Medidas temporárias para reduzir riscos de exposição e contágio Covid-19 | Fase 1 (N – Renovação) de 31 de julho de 2020
Na sequência do plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19) e das orientações da DGS, assim como as medidas anunciadas pelo Governo para diminuir a evolução do novo coronavírus e tendo em conta que a situação foi elevada, pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o nível de pandemia no dia 11 de março de 2020, a Junta de Freguesia de Moscavide e Portela tem vindo a atualizar as suas medidas temporárias, com a seguinte cronologia: 10 de março de 2020 com a Fase 1 – 13 de março de 2020 para a Fase 1(A) – 15 de março de 2020 para a Fase 1(B) – 16 de março de 2020 para a Fase 1(C) – 17 de março de 2020 para a Fase (D) – 18 de março de 2020 para a Fase 1 (E) – 1 de abril de 2020 para a Fase 1 (F) – 8 de abril de 2020 para a Fase 1 (G) – 30 de abril de 2020 para a Fase 1 (H) – 17 de maio de 2020 para a Fase 1 (I) – 28 de maio de 2020 para a Fase 1 (J) – 12 de junho de 2020 para a Fase 1 (K) – 30 de junho de 2020 para a Fase 1 (L) – 15 de julho de 2020 para a Fase 1 (M), no entanto, no âmbito do seu Plano de Contingência, com vista a reduzir os riscos de exposição e contágio, procedemos à renovação das medidas e a sua vigência:
RENOVAÇÃO DE MEDIDAS | MEDIDAS DE APOIO E RESTRIÇÃO – 31 de julho de 2020 | Fase 1 (N)
- Campanha de Solidariedade de Angariação de Fundos “Seja o Abraço de Alguém”: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» A Junta de Freguesia vai lançar uma campanha de solidariedade através da plataforma PPL para angariação de fundos, com objetivo de conseguir manter os apoios sociais às famílias economicamente vulneráveis, com o objetivo de assegurar a robustez financeira necessária ao combate da crise social originada pela pandemia.
- Selo de Certificado de Confiança para os Estabelecimentos Comerciais: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA – EM FASE DE IMPLEMENTAÇÃO
» A Junta de Freguesia considera fundamental reforçar o sentimento de segurança junto dos clientes para que comércio volte o mais rapidamente possível à normalidade, face ao que vai criar um selo de certificado de confiança, para colocação na porta ou montra da loja certificando ter sido efetuada vistoria por empresa especializada de Higiene e Saúde no Trabalho, tendo sido verificado o cumprimento rigoroso de todas as medidas, protocolos e requisitos sanitários recomendados pela Direção Geral de Saúde para evitar o contágio do novo coronavírus.
- Fundo de Emergência Social: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Manutenção do reforço financeiro do Fundo de Emergência Social da Junta de Freguesia, o mesmo visa o apoio financeiro excecional e temporário a atribuir, a agregados familiares em situação de emergência, destina-se a suprir as dificuldades encontradas para fazer face a despesas essenciais para o suporte básico de vida, tais como (pagamentos água, eletricidade, gás, rendas habitacionais, medicamentos ou outros, considerados de necessidade fundamental ao suporte de vida. Este apoio excecional e temporário, tem como base a análise efetuada pelos Serviços de Saúde e Ação Social da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela, acautelados todos os requisitos e condições.
- Loja Social da Freguesia de Moscavide e Portela: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» A Loja Social da Freguesia de Moscavide e Portela, tem vindo a reforçar a sua capacidade de resposta para responder ao incremento de necessidades e, neste momento complexo e difícil que atravessamos, manter a sua capacidade de apoio às famílias com maior fragilidade económica e social, ao nível do apoio alimentar. A Loja Social, no âmbito do Gabinete de Intervenção Socia da Junta de Freguesia, mais que nunca, terá uma resposta adequada a cada uma das situações diagnosticadas, sempre com a descrição necessária para proteção dos seus utilizadores e famílias.
- Serviço de Reparações ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» No âmbito do Serviço da Oficina do Reformado da Junta de Freguesia, foi implementado um serviço de reparações ao domicílio limitado a trabalhos essenciais para utilização de bens de primeira necessidade e de salvaguarda da integridade física, no âmbito do presente Plano de Contingência.
