Notícias - Página 227 de 237 - Junta de Freguesia de Moscavide e Portela

CONCLUÍDA A OBRA DE CORREÇÃO DE UMA DAS ZONAS DE ESTADIA NA AVENIDA DE MOSCAVIDE

Sim, é possível! Prometido – FEITO

Está concluída a obra de correção de uma das zonas de estadia na Avenida de Moscavide.

A Junta de freguesia de Moscavide e Portela assumiu desde sempre uma postura construtiva, dialogante e proactiva tendo por objetivo alargar entendimentos e consensos para melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos.

Esse é o nosso compromisso.

Desde a primeira hora identificámos um conjunto de alterações fundamentais para correção de questões na Avenida de Moscavide, nomeadamente nas zonas de estadia.

Ouvimos as pessoas. Estudámos as soluções. Propusemos. Agimos.

As zonas de estadia da Avenida de Moscavide eram desconfortáveis, não cumpriam a sua função essencial, retiravam valor e acima de tudo não tinham aquilo que deve estar no centro das intervenções no espaço público: Pessoas.

As obras na Avenida de Moscavide, que sempre consideramos como desadequadas face às necessidades e exigências, foram da responsabilidade da Câmara Municipal de Loures, como é da sua responsabilidade a sua manutenção ou alteração. Não obstante a nossa opinião, sempre nos propusemos a ser parceiros para a melhoria. Apesar de encontrarmos muitas deficiências nas intervenções realizadas, sempre apostámos em encontrar soluções de melhoria.

Exigimos. Reivindicámos. Fomos determinados nos nossos objetivos. E conseguimos!

As obras que a Junta de Freguesia de Moscavide e Portela propôs à Câmara Municipal de Loures há cerca de dois anos, estão a decorrer desde o dia 29 de junho de 2020.

É uma vitória de todos os moscavidenses que assim veem corrigida uma parte dos problemas em que esta intervenção resultou. É uma forma de melhorar e de dotar a Avenida de Moscavide de zonas de estadia capazes de funcionar como um espaço para as pessoas e que possam resultar em valor acrescentado para o território.

Com estas obras, reconhece-se o mérito das propostas da Junta de Freguesia e situamos a nossa atuação num plano positivo em que o valor máximo é criar condições para que os cidadãos se sintam identificados com os vários espaços da freguesia.

Estas obras são também o reconhecimento da determinação da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela e de todos os cidadãos que não baixam os braços em face das dificuldades e lutam pelo interesse coletivo.

Continuaremos como até aqui a ser determinados e ativos na busca das melhores soluções. Teremos sempre a mesma postura com que enfrentamos as dificuldades e lutamos por aquilo que consideramos justo.

Manteremos a defesa intransigente dos interesses desta freguesia na melhoria do espaço público, na criação de condições para que as pessoas se sintam confortáveis, para que as atividades económicas encontrem no espaço comum a mais-valia para o seu crescimento e que os cidadãos se identifiquem com o território.

A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela, assumindo o seu compromisso para com as pessoas, continuará a propor e a demonstrar a necessidade de novas soluções, apoiando-se no seu conhecimento do território, nos contributos e sugestões dos fregueses, mas também na sua capacidade de projetar e definir prioridades.

Esperamos que da parte de outras entidades, sejam abertos os canais de comunicação necessários ao entendimento e que haja a capacidade de entender as nossas propostas e fazer delas uma forma de melhorar a nossa freguesia.

“É certo que muito falta fazer, mas é fazendo sempre, sem nunca baixar os braços, que os compromissos se vão cumprindo.”

Vamos Juntos. Primeiro as Pessoas!

UMA FREGUESIA PARA AS PESSOAS | COM AS PESSOAS | DE PESSOAS

COMUNICADO | PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19 – RENOVAÇÃO DAS MEDIDAS

Medidas temporárias para reduzir riscos de exposição e contágio Covid-19 | Fase 1 (N – Renovação) de 31 de julho de 2020

Na sequência do plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19) e das orientações da DGS, assim como as medidas anunciadas pelo Governo para diminuir a evolução do novo coronavírus e tendo em conta que a situação foi elevada, pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o nível de pandemia no dia 11 de março de 2020, a Junta de Freguesia de Moscavide e Portela tem vindo a atualizar as suas medidas temporárias, com a seguinte cronologia: 10 de março de 2020 com a Fase 1 – 13 de março de 2020 para a Fase 1(A) – 15 de março de 2020 para a Fase 1(B) – 16 de março de 2020 para a Fase 1(C) – 17 de março de 2020 para a Fase (D) – 18 de março de 2020 para a Fase 1 (E) – 1 de abril de 2020 para a Fase 1 (F) – 8 de abril de 2020 para a Fase 1 (G) – 30 de abril de 2020 para a Fase 1 (H) – 17 de maio de 2020 para a Fase 1 (I) – 28 de maio de 2020 para a Fase 1 (J) – 12 de junho de 2020 para a Fase 1 (K) – 30 de junho de 2020 para a Fase 1 (L) – 15 de julho de 2020 para a Fase 1 (M), no entanto, no âmbito do seu Plano de Contingência, com vista a reduzir os riscos de exposição e contágio, procedemos à renovação das medidas e a sua vigência:

RENOVAÇÃO DE MEDIDAS | MEDIDAS DE APOIO E RESTRIÇÃO – 31 de julho de 2020 | Fase 1 (N)

Campanha de Solidariedade de Angariação de Fundos “Seja o Abraço de Alguém”: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» A Junta de Freguesia vai lançar uma campanha de solidariedade através da plataforma PPL para angariação de fundos, com objetivo de conseguir manter os apoios sociais às famílias economicamente vulneráveis, com o objetivo de assegurar a robustez financeira necessária ao combate da crise social originada pela pandemia.

