Medidas temporárias para reduzir riscos de exposição e contágio Covid-19 | Fase 1 (J – Renovação) de 28 de maio de 2020

Na sequência do plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19) e das orientações da DGS, assim como as medidas anunciadas pelo Governo para diminuir a evolução do novo coronavírus e tendo em conta que a situação foi elevada, pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o nível de pandemia no dia 11 de março de 2020, a Junta de Freguesia de Moscavide e Portela tem vindo a atualizar as suas medidas temporárias, com a seguinte cronologia: 10 de março de 2020 com a Fase 1 – 13 de março de 2020 para a Fase 1(A) – 15 de março de 2020 para a Fase 1(B) – 16 de março de 2020 para a Fase 1(C) – 17 de março de 2020 para a Fase (D) – 18 de março de 2020 para a Fase 1 (E) – 1 de abril de 2020 para a Fase 1 (F) – 8 de abril de 2020 para a Fase 1 (G) – 30 de abril de 2020 para a Fase 1 (H) – 17 de maio de 2020 para a Fase 1 (I), no entanto, no âmbito do seu Plano de Contingência, com vista a reduzir os riscos de exposição e contágio, procedemos à renovação das medidas e a sua vigência:

RENOVAÇÃO DE MEDIDAS | MEDIDAS DE APOIO E RESTRIÇÃO – 29 de maio de 2020 | Fase 1 (J)

• SELO DE CERTIFICADO DE CONFIANÇA PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS: NOVA MEDIDA

» A Junta de Freguesia considera fundamental reforçar o sentimento de segurança junto dos clientes para que comércio volte o mais rapidamente possível à normalidade, face ao que vai criar um selo de certificado de confiança, para colocação na porta ou montra da loja certificando ter sido efetuada vistoria por empresa especializada de Higiene e Saúde no Trabalho, tendo sido verificado o cumprimento rigoroso de todas as medidas, protocolos e requisitos sanitários recomendados pela Direção Geral de Saúde para evitar o contágio do novo coronavírus.

• Fundo de Emergência Social: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Manutenção do reforço financeiro do Fundo de Emergência Social da Junta de Freguesia, o mesmo visa o apoio financeiro excecional e temporário a atribuir, a agregados familiares em situação de emergência, destina-se a suprir as dificuldades encontradas para fazer face a despesas essenciais para o suporte básico de vida, tais como (pagamentos água, eletricidade, gás, rendas habitacionais, medicamentos ou outros, considerados de necessidade fundamental ao suporte de vida. Este apoio excecional e temporário, tem como base a análise efetuada pelos Serviços de Saúde e Ação Social da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela, acautelados todos os requisitos e condições.

• Loja Social da Freguesia de Moscavide e Portela: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» A Loja Social da Freguesia de Moscavide e Portela, tem vindo a reforçar a sua capacidade de resposta para responder ao incremento de necessidades e, neste momento complexo e difícil que atravessamos, manter a sua capacidade de apoio às famílias com maior fragilidade económica e social, ao nível do apoio alimentar. A Loja Social, no âmbito do Gabinete de Intervenção Socia da Junta de Freguesia, mais que nunca, terá uma resposta adequada a cada uma das situações diagnosticadas, sempre com a descrição necessária para proteção dos seus utilizadores e famílias.

• Serviço de Reparações ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No âmbito do Serviço da Oficina do Reformado da Junta de Freguesia, foi implementado um serviço de reparações ao domicílio limitado a trabalhos essenciais para utilização de bens de primeira necessidade e de salvaguarda da integridade física, no âmbito do presente Plano de Contingência.

• Distribuição de Máscaras: MEDIDA COMPLEMENTAR

» Apesar das limitações existentes e da escassez de máscaras no mercado para assegurar o fornecimento de grandes quantidades e tendo em conta a dimensão da nossa freguesia, com uma densidade populacional de cerca de 13190 habitantes por km2, porém, tentando sempre encetar esforços e encontrar soluções para cuidar da nossa população e cumprindo o Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19) e das orientações da DGS para diminuir a evolução epidemiológica, a Junta de Freguesia quer assegurar que, nas saídas inevitáveis, a nossa população está protegida. Assim, pela saúde e cuidado de todos, a Junta de Freguesia vai distribuir gratuitamente máscaras com critérios e entregas prioritárias, aos grupos de risco, famílias ou pessoas em isolamento por testarem positivo pelo COVID 19 e famílias identificadas com carência económica.

• Reprodução de Fotocópias | Ensino Em Casa: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Em estreita colaboração com o Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide, a Junta de Freguesia assegura as fotocópias para a relação do Ensino Em Casa, com prioridade das situações de carência económica identificadas pelo respetivo Agrupamento.

• Entrega de Refeições Escolares ao Domicílio | Ensino Em Casa: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Em estreita colaboração com o Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide, a Junta de Freguesia assegura a entrega das refeições escolares dos alunos ao domicílio no âmbito do Ensino Em Casa.

• Cedência de Equipamentos Informáticos às Nossas Crianças | Ensino Em Casa: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» As Associações de Pais da Freguesia de Moscavide e Portela, demonstrando a sua capacidade de organização e dinamismo em torno de causas maiores, criaram uma plataforma de “crouwdfunding” que visa angariar donativos para que se proceda à aquisição de equipamentos que permitam aos alunos com menores recursos, aceder às aulas através das plataformas digitais, uma ação a que a Junta de Freguesia se associou desde a primeira hora fazendo uma divulgação massiva junto da comunidade. Porém, para além das palavras, contam os gestos. A Junta de Freguesia realizou um esforço adicional e adquiriu equipamentos que permitirão contribuir para as crianças e jovens da nossa freguesia possuírem um acesso simplificado e eficaz à escola à distância e que, acreditamos, se traduzirá num apoio efetivo para o seu sucesso e progressão escolares. Estes equipamentos serão entregues, em regime de empréstimo, ao Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide, porque entendemos ser o meio mais eficaz de os fazer chegar a quem deles mais necessita e de forma célere para que desde já estes meninos e estas meninas possam aplicar-se na escola e continuar a aprender.

