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Medidas temporárias para reduzir riscos de exposição e contágio Covid-19 | Fase 1 (O – Renovação) de 31 de agosto de 2020

Na sequência do plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19) e das orientações da DGS, assim como as medidas anunciadas pelo Governo para diminuir a evolução do novo coronavírus e tendo em conta que a situação foi elevada, pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o nível de pandemia no dia 11 de março de 2020, a Junta de Freguesia de Moscavide e Portela tem vindo a atualizar as suas medidas temporárias, com a seguinte cronologia: 10 de março de 2020 com a Fase 1 – 13 de março de 2020 para a Fase 1(A) – 15 de março de 2020 para a Fase 1(B) – 16 de março de 2020 para a Fase 1(C) – 17 de março de 2020 para a Fase (D) – 18 de março de 2020 para a Fase 1 (E) – 1 de abril de 2020 para a Fase 1 (F) – 8 de abril de 2020 para a Fase 1 (G) – 30 de abril de 2020 para a Fase 1 (H) – 17 de maio de 2020 para a Fase 1 (I) – 28 de maio de 2020 para a Fase 1 (J) – 12 de junho de 2020 para a Fase 1 (K) – 30 de junho de 2020 para a Fase 1 (L) – 15 de julho de 2020 para a Fase 1 (M) – 31 de julho de 2020 para a Fase 1 (N),, no entanto, no âmbito do seu Plano de Contingência, com vista a reduzir os riscos de exposição e contágio, procedemos à renovação das medidas e a sua vigência:

RENOVAÇÃO DE MEDIDAS | MEDIDAS DE APOIO E RESTRIÇÃO – 31 de agosto de 2020 | Fase 1 (O)

• Campanha de Solidariedade de Angariação de Fundos “Seja o Abraço de Alguém”: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» A Junta de Freguesia vai lançar uma campanha de solidariedade através da plataforma PPL para angariação de fundos, com objetivo de conseguir manter os apoios sociais às famílias economicamente vulneráveis, com o objetivo de assegurar a robustez financeira necessária ao combate da crise social originada pela pandemia.

• Selo de Certificado de Confiança para os Estabelecimentos Comerciais: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA – EM FASE DE IMPLEMENTAÇÃO 

» A Junta de Freguesia considera fundamental reforçar o sentimento de segurança junto dos clientes para que comércio volte o mais rapidamente possível à normalidade, face ao que vai criar um selo de certificado de confiança, para colocação na porta ou montra da loja certificando ter sido efetuada vistoria por empresa especializada de Higiene e Saúde no Trabalho, tendo sido verificado o  cumprimento rigoroso de todas as medidas, protocolos e requisitos sanitários recomendados pela Direção Geral de Saúde para evitar o contágio do novo coronavírus.

• Fundo de Emergência Social: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Manutenção do reforço financeiro do Fundo de Emergência Social da Junta de Freguesia, o mesmo visa o apoio financeiro excecional e temporário a atribuir, a agregados familiares em situação de emergência, destina-se a suprir as dificuldades encontradas para fazer face a despesas essenciais para o suporte básico de vida, tais como (pagamentos água, eletricidade, gás, rendas habitacionais, medicamentos ou outros, considerados de necessidade fundamental ao suporte de vida. Este apoio excecional e temporário, tem como base a análise efetuada pelos Serviços de Saúde e Ação Social da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela, acautelados todos os requisitos e condições.

• Loja Social da Freguesia de Moscavide e Portela: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» A Loja Social da Freguesia de Moscavide e Portela, tem vindo a reforçar a sua capacidade de resposta para responder ao incremento de necessidades e, neste momento complexo e difícil que atravessamos, manter a sua capacidade de apoio às famílias com maior fragilidade económica e social, ao nível do apoio alimentar. A Loja Social, no âmbito do Gabinete de Intervenção Socia da Junta de Freguesia, mais que nunca, terá uma resposta adequada a cada uma das situações diagnosticadas, sempre com a descrição necessária para proteção dos seus utilizadores e famílias.

• Serviço de Reparações ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No âmbito do Serviço da Oficina do Reformado da Junta de Freguesia, foi implementado um serviço de reparações ao domicílio limitado a trabalhos essenciais para utilização de bens de primeira necessidade e de salvaguarda da integridade física, no âmbito do presente Plano de Contingência.