Selo de Certificado de Confiança para os Estabelecimentos Comerciais: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA – EM FASE DE IMPLEMENTAÇÃO

» A Junta de Freguesia considera fundamental reforçar o sentimento de segurança junto dos clientes para que comércio volte o mais rapidamente possível à normalidade, face ao que vai criar um selo de certificado de confiança, para colocação na porta ou montra da loja certificando ter sido efetuada vistoria por empresa especializada de Higiene e Saúde no Trabalho, tendo sido verificado o cumprimento rigoroso de todas as medidas, protocolos e requisitos sanitários recomendados pela Direção Geral de Saúde para evitar o contágio do novo coronavírus.

Fundo de Emergência Social: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Manutenção do reforço financeiro do Fundo de Emergência Social da Junta de Freguesia, o mesmo visa o apoio financeiro excecional e temporário a atribuir, a agregados familiares em situação de emergência, destina-se a suprir as dificuldades encontradas para fazer face a despesas essenciais para o suporte básico de vida, tais como (pagamentos água, eletricidade, gás, rendas habitacionais, medicamentos ou outros, considerados de necessidade fundamental ao suporte de vida. Este apoio excecional e temporário, tem como base a análise efetuada pelos Serviços de Saúde e Ação Social da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela, acautelados todos os requisitos e condições.

Loja Social da Freguesia de Moscavide e Portela: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» A Loja Social da Freguesia de Moscavide e Portela, tem vindo a reforçar a sua capacidade de resposta para responder ao incremento de necessidades e, neste momento complexo e difícil que atravessamos, manter a sua capacidade de apoio às famílias com maior fragilidade económica e social, ao nível do apoio alimentar. A Loja Social, no âmbito do Gabinete de Intervenção Socia da Junta de Freguesia, mais que nunca, terá uma resposta adequada a cada uma das situações diagnosticadas, sempre com a descrição necessária para proteção dos seus utilizadores e famílias.

Serviço de Reparações ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No âmbito do Serviço da Oficina do Reformado da Junta de Freguesia, foi implementado um serviço de reparações ao domicílio limitado a trabalhos essenciais para utilização de bens de primeira necessidade e de salvaguarda da integridade física, no âmbito do presente Plano de Contingência.

Distribuição de Máscaras: MEDIDA COMPLEMENTAR

» Apesar das limitações existentes e da escassez de máscaras no mercado para assegurar o fornecimento de grandes quantidades e tendo em conta a dimensão da nossa freguesia, com uma densidade populacional de cerca de 13190 habitantes por km2, porém, tentando sempre encetar esforços e encontrar soluções para cuidar da nossa população e cumprindo o Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19) e das orientações da DGS para diminuir a evolução epidemiológica, a Junta de Freguesia quer assegurar que, nas saídas inevitáveis, a nossa população está protegida. Assim, pela saúde e cuidado de todos, a Junta de Freguesia vai distribuir gratuitamente máscaras com critérios e entregas prioritárias, aos grupos de risco, famílias ou pessoas em isolamento por testarem positivo pelo COVID 19 e famílias identificadas com carência económica.

Entrega de Refeições Escolares ao Domicílio | Ensino Em Casa: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Em estreita colaboração com o Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide, a Junta de Freguesia assegura a entrega das refeições escolares dos alunos ao domicílio no âmbito do Ensino Em Casa.

Atendimento ao Público da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Suspenso o atendimento presencial, mantendo em funcionamento os atendimentos da Junta de Freguesia com recurso a serviços digitais e telefónicos – o atendimento presencial só acontecerá a título muito excecional e através de marcação prévia e com obrigatoriedade de utilização de máscara, só para os atendimentos que não possam impreterivelmente ser assegurados pelos meios digitais e telefónicos.

Mercado de Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Limitar o número de pessoas ao interior do mercado, num máximo de 10, assim como obrigatoriedade do uso de máscaras para todos os comerciantes e clientes, existindo na entrada um processo individual de desinfeção. Implementação de novas medidas de segurança no Mercado com sinalização e colocação de materiais de distanciamento entre os comerciantes e clientes.

Jardim Público de Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento.

Serviços de Recursos Humanos: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do adiamento das provas de conhecimento presenciais do concurso de recrutamento a decorrer para Assistentes Operacionais, só em caso de se reunirem as condições de segurança para a realização das provas práticas dos candidatos, as mesmas podem ser realizadas no período de vigência da presente fase do Plano de Contingência.