• Atendimento ao Público da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Suspenso o atendimento presencial, mantendo em funcionamento os atendimentos da Junta de Freguesia com recurso a serviços digitais e telefónicos – o atendimento presencial só acontecerá a título muito excecional e através de marcação prévia e com obrigatoriedade de utilização de máscara, só para os atendimentos que não possam impreterivelmente ser assegurados pelos meios digitais e telefónicos.

• Mercado de Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Limitar o número de pessoas ao interior do mercado, num máximo de 10, assim como obrigatoriedade do uso de máscaras para todos os comerciantes e clientes, existindo na entrada um processo individual de desinfeção.

• Jardim Público de Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento.

• Serviços de Recursos Humanos: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do adiamento das provas de conhecimento presenciais do concurso de recrutamento a decorrer para Assistentes Operacionais, só em caso de se reunirem as condições de segurança para a realização das provas práticas dos candidatos, as mesmas podem ser realizadas no período de vigência da presente fase do Plano de Contingência.

» Utilização obrigatória de máscara, para todos os recursos humanos – trabalhadores e colaboradores da Junta de Freguesia – no horário de serviço, assim, como de todo o restante equipamento de proteção individual necessário para as mais variadas funções.

» Continuação do teletrabalho em todos os serviços administrativos onde o mesmo é possível aplicar – sendo que no período de vigência da presente fase do Plano, existe 89% destes trabalhadores que se encontram em teletrabalho.

» Todos os trabalhadores incluídos no Grupo de Risco, têm as suas faltas justificadas, mantendo os mesmos protegidos nas suas habitações.

Parques Infantis e Equipamentos de Fitness e Desporto: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento. Neste caso apelamos a todos o respeito por esta medida, no sentido de não existir a utilização indevida destes equipamentos, visto que o encerramento físico dos mesmos em alguns casos é insuficiente na restrição do acesso aos equipamentos em questão.

Instalações Operacionais da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da proibição de entrada nas instalações de pessoas externas à Junta de Freguesia. É aberta a excecionalidade apenas por questões de interesse público.

Serviço de Recolha de Monos da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão de recolha de monos ao domicílio, mantendo apenas a recolha no espaço público.

Casas de Banho Públicas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento de todas as casas de banho públicas.

Bebedouros Públicos: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento de todos os bebedouros públicos.

Serviço da Oficina do Reformado: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do condicionamento dos serviços executados, limitados a trabalhos de reparações para utilização de bens essências.

• Espaço Integrado | Centro Cultural de Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento de todas as atividades.

• ESBE (Espaço de Saúde e Bem-Estar): MEDIDA ATUALIZADA

» Estando a preparar uma reabertura dos serviços de forma gradual, faseada e alternada, pelo que no imediato mantêm-se encerrados os serviços – medicina chinesa, terapia da fala, entre outras. A Fisioterapia e a Enfermagem mantêm o regime de assistência no domicílio e a Psicologia mantém o seu funcionamento através da linha telefónica. O gabinete de beleza reabre no âmbito do Plano de Reabertura do mesmo, todas estas no âmbito das medidas de apoio à população implementadas através do presente Plano de Contingência.

• Programa das Caminhadas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão de todas as caminhadas.

• PEAS (Programa de Envelhecimento Ativo e Saudável): CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão de todas as atividades recreativas, desportivas e todas as visitas de lazer, turismo ou de âmbito cultural.

• Feira Urbana da Portela: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão da atividade.

• Mercado no Bairro em Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão da atividade.

• Sábados em Ação: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão da atividade.

• Serviços de Gestão de Frota: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão da cedência de transporte coletivo a todas as entidades.

• Edifício Autárquico de Moscavide e da Portela: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da proibição de entrada nas instalações de pessoas externas à Junta de Freguesia. É aberta a excecionalidade apenas por questões de interesse público e as referidas no ponto do Atendimento ao Público com as várias limitações implementadas.

• Licenciamentos: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do indeferimento de todos os pedidos de licença para atividades recreativas, desportivas, religiosas e lúdicas no espaço público, assim como a continuação do indeferimento de todas solicitações de licenças de ruído.

• Atividades de Enriquecimento Curricular da Escola Quinta da Alegria e Escola Catela Gomes: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão da atividade, medida esta definida em estreita articulação com o Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide.

• Reuniões Públicas do Órgão Executivo: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do cancelamento. No entanto, nos dias previstos para estas reuniões, as mesmas vão ser realizadas, obrigatoriamente através de videoconferência, assegurando a respetiva gravação da mesma, pela plataforma Microsoft Teams, mas sem público. Serão por isso executados todos os procedimentos administrativos necessários para assegurar a legalidade destes atos.

• Reuniões Ordinárias do Órgão Executivo: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação das reuniões, realizadas obrigatoriamente através de videoconferência, assegurando a respetiva gravação da mesma, pela plataforma Microsoft Teams. Serão por isso executados todos os procedimentos administrativos necessários para assegurar a legalidade destes atos.

• Centro Cultural de Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento, inclusive a suspensão de todas as atividades organizadas por entidades externas à Junta de Freguesia.

• Casa da Cultura em Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão de todas as atividades organizadas pela Junta de Freguesia ou por entidades externas à Junta.

• Ginásio da Junta de Freguesia nas instalações da Portela: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Suspensão de todas as atividades organizadas pela Junta de Freguesia ou por entidades externas à Junta.

• Atendimento ao Público do Executivo: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão do atendimento ao público dos elementos do executivo. Em situações urgentes e de importância extrema, com marcação prévia, serão criadas as condições necessárias para a realização das mesmas, obrigatoriamente, através de videoconferência, por via da plataforma Skype.

• Presidências Abertas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão das atividades.

• Programa Eu Sou o Futuro da Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão de todas as atividades.

• Serviço de Atendimento Jurídico: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão dos atendimentos presenciais.

• Centro de Dia Social e Comunitário da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento, apenas com fornecimento do almoço e lanche ao domicílio, através da resposta implementada no âmbito do presente Plano de Contingência de refeições confecionadas e entregues ao domicílio.

• Serviço de Enfermagem ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. O recurso ao mesmo é mediante prévia marcação, através dos atendimentos da Junta de Freguesia. Este serviço visa enfermagem ao domicílio para pensos, injeções, medir a tensão, entre outros.