• Distribuição de Máscaras: MEDIDA COMPLEMENTAR

» Apesar das limitações existentes e da escassez de máscaras no mercado para assegurar o fornecimento de grandes quantidades e tendo em conta a dimensão da nossa freguesia, com uma densidade populacional de cerca de 13190 habitantes por km2, porém, tentando sempre encetar esforços e encontrar soluções para cuidar da nossa população e cumprindo o Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19) e das orientações da DGS para diminuir a evolução epidemiológica, a Junta de Freguesia quer assegurar que, nas saídas inevitáveis, a nossa população está protegida. Assim, pela saúde e cuidado de todos, a Junta de Freguesia vai distribuir gratuitamente máscaras com critérios e entregas prioritárias, aos grupos de risco, famílias ou pessoas em isolamento por testarem positivo pelo COVID 19 e famílias identificadas com carência económica.

• Entrega de Refeições Escolares ao Domicílio | Ensino Em Casa: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Em estreita colaboração com o Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide, a Junta de Freguesia assegura a entrega das refeições escolares dos alunos ao domicílio no âmbito do Ensino Em Casa.

• Atendimento ao Público da Junta de Freguesia: MEDIDA ATUALIZADA

» No atendimento presencial só é permitido a entrada nas instalações a uma pessoa de cada vez e com obrigatoriedade de utilização de máscara e desinfeção das mãos, no entanto é dada prioridade ao atendimento através de serviços digitais e telefónicos.

• Mercado de Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Limitar o número de pessoas ao interior do mercado, num máximo de 10, assim como obrigatoriedade do uso de máscaras para todos os comerciantes e clientes, existindo na entrada um processo individual de desinfeção. Implementação de novas medidas de segurança no Mercado com sinalização e colocação de materiais de distanciamento entre os comerciantes e clientes.

• Serviços de Recursos Humanos: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do adiamento das provas de conhecimento presenciais do concurso de recrutamento a decorrer para Assistentes Operacionais, só em caso de se reunirem as condições de segurança para a realização das provas práticas dos candidatos, as mesmas podem ser realizadas no período de vigência da presente fase do Plano de Contingência.

» Utilização obrigatória de máscara, para todos os recursos humanos – trabalhadores e colaboradores da Junta de Freguesia – no horário de serviço, assim, como de todo o restante equipamento de proteção individual necessário para as mais variadas funções. 

» Normalização gradual do trabalho presencial, assegurando uma transição faseada e segura, do teletrabalho para o trabalho presencial. Mantendo na mesma durante a vigência do presente Plano, mais de 15% dos trabalhadores e colaboradores dos serviços administrativos em teletrabalho, onde o mesmo é possível aplicar. 

» Todos os trabalhadores incluídos no Grupo de Risco, têm as suas faltas justificadas, mantendo os protegidos nas suas habitações.

• Instalações Operacionais da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da proibição de entrada nas instalações de pessoas externas à Junta de Freguesia. É aberta a excecionalidade apenas por questões de interesse público.

• Casas de Banho Públicas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento de todas as casas de banho públicas.

• Bebedouros Públicos: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento de todos os bebedouros públicos.

• Espaço Integrado | Centro Cultural de Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento de todas as atividades.

• ESBE (Espaço de Saúde e Bem-Estar): CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Estando a preparar uma reabertura dos serviços de forma gradual, faseada e alternada, pelo que no imediato mantêm-se encerrados os serviços – medicina chinesa, terapia da fala, entre outras. A Fisioterapia mantém o regime de assistência no domicílio. O Gabinete de Enfermagem será reaberto, sendo a sua utilização por marcação prévia, no entanto a Enfermagem ao domicílio continuará a ser executada, mas apenas para pessoas com mobilidade reduzida. A Psicologia está suspensa por não existir procura desde o início do desconfinamento. O gabinete de beleza reabriu no âmbito do Plano de Reabertura do mesmo, todas estas no âmbito das medidas de apoio à população implementadas através do presente Plano de Contingência.

• Programa das Caminhadas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão de todas as caminhadas.

• PEAS (Programa de Envelhecimento Ativo e Saudável): CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão de todas as atividades recreativas, desportivas e todas as visitas de lazer, turismo ou de âmbito cultural.

• Serviços de Gestão de Frota: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão da cedência de transporte coletivo a todas as entidades.

• Edifício Autárquico de Moscavide e da Portela: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da proibição de entrada nas instalações de pessoas externas à Junta de Freguesia. É aberta a excecionalidade apenas por questões de interesse público e as referidas no ponto do Atendimento ao Público com as várias limitações implementadas. 