» Utilização obrigatória de máscara, para todos os recursos humanos – trabalhadores e colaboradores da Junta de Freguesia – no horário de serviço, assim, como de todo o restante equipamento de proteção individual necessário para as mais variadas funções.

» Normalização gradual do trabalho presencial, assegurando uma transição faseada e segura, do teletrabalho para o trabalho presencial. Mantendo na mesma durante a vigência do presente Plano, mais de 25% dos trabalhadores e colaboradores dos serviços administrativos em teletrabalho, onde o mesmo é possível aplicar.

» Todos os trabalhadores incluídos no Grupo de Risco, têm as suas faltas justificadas, mantendo os mesmos protegidos nas suas habitações.

Parques Infantis e Equipamentos de Fitness e Desporto: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento. Neste caso apelamos a todos o respeito por esta medida, no sentido de não existir a utilização indevida destes equipamentos, visto que o encerramento físico dos mesmos em alguns casos é insuficiente na restrição do acesso aos equipamentos em questão.

Instalações Operacionais da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da proibição de entrada nas instalações de pessoas externas à Junta de Freguesia. É aberta a excecionalidade apenas por questões de interesse público.

Serviço de Recolha de Monos da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão de recolha de monos ao domicílio, mantendo apenas a recolha no espaço público em toda a área territorial da Freguesia.

asas de Banho Públicas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento de todas as casas de banho públicas.

Bebedouros Públicos: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento de todos os bebedouros públicos.

Serviço da Oficina do Reformado: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do condicionamento dos serviços executados, limitados a trabalhos de reparações para utilização de bens essenciais.

Espaço Integrado | Centro Cultural de Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento de todas as atividades.

ESBE (Espaço de Saúde e Bem-Estar): CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Estando a preparar uma reabertura dos serviços de forma gradual, faseada e alternada, pelo que no imediato mantêm-se encerrados os serviços – medicina chinesa, terapia da fala, entre outras. A Fisioterapia mantém o regime de assistência no domicílio. O Gabinete de Enfermagem será reaberto, sendo a sua utilização por marcação prévia, no entanto a Enfermagem ao domicílio continuará a ser executada, mas apenas para pessoas com mobilidade reduzida. A Psicologia está suspensa por não existir procura desde o início do desconfinamento. O gabinete de beleza reabriu no âmbito do Plano de Reabertura do mesmo, todas estas no âmbito das medidas de apoio à população implementadas através do presente Plano de Contingência.

Programa das Caminhadas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão de todas as caminhadas.

PEAS (Programa de Envelhecimento Ativo e Saudável): CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão de todas as atividades recreativas, desportivas e todas as visitas de lazer, turismo ou de âmbito cultural.

Feira Urbana da Portela: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão da atividade.

Mercado no Bairro em Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão da atividade.

Sábados em Ação: MEDIDA ATUALIZADA

» Continuação da suspensão da atividade em formato presencial, dando início à mesma através dos meios digitais.

Serviços de Gestão de Frota: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão da cedência de transporte coletivo a todas as entidades.

Edifício Autárquico de Moscavide e da Portela: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da proibição de entrada nas instalações de pessoas externas à Junta de Freguesia. É aberta a excepcionalidade apenas por questões de interesse público e as referidas no ponto do Atendimento ao Público com as várias limitações implementadas.

Licenciamentos: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do indeferimento de todos os pedidos de licença para atividades recreativas, desportivas, religiosas e lúdicas no espaço público, assim como a continuação do indeferimento de todas solicitações de licenças de ruído.

Atividades de Enriquecimento Curricular da Escola Quinta da Alegria e Escola Catela Gomes: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão da atividade, medida esta definida em estreita articulação com o Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide.

Reuniões Públicas do Órgão Executivo: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do cancelamento. No entanto, nos dias previstos para estas reuniões, as mesmas vão ser realizadas, obrigatoriamente através de videoconferência, assegurando a respetiva gravação da mesma, pela plataforma Microsoft Teams, mas sem público. Serão por isso executados todos os procedimentos administrativos necessários para assegurar a legalidade destes atos.

Reuniões Ordinárias do Órgão Executivo: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação das reuniões, realizadas obrigatoriamente através de videoconferência, assegurando a respetiva gravação da mesma, pela plataforma Microsoft Teams. Serão por isso executados todos os procedimentos administrativos necessários para assegurar a legalidade destes atos.

Centro Cultural de Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do encerramento, inclusive a suspensão de todas as atividades organizadas por entidades externas à Junta de Freguesia.

Casa da Cultura em Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão de todas as atividades organizadas pela Junta de Freguesia ou por entidades externas à Junta.

Ginásio da Junta de Freguesia nas instalações da Portela: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Suspensão de todas as atividades organizadas pela Junta de Freguesia ou por entidades externas à Junta.

Atendimento ao Público do Executivo: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão do atendimento ao público dos elementos do executivo. Em situações urgentes e de importância extrema, com marcação prévia, serão criadas as condições necessárias para a realização das mesmas, obrigatoriamente, através de videoconferência, por via da plataforma Skype.

Presidências Abertas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão das atividades.