- Distribuição de Máscaras: MEDIDA COMPLEMENTAR
» Apesar das limitações existentes e da escassez de máscaras no mercado para assegurar o fornecimento de grandes quantidades e tendo em conta a dimensão da nossa freguesia, com uma densidade populacional de cerca de 13190 habitantes por km2, porém, tentando sempre encetar esforços e encontrar soluções para cuidar da nossa população e cumprindo o Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19) e das orientações da DGS para diminuir a evolução epidemiológica, a Junta de Freguesia quer assegurar que, nas saídas inevitáveis, a nossa população está protegida. Assim, pela saúde e cuidado de todos, a Junta de Freguesia vai distribuir gratuitamente máscaras com critérios e entregas prioritárias, aos grupos de risco, famílias ou pessoas em isolamento por testarem positivo pelo COVID 19 e famílias identificadas com carência económica.
- Entrega de Refeições Escolares ao Domicílio | Ensino Em Casa: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Em estreita colaboração com o Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide, a Junta de Freguesia assegura a entrega das refeições escolares dos alunos ao domicílio no âmbito do Ensino Em Casa.
- Atendimento ao Público da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Suspenso o atendimento presencial, mantendo em funcionamento os atendimentos da Junta de Freguesia com recurso a serviços digitais e telefónicos – o atendimento presencial só acontecerá a título muito excecional e através de marcação prévia e com obrigatoriedade de utilização de máscara, só para os atendimentos que não possam impreterivelmente ser assegurados pelos meios digitais e telefónicos.
- Mercado de Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Limitar o número de pessoas ao interior do mercado, num máximo de 10, assim como obrigatoriedade do uso de máscaras para todos os comerciantes e clientes, existindo na entrada um processo individual de desinfeção. Implementação de novas medidas de segurança no Mercado com sinalização e colocação de materiais de distanciamento entre os comerciantes e clientes.
- Jardim Público de Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação do encerramento.
- Serviços de Recursos Humanos: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação do adiamento das provas de conhecimento presenciais do concurso de recrutamento a decorrer para Assistentes Operacionais, só em caso de se reunirem as condições de segurança para a realização das provas práticas dos candidatos, as mesmas podem ser realizadas no período de vigência da presente fase do Plano de Contingência.
» Utilização obrigatória de máscara, para todos os recursos humanos – trabalhadores e colaboradores da Junta de Freguesia – no horário de serviço, assim, como de todo o restante equipamento de proteção individual necessário para as mais variadas funções.
» Normalização gradual do trabalho presencial, assegurando uma transição faseada e segura, do teletrabalho para o trabalho presencial. Mantendo na mesma durante a vigência do presente Plano, mais de 25% dos trabalhadores e colaboradores dos serviços administrativos em teletrabalho, onde o mesmo é possível aplicar.
» Todos os trabalhadores incluídos no Grupo de Risco, têm as suas faltas justificadas, mantendo os mesmos protegidos nas suas habitações.
- Parques Infantis e Equipamentos de Fitness e Desporto: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação do encerramento. Neste caso apelamos a todos o respeito por esta medida, no sentido de não existir a utilização indevida destes equipamentos, visto que o encerramento físico dos mesmos em alguns casos é insuficiente na restrição do acesso aos equipamentos em questão.
- Instalações Operacionais da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação da proibição de entrada nas instalações de pessoas externas à Junta de Freguesia. É aberta a excecionalidade apenas por questões de interesse público.
- Serviço de Recolha de Monos da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação da suspensão de recolha de monos ao domicílio, mantendo apenas a recolha no espaço público em toda a área territorial da Freguesia.
- asas de Banho Públicas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação do encerramento de todas as casas de banho públicas.
- Bebedouros Públicos: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação do encerramento de todos os bebedouros públicos.
- Serviço da Oficina do Reformado: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação do condicionamento dos serviços executados, limitados a trabalhos de reparações para utilização de bens essenciais.
- Espaço Integrado | Centro Cultural de Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação do encerramento de todas as atividades.
- ESBE (Espaço de Saúde e Bem-Estar): CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Estando a preparar uma reabertura dos serviços de forma gradual, faseada e alternada, pelo que no imediato mantêm-se encerrados os serviços – medicina chinesa, terapia da fala, entre outras. A Fisioterapia mantém o regime de assistência no domicílio. O Gabinete de Enfermagem será reaberto, sendo a sua utilização por marcação prévia, no entanto a Enfermagem ao domicílio continuará a ser executada, mas apenas para pessoas com mobilidade reduzida. A Psicologia está suspensa por não existir procura desde o início do desconfinamento. O gabinete de beleza reabriu no âmbito do Plano de Reabertura do mesmo, todas estas no âmbito das medidas de apoio à população implementadas através do presente Plano de Contingência.
