.  Vamos reinventar-nos desenvolvendo novas dinâmicas de trabalho e de relacionamento interpessoal, novas rotinas, novas estruturas internas, novos procedimentos e muitos novos e diferentes recursos – educativos e de proteção – seremos exigentes nas medidas que vamos implementar.

• CAF (Complemento de Apoio à Família da Junta de Freguesia): MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do encerramento no âmbito das imposições legais, devendo os encarregados de educação procederem a todas as tramitações administrativas com este equipamento através de e-mail. No entanto, estamos já a programar a reabertura deste equipamento, para a data definida por imperativo Governamental. Assim, como estamos a procurar fazê-lo com todo o cuidado, acautelando a saúde e bem-estar de toda a comunidade educativa, mas igualmente ponderando todas as situações com que teremos que nos confrontar neste novo regresso, face à situação extraordinária e aos imensos desafios que a pandemia colocou a todas as escolas e equipas. Vamos reinventar-nos desenvolvendo novas dinâmicas de trabalho e de relacionamento interpessoal, novas rotinas, novas estruturas internas, novos procedimentos e muitos novos e diferentes recursos – educativos e de proteção – seremos exigentes nas medidas que vamos implementar.

• Serviço de Enfermagem ao Domicílio | Grupos de Risco: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do serviço. O recurso ao mesmo é mediante prévia marcação, através dos atendimentos da Junta de Freguesia. Este serviço visa enfermagem ao domicílio para pensos, injeções, medir a tensão, entre outros.

• Serviço de Fisioterapia ao Domicílio | Grupos de Risco: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do serviço. O recurso ao mesmo é mediante prévia marcação através dos atendimentos da Junta de Freguesia, este serviço visa o apoio domiciliário, dando particularmente respostas aos grupos de risco, nomeadamente pessoas a partir dos 65 anos e pessoas com doenças crónicas. Esta medida existe para prevenir patologias que possam surgir pela ausência de atividade física.

• Serviço de Preenchimento de IRS ao Domicílio | Grupos de Risco: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do serviço. O recurso ao mesmo é mediante prévia marcação através dos atendimentos da Junta de Freguesia, sem a necessidade de sair de casa, a Junta de Freguesia trata de todos os procedimentos administrativos referente ao seu IRS.

• Serviço de Assistência Financeira ao Domicílio | Grupos de Risco: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do serviço. O recurso ao mesmo é mediante prévia marcação através dos atendimentos da Junta de Freguesia, sem a necessidade de sair de casa, a Junta de Freguesia assegura os procedimentos para o pagamento da água, luz, gás, rendas e operadoras de televisão, assim como o levantamento das reformas e pensões.

• Serviço de Entregas ao Domicílio de Bens Alimentares e Medicamentos | Grupos de Risco: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do serviço. Este projeto visa dar resposta à população mais vulnerável, com o nome “RESGUARDE-SE…A JUNTA VAI POR SI!”. Que tem como objetivo a entrega ao domicílio de bens alimentares e de bens essenciais, como medicamentos e outros. O recurso ao mesmo é através de contacto telefónico para os atendimentos da Junta de Freguesia.

• Serviço de Linha de Apoio | Grupos de Risco: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do serviço. Este serviço visa o apoio telefónico no esclarecimento de dúvidas e questões sobre medidas de contingência, particularmente dar resposta aos grupos de risco, nomeadamente pessoas a partir dos 65 anos e pessoas com doenças crónicas. Através desta linha ligamos também diariamente para a nossa base de dados (seniores) para lhes dar uma palavra de conforto e saber se precisam de alguma coisa.