Programa Eu Sou o Futuro da Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão de todas as atividades.

Serviço de Atendimento Jurídico: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação da suspensão dos atendimentos presenciais.

Centro de Dia Social e Comunitário da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

Esta unidade orgânica mantém a valência de Centro de Dia ainda encerrada face à fragilidade da população que serve, mantendo-se o serviço de Refeitório em regime de takeaway com entregas ao domicílio. De forma faseada, gradual e alternada, foram reabertos alguns dos serviços que funcionam nesta unidade, designadamente, o Gabinete de Estética e Pedicure e a Lavandaria Comunitária, ambas ainda com restrições de acesso e de funcionamento em conformidade com as medidas de prevenção impostas.

Serviço de Enfermagem ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço, mas apenas para pessoas com mobilidade reduzida, sendo o recurso ao mesmo mediante marcação prévia, através dos atendimentos da Junta de Freguesia. Este serviço visa enfermagem ao domicílio para pensos, injeções, medir a tensão, entre outros.

Serviço de Fisioterapia ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. O recurso ao mesmo é mediante prévia marcação através dos atendimentos da Junta de Freguesia, este serviço visa o apoio domiciliário, dando particularmente respostas aos grupos de risco, nomeadamente pessoas a partir dos 65 anos e pessoas com doenças crónicas. Esta medida existe para prevenir patologias que possam surgir pela ausência de atividade física.

Serviço de Assistência Financeira ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. O recurso ao mesmo é mediante prévia marcação através dos atendimentos da Junta de Freguesia, sem a necessidade de sair de casa, a Junta de Freguesia assegura os procedimentos para o pagamento da água, luz, gás, rendas e operadoras de televisão, assim como o levantamento das reformas e pensões.

Serviço de Entregas ao Domicílio de Bens Alimentares e Medicamentos | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. Este projeto visa dar resposta à população mais vulnerável, com o nome “RESGUARDE-SE…A JUNTA VAI POR SI!”. Que tem como objetivo a entrega ao domicílio de bens alimentares e de bens essenciais, como medicamentos e outros. O recurso ao mesmo é através de contacto telefónico para os atendimentos da Junta de Freguesia.

Serviço de Linha de Apoio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do serviço. Este serviço visa o apoio telefónico no esclarecimento de dúvidas e questões sobre medidas de contingência, particularmente dar resposta aos grupos de risco, nomeadamente pessoas a partir dos 65 anos e pessoas com doenças crónicas. Através desta linha ligamos também diariamente para a nossa base de dados (seniores) para lhes dar uma palavra de conforto e saber se precisam de alguma coisa.

Gabinete de Intervenção Social: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Suspenso o atendimento presencial, mantendo em funcionamento os atendimentos com recurso a serviços digitais e telefónicos – o atendimento presencial só acontecerá a título muito excecional e através de marcação prévia e com obrigatoriedade de utilização de máscara, só para os atendimentos que não possam impreterivelmente ser assegurados pelos meios digitais e telefónicos.

Edificado Gerido pela Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação do reforço de recursos humanos das equipas de limpeza, para assegurar a higienização e desinfeção diária em vários momentos do dia dos respetivos espaços e equipamentos.

Sensibilização no âmbito do Plano de Comunicação Fique em Casa: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Continuação das equipas apeadas de sensibilização à população para o confinamento social e divulgação dos serviços prestados pela Junta de Freguesia no âmbito do presente Plano de Contingência.

» Continuação da viatura sonora com a divulgação dos serviços prestados pela Junta de Freguesia no âmbito do presente Plano e apelo para o confinamento social.

» Continuação da afixação de toda a informação referente ao presente Plano de Contingência, nas portas de todos os prédios e estabelecimentos da freguesia.

NORMALIZAÇÃO DE GRADUAL DE SERVIÇOS

Normalização Gradual dos Serviços de Manutenção dos Espaços Verdes: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Execução regular de todas as operações de manutenção de espaços verdes, com recurso a duas equipas operacionais, em horários de trabalho desfasados e de forma rotativa.

Normalização Gradual dos Serviços da Lavandaria Social & Reformado: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» A Lavandaria Social & Reformado, vai retomar a sua atividade gradualmente, contribuindo para suprir algumas das necessidades das famílias e utentes mais carenciadas. Serão salvaguardadas todas as medidas de segurança quer seja na recolha, como na entrega de roupa. O horário de funcionamento do serviço está agora sujeito a redução, no âmbito das medidas de segurança implementadas: das 14h00 às 17h00, apelamos por isso à compreensão dos utentes e ao cumprimento das regras estabelecidas para utilização do serviço.

Normalização Gradual dos Serviços de Higiene Urbana: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Execução regular de todas as operações de limpeza urbana de vias e espaços públicos, com recurso a duas equipas operacionais, em horários de trabalho desfasados e de forma rotativa. No sentido de salvaguardar as questões de saúde pública no âmbito das medidas previstas no Plano de Contingência para o COVID-19, serão privilegiadas as operações de desinfeção diárias de vias, espaços públicos, equipamentos de deposição de resíduos, mobiliário urbano e paragens de autocarro, bem como as lavagens de equipamentos de deposição de resíduos e de vias e espaços públicos.