• Serviço de Fisioterapia ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. O recurso ao mesmo é mediante prévia marcação através dos atendimentos da Junta de Freguesia, este serviço visa o apoio domiciliário, dando particularmente respostas aos grupos de risco, nomeadamente pessoas a partir dos 65 anos e pessoas com doenças crónicas. Esta medida existe para prevenir patologias que possam surgir pela ausência de atividade física.

• Serviço de Preenchimento de IRS ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. O recurso ao mesmo é mediante prévia marcação através dos atendimentos da Junta de Freguesia, sem a necessidade de sair de casa, a Junta de Freguesia trata de todos os procedimentos administrativos referente ao seu IRS.

• Serviço de Assistência Financeira ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. O recurso ao mesmo é mediante prévia marcação através dos atendimentos da Junta de Freguesia, sem a necessidade de sair de casa, a Junta de Freguesia assegura os procedimentos para o pagamento da água, luz, gás, rendas e operadoras de televisão, assim como o levantamento das reformas e pensões.

• Serviço de Entregas ao Domicílio de Bens Alimentares e Medicamentos | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. Este projeto visa dar resposta à população mais vulnerável, com o nome “RESGUARDE-SE…A JUNTA VAI POR SI!”. Que tem como objetivo a entrega ao domicílio de bens alimentares e de bens essenciais, como medicamentos e outros. O recurso ao mesmo é através de contacto telefónico para os atendimentos da Junta de Freguesia.

• Serviço de Linha de Apoio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. Este serviço visa o apoio telefónico no esclarecimento de dúvidas e questões sobre medidas de contingência, particularmente dar resposta aos grupos de risco, nomeadamente pessoas a partir dos 65 anos e pessoas com doenças crónicas. Através desta linha ligamos também diariamente para a nossa base de dados (seniores) para lhes dar uma palavra de conforto e saber se precisam de alguma coisa.

• Linha de Apoio de Psicólogo | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. Através do número de telefone fornecido, os utentes serão atendidos por uma Psicóloga apta às respostas técnicas no apoio de anseios, medos e dúvidas de cada um, no que respeita ao contexto pandémico em que vivemos

• Gabinete de Intervenção Social: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Suspenso o atendimento presencial, mantendo em funcionamento os atendimentos com recurso a serviços digitais e telefónicos – o atendimento presencial só acontecerá a título muito excecional e através de marcação prévia e com obrigatoriedade de utilização de máscara, só para os atendimentos que não possam impreterivelmente ser assegurados pelos meios digitais e telefónicos.

• Edificado Gerido pela Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do reforço de recursos humanos das equipas de limpeza, para assegurar a higienização e desinfeção diária em vários momentos do dia dos respetivos espaços e equipamentos.

• Sensibilização no âmbito do Plano de Comunicação Fique em Casa: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação das equipas apeadas de sensibilização à população para o confinamento social e divulgação dos serviços prestados pela Junta de Freguesia no âmbito do presente Plano de Contingência.

» Continuação da viatura sonora com a divulgação dos serviços prestados pela Junta de Freguesia no âmbito do presente Plano e apelo para o confinamento social. – Mudar a mensagem

» Continuação da afixação de toda a informação referente ao presente Plano de Contingência, nas portas de todos os prédios e estabelecimentos da freguesia.

NORMALIZAÇÃO DE GRADUAL DE SERVIÇOS

• Normalização Gradual dos Serviços de Manutenção dos Espaços Verdes: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Execução regular das operações de manutenção de espaços verdes, com recurso a duas equipas operacionais, em horários de trabalho desfasados e de forma rotativa.

• Normalização Gradual dos Serviços da Lavandaria Social & Reformado: MEDIDA ATUALIZADA

» A Lavandaria Social & Reformado, vai retomar a sua atividade gradualmente, contribuindo para suprir algumas das necessidades das famílias e utentes mais carenciadas. Serão salvaguardadas todas as medidas de segurança quer seja na recolha, como na entrega de roupa. O horário de funcionamento do serviço está agora sujeito a redução, no âmbito das medidas de segurança implementadas: das 14h00 às 17h00, apelamos por isso à compreensão dos utentes e ao cumprimento das regras estabelecidas para utilização do serviço.

• Normalização Gradual dos Serviços de Higiene Urbana: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Execução regular das operações de limpeza urbana de vias e espaços públicos, com recurso a duas equipas operacionais, em horários de trabalho desfasados e de forma rotativa. No sentido de salvaguardar as questões de saúde pública no âmbito das medidas previstas no Plano de Contingência para o COVID-19, serão privilegiadas as operações de desinfeção diárias de vias, espaços públicos, equipamentos de deposição de resíduos, mobiliário urbano e paragens de autocarro.

• Normalização Gradual do Serviço de Obras – Priorizando o Apoio aos Trabalhos de Higienização do Espaço Público: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Os serviços de obras regressam à atividade dando apoio aos trabalhos de higienização e recolha de monos, bem como prosseguindo com os trabalhos mais urgentes da Oficina do Reformado. Retomarão as ações de manutenção e conservação do espaço público focando-se unicamente nas ocorrências de caráter urgente, que coloquem em causa a integridade física das pessoas. Também procederão às ações de beneficiação de equipamentos encerrados. Objetivando a uniformização dos procedimentos de proteção contra a disseminação do COVID-19 instituídos pela Junta de Freguesia, em todos os serviços, a Brigada do Serviço de Obras operará também repartida por horários de trabalho desfasados e de forma rotativa.

• Normalização Gradual da Creche e Jardim-de-Infância da Junta de Freguesia: MEDIDA ATUALIZADA

» A Creche Jardim-de-Infância da Freguesia de Moscavide e Portela, no estrito cumprimento das medidas governamentais e das orientações da DGS, reabriu as suas instalações de valência de Creche no dia 18.05.2020. O plano de reabertura procurou, mais do que certezas, transmitir garantias aos pais, alunos e equipa, de que este plano de contingência assenta na prossecução da segurança e bem-estar de todos – procurando minimizar os riscos de contágio, transmitindo confiança e transparência em todo o processo de reabertura.