• Linha de Apoio de Psicólogo | Grupos de Risco: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do serviço. Através do número de telefone fornecido, os utentes serão atendidos por uma Psicóloga apta às respostas técnicas no apoio de anseios, medos e dúvidas de cada um, no que respeita ao contexto pandémico em que vivemos

• Serviço de Consultas Médicas Telefónicas de Várias Especialidades | Andrea Policlínica: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do serviço. Através dos telefones fornecidos, os utentes dos grupos de risco, serão encaminhados para o médico especialista que melhor avaliará o seu caso, prescreva receitas ou esclareça outras dúvidas que possam surgir. Em caso urgente, faz-se a ponte para consulta presencial, mas sempre a evitar o contacto. NÃO É UMA LINHA DE SAÚDE NO ÂMBITO DE SINTOMAS DO COVIDA-19, MAS SIM PARA OUTRAS PATOLOGIAS

• Gabinete de Intervenção Social: MEDIDA ATUALIZADA

» Suspenso o atendimento presencial, mantendo em funcionamento os atendimentos com recurso a serviços digitais e telefónicos – o atendimento presencial só acontecerá a título muito excecional e através de marcação prévia e com obrigatoriedade de utilização de máscara, só para os atendimentos que não possam impreterivelmente ser assegurados pelos meios digitais e telefónicos.

• Edificado Gerido pela Junta de Freguesia: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do reforço de recursos humanos das equipas de limpeza, para assegurar a higienização e desinfestação diária em vários momentos do dia dos respetivos espaços e equipamentos

EVENTOS E INICIATIVAS DIVERSAS | MEDIDAS ATUALIZADAS – 30 de abril de 2020 | Fase 1 (H)

• Desfile da Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Moscavide e Portela nas Ruas de Moscavide e da Portela no âmbito do 93º aniversário da Associação Humanitários dos B.V de Moscavide e Portela no dia 15 de março:

» Cancelado/Adiado.

• 22ª Milha Urbana de Moscavide:

» Cancelado.

• Evento da Festa da Flor no Jardim Público de Moscavide nos dias 20 a 22 de março:

» Cancelado.

• Evento do Dia Mundial da Árvore com as Escolas da Freguesia:

» Cancelado.

• Feira Medieval da Portela de 2020 nos dias 16 a 19 de abril:

» Cancelado.

• Cerimónia de celebração do 46º aniversário do 25 de abril no dia 24 de abril:

» Cancelado.

• Passeio de Cicloturismo de Moscavide de 2020 no dia 19 de abril:

» Cancelado.

• Jornadas da Educação de 2020:

» Cancelado.

• Feira dos Sabores de Moscavide de 2020 nos dias 29 a 31 de maio:

» Cancelado.

• Evento do Dia Mundial da Criança na Freguesia de Moscavide e Portela:

» Cancelado.

• Festas de Encerramento do Ano Letivo das Escolas da Freguesia de Moscavide e Portela:

» Cancelado nos equipamentos da responsabilidade da Junta de Freguesia.

• Festas dos Santos Populares na Freguesia de Moscavide:

» Proibição de realização destas festas na freguesia de Moscavide e Portela.

• Atividade Benjamins em Férias:

» Cancelado.

• Atividade das Férias 100 Idade:

» Cancelado.

• Eventos Realizados por Outras Entidades na Freguesia de Moscavide e Portela: MEDIDA ATUALIZADA

» Proibição da realização de todos os eventos em espaço público na freguesia de Moscavide e Portela e indeferimento na emissão de licença de ruido para a realização de eventos em espaços privado na freguesia de Moscavide e Portela

Estão ainda a ser estudadas medidas complementares de apoio à família, assim como referente ao funcionamento do restante ano letivo da Creche e Jardim de Infância da Junta de Freguesia e CAF (Complemento de Apoio à Família da Junta de Freguesia).

A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela avaliará estas e outras medidas de acordo com o desenrolar da situação e de acordo com as orientações emanadas pela Direção Geral da Saúde e pelo Governo, definindo-se para já a sua vigência a partir de hoje e até ao dia 17 de maio de 2020.

O Responsável do Planto de Contingência da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela | O Presidente, Ricardo Lima.

Moscavide e Portela, 30 de abril de 2020