Normalização Gradual do Serviço de Obras – Priorizando o Apoio aos Trabalhos de Higienização do Espaço Público: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Os serviços de obras regressam à atividade dando apoio aos trabalhos de higienização e recolha de monos, bem como prosseguindo com os trabalhos mais urgentes da Oficina do Reformado. Retomarão as ações de manutenção e conservação do espaço público focando-se unicamente nas ocorrências de caráter urgente, que coloquem em causa a integridade física das pessoas. Também procederão às ações de beneficiação de equipamentos encerrados. Objetivando a uniformização dos procedimentos de proteção contra a disseminação do COVID-19 instituídos pela Junta de Freguesia, em todos os serviços, a Brigada do Serviço de Obras operará também repartida por horários de trabalho desfasados e de forma rotativa.

Normalização Gradual da Creche e Jardim-de-Infância da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» A Creche Jardim de Infância da Freguesia de Moscavide e Portela encontra-se a funcionar, cumprindo todas as normas governamentais e orientações emitidas pela DGS. Os procedimentos de acolhimento dos alunos e todas os procedimentos internos definidos garantem uma maior segurança á toda a comunidade escolar minimizando os riscos de contágio. O horário de funcionamento aos alunos, é atualmente das 8h30 às 18h30, no sentido de maximizar os procedimentos de limpeza e higienização, designadamente, nos períodos das 7h30 às 8h30 e das 18h30 às 19h30, dos espaços, equipamentos, utensílios e brinquedos. De forma gradual e faseada estão a ser retomadas as rotinas escolares letivas, designadamente, as atividades curriculares, sendo que as mesmas se realizam simultaneamente, em sala de aula e com transmissão ZOOM para os alunos que se mantêm em casa. As atividades curriculares com uma componente física e de proximidade mantêm-se suspensas, só retomando no início do próximo ano letivo. A colaboração e envolvimento de toda a comunidade escolar, bem como o sentimento de tranquilidade e serenidade, vivenciado diariamente nesta unidade orgânica, reflete-se na adesão de frequência diária dos alunos.

Normalização Gradual da CAF (Complemento de Apoio à Família da Junta de Freguesia): CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» O CAF – Complemento de Apoio à Família da Junta de Freguesia, encontra-se em pleno funcionamento, cumprindo todas as normas governamentais e orientações da DGS, por opção autárquica e para maior comodidade e bem-estar dos seus alunos optou-se pela abertura desta unidade nas instalações da Escola Catela Gomes. A equipa do CAF assegura o acompanhamento de todas as suas atividades escolares (Telescola e Aulas ZOOM), sendo disponibilizado equipamento informático para o efeito. As refeições são igualmente asseguradas, em regime de takeaway, confecionadas por uma das unidades orgânicas da autarquia, desta forma os alunos, realizam toda a sua atividade diária, rotinas letivas e não letivas no mesmo espaço, sem necessidade de deslocações, minimizando os riscos de contágio. Pretende-se desta forma aumentar os índices de confiança de toda esta comunidade educativa.

Normalização Gradual do Gabinete de Beleza do ESBE (Espaço de Saúde e Bem-Estar): CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Reabertura do Gabinete de Estética e Pedicure – sendo um serviço cuja ação depende da grande proximidade entre utente e técnico, carece de medidas adicionais de proteção para os seus utilizadores e profissionais, garantindo desta forma uma minimização da transmissão do vírus. Segurança e Confiança são as premissas da reabertura deste serviço aos utentes, através do Plano de Reabertura do Gabinete de Beleza do Espaço de Saúde e Bem-Estar. O horário de funcionamento do serviço está agora sujeito a redução, no âmbito das medidas de segurança implementadas: das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00, apelamos por isso à compreensão dos utentes e ao cumprimento das regras estabelecidas para utilização do serviço.

Normalização Gradual do Gabinete de Enfermagem do ESBE (Espaço de Saúde e Bem-Estar): CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Reabertura do Gabinete de Enfermagem – sendo um serviço cuja ação depende da grande proximidade entre utente e técnico, carece de medidas adicionais de proteção para os seus utilizadores e profissionais, garantindo desta forma uma minimização da transmissão do vírus. Segurança e Confiança são as premissas da reabertura deste serviço aos utentes, através do Plano de Reabertura do Gabinete de Enfermagem do Espaço de Saúde e Bem-Estar. A utilização do mesmo é efetuada obrigatoriamente por marcação prévia, apelamos por isso à compreensão dos utentes e ao cumprimento das regras estabelecidas para utilização do serviço.

DESATIVAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFINAMENTO SOCIAL

Desativação doServiço de Consultas Médicas Telefónicas de Várias Especialidades | Andrea Policlínica: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No âmbito do desconfinamento social e com a abertura das clínicas médicas e a normalização do Centro de Saúde da Freguesia, o serviço de consultas médicas telefónicas deixou de ter procura e nesse sentido o mesmo ficará desativado.

