A Freguesia de Moscavide e Portela acordou com as ruas cheias de balões 🎈de boas festas. O Natal chegou à nossa freguesia, o mês de dezembro será cheio de surpresas, este ano diferente, derivado à pandemia, mas vamos ser criativos, para conseguirmos manter a essência deste mês, sem colocar em causa a saúde da nossa população. 🎈🎅
Vamos Juntos. Primeiro as Pessoas!
A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela está consciente do impacto que a pandemia tem tido no comércio local, é por isso necessário que nos ajudemos.
A nossa terra merece. Assim como os nossos produtos, que dela nascem, e as nossas pessoas, que nela trabalham.
Hoje, é urgente que possamos dar a mão ao que é nosso, ao que sempre nos deu a mão. Amanhã, quando tudo ficar bem, graças a todas e a todos, a nossa terra permanecerá, assim como os nossos produtos, que dela nascem, e as nossas pessoas, que nela trabalham.
Quanto a todas e a todos nós, continuaremos, certamente, de mãos dadas e, na nossa terra, nos nossos produtos e nas nossas pessoas, sentiremos, mais do que nunca, o nosso futuro, o futuro do nosso País, da nossa Europa, do nosso Mundo.
Por esse amanhã, hoje, e sempre – alimente quem o alimenta.
este Natal…compre no COMÉRCIO LOCAL – É TEMPO DE NOS AJUDARMOS!
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MAIS COMÉRCIO LOCAL – É mais SIMPLES! É mais SEGURO! É mais NOSSO!
Muitas razões para vir a Moscavide e Portela viver o espírito de Natal e preparar a festa da família!
CONTAMOS CONTIGO, CONTAMOS COM TODOS
Vamos Juntos. Primeiro as Pessoas!
Medidas temporárias para reduzir riscos de exposição e contágio Covid-19 | Fase 1 (S – Renovação) de 16 de novembro de 2020
Na sequência do plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19) e das orientações da DGS, assim como as medidas anunciadas pelo Governo para diminuir a evolução do novo coronavírus e tendo em conta que a situação foi elevada, pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o nível de pandemia no dia 11 de março de 2020, a Junta de Freguesia de Moscavide e Portela tem vindo a atualizar as suas medidas temporárias, com a seguinte cronologia: 10 de março de 2020 com a Fase 1 – 13 de março de 2020 para a Fase 1(A) – 15 de março de 2020 para a Fase 1(B) – 16 de março de 2020 para a Fase 1(C) – 17 de março de 2020 para a Fase (D) – 18 de março de 2020 para a Fase 1 (E) – 1 de abril de 2020 para a Fase 1 (F) – 8 de abril de 2020 para a Fase 1 (G) – 30 de abril de 2020 para a Fase 1 (H) – 17 de maio de 2020 para a Fase 1 (I) – 28 de maio de 2020 para a Fase 1 (J) – 12 de junho de 2020 para a Fase 1 (K) – 30 de junho de 2020 para a Fase 1 (L) – 15 de julho de 2020 para a Fase 1 (M) – 31 de julho de 2020 para a Fase 1 – 31 de agosto de 2020 para a Fase 1 (O) – 16 de setembro de 2020 para a Fase 1 (P) – 30 de setembro de 2020 para a Fase 1 (Q) – 01 de novembro de 2020 para a Fase 1 (R), no entanto, no âmbito do seu Plano de Contingência, com vista a reduzir os riscos de exposição e contágio, procedemos à renovação das medidas e a sua vigência:
MEDIDAS GOVERNAMENTAIS PARA A ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA
RENOVAÇÃO DE MEDIDAS | MEDIDAS DE APOIO E RESTRIÇÃO – 16 de novembro de 2020 | Fase 1 (S)
» Utilização do Jardim Público de Moscavide com horário limitado diariamente entre as 08:00h e as 17:00h e ao sábado entre as 08:00h e as 13:00h (encerrado ao domingo). A utilização do mobiliário urbano do Jardim, nomeadamente dos bancos obedece às regras de distanciamento de 1.5m no mínimo. No espaço de convívio, só é permitida a entrada e estadia, com máscara e o distanciamento físico é obrigatório, com limite de 5 pessoas para efeitos de aglomeração de pessoas. O não cumprimento das regras de utilização do Jardim, obrigará ao abandono do espaço pelos utilizadores incumpridores e até mesmo ao encerramento do Jardim Público de Moscavide.
» Utilização dos Equipamentos de Fitness e Desporto com horário limitado diariamente entre as 08:00h e as 22:00h e aos sábados e domingos entre as 08:00h e as 13:00 h. A frequência destes espaços obedece às regras do limite de 5 pessoas para efeitos de aglomeração de pessoas, bem como de distanciamento físico de 2,0 metros no mínimo, assim como só é permitida a entrada de adultos com máscara. O não cumprimento das regras de utilização obrigará ao encerramento dos equipamentos.