• Licenciamentos: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do indeferimento de todos os pedidos de licença para atividades recreativas, desportivas, religiosas e lúdicas no espaço público, assim como a continuação do indeferimento de todas solicitações de licenças de ruído.

• Atividades de Enriquecimento Curricular da Escola Quinta da Alegria e Escola Catela Gomes: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão da atividade, medida esta definida em estreita articulação com o Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide. 

• Reuniões Públicas do Órgão Executivo: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do cancelamento. No entanto, nos dias previstos para estas reuniões, as mesmas vão ser realizadas, obrigatoriamente através de videoconferência, assegurando a respetiva gravação da mesma, pela plataforma Microsoft Teams, mas sem público. Serão por isso executados todos os procedimentos administrativos necessários para assegurar a legalidade destes atos.

• Reuniões Ordinárias do Órgão Executivo: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação das reuniões, realizadas obrigatoriamente através de videoconferência, assegurando a respetiva gravação da mesma, pela plataforma Microsoft Teams. Serão por isso executados todos os procedimentos administrativos necessários para assegurar a legalidade destes atos.

• Atendimento ao Público do Executivo: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão do atendimento ao público dos elementos do executivo. Em situações urgentes e de importância extrema, com marcação prévia, serão criadas as condições necessárias para a realização das mesmas, obrigatoriamente, através de videoconferência, por via da plataforma Skype.

• Programa Eu Sou o Futuro da Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão de todas as atividades.

• Centro de Dia Social e Comunitário da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

Esta unidade orgânica mantém a valência de Centro de Dia ainda encerrada face à fragilidade da população que serve, mantendo-se o serviço de Refeitório em regime de takeaway com entregas ao domicílio. De forma faseada, gradual e alternada, foram reabertos alguns dos serviços que funcionam nesta unidade, designadamente, o Gabinete de Estética e Pedicure e a Lavandaria Comunitária, ambas ainda com restrições de acesso e de funcionamento em conformidade com as medidas de prevenção impostas.

• Serviço de Enfermagem ao Domicílio | Grupos de Risco: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do serviço, mas apenas para pessoas com mobilidade reduzida, sendo o recurso ao mesmo mediante marcação prévia, através dos atendimentos da Junta de Freguesia. Este serviço visa enfermagem ao domicílio para pensos, injeções, medir a tensão, entre outros. No serviço prestado presencialmente só é permitido a entrada nas instalações a uma pessoa de cada vez e com obrigatoriedade de utilização de máscara e desinfeção das mãos.

• Serviço de Fisioterapia ao Domicílio | Grupos de Risco: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do serviço, mas apenas para pessoas com mobilidade reduzida, sendo o recurso ao mesmo mediante marcação prévia, através dos atendimentos da Junta de Freguesia. Este serviço visa enfermagem ao domicílio para pensos, injeções, medir a tensão, entre outros. No serviço prestado presencialmente só é permitido a entrada nas instalações a uma pessoa de cada vez e com obrigatoriedade de utilização de máscara e desinfeção das mãos.

• Serviço de Assistência Financeira ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. O recurso ao mesmo é mediante prévia marcação através dos atendimentos da Junta de Freguesia, sem a necessidade de sair de casa, a Junta de Freguesia assegura os procedimentos para o pagamento da água, luz, gás, rendas e operadoras de televisão, assim como o levantamento das reformas e pensões.

• Serviço de Entregas ao Domicílio de Bens Alimentares e Medicamentos | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. Este projeto visa dar resposta à população mais vulnerável, com o nome “RESGUARDE-SE…A JUNTA VAI POR SI!”. Que tem como objetivo a entrega ao domicílio de bens alimentares e de bens essenciais, como medicamentos e outros. O recurso ao mesmo é através de contacto telefónico para os atendimentos da Junta de Freguesia.

• Serviço de Linha de Apoio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. Este serviço visa o apoio telefónico no esclarecimento de dúvidas e questões sobre medidas de contingência, particularmente dar resposta aos grupos de risco, nomeadamente pessoas a partir dos 65 anos e pessoas com doenças crónicas. Através desta linha ligamos também diariamente para a nossa base de dados (seniores) para lhes dar uma palavra de conforto e saber se precisam de alguma coisa.