Desativação da Linha de Apoio de Psicólogo | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No âmbito do desconfinamento social a linha de apoio de psicólogo deixou de ter procura e nesse sentido a mesma ficará desativada.

Desativação do Serviço de Preenchimento de IRS ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» No âmbito do termo da entrega do IRS, o serviço foi desativado.

Suspensão da Reprodução de Fotocópias | Ensino Em Casa: MEDIDA ATUALIZADA

» No âmbito do fim do ano letivo, o serviço foi desativado.

Suspensão da Cedência de Equipamentos Informáticos às Nossas Crianças | Ensino Em Casa: MEDIDA ATUALIZADA

» No âmbito do fim do ano letivo, o serviço foi desativado.

EVENTOS E INICIATIVAS DIVERSAS CANCELADAS

Desfile da Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Moscavide e Portela nas Ruas de Moscavide e da Portela no âmbito do 93º aniversário da Associação Humanitários dos B.V de Moscavide e Portela no dia 15 de março:

» Cancelado/Adiado.

22ª Milha Urbana de Moscavide – 2020:

» Cancelado.

Evento da Festa da Flor no Jardim Público de Moscavide de 2020:

» Cancelado.

Evento do Dia Mundial da Árvore com as Escolas da Freguesia de 2020:

» Cancelado.

Feira Medieval da Portela de 2020:

» Cancelado.

Cerimónia de celebração do 46º aniversário do 25 de abril no dia 24 de abril:

» Cancelado.

Passeio de Cicloturismo de Moscavide de 2020:

» Cancelado.

Jornadas da Educação de 2020:

» Cancelado.

Feira dos Sabores de Moscavide de 2020:

» Cancelado.

Evento do Dia Mundial da Criança na Freguesia de Moscavide e Portela de 2020:

» Cancelado.

Festas de Encerramento do Ano Letivo das Escolas da Freguesia de Moscavide e Portela de 2020:

» Cancelado nos equipamentos da responsabilidade da Junta de Freguesia.

Festas dos Santos Populares na Freguesia de Moscavide de 2020:

» Proibição de realização destas festas na freguesia de Moscavide e Portela.

Atividade Benjamins em Férias de 2020:

» Cancelado.

Atividade das Férias 100 Idade de 2020:

» Cancelado.

Eventos Realizados por Outras Entidades na Freguesia de Moscavide e Portela:

» Proibição da realização de todos os eventos em espaço público na freguesia de Moscavide e Portela e indeferimento na emissão de licença de ruido para a realização de eventos em espaços privado na freguesia de Moscavide e Portela

Portela Street Food Festival de 2020:

» Cancelado.

Moscavide Street Party Sunset de 2020:

» Cancelado.

LEVANTAMENTO GRADUAL DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO

Levantamento Gradual das Restrições Ocupação de Via Pública – Esplanadas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Abertura das esplanadas com novas regras de funcionamento e baseado em critérios previstos no Plano de Reabertura das Esplanadas.

Levantamento Gradual das Restrições Mobiliário Urbano em Espaço Público: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA

» Autorização de utilização de bancos e outro de tipo equipamentos existentes para assento, com novas regras de utilização previstas no Plano de Reabertura do Mobiliário Urbano em Espaço Público.

» Continuação da proibição de utilização de mesas e restante mobiliário urbano para fins de lazer e convívio, sendo que todos estarão devidamente isolados com fita e comunicado informativo da proibição.

A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela avaliará estas e outras medidas de acordo com o desenrolar da situação e de acordo com as orientações emanadas pela Direção Geral da Saúde e pelo Governo, definindo-se para já a sua vigência a partir do dia 1 de agosto de 2020 e até ao dia 31 de agosto de 2020.

O Responsável do Planto de Contingência da Freguesia de Moscavide e Portela | O Presidente, Ricardo Lima.

Moscavide e Portela, 31 de julho de 2020.

TEMA: AUTARQUIAS LOCAIS

Hoje, de olhos nos olhos consigo, permito-me a uma reflexão sobre o modelo de organização do Estado com especial atenção para o papel das autarquias locais e qual os desafios que se nos colocam num quadro de grande exigência futura.

A pandemia – que continuamos a enfrentar – veio demonstrar com grande evidência que o Estado tem e deve continuar a ter um papel determinante na defesa dos cidadãos e na geração de condições para que em situações adversas e de grande dimensão, os cidadãos contam com as instituições públicas para uma resposta direta e concreta aos seus problemas.

Vimos isso de forma direta no Serviço Nacional de Saúde, que respondeu com efetividade às necessidades de saúde pública, mas também nas políticas económicas, financeiras, do trabalho, da segurança social e em diversos outros níveis que, por óbvia necessidade encontraram respostas para os problemas dos cidadãos, das empresas e das organizações.

Não obstante estas respostas, centradas na formulação de políticas que promovem a dignidade das pessoas e a manutenção dos rendimentos, as respostas a problemas diários, muitas das vezes práticos, foram desenvolvidas e aplicadas pelas autarquias locais.

Estamos certamente recordados da instalação de hospitais de campanha, de redes de testagem ou, com uma dimensão mais relevante no nosso concelho, de estratégias de controlo do risco de contágio. Essas foram as notícias que todos vimos e escutámos nos meios de comunicação nacional e mediaticamente mais acompanhadas.