- Programa das Caminhadas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação da suspensão de todas as caminhadas.
- PEAS (Programa de Envelhecimento Ativo e Saudável): CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação da suspensão de todas as atividades recreativas, desportivas e todas as visitas de lazer, turismo ou de âmbito cultural.
- Feira Urbana da Portela: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação da suspensão da atividade.
- Mercado no Bairro em Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação da suspensão da atividade.
- Sábados em Ação: MEDIDA ATUALIZADA
» Continuação da suspensão da atividade em formato presencial, dando início à mesma através dos meios digitais.
- Serviços de Gestão de Frota: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação da suspensão da cedência de transporte coletivo a todas as entidades.
- Edifício Autárquico de Moscavide e da Portela: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação da proibição de entrada nas instalações de pessoas externas à Junta de Freguesia. É aberta a excepcionalidade apenas por questões de interesse público e as referidas no ponto do Atendimento ao Público com as várias limitações implementadas.
- Licenciamentos: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação do indeferimento de todos os pedidos de licença para atividades recreativas, desportivas, religiosas e lúdicas no espaço público, assim como a continuação do indeferimento de todas solicitações de licenças de ruído.
- Atividades de Enriquecimento Curricular da Escola Quinta da Alegria e Escola Catela Gomes: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação da suspensão da atividade, medida esta definida em estreita articulação com o Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide.
- Reuniões Públicas do Órgão Executivo: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação do cancelamento. No entanto, nos dias previstos para estas reuniões, as mesmas vão ser realizadas, obrigatoriamente através de videoconferência, assegurando a respetiva gravação da mesma, pela plataforma Microsoft Teams, mas sem público. Serão por isso executados todos os procedimentos administrativos necessários para assegurar a legalidade destes atos.
- Reuniões Ordinárias do Órgão Executivo: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação das reuniões, realizadas obrigatoriamente através de videoconferência, assegurando a respetiva gravação da mesma, pela plataforma Microsoft Teams. Serão por isso executados todos os procedimentos administrativos necessários para assegurar a legalidade destes atos.
- Centro Cultural de Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação do encerramento, inclusive a suspensão de todas as atividades organizadas por entidades externas à Junta de Freguesia.
- Casa da Cultura em Moscavide: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação da suspensão de todas as atividades organizadas pela Junta de Freguesia ou por entidades externas à Junta.
- Ginásio da Junta de Freguesia nas instalações da Portela: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Suspensão de todas as atividades organizadas pela Junta de Freguesia ou por entidades externas à Junta.
- Atendimento ao Público do Executivo: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação da suspensão do atendimento ao público dos elementos do executivo. Em situações urgentes e de importância extrema, com marcação prévia, serão criadas as condições necessárias para a realização das mesmas, obrigatoriamente, através de videoconferência, por via da plataforma Skype.
- Presidências Abertas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação da suspensão das atividades.
- Programa Eu Sou o Futuro da Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação da suspensão de todas as atividades.
- Serviço de Atendimento Jurídico: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação da suspensão dos atendimentos presenciais.
- Centro de Dia Social e Comunitário da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
Esta unidade orgânica mantém a valência de Centro de Dia ainda encerrada face à fragilidade da população que serve, mantendo-se o serviço de Refeitório em regime de takeaway com entregas ao domicílio. De forma faseada, gradual e alternada, foram reabertos alguns dos serviços que funcionam nesta unidade, designadamente, o Gabinete de Estética e Pedicure e a Lavandaria Comunitária, ambas ainda com restrições de acesso e de funcionamento em conformidade com as medidas de prevenção impostas.
- Serviço de Enfermagem ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação do serviço, mas apenas para pessoas com mobilidade reduzida, sendo o recurso ao mesmo mediante marcação prévia, através dos atendimentos da Junta de Freguesia. Este serviço visa enfermagem ao domicílio para pensos, injeções, medir a tensão, entre outros.