» A Creche Jardim-de-Infância da Freguesia de Moscavide e Portela, no estrito cumprimento das medidas governamentais e das orientações da DGS, vai reabrir as suas instalações de valência de Jardim-de-Infância no próximo dia 01.06.2020. O plano de reabertura procura, mais do que certezas, transmitir garantias aos pais, alunos e equipa, de que este plano de contingência assenta na prossecução da segurança e bem-estar de todos – procurando minimizar os riscos de contágio, transmitindo confiança e transparência em todo o processo de reabertura.

• Normalização Gradual da CAF (Complemento de Apoio à Família da Junta de Freguesia): MEDIDA ATUALIZADA

» O CAF – Complemento de Apoio à Família da Junta de Freguesia, está a preparar a reabertura do seu serviço, considerando as orientações e medidas governamentais e da Autoridade de Saúde, neste sentido, está a foi preparado um Plano de Reabertura – com normas e regras de conduta social para alunos, profissionais e famílias, maximizando a contenção e prevenção da COVID-19. Este Plano de Reabertura assenta na prossecução da segurança e bem-estar de todos, transmitindo confiança e transparência em todo o processo e tenta enquadrar aquela que é a Missão e Objetivos Operacionais desta unidade orgânica nesta nova realidade desafiante.

• Normalização Gradual do Gabinete de Beleza do ESBE (Espaço de Saúde e Bem-Estar): MEDIDA ATUALIZADA

» Reabertura do Gabinete de Estética e Pedicure – sendo um serviço cuja ação depende da grande proximidade entre utente e técnico, carece de medidas adicionais de proteção para os seus utilizadores e profissionais, garantindo desta forma uma minimização da transmissão do vírus. Segurança e Confiança são as premissas da reabertura deste serviço aos utentes, através do Plano de Reabertura do Gabinete de Beleza do Espaço de Saúde e Bem-Estar. O horário de funcionamento do serviço está agora sujeito a redução, no âmbito das medidas de segurança implementadas: das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00, apelamos por isso à compreensão dos utentes e ao cumprimento das regras estabelecidas para utilização do serviço.

DESATIVAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFINAMENTO SOCIAL

• Desativação do Serviço de Consultas Médicas Telefónicas de Várias Especialidades | Andrea Policlínica: MEDIDA ATUALIZADA

» No âmbito do desconfinamento social e com a abertura das clínicas médicas e a normalização do Centro de Saúde da Freguesia, o serviço de consultas médicas telefónicas deixou de ter procura e nesse sentido o mesmo ficará desativado.

EVENTOS E INICIATIVAS DIVERSAS CENCELADAS

• Desfile da Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Moscavide e Portela nas Ruas de Moscavide e da Portela no âmbito do 93º aniversário da Associação Humanitários dos B.V de Moscavide e Portela no dia 15 de março:

» Cancelado/Adiado.

• 22ª Milha Urbana de Moscavide – 2020:

» Cancelado.

• Evento da Festa da Flor no Jardim Público de Moscavide de 2020:

» Cancelado.

• Evento do Dia Mundial da Árvore com as Escolas da Freguesia de 2020:

» Cancelado.

• Feira Medieval da Portela de 2020:

» Cancelado.

• Cerimónia de celebração do 46º aniversário do 25 de abril no dia 24 de abril:

» Cancelado.

• Passeio de Cicloturismo de Moscavide de 2020:

» Cancelado.

• Jornadas da Educação de 2020:

» Cancelado.

• Feira dos Sabores de Moscavide de 2020:

» Cancelado.

• Evento do Dia Mundial da Criança na Freguesia de Moscavide e Portela de 2020:

» Cancelado.

• Festas de Encerramento do Ano Letivo das Escolas da Freguesia de Moscavide e Portela de 2020:

» Cancelado nos equipamentos da responsabilidade da Junta de Freguesia.

• Festas dos Santos Populares na Freguesia de Moscavide de 2020:

» Proibição de realização destas festas na freguesia de Moscavide e Portela.

• Atividade Benjamins em Férias de 2020:

» Cancelado.

• Atividade das Férias 100 Idade de 2020:

» Cancelado.

• Eventos Realizados por Outras Entidades na Freguesia de Moscavide e Portela:

» Proibição da realização de todos os eventos em espaço público na freguesia de Moscavide e Portela e indeferimento na emissão de licença de ruido para a realização de eventos em espaços privado na freguesia de Moscavide e Portela

• Portela Street Food Festival de 2020:

» Cancelado.

• Moscavide Street Party Sunset de 2020:

» Cancelado.

LEVANTAMENTO GRADUAL DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO

• Levantamento Gradual das Restrições Ocupação de Via Pública – Esplanadas: MEDIDA ATUALIZADA

» Abertura das esplanadas com novas regras de funcionamento e baseado em critérios previstos no Plano de Reabertura das Esplanadas.

• Levantamento Gradual das Restrições Mobiliário Urbano em Espaço Público: MEDIDA ATUALIZADA

» Autorização de utilização de bancos e outro de tipo equipamentos existentes para assento, com novas regras de utilização previstas no Plano de Reabertura do Mobiliário Urbano em Espaço Público.

» Continuação da proibição de utilização de mesas e restante mobiliário urbano para fins de lazer e convívio, sendo que todos estarão devidamente isolados com fita e comunicado informativo da proibição.

A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela avaliará estas e outras medidas de acordo com o desenrolar da situação e de acordo com as orientações emanadas pela Direção Geral da Saúde e pelo Governo, definindo-se para já a sua vigência a partir do dia 1 de junho de 2020 e até ao dia 14 de junho de 2020.
O Responsável do Planto de Contingência da Freguesia de Moscavide e Portela | O Presidente, Ricardo Lima.