Porém a Junta de Freguesia de Moscavide e Portela lançou um programa de apoio às pessoas que, desde a primeira hora, situou a sua linha de atuação nas carências dos cidadãos e na forma como a Junta poderia desempenhar um papel direto no controlo da pandemia e impedir o risco de contágio. A estratégia passou por impedir que as pessoas ficassem doentes, mas ainda assim tivessem acesso a todos os bens ou serviços de que necessitassem. Fomos a casa das pessoas, estivemos onde era preciso.

Esta estratégia, na maioria das medidas pioneira, porque fomos os primeiros, evitou que apesar da densidade habitacional e da existência de muitos cidadãos de risco, o nível de contágio nos colocasse ao nível de outras freguesias que, infelizmente, viveram uma situação mais complicada.

Este plano gigantesco de resposta teve os seus bons resultados na capacidade de olhar o problema e atuar sobre ele de forma determinada, resoluta e assertiva.

Este quadro leva-nos ao outro lado da análise e da reflexão que vos proponho.

Toda a intervenção que a Junta de Freguesia de Moscavide e Portela levou a efeito não contou com nenhum apoio financeiro para as mais variadas medidas de proteção e apoio à população. A Junta assumiu todos os custos sem contar com qualquer meio da Administração Central ou da Câmara Municipal. Todos os recursos envolvidos nesta gigantesca operação que desenvolvemos, foram e são da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela. Sim, porque continuamos com a maioria das medidas implementadas.

É conhecida a dificuldade da Junta em termos financeiros, situação que estando agora melhor, resultou de erros no passado, porém e apesar do rigor orçamental que nos impusemos desde a primeira hora, a Junta de Freguesia luta ainda com desequilíbrios que reduzem a capacidade de executar tudo o que queríamos e gostaríamos e, mais importante, tudo o que sabemos ser necessário.

Se ao nível das despesas é claro que as mesmas aumentaram de forma exponencial durante este período, também ao nível das receitas tivemos uma quebra brutal derivado ao confinamento e à limitação económica que a redução de atividade implicou.

Também é hoje reconhecido que para além das carências de recursos nas autarquias locais, com especial dimensão nas Juntas de Freguesia, o quadro regulamentar ao nível da gestão financeira é desajustado, não permite a autonomia dos decisores e, em muitas circunstâncias, traduz-se num obstáculo às respostas necessárias.

O confronto entre a necessidade de resposta rápida, forte e adequada e o labirinto técnico-legal da gestão de uma Junta de Freguesia, é incapacitante, limitativo e potencialmente gerador de cenários de ausência de resposta que importa avaliar e traduzir em alterações legislativas.

Por outro lado a falta de solidariedade entre órgãos da administração local, inibem que a resposta seja mais efetiva, articulada e capaz. A gestão dos recursos faz-se a partir de uma ideia centralizadora em que as Juntas de Freguesia se transformam em meras sucursais das Câmaras Municipais, delas dependendo para a sua resposta em concreto. O que é efetivamente inaceitável.

Sabemos que as Juntas de Freguesia são em muitos casos a primeira porta a que as pessoas em dificuldades vão bater. Na maioria dos casos são a única porta aberta. Em situações de aflição, as Juntas de Freguesia respondem melhor, mais rápido e vão em busca de soluções. As Juntas de Freguesia são, na esmagadora maioria dos casos, o organismo que representa a administração central e local, porém continua a ser vista pelos nossos governantes, como o parente pobre da administração pública.

A Pandemia e a crise social e sanitária vieram reforçar a necessidade de se repensar o papel das Juntas de Freguesia e, porque não das Câmaras Municipais. Ficou demonstrado o papel essencial das autarquias locais, a sua capacidade de organização e a sua proximidade aos cidadãos, mas também demonstrou que os meios, os recursos e a forma de organização não permitem uma solidez de respostas e retira capacidade de estar ao lado das pessoas.

Naturalmente que a crise económica que já se sente e que certamente se seguirá, levantará novos desafios às Juntas de Freguesia. A carência de bens de primeira necessidade, a perda de rendimentos e o desemprego, farão aumentar os pedidos junto das autarquias locais e, conscientes dessa realidade, deveremos desde já iniciar o processo que tenda a mitigar esses impactos negativos.

A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela estará onde sempre esteve; ao lado das pessoas, especialmente das mais frágeis. Porém não podemos deixar de frisar que a boa vontade não paga contas e a proximidade não é um recurso que possamos usar para fazer chegar os meios a quem deles necessita. É preciso mais. É preciso que as Juntas de freguesia não continuem a ser o parente pobre da administração pública e sejam munidas dos instrumentos necessários para a sua importante missão. Não podemos continuar a estar dependentes da boa vontade política das Câmaras Municipais ou de respostas que tardam ou são inexistentes.

Por último, mas não menos importante, será de olhar para o plano de recuperação económica e para os recursos que chegarão da União Europeia como uma oportunidade fantástica para se repensar também o modelo de organização do Estado. Se é fundamental que o Estado se torne mais eficaz e eficiente, é também fundamental que os recursos sejam utilizados de forma racional por quem melhor conhece o terreno e por quem está mais próximo dos cidadãos.