- Serviço de Fisioterapia ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação do serviço. O recurso ao mesmo é mediante prévia marcação através dos atendimentos da Junta de Freguesia, este serviço visa o apoio domiciliário, dando particularmente respostas aos grupos de risco, nomeadamente pessoas a partir dos 65 anos e pessoas com doenças crónicas. Esta medida existe para prevenir patologias que possam surgir pela ausência de atividade física.
- Serviço de Assistência Financeira ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação do serviço. O recurso ao mesmo é mediante prévia marcação através dos atendimentos da Junta de Freguesia, sem a necessidade de sair de casa, a Junta de Freguesia assegura os procedimentos para o pagamento da água, luz, gás, rendas e operadoras de televisão, assim como o levantamento das reformas e pensões.
- Serviço de Entregas ao Domicílio de Bens Alimentares e Medicamentos | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação do serviço. Este projeto visa dar resposta à população mais vulnerável, com o nome “RESGUARDE-SE…A JUNTA VAI POR SI!”. Que tem como objetivo a entrega ao domicílio de bens alimentares e de bens essenciais, como medicamentos e outros. O recurso ao mesmo é através de contacto telefónico para os atendimentos da Junta de Freguesia.
- Serviço de Linha de Apoio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação do serviço. Este serviço visa o apoio telefónico no esclarecimento de dúvidas e questões sobre medidas de contingência, particularmente dar resposta aos grupos de risco, nomeadamente pessoas a partir dos 65 anos e pessoas com doenças crónicas. Através desta linha ligamos também diariamente para a nossa base de dados (seniores) para lhes dar uma palavra de conforto e saber se precisam de alguma coisa.
- Gabinete de Intervenção Social: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Suspenso o atendimento presencial, mantendo em funcionamento os atendimentos com recurso a serviços digitais e telefónicos – o atendimento presencial só acontecerá a título muito excecional e através de marcação prévia e com obrigatoriedade de utilização de máscara, só para os atendimentos que não possam impreterivelmente ser assegurados pelos meios digitais e telefónicos.
- Edificado Gerido pela Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação do reforço de recursos humanos das equipas de limpeza, para assegurar a higienização e desinfeção diária em vários momentos do dia dos respetivos espaços e equipamentos.
- Sensibilização no âmbito do Plano de Comunicação Fique em Casa: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Continuação das equipas apeadas de sensibilização à população para o confinamento social e divulgação dos serviços prestados pela Junta de Freguesia no âmbito do presente Plano de Contingência.
» Continuação da viatura sonora com a divulgação dos serviços prestados pela Junta de Freguesia no âmbito do presente Plano e apelo para o confinamento social.
» Continuação da afixação de toda a informação referente ao presente Plano de Contingência, nas portas de todos os prédios e estabelecimentos da freguesia.
NORMALIZAÇÃO DE GRADUAL DE SERVIÇOS
- Normalização Gradual dos Serviços de Manutenção dos Espaços Verdes: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Execução regular de todas as operações de manutenção de espaços verdes, com recurso a duas equipas operacionais, em horários de trabalho desfasados e de forma rotativa.
- Normalização Gradual dos Serviços da Lavandaria Social & Reformado: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» A Lavandaria Social & Reformado, vai retomar a sua atividade gradualmente, contribuindo para suprir algumas das necessidades das famílias e utentes mais carenciadas. Serão salvaguardadas todas as medidas de segurança quer seja na recolha, como na entrega de roupa. O horário de funcionamento do serviço está agora sujeito a redução, no âmbito das medidas de segurança implementadas: das 14h00 às 17h00, apelamos por isso à compreensão dos utentes e ao cumprimento das regras estabelecidas para utilização do serviço.
- Normalização Gradual dos Serviços de Higiene Urbana: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Execução regular de todas as operações de limpeza urbana de vias e espaços públicos, com recurso a duas equipas operacionais, em horários de trabalho desfasados e de forma rotativa. No sentido de salvaguardar as questões de saúde pública no âmbito das medidas previstas no Plano de Contingência para o COVID-19, serão privilegiadas as operações de desinfeção diárias de vias, espaços públicos, equipamentos de deposição de resíduos, mobiliário urbano e paragens de autocarro, bem como as lavagens de equipamentos de deposição de resíduos e de vias e espaços públicos.