Moscavide e Portela, 28 de maio de 2020

Medidas temporárias para reduzir riscos de exposição e contágio Covid-19 | Fase 1(I -Renovação) de 17 de maio de 2020 – RENOVAÇÃO DAS MEDIDAS

Na sequência do plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19) e das orientações da DGS, assim como as medidas anunciadas pelo Governo para diminuir a evolução do novo coronavírus e tendo em conta que a situação foi elevada, pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o nível de pandemia no dia 11 de março de 2020, a Junta de Freguesia de Moscavide e Portela tem vindo a atualizar as suas medidas temporárias, com a seguinte cronologia: 10 de março de 2020 com a Fase 1 – 13 de março de 2020 para a Fase 1(A) – 15 de março de 2020 para a Fase 1(B) – 16 de março de 2020 para a Fase 1(C) – 17 de março de 2020 para a Fase (D) – 18 de março de 2020 para a Fase 1 (E) – 1 de abril de 2020 para a Fase 1 (F) – 8 de abril de 2020 para a Fase 1 (G) – 30 de abril de 2020 para a Fase 1 (H), no entanto, no âmbito do seu Plano de Contingência, com vista a reduzir os riscos de exposição e contágio, procedemos à renovação das medidas e a sua vigência:

NOVAS MEDIDAS | MEDIDAS COMPLEMENTARES | MEDIDAS ATUALIZADAS – 17 de maio de 2020 | Fase 1 (I)

Fundo de Emergência Social: MEDIDA COMPLEMENTAR

» Reforço financeiro do Fundo de Emergência Social da Junta de Freguesia, o mesmo visa o apoio financeiro excecional e temporário a atribuir, a agregados familiares em situação de emergência, destina-se a suprir as dificuldades encontradas para fazer face a despesas essenciais para o suporte básico de vida, tais como (pagamentos água, eletricidade, gás, rendas habitacionais, medicamentos ou outros, considerados de necessidade fundamental ao suporte de vida. Este apoio excecional e temporário, tem como base a análise efetuada pelos Serviços de Saúde e Ação Social da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela, acautelados todos os requisitos e condições.

Loja Social da Freguesia de Moscavide e Portela: MEDIDA COMPLEMENTAR

» A Loja Social da Freguesia de Moscavide e Portela, tem vindo a reforçar a sua capacidade de resposta para responder ao incremento de necessidades e, neste momento complexo e difícil que atravessamos, manter a sua capacidade de apoio às famílias com maior fragilidade económica e social, ao nível do apoio alimentar. A Loja Social, no âmbito do Gabinete de Intervenção Socia da Junta de Freguesia, mais que nunca, terá uma resposta adequada a cada uma das situações diagnosticadas, sempre com a descrição necessária para proteção dos seus utilizadores e famílias.

Serviço de Reparações ao Domicílio | Grupos de Risco: MEDIDA COMPLEMENTAR

» No âmbito do Serviço da Oficina do Reformado da Junta de Freguesia, foi implementado um serviço de reparações ao domicílio limitado a trabalhos essenciais para utilização de bens de primeira necessidade e de salvaguarda da integridade física, no âmbito do presente Plano de Contingência.

Distribuição de Máscaras: MEDIDA COMPLEMENTAR

» Apesar das limitações existentes e da escassez de máscaras no mercado para assegurar o fornecimento de grandes quantidades e tendo em conta a dimensão da nossa freguesia, com uma densidade populacional de cerca de 13190 habitantes por km2, porém, tentando sempre encetar esforços e encontrar soluções para cuidar da nossa população e cumprindo o Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19) e das orientações da DGS para diminuir a evolução epidemiológica, a Junta de Freguesia quer assegurar que, nas saídas inevitáveis, a nossa população está protegida. Assim, pela saúde e cuidado de todos, a Junta de Freguesia vai distribuir gratuitamente máscaras com critérios e entregas prioritárias, aos grupos de risco, famílias ou pessoas em isolamento por testarem positivo pelo COVID 19 e famílias identificadas com carência económica.

Reprodução de Fotocópias | Ensino Em Casa: MEDIDA COMPLEMENTAR

» Em estreita colaboração com o Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide, a Junta de Freguesia assegura as fotocópias para a relação do Ensino Em Casa, com prioridade das situações de carência económica identificadas pelo respetivo Agrupamento.

Cedência de Equipamentos Informáticos às Nossas Crianças | Ensino Em Casa: MEDIDA COMPLEMENTAR

» As Associações de Pais da Freguesia de Moscavide e Portela, demonstrando a sua capacidade de organização e dinamismo em torno de causas maiores, criaram uma plataforma de “crouwdfunding” que visa angariar donativos para que se proceda à aquisição de equipamentos que permitam aos alunos com menores recursos, aceder às aulas através das plataformas digitais, uma ação a que a Junta de Freguesia se associou desde a primeira hora fazendo uma divulgação massiva junto da comunidade. Porém, para além das palavras, contam os gestos. A Junta de Freguesia realizou um esforço adicional e adquiriu equipamentos que permitirão contribuir para as crianças e jovens da nossa freguesia possuírem um acesso simplificado e eficaz à escola à distância e que, acreditamos, se traduzirá num apoio efetivo para o seu sucesso e progressão escolares. Estes equipamentos serão entregues, em regime de empréstimo, ao Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide, porque entendemos ser o meio mais eficaz de os fazer chegar a quem deles mais necessita e de forma célere para que desde já estes meninos e estas meninas possam aplicar-se na escola e continuar a aprender.

Atendimento ao Público da Junta de Freguesia: MEDIDA ATUALIZADA

» Suspenso o atendimento presencial, mantendo em funcionamento os atendimentos da Junta de Freguesia com recurso a serviços digitais e telefónicos – o atendimento presencial só acontecerá a título muito excecional e através de marcação prévia e com obrigatoriedade de utilização de máscara, só para os atendimentos que não possam impreterivelmente ser assegurados pelos meios digitais e telefónicos.

Mercado de Moscavide: MEDIDA ATUALIZADA

» Limitar o número de pessoas ao interior do mercado, num máximo de 10, assim como obrigatoriedade do uso de máscaras para todos os comerciantes e clientes, existindo na entrada um processo individual de desinfeção.

Normalização Gradual dos Serviços de Manutenção dos Espaços Verdes: MEDIDA ATUALIZADA

» Execução regular das operações de manutenção de espaços verdes, com recurso a duas equipas operacionais, em horários de trabalho desfasados e de forma rotativa.