O Municipalismo e mais especificamente a dotação da Juntas de Freguesia de um quadro financeiro mais efetivo e de uma capacidade melhorada de intervenção na comunidade, será uma forma de multiplicação dos recursos, da eliminação de burocracias e de maior participação dos cidadãos no seu processo de decisão.

Dar maior poder às Juntas sem prejuízo da capacidade de escrutínio e com uma moldura regulamentar que associe a liberdade à responsabilidade efetiva dos decisores, é um caminho que temos de fazer, aprofundando a democracia representativa, aproximando os recursos das pessoas e a decisão dos cidadãos.

Não há abordagem que torne esta pandemia e a crise sanitária num acontecimento positivo. Não há forma de ver algo bom em algo que é profundamente mau e que alterou de forma total a nossa forma de vida, porém temos sempre de ver nesta circunstância uma oportunidade para ver os erros e melhorar, perceber as fragilidades e evoluir e, a partir daí, construir uma sociedade que esteja mais preparada para o futuro.

Se a intervenção da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela foi um “êxito”, fica a dever-se a termos agido cedo, não termos medo de fazer aquilo que achámos certo e de termos a ambição de ser uma parte da solução.

Com a preocupação de ver nas pessoas a nossa mais importante responsabilidade, temos a obrigação de continuamente evoluir e crescer.

De olhos nos olhos digo: Espero que os nossos governantes passem efetivamente a pensar nas PESSOAS! Se isso acontecer, as Juntas de Freguesia deixarão de ser o parente pobre da administração pública.

Ricardo Lima

Vamos Juntos. Primeiro as Pessoas!

METRO | PORTELA

Sim, é possível. Reivindicar sempre, com a estratégia adequada, para que consigamos alcançar o nosso objetivo. Está quase!

Metro ligeiro de superfície vai ligar Lisboa a Oeiras e a Loures.

Projeto de uma linha com 24 quilómetros, no valor de 490 milhões de euros, é aprovado esta semana pelas 3 câmaras municipais. O LIOS – Linha Intermodal Sustentável estará articulado com a linha 15 da Carris.

As duas novas linhas farão a ligação entre Alcântara, Ajuda, Belém, Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada/Dafundo, a ocidente, e entre Santa Apolónia e a Gare do Oriente e daí até MOSCAVIDE, PORTELA e Sacavém.

Vamos Juntos. Primeiro as Pessoas!

COMUNICADO | REGULAMENTOS DO ESTACIONAMENTO DA LOURES PARQUE

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MEDALHA MUNICIPAL DE MÉRITO | MARGARIDA INÁCIO

Segundo notícia veiculada por alguns orgãos de comunicação e já confirmada, hoje Moscavide foi palco de um crime grave que a Junta de Freguesia de Moscavide e Portela lamenta profundamente, enviando desde já condolências à família.

Apesar de não ser ainda possível apurar com exatidão as causas e circunstâncias do ocorrido, as primeiras impressões levam-nos a considerar que o sucedido terá por base um motivo fútil. Apesar de se tratar, para já, de pura especulação julga-se tratar-se de um desentendimento, sendo importante apurar com rigor as circunstâncias que envolveram este acontecimento, é claro que estamos perante uma situação de grande gravidade que repudiamos.

Apesar de os dois individúos não serem residentes na freguesia de Moscavide e Portela, ver o nome da nossa freguesia envolvida em acontecimentos deste tipo é sempre lastimável.

Não obstante importa salientar que a freguesia de Moscavide e Portela tem um baixo nível de criminalidade, sendo das mais seguras freguesias urbanas da região em que se insere.

Este acontecimento perfeitamente isolado, não pode ser visto como um evento habitual ou indiciador de insegurança na freguesia.

A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela tem vindo a desenvolver com as autoridades policiais um trabalho de proximidade que incide nos aspetos da prevenção. A segurança dos cidadãos e bens é uma das nossas principais prioridades e, reconhecendo que não se trata de uma competência das autarquias, temos vindo a propôr medidas que visem aumentar a percepção de segurança entre as pessoas, quer através do aumento do políciamento de proximidade, quer através da instalação em Moscavide de instalações da Policia Municipal de Loures que permitiriam libertar efetivos da PSP para ações de patrulhamento.

Porém importa sublinhar que um evento deste tipo, totalmente inesperado, que surge inopinadamente, dificilmente seria evitado com mais policiamento.

Lamentando profundamente o sucedido e sublinhando que se tratou de um ato isolado, não podemos deixar de reafirmar, que este acontecimento deplorável, que surge fortuitamente, não faz com que Moscavide passe a ser uma localidade violenta. Moscavide é uma Vila pacata, que regista níveis de criminalidade abaixo da média da Área Metropolitana de Lisboa.

A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela envia as mais sentidas condolências à família da vítima.

O Presidente da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela | Ricardo Lima

COMUNICADO | MOSCAVIDE FOI PALCO DE UM CRIME GRAVE