• Edificado Gerido pela Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do reforço de recursos humanos das equipas de limpeza, para assegurar a higienização e desinfeção diária em vários momentos do dia dos respetivos espaços e equipamentos.

• Sensibilização no âmbito do Plano de Comunicação Fique em Casa: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da afixação de toda a informação referente ao presente Plano de Contingência, nas portas de todos os prédios e estabelecimentos da freguesia.

NORMALIZAÇÃO DE GRADUAL DE SERVIÇOS

Normalização Gradual dos Serviços de Manutenção dos Espaços Verdes: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Execução regular de todas as operações de manutenção de espaços verdes, com recurso a duas equipas operacionais, em horários de trabalho desfasados e de forma rotativa.

Normalização Gradual dos Serviços da Lavandaria Social & Reformado: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» A Lavandaria Social & Reformado, vai retomar a sua atividade gradualmente, contribuindo para suprir algumas das necessidades das famílias e utentes mais carenciadas. Serão salvaguardadas todas as medidas de segurança quer seja na recolha, como na entrega de roupa. O horário de funcionamento do serviço está agora sujeito a redução, no âmbito das medidas de segurança implementadas: das 14h00 às 17h00, apelamos por isso à compreensão dos utentes e ao cumprimento das regras estabelecidas para utilização do serviço.

Normalização Gradual dos Serviços de Higiene Urbana: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Execução regular de todas as operações de limpeza urbana de vias e espaços públicos, com recurso a duas equipas operacionais, em horários de trabalho desfasados e de forma rotativa. No sentido de salvaguardar as questões de saúde pública no âmbito das medidas previstas no Plano de Contingência para o COVID-19, serão privilegiadas as operações de desinfeção diárias de vias, espaços públicos, equipamentos de deposição de resíduos, mobiliário urbano e paragens de autocarro, bem como as lavagens de equipamentos de deposição de resíduos e de vias e espaços públicos.

• Normalização Gradual do Serviço de Obras – Priorizando o Apoio aos Trabalhos de Higienização do Espaço Público: MEDIDA ATUALIZADA

» Execução dos trabalhos de manutenção e conservação mais urgentes em espaço público e de equipamentos coletivos.

• Normalização Gradual da Creche e Jardim-de-Infância da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

 » A Creche Jardim de Infância da Freguesia de Moscavide e Portela encontra-se a funcionar, cumprindo todas as normas governamentais e orientações emitidas pela DGS. Os procedimentos de acolhimento dos alunos e todas os procedimentos internos definidos garantem uma maior segurança á toda a comunidade escolar minimizando os riscos de contágio. O horário de funcionamento aos alunos, é atualmente das 8h30 às 18h30, no sentido de maximizar os procedimentos de limpeza e higienização, designadamente, nos períodos das 7h30 às 8h30 e das 18h30 às 19h30, dos espaços, equipamentos, utensílios e brinquedos. De forma gradual e faseada estão a ser retomadas as rotinas escolares letivas, designadamente, as atividades curriculares, sendo que as mesmas se realizam simultaneamente, em sala de aula e com transmissão ZOOM para os alunos que se mantêm em casa. As atividades curriculares com uma componente física e de proximidade mantêm-se suspensas, só retomando no início do próximo ano letivo. A colaboração e envolvimento de toda a comunidade escolar, bem como o sentimento de tranquilidade e serenidade, vivenciado diariamente nesta unidade orgânica, reflete-se na adesão de frequência diária dos alunos.

• Normalização Gradual da CAF (Complemento de Apoio à Família da Junta de Freguesia): CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» O CAF – Complemento de Apoio à Família da Junta de Freguesia, encontra-se em pleno funcionamento, cumprindo todas as normas governamentais e orientações da DGS, por opção autárquica e para maior comodidade e bem-estar dos seus alunos optou-se pela abertura desta unidade nas instalações da Escola Catela Gomes. A equipa do CAF assegura o acompanhamento de todas as suas atividades escolares (Telescola e Aulas ZOOM), sendo disponibilizado equipamento informático para o efeito. As refeições são igualmente asseguradas, em regime de takeaway, confecionadas por uma das unidades orgânicas da autarquia, desta forma os alunos, realizam toda a sua atividade diária, rotinas letivas e não letivas no mesmo espaço, sem necessidade de deslocações, minimizando os riscos de contágio. Pretende-se desta forma aumentar os índices de confiança de toda esta comunidade educativa.