Normalização Gradual dos Serviços de Higiene Urbana: MEDIDA ATUALIZADA

» Execução regular das operações de limpeza urbana de vias e espaços públicos, com recurso a duas equipas operacionais, em horários de trabalho desfasados e de forma rotativa. No sentido de salvaguardar as questões de saúde pública no âmbito das medidas previstas no Plano de Contingência para o COVID-19, serão privilegiadas as operações de desinfeção diárias de vias, espaços públicos, equipamentos de deposição de resíduos, mobiliário urbano e paragens de autocarro.

Normalização Gradual do Serviço de Obras – Priorizando o Apoio aos Trabalhos de Higienização do Espaço Público: MEDIDA ATUALIZADA

» Os serviços de obras regressam à atividade dando apoio aos trabalhos de higienização e recolha de monos, bem como prosseguindo com os trabalhos mais urgentes da Oficina do Reformado. Retomarão as ações de manutenção e conservação do espaço público focando-se unicamente nas ocorrências de caráter urgente, que coloquem em causa a integridade física das pessoas. Também procederão às ações de beneficiação de equipamentos encerrados. Objetivando a uniformização dos procedimentos de proteção contra a disseminação do COVID-19 instituídos pela Junta de Freguesia, em todos os serviços, a Brigada do Serviço de Obras operará também repartida por horários de trabalho desfasados e de forma rotativa.

Jardim Público de Moscavide: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do encerramento.

Serviços de Recursos Humanos: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do adiamento das provas de conhecimento presenciais do concurso de recrutamento a decorrer para Assistentes Operacionais, só em caso de se reunirem as condições de segurança para a realização das provas práticas dos candidatos, as mesmas podem ser realizadas no período de vigência da presente fase do Plano de Contingência.

» Utilização obrigatória de máscara, para todos os recursos humanos – trabalhadores e colaboradores da Junta de Freguesia – no horário de serviço, assim, como de todo o restante equipamento de proteção individual necessário para as mais variadas funções.

» Continuação do teletrabalho em todos os serviços administrativos onde o mesmo é possível aplicar – sendo que no período de vigência da presente fase do Plano, existe 89% destes trabalhadores que se encontram em teletrabalho.

» Todos os trabalhadores incluídos no Grupo de Risco, têm as suas faltas justificadas, mantendo os mesmos protegidos nas suas habitações.

Parques Infantis e Equipamentos de Fitness e Desporto: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do encerramento. Neste caso apelamos a todos o respeito por esta medida, no sentido de não existir a utilização indevida destes equipamentos, visto que o encerramento físico dos mesmos em alguns casos é insuficiente na restrição do acesso aos equipamentos em questão.

Instalações Operacionais da Junta de Freguesia: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da proibição de entrada nas instalações de pessoas externas à Junta de Freguesia. É aberta a excecionalidade apenas por questões de interesse público.

Serviço de Recolha de Monos da Junta de Freguesia: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da suspensão de recolha de monos ao domicílio, mantendo apenas a recolha no espaço público.

Casas de Banho Públicas: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do encerramento de todas as casas de banho públicas.

Bebedouros Públicos: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do encerramento de todos os bebedouros públicos.

Serviço da Oficina do Reformado: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do condicionamento dos serviços executados, limitados a trabalhos de reparações para utilização de bens essências.

Espaço Integrado | Centro Cultural de Moscavide: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do encerramento de todas as atividades.

ESBE (Espaço de Saúde e Bem-Estar): MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da suspensão de todas as respostas – gabinete beleza, medicina chinesa, terapia da fala, entre outras – à exceção da fisioterapia que foi implementada ao domicílio, da enfermagem que foi implementada ao domicílio e da psicologia que foi implementada uma linha telefónica, todas estas no âmbito das medidas de apoio à população implementadas através do presente Plano de Contingência.

Programa das Caminhadas: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da suspensão de todas as caminhadas.

PEAS (Programa de Envelhecimento Ativo e Saudável): MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da suspensão de todas as atividades recreativas, desportivas e todas as visitas de lazer, turismo ou de âmbito cultural.

Feira Urbana da Portela: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da suspensão da atividade.

Mercado no Bairro em Moscavide: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da suspensão da atividade.

Sábados em Ação: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da suspensão da atividade.

Serviços de Gestão de Frota: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da suspensão da cedência de transporte coletivo a todas as entidades.
Edifício Autárquico de Moscavide e da Portela: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da proibição de entrada nas instalações de pessoas externas à Junta de Freguesia. É aberta a excecionalidade apenas por questões de interesse público e as referidas no ponto do Atendimento ao Público com as várias limitações implementadas.

Licenciamentos: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do indeferimento de todos os pedidos de licença para atividades recreativas, desportivas, religiosas e lúdicas no espaço público, assim como a continuação do indeferimento de todas solicitações de licenças de ruído.

Atividades de Enriquecimento Curricular da Escola Quinta da Alegria e Escola Catela Gomes: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da suspensão da atividade, medida esta definida em estreita articulação com o Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide.

Reuniões Públicas do Órgão Executivo: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do cancelamento. No entanto, nos dias previstos para estas reuniões, as mesmas vão ser realizadas, obrigatoriamente através de videoconferência, assegurando a respetiva gravação da mesma, pela plataforma Microsoft Teams, mas sem público. Serão por isso executados todos os procedimentos administrativos necessários para assegurar a legalidade destes atos.

Reuniões Ordinárias do Órgão Executivo: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação das reuniões, realizadas obrigatoriamente através de videoconferência, assegurando a respetiva gravação da mesma, pela plataforma Microsoft Teams. Serão por isso executados todos os procedimentos administrativos necessários para assegurar a legalidade destes atos.

Centro Cultural de Moscavide: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do encerramento, inclusive a suspensão de todas as atividades organizadas por entidades externas à Junta de Freguesia.

Casa da Cultura em Moscavide: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da suspensão de todas as atividades organizadas pela Junta de Freguesia ou por entidades externas à Junta.

Ginásio da Junta de Freguesia nas instalações da Portela: MEDIDA ATUALIZADA

» Suspensão de todas as atividades organizadas pela Junta de Freguesia ou por entidades externas à Junta.

Atendimento ao Público do Executivo: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da suspensão do atendimento ao público dos elementos do executivo. Em situações urgentes e de importância extrema, com marcação prévia, serão criadas as condições necessárias para a realização das mesmas, obrigatoriamente, através de videoconferência, por via da plataforma Skype.