- Normalização Gradual do Serviço de Obras – Priorizando o Apoio aos Trabalhos de Higienização do Espaço Público: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Os serviços de obras regressam à atividade dando apoio aos trabalhos de higienização e recolha de monos, bem como prosseguindo com os trabalhos mais urgentes da Oficina do Reformado. Retomarão as ações de manutenção e conservação do espaço público focando-se unicamente nas ocorrências de caráter urgente, que coloquem em causa a integridade física das pessoas. Também procederão às ações de beneficiação de equipamentos encerrados. Objetivando a uniformização dos procedimentos de proteção contra a disseminação do COVID-19 instituídos pela Junta de Freguesia, em todos os serviços, a Brigada do Serviço de Obras operará também repartida por horários de trabalho desfasados e de forma rotativa.
- Normalização Gradual da Creche e Jardim-de-Infância da Junta de Freguesia: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» A Creche Jardim de Infância da Freguesia de Moscavide e Portela encontra-se a funcionar, cumprindo todas as normas governamentais e orientações emitidas pela DGS. Os procedimentos de acolhimento dos alunos e todas os procedimentos internos definidos garantem uma maior segurança á toda a comunidade escolar minimizando os riscos de contágio. O horário de funcionamento aos alunos, é atualmente das 8h30 às 18h30, no sentido de maximizar os procedimentos de limpeza e higienização, designadamente, nos períodos das 7h30 às 8h30 e das 18h30 às 19h30, dos espaços, equipamentos, utensílios e brinquedos. De forma gradual e faseada estão a ser retomadas as rotinas escolares letivas, designadamente, as atividades curriculares, sendo que as mesmas se realizam simultaneamente, em sala de aula e com transmissão ZOOM para os alunos que se mantêm em casa. As atividades curriculares com uma componente física e de proximidade mantêm-se suspensas, só retomando no início do próximo ano letivo. A colaboração e envolvimento de toda a comunidade escolar, bem como o sentimento de tranquilidade e serenidade, vivenciado diariamente nesta unidade orgânica, reflete-se na adesão de frequência diária dos alunos.
- Normalização Gradual da CAF (Complemento de Apoio à Família da Junta de Freguesia): CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» O CAF – Complemento de Apoio à Família da Junta de Freguesia, encontra-se em pleno funcionamento, cumprindo todas as normas governamentais e orientações da DGS, por opção autárquica e para maior comodidade e bem-estar dos seus alunos optou-se pela abertura desta unidade nas instalações da Escola Catela Gomes. A equipa do CAF assegura o acompanhamento de todas as suas atividades escolares (Telescola e Aulas ZOOM), sendo disponibilizado equipamento informático para o efeito. As refeições são igualmente asseguradas, em regime de takeaway, confecionadas por uma das unidades orgânicas da autarquia, desta forma os alunos, realizam toda a sua atividade diária, rotinas letivas e não letivas no mesmo espaço, sem necessidade de deslocações, minimizando os riscos de contágio. Pretende-se desta forma aumentar os índices de confiança de toda esta comunidade educativa.
- Normalização Gradual do Gabinete de Beleza do ESBE (Espaço de Saúde e Bem-Estar): CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Reabertura do Gabinete de Estética e Pedicure – sendo um serviço cuja ação depende da grande proximidade entre utente e técnico, carece de medidas adicionais de proteção para os seus utilizadores e profissionais, garantindo desta forma uma minimização da transmissão do vírus. Segurança e Confiança são as premissas da reabertura deste serviço aos utentes, através do Plano de Reabertura do Gabinete de Beleza do Espaço de Saúde e Bem-Estar. O horário de funcionamento do serviço está agora sujeito a redução, no âmbito das medidas de segurança implementadas: das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00, apelamos por isso à compreensão dos utentes e ao cumprimento das regras estabelecidas para utilização do serviço.
- Normalização Gradual do Gabinete de Enfermagem do ESBE (Espaço de Saúde e Bem-Estar): CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Reabertura do Gabinete de Enfermagem – sendo um serviço cuja ação depende da grande proximidade entre utente e técnico, carece de medidas adicionais de proteção para os seus utilizadores e profissionais, garantindo desta forma uma minimização da transmissão do vírus. Segurança e Confiança são as premissas da reabertura deste serviço aos utentes, através do Plano de Reabertura do Gabinete de Enfermagem do Espaço de Saúde e Bem-Estar. A utilização do mesmo é efetuada obrigatoriamente por marcação prévia, apelamos por isso à compreensão dos utentes e ao cumprimento das regras estabelecidas para utilização do serviço.
DESATIVAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFINAMENTO SOCIAL
- Desativação doServiço de Consultas Médicas Telefónicas de Várias Especialidades | Andrea Policlínica: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» No âmbito do desconfinamento social e com a abertura das clínicas médicas e a normalização do Centro de Saúde da Freguesia, o serviço de consultas médicas telefónicas deixou de ter procura e nesse sentido o mesmo ficará desativado.
- Desativação da Linha de Apoio de Psicólogo | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» No âmbito do desconfinamento social a linha de apoio de psicólogo deixou de ter procura e nesse sentido a mesma ficará desativada.
- Desativação do Serviço de Preenchimento de IRS ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» No âmbito do termo da entrega do IRS, o serviço foi desativado.
- Suspensão da Reprodução de Fotocópias | Ensino Em Casa: MEDIDA ATUALIZADA
» No âmbito do fim do ano letivo, o serviço foi desativado.
- Suspensão da Cedência de Equipamentos Informáticos às Nossas Crianças | Ensino Em Casa: MEDIDA ATUALIZADA
» No âmbito do fim do ano letivo, o serviço foi desativado.
EVENTOS E INICIATIVAS DIVERSAS CANCELADAS
- Desfile da Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Moscavide e Portela nas Ruas de Moscavide e da Portela no âmbito do 93º aniversário da Associação Humanitários dos B.V de Moscavide e Portela no dia 15 de março:
» Cancelado/Adiado.
- 22ª Milha Urbana de Moscavide – 2020:
» Cancelado.
- Evento da Festa da Flor no Jardim Público de Moscavide de 2020:
» Cancelado.
- Evento do Dia Mundial da Árvore com as Escolas da Freguesia de 2020:
» Cancelado.
- Feira Medieval da Portela de 2020:
» Cancelado.
- Cerimónia de celebração do 46º aniversário do 25 de abril no dia 24 de abril:
» Cancelado.
- Passeio de Cicloturismo de Moscavide de 2020:
» Cancelado.
- Jornadas da Educação de 2020:
» Cancelado.
- Feira dos Sabores de Moscavide de 2020:
» Cancelado.
- Evento do Dia Mundial da Criança na Freguesia de Moscavide e Portela de 2020:
» Cancelado.
- Festas de Encerramento do Ano Letivo das Escolas da Freguesia de Moscavide e Portela de 2020:
» Cancelado nos equipamentos da responsabilidade da Junta de Freguesia.
- Festas dos Santos Populares na Freguesia de Moscavide de 2020:
» Proibição de realização destas festas na freguesia de Moscavide e Portela.
- Atividade Benjamins em Férias de 2020:
» Cancelado.
- Atividade das Férias 100 Idade de 2020:
» Cancelado.
- Eventos Realizados por Outras Entidades na Freguesia de Moscavide e Portela:
» Proibição da realização de todos os eventos em espaço público na freguesia de Moscavide e Portela e indeferimento na emissão de licença de ruido para a realização de eventos em espaços privado na freguesia de Moscavide e Portela
- Portela Street Food Festival de 2020:
» Cancelado.
- Moscavide Street Party Sunset de 2020:
» Cancelado.
LEVANTAMENTO GRADUAL DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO
- Levantamento Gradual das Restrições Ocupação de Via Pública – Esplanadas: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Abertura das esplanadas com novas regras de funcionamento e baseado em critérios previstos no Plano de Reabertura das Esplanadas.
- Levantamento Gradual das Restrições Mobiliário Urbano em Espaço Público: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» Autorização de utilização de bancos e outro de tipo equipamentos existentes para assento, com novas regras de utilização previstas no Plano de Reabertura do Mobiliário Urbano em Espaço Público.
» Continuação da proibição de utilização de mesas e restante mobiliário urbano para fins de lazer e convívio, sendo que todos estarão devidamente isolados com fita e comunicado informativo da proibição.
A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela avaliará estas e outras medidas de acordo com o desenrolar da situação e de acordo com as orientações emanadas pela Direção Geral da Saúde e pelo Governo, definindo-se para já a sua vigência a partir do dia 1 de agosto de 2020 e até ao dia 31 de agosto de 2020.
O Responsável do Planto de Contingência da Freguesia de Moscavide e Portela | O Presidente, Ricardo Lima.
Moscavide e Portela, 31 de julho de 2020.