• Normalização Gradual do Gabinete de Beleza do ESBE (Espaço de Saúde e Bem-Estar): CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Reabertura do Gabinete de Estética e Pedicure – sendo um serviço cuja ação depende da grande proximidade entre utente e técnico, carece de medidas adicionais de proteção para os seus utilizadores e profissionais, garantindo desta forma uma minimização da transmissão do vírus. Segurança e Confiança são as premissas da reabertura deste serviço aos utentes, através do Plano de Reabertura do Gabinete de Beleza do Espaço de Saúde e Bem-Estar. O horário de funcionamento do serviço está agora sujeito a redução, no âmbito das medidas de segurança implementadas: das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00, apelamos por isso à compreensão dos utentes e ao cumprimento das regras estabelecidas para utilização do serviço.

• Normalização Gradual do Gabinete de Enfermagem do ESBE (Espaço de Saúde e Bem-Estar):  CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Reabertura do Gabinete de Enfermagem – sendo um serviço cuja ação depende da grande proximidade entre utente e técnico, carece de medidas adicionais de proteção para os seus utilizadores e profissionais, garantindo desta forma uma minimização da transmissão do vírus. Segurança e Confiança são as premissas da reabertura deste serviço aos utentes, através do Plano de Reabertura do Gabinete de Enfermagem do Espaço de Saúde e Bem-Estar. A utilização do mesmo é efetuada obrigatoriamente por marcação prévia, apelamos por isso à compreensão dos utentes e ao cumprimento das regras estabelecidas para utilização do serviço.

• Normalização Gradual do Serviço de Recolha de Monos da Junta de Freguesia: MEDIDA ATUALIZADA

» Normalização gradual do serviço de recolha de monos ao domicílio e com regras de segurança definidas. Nas recolhas ao domicílio é obrigatório o uso de máscara pelo requerente, bem como por todos os elementos existentes na habitação, durante a presença dos trabalhadores da Junta de Freguesia, assim, como é expressamente obrigatório os trabalhadores da Junta de Freguesia estarem equipados com máscara e luvas quando se encontram dentro da habitação e espaços comuns dos edifícios.

• Normalização Gradual do Serviço da Oficina do Reformado: MEDIDA ATUALIZADA

» Normalização gradual do serviço da oficina do reformado e com regras de segurança definidas. Nas reparações ao domicílio é obrigatório o uso de máscara pelo requerente, bem como por todos os elementos existentes na habitação, durante a presença dos trabalhadores da Junta de Freguesia, assim, como é expressamente obrigatório os trabalhadores da Junta de Freguesia estarem equipados com máscara e luvas quando se encontram dentro da habitação e espaços comuns dos edifícios.

• Normalização Gradual da Feira Urbana da Portela: MEDIDA ATUALIZADA

» Reabertura da Feira Urbana da Portela, com regras de segurança definidas. É expressamente obrigatório todos os vendedores cumprirem com as regras da DGS, assim, como devem assegurar uma distância mínima de 2m entre expositores e possuírem em gel desinfetante para utilização dos clientes. Todos os vendedores e clientes têm a obrigatoriedade de utilização de máscara e assegurar a distância física de 1.5m no mínimo. 

• Normalização Gradual do Mercado no Bairro em Moscavide: MEDIDA ATUALIZADA

» Reabertura do Mercado do Bairro, com regras de segurança definidas. É expressamente obrigatório todos os vendedores cumprirem com as regras da DGS, assim, como devem assegurar uma distância mínima de 2m entre expositores e possuírem em gel desinfetante para utilização dos clientes. Todos os vendedores e clientes têm a obrigatoriedade de utilização de máscara e assegurar a distância física de 1.5m no mínimo. 

• Normalização Gradual dos Sábados em Ação: MEDIDA ATUALIZADA

» Retomar da atividade, assegurando todas as medidas de segurança, com a obrigatoriedade de distanciamento físico de pelo menos 2m entre participantes.