Presidências Abertas: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da suspensão das atividades.

Programa Eu Sou o Futuro da Freguesia: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da suspensão de todas as atividades.

Serviço de Atendimento Jurídico: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da suspensão dos atendimentos presenciais.

Lavandaria Social & Reformado: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da suspensão dos serviços.

Ocupação de Via Pública – Esplanadas: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da suspensão de todas as licenças de esplanada em espaço público.

Mobiliário Urbano em Espaço Público: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da proibição de utilização de bancos e outro de tipo equipamentos existentes para assento, assim como de mesas e restante mobiliário urbano para fins de lazer e convívio, sendo que todos estarão devidamente isolados com fita e comunicado informativo da proibição.

Centro de Dia Social e Comunitário da Junta de Freguesia: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do encerramento, apenas com fornecimento do almoço e lanche ao domicílio, através da resposta implementada no âmbito do presente Plano de Contingência de refeições confecionadas e entregues ao domicílio.

Creche e Jardim-de-Infância da Junta de Freguesia: MEDIDA ATUALIZADA

» A Creche Jardim-de-Infância da Freguesia de Moscavide e Portela, no estrito cumprimento das medidas governamentais e das orientações da DGS, vai reabrir as suas instalações de valência de Creche no próximo dia 18.05.2020. O plano de reabertura procura, mais do que certezas, transmitir garantias aos pais, alunos e equipa, de que este plano de contingência assenta na prossecução da segurança e bem-estar de todos – procurando minimizar os riscos de contágio, transmitindo confiança e transparência em todo o processo de reabertura.

» Continuação do encerramento no âmbito das imposições legais da resposta de Jardim-de-Infância, devendo os encarregados de educação procederem a todas as tramitações administrativas com este equipamento através de e-mail. No entanto, estamos já a programar a reabertura da resposta de Jardim-de-Infância, para a data definida por imperativo Governamental. Assim, como estamos a procurar fazê-lo com todo o cuidado, acautelando a saúde e bem-estar de toda a comunidade educativa, mas igualmente ponderando todas as situações com que teremos que nos confrontar neste novo regresso, face à situação extraordinária e aos imensos desafios que a pandemia colocou a todas as escolas e equipas. Vamos reinventar-nos desenvolvendo novas dinâmicas de trabalho e de relacionamento interpessoal, novas rotinas, novas estruturas internas, novos procedimentos e muitos novos e diferentes recursos – educativos e de proteção – seremos exigentes nas medidas que vamos implementar.

CAF (Complemento de Apoio à Família da Junta de Freguesia): MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do encerramento no âmbito das imposições legais, devendo os encarregados de educação procederem a todas as tramitações administrativas com este equipamento através de e-mail. No entanto, estamos já a programar a reabertura deste equipamento, para a data definida por imperativo Governamental. Assim, como estamos a procurar fazê-lo com todo o cuidado, acautelando a saúde e bem-estar de toda a comunidade educativa, mas igualmente ponderando todas as situações com que teremos que nos confrontar neste novo regresso, face à situação extraordinária e aos imensos desafios que a pandemia colocou a todas as escolas e equipas. Vamos reinventar-nos desenvolvendo novas dinâmicas de trabalho e de relacionamento interpessoal, novas rotinas, novas estruturas internas, novos procedimentos e muitos novos e diferentes recursos – educativos e de proteção – seremos exigentes nas medidas que vamos implementar.

Serviço de Enfermagem ao Domicílio | Grupos de Risco: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do serviço. O recurso ao mesmo é mediante prévia marcação, através dos atendimentos da Junta de Freguesia. Este serviço visa enfermagem ao domicílio para pensos, injeções, medir a tensão, entre outros.

Serviço de Fisioterapia ao Domicílio | Grupos de Risco: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do serviço. O recurso ao mesmo é mediante prévia marcação através dos atendimentos da Junta de Freguesia, este serviço visa o apoio domiciliário, dando particularmente respostas aos grupos de risco, nomeadamente pessoas a partir dos 65 anos e pessoas com doenças crónicas. Esta medida existe para prevenir patologias que possam surgir pela ausência de atividade física.

Serviço de Preenchimento de IRS ao Domicílio | Grupos de Risco: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do serviço. O recurso ao mesmo é mediante prévia marcação através dos atendimentos da Junta de Freguesia, sem a necessidade de sair de casa, a Junta de Freguesia trata de todos os procedimentos administrativos referente ao seu IRS.

Serviço de Assistência Financeira ao Domicílio | Grupos de Risco: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do serviço. O recurso ao mesmo é mediante prévia marcação através dos atendimentos da Junta de Freguesia, sem a necessidade de sair de casa, a Junta de Freguesia assegura os procedimentos para o pagamento da água, luz, gás, rendas e operadoras de televisão, assim como o levantamento das reformas e pensões.

Serviço de Entregas ao Domicílio de Bens Alimentares e Medicamentos | Grupos de Risco: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do serviço. Este projeto visa dar resposta à população mais vulnerável, com o nome “RESGUARDE-SE…A JUNTA VAI POR SI!”. Que tem como objetivo a entrega ao domicílio de bens alimentares e de bens essenciais, como medicamentos e outros. O recurso ao mesmo é através de contacto telefónico para os atendimentos da Junta de Freguesia.

Serviço de Linha de Apoio | Grupos de Risco: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do serviço. Este serviço visa o apoio telefónico no esclarecimento de dúvidas e questões sobre medidas de contingência, particularmente dar resposta aos grupos de risco, nomeadamente pessoas a partir dos 65 anos e pessoas com doenças crónicas. Através desta linha ligamos também diariamente para a nossa base de dados (seniores) para lhes dar uma palavra de conforto e saber se precisam de alguma coisa.