• Normalização Gradual do Funcionamento do Centro Cultural de Moscavide: MEDIDA ATUALIZADA

» Reabertura do Centro Cultural de Moscavide, com o cumprimento de todas as regras estabelecidas pela DGS e Junta de Freguesia para a realização das atividades. As atividades das entidades externas à Junta são retomadas, com obrigatoriedade do cumprimento de todas as normas definidas pela DGS e pela Junta de Freguesia. As atividades para o público em geral a decorrerem no Auditório do Centro Cultural de Moscavide estão limitadas as seguintes regras, para além das definidas pela DGS e pela Junta de Freguesia para cada atividade: número de lugares a serem ocupados é limitado a 40% da capacidade do espaço, utilização de máscara obrigatória, desinfeção das mãos na entrada e distanciamento físico entre pessoas de 1.5m no mínimo. Têm ainda as entidades externas a obrigatoriedade de desinfetar o espaço utlizado em cada utilização, devendo o mesmo ser registado numa tabela afixada no espaço em questão.

• Normalização Gradual do Funcionamento da Casa da Cultura em Moscavide: MEDIDA ATUALIZADA

» Reabertura da Casa da Cultura, com o cumprimento de todas as regras estabelecidas pela DGS e Junta de Freguesia para a realização das atividades. As atividades das entidades externas à Junta são retomadas, com obrigatoriedade do cumprimento de todas as normas definidas pela DGS e pela Junta de Freguesia. As atividades para o público em geral a decorrerem no equipamento estão limitadas as seguintes regras, para além das definidas pela DGS e pela Junta de Freguesia para cada atividade: número de pessoas no espaço é limitado a 40% da capacidade do mesmo, utilização de máscara obrigatória, desinfeção das mãos na entrada e distanciamento físico entre pessoas de 1.5m no mínimo. Têm ainda as entidades externas a obrigatoriedade de desinfetar o espaço utlizado em cada utilização, devendo o mesmo ser registado numa tabela afixada no espaço em questão.

• Normalização Gradual do Funcionamento do Ginásio da Junta de Freguesia nas instalações da Portela: MEDIDA ATUALIZADA

» Reabertura do Ginásio da Junta nas instalações da Portela, com o cumprimento de todas as regras estabelecidas pela DGS e Junta de Freguesia para a realização das atividades. As atividades das entidades externas à Junta são retomadas, com obrigatoriedade do cumprimento de todas as normas definidas pela DGS e pela Junta de Freguesia. As atividades para o público em geral a decorrerem no equipamento estão limitadas as seguintes regras, para além das definidas pela DGS e pela Junta de Freguesia para cada atividade: número de pessoas no espaço é limitado a 40% da capacidade do mesmo, utilização de máscara obrigatória, desinfeção das mãos na entrada e distanciamento físico entre pessoas de 1.5m no mínimo. Têm ainda as entidades externas a obrigatoriedade de desinfetar o espaço utlizado em cada utilização, devendo o mesmo ser registado numa tabela afixada no espaço em questão.

• Normalização Gradual das Presidências Abertas: MEDIDA ATUALIZADA

» Retomar as Presidências Abertas, mas apenas em locais ao ar livre, com a obrigatoriedade de utilização de máscara dos intervenientes, devendo cada uma das ações ser registada através dos meios digitais.  

• Normalização Gradual do Serviço de Atendimento Jurídico: MEDIDA ATUALIZADA

» No atendimento presencial só é permitido a entrada nas instalações a uma pessoa de cada vez e com obrigatoriedade de utilização de máscara e desinfeção das mãos.

• Normalização Gradual do Gabinete de Intervenção Social: MEDIDA ATUALIZADA

» No atendimento presencial só é permitido a entrada nas instalações a uma pessoa de cada vez e com obrigatoriedade de utilização de máscara e desinfeção das mãos, no entanto é dada prioridade ao atendimento através de serviços digitais e telefónicos.

DESATIVAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFINAMENTO SOCIAL

Desativação do Serviço de Consultas Médicas Telefónicas de Várias Especialidades | Andrea Policlínica: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA 

» No âmbito do desconfinamento social e com a abertura das clínicas médicas e a normalização do Centro de Saúde da Freguesia, o serviço de consultas médicas telefónicas deixou de ter procura e nesse sentido o mesmo ficará desativado.

• Desativação da Linha de Apoio de Psicólogo | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No âmbito do desconfinamento social a linha de apoio de psicólogo deixou de ter procura e nesse sentido a mesma ficará desativada.

• Desativação do Serviço de Preenchimento de IRS ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No âmbito do termo da entrega do IRS, o serviço foi desativado.

• Suspensão da Reprodução de Fotocópias | Ensino Em Casa: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No âmbito do fim do ano letivo, o serviço foi desativado.

• Suspensão da Cedência de Equipamentos Informáticos às Nossas Crianças | Ensino Em Casa: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No âmbito do fim do ano letivo, o serviço foi desativado.