Linha de Apoio de Psicólogo | Grupos de Risco: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do serviço. Através do número de telefone fornecido, os utentes serão atendidos por uma Psicóloga apta às respostas técnicas no apoio de anseios, medos e dúvidas de cada um, no que respeita ao contexto pandémico em que vivemos

Serviço de Consultas Médicas Telefónicas de Várias Especialidades | Andrea Policlínica: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do serviço. Através dos telefones fornecidos, os utentes dos grupos de risco, serão encaminhados para o médico especialista que melhor avaliará o seu caso, prescreva receitas ou esclareça outras dúvidas que possam surgir. Em caso urgente, faz-se a ponte para consulta presencial, mas sempre a evitar o contacto. NÃO É UMA LINHA DE SAÚDE NO ÂMBITO DE SINTOMAS DO COVIDA-19, MAS SIM PARA OUTRAS PATOLOGIAS

Gabinete de Intervenção Social: MEDIDA ATUALIZADA

» Suspenso o atendimento presencial, mantendo em funcionamento os atendimentos com recurso a serviços digitais e telefónicos – o atendimento presencial só acontecerá a título muito excecional e através de marcação prévia e com obrigatoriedade de utilização de máscara, só para os atendimentos que não possam impreterivelmente ser assegurados pelos meios digitais e telefónicos.

Edificado Gerido pela Junta de Freguesia: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação do reforço de recursos humanos das equipas de limpeza, para assegurar a higienização e desinfeção diária em vários momentos do dia dos respetivos espaços e equipamentos.

Sensibilização no âmbito do Plano de Comunicação Fique em Casa: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação das equipas apeadas de sensibilização à população para o confinamento social e divulgação dos serviços prestados pela Junta de Freguesia no âmbito do presente Plano de Contingência.

» Continuação da viatura sonora com a divulgação dos serviços prestados pela Junta de Freguesia no âmbito do presente Plano e apelo para o confinamento social.

» Continuação da afixação de toda a informação referente ao presente Plano de Contingência, nas portas de todos os prédios e estabelecimentos da freguesia.

EVENTOS E INICIATIVAS DIVERSAS | MEDIDAS ATUALIZADAS – 17 de maio de 2020 | Fase 1 (I)

Desfile da Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Moscavide e Portela nas Ruas de Moscavide e da Portela no âmbito do 93º aniversário da Associação Humanitários dos B.V de Moscavide e Portela no dia 15 de março:

» Cancelado/Adiado.

22ª Milha Urbana de Moscavide – 2020:

» Cancelado.

Evento da Festa da Flor no Jardim Público de Moscavide de 2020:

» Cancelado.

Evento do Dia Mundial da Árvore com as Escolas da Freguesia de 2020:

» Cancelado.

Feira Medieval da Portela de 2020:

» Cancelado.

Cerimónia de celebração do 46º aniversário do 25 de abril no dia 24 de abril:

» Cancelado.

Passeio de Cicloturismo de Moscavide de 2020:

» Cancelado.

Jornadas da Educação de 2020:

» Cancelado.

Feira dos Sabores de Moscavide de 2020:

» Cancelado.

Evento do Dia Mundial da Criança na Freguesia de Moscavide e Portela de 2020:

» Cancelado.

Festas de Encerramento do Ano Letivo das Escolas da Freguesia de Moscavide e Portela de 2020:

» Cancelado nos equipamentos da responsabilidade da Junta de Freguesia.

Festas dos Santos Populares na Freguesia de Moscavide de 2020:

» Proibição de realização destas festas na freguesia de Moscavide e Portela.

Atividade Benjamins em Férias de 2020:

» Cancelado.

Atividade das Férias 100 Idade de 2020:

» Cancelado.

Eventos Realizados por Outras Entidades na Freguesia de Moscavide e Portela:

» Proibição da realização de todos os eventos em espaço público na freguesia de Moscavide e Portela e indeferimento na emissão de licença de ruido para a realização de eventos em espaços privado na freguesia de Moscavide e Portela

Portela Street Food Festival de 2020:

» Cancelado.

Moscavide Street Party Sunset de 2020:

» Cancelado.

Estão ainda a ser estudadas medidas complementares de apoio à família, assim como referente ao funcionamento do restante ano letivo da Creche e Jardim de Infância da Junta de Freguesia e CAF (Complemento de Apoio à Família da Junta de Freguesia).

A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela avaliará estas e outras medidas de acordo com o desenrolar da situação e de acordo com as orientações emanadas pela Direção Geral da Saúde e pelo Governo, definindo-se para já a sua vigência a partir de hoje e até ao dia 31 de maio de 2020.

O Responsável do Planto de Contingência da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela | O Presidente, Ricardo Lima.

Moscavide e Portela, 15 de maio de 2020

Medidas temporárias para reduzir riscos de exposição e contágio Covid-19 | Fase 1(H -Renovação) de 30 de abril de 2020 – RENOVAÇÃO DAS MEDIDAS

Na sequência do plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19) e das orientações da DGS, assim como as medidas anunciadas pelo Governo para diminuir a evolução do novo coronavírus e tendo em conta que a situação foi elevada, pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o nível de pandemia no dia 11 de março de 2020, a Junta de Freguesia de Moscavide e Portela tem vindo a atualizar as suas medidas temporárias, com a seguinte cronologia: 10 de março de 2020 com a Fase 1 – 13 de março de 2020 para a Fase 1(A) – 15 de março de 2020 para a Fase 1(B) – 16 de março de 2020 para a Fase 1(C) – 17 de março de 2020 para a Fase (D) – 18 de março de 2020 para a Fase 1 (E) – 1 de abril de 2020 para a Fase 1 (F) – 8 de abril de 2020 para a Fase 1 (G), no entanto, no âmbito do seu Plano de Contingência, com vista a reduzir os riscos de exposição e contágio, procedemos à renovação das medidas e a sua vigência:

NOVAS MEDIDAS | MEDIDAS COMPLEMENTARES | MEDIDAS ATUALIZADAS – 30 de abril de 2020 | Fase 1 (H)

• Mercado de Moscavide: MEDIDA ATUALIZADA

» Limitar o número de pessoas ao interior do mercado, num máximo de 10, assim como obrigatoriedade do uso de máscaras para todos os comerciantes e clientes.

A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela avaliará estas e outras medidas de acordo com o desenrolar da situação e de acordo com as orientações emanadas pela Direção Geral da Saúde e pelo Governo, definindo-se para já a sua vigência a partir de hoje e até ao dia 17 de maio de 2020.

O Responsável do Planto de Contingência da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela | O Presidente, Ricardo Lima.

Moscavide e Portela, 30 de abril de 2020