EVENTOS E INICIATIVAS DIVERSAS CANCELADAS 

• Desfile da Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Moscavide e Portela nas Ruas de Moscavide e da Portela no âmbito do 93º aniversário da Associação Humanitários dos B.V de Moscavide e Portela no dia 15 de março:

» Cancelado/Adiado.

• 22ª Milha Urbana de Moscavide – 2020:

» Cancelado.

• Evento da Festa da Flor no Jardim Público de Moscavide de 2020:

» Cancelado.

• Evento do Dia Mundial da Árvore com as Escolas da Freguesia de 2020:

» Cancelado.

• Feira Medieval da Portela de 2020:

» Cancelado.

• Cerimónia de celebração do 46º aniversário do 25 de abril no dia 24 de abril:

» Cancelado.

• Passeio de Cicloturismo de Moscavide de 2020:

» Cancelado.

• Jornadas da Educação de 2020:

» Cancelado.

• Feira dos Sabores de Moscavide de 2020:

» Cancelado.

• Evento do Dia Mundial da Criança na Freguesia de Moscavide e Portela de 2020:

» Cancelado.

• Festas de Encerramento do Ano Letivo das Escolas da Freguesia de Moscavide e Portela de 2020:

» Cancelado nos equipamentos da responsabilidade da Junta de Freguesia.

• Festas dos Santos Populares na Freguesia de Moscavide de 2020:

» Proibição de realização destas festas na freguesia de Moscavide e Portela.

• Atividade Benjamins em Férias de 2020:

» Cancelado.

• Atividade das Férias 100 Idade de 2020:

» Cancelado.

• Eventos Realizados por Outras Entidades na Freguesia de Moscavide e Portela:

» Proibição da realização de todos os eventos em espaço público na freguesia de Moscavide e Portela e indeferimento na emissão de licença de ruido para a realização de eventos em espaços privado na freguesia de Moscavide e Portela

• Portela Street Food Festival de 2020:

» Cancelado.

• Moscavide Street Party Sunset de 2020:

» Cancelado.

LEVANTAMENTO GRADUAL DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO

• Levantamento Gradual das Restrições Ocupação de Via Pública – Esplanadas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Abertura das esplanadas com novas regras de funcionamento e baseado em critérios previstos no Plano de Reabertura das Esplanadas.

• Levantamento Gradual das Restrições Mobiliário Urbano em Espaço Público: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Autorização de utilização de bancos e outro de tipo equipamentos existentes para assento, com novas regras de utilização previstas no Plano de Reabertura do Mobiliário Urbano em Espaço Público. 

» Continuação da proibição de utilização de mesas e restante mobiliário urbano para fins de lazer e convívio, sendo que todos estarão devidamente isolados com fita e comunicado informativo da proibição.

• Levantamento Gradual das Restrições do Jardim Público de Moscavide: MEDIDA ATUALIZADA

» Reabertura do Jardim Público, com horário limitado entre 08h e as 17h, de segunda-feira a sábado. A utilização do mobiliário urbano do Jardim, nomeadamente dos bancos obedece às regras de distanciamento de 1.5m no mínimo. No espaço de convívio, só é permitida a entrada e estadia, com máscara e o distanciamento físico é obrigatório. O não cumprimento das regras de utilização do Jardim, obrigará ao abandono do espaço pelos utilizadores incumpridores e até mesmo ao encerramento do Jardim Público de Moscavide.         

• Levantamento Gradual das Restrições dos Parques Infantis e Equipamentos de Fitness e Desporto: MEDIDA ATUALIZADA

» Reabertura dos espaços de jogo e recreio, com horário limitado entre as 08h e as 22h, de segunda-feira a domingo. A frequência destes espaços obedece às regras de distanciamento físico de 1.5m no mínimo, assim como só é permitida a entrada de adultos com máscara. O não cumprimento das regras de utilização obrigará ao encerramento dos equipamentos.

A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela avaliará estas e outras medidas de acordo com o desenrolar da situação e de acordo com as orientações emanadas pela Direção Geral da Saúde e pelo Governo, definindo-se para já a sua vigência a partir do dia 1 de setembro de 2020 e até ao dia 20 de setembro de 2020.

O Responsável do Planto de Contingência da Freguesia de Moscavide e Portela | O Presidente, Ricardo Lima.

Moscavide e Portela, 31 de agosto de 2020