» Na ausência de legislação especifica para estruturas amovíveis em espaço público, como é os quiosques e sendo a ocupação da via pública uma competência própria da Junta de Freguesia, definimos que: a abertura dos quiosques pode ser feita a partir das 08h, o horário de encerramento até às 22h30, caso a atividade seja de restauração, sendo que em caso de existência de esplanada, as mesmas devem encerrar às 21h. É proibida a venda de bebidas alcoólicas a partir das 20h, assim como a obrigatoriedade do cumprimento das restantes normas previstas Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020.
» Encerramento dos Parques Infantis no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020. Neste caso apelamos a todos o respeito por esta medida, no sentido de não existir a utilização indevida destes equipamentos, visto que o encerramento físico dos mesmos em alguns casos é insuficiente na restrição do acesso aos equipamentos em questão.
» A Junta de Freguesia considera fundamental reforçar o sentimento de segurança junto dos clientes para que comércio volte o mais rapidamente possível à normalidade, face ao que vai criar um selo de certificado de confiança, para colocação na porta ou montra da loja certificando ter sido efetuada vistoria por empresa especializada de Higiene e Saúde no Trabalho, tendo sido verificado o cumprimento rigoroso de todas as medidas, protocolos e requisitos sanitários recomendados pela Direção Geral de Saúde para evitar o contágio do novo coronavírus.
» Manutenção do reforço financeiro do Fundo de Emergência Social da Junta de Freguesia, o mesmo visa o apoio financeiro excecional e temporário a atribuir, a agregados familiares em situação de emergência, destina-se a suprir as dificuldades encontradas para fazer face a despesas essenciais para o suporte básico de vida, tais como (pagamentos água, eletricidade, gás, rendas habitacionais, medicamentos ou outros, considerados de necessidade fundamental ao suporte de vida. Este apoio excecional e temporário, tem como base a análise efetuada pelos Serviços de Saúde e Ação Social da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela, acautelados todos os requisitos e condições.
» A Loja Social da Freguesia de Moscavide e Portela, tem vindo a reforçar a sua capacidade de resposta para responder ao incremento de necessidades e, neste momento complexo e difícil que atravessamos, manter a sua capacidade de apoio às famílias com maior fragilidade económica e social, ao nível do apoio alimentar.
O funcionamento da Loja Social de Moscavide – Banco Alimentar: A entrega do cabaz alimentar ocorre semanalmente às 4ª Feiras entre as 10h30 e as 12h00, impreterivelmente, sendo que a entrega do Cabaz Alimentar obriga ao cumprimento de algumas regras, designadamente:
» No âmbito do Serviço da Oficina do Reformado da Junta de Freguesia, foi implementado um serviço de reparações ao domicílio limitado a trabalhos essenciais para utilização de bens de primeira necessidade e de salvaguarda da integridade física, no âmbito do presente Plano de Contingência.
» Apesar das limitações existentes e da escassez de máscaras no mercado para assegurar o fornecimento de grandes quantidades e tendo em conta a dimensão da nossa freguesia, com uma densidade populacional de cerca de 13190 habitantes por km2, porém, tentando sempre encetar esforços e encontrar soluções para cuidar da nossa população e cumprindo o Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19) e das orientações da DGS para diminuir a evolução epidemiológica, a Junta de Freguesia quer assegurar que, nas saídas inevitáveis, a nossa população está protegida. Assim, pela saúde e cuidado de todos, a Junta de Freguesia vai distribuir gratuitamente máscaras com critérios e entregas prioritárias, aos grupos de risco, famílias ou pessoas em isolamento por testarem positivo pelo COVID 19 e famílias identificadas com carência económica.
» No atendimento presencial é permitido a entrada nas instalações a uma pessoa de cada vez e com obrigatoriedade de utilização de máscara e desinfeção das mãos, no entanto é dada prioridade ao atendimento através de serviços digitais e telefónicos.
» Limitar o número de pessoas ao interior do mercado, num máximo de 10, assim como obrigatoriedade do uso de máscaras para todos os comerciantes e clientes, existindo na entrada um processo individual de desinfeção e medição da temperatura. Implementação de novas medidas de segurança no Mercado com sinalização e colocação de materiais de distanciamento entre os comerciantes e clientes.
» Utilização obrigatória de máscara, para todos os recursos humanos – trabalhadores e colaboradores da Junta de Freguesia – no horário de serviço, assim, como de todo o restante equipamento de proteção individual necessário para as mais variadas funções. Obrigatoriedade de medição da temperatura na entrada ao serviço.
» Dando continuidade ao teletrabalho, nos serviços onde é possível aplicar, durante a vigência do presente Plano, mais de 35% dos trabalhadores e colaboradores dos serviços administrativos estão em nesse regime.
» Continuação da proibição de entrada nas instalações de pessoas externas à Junta de Freguesia. É aberta a excecionalidade apenas por questões de interesse público.
» Continuação do encerramento de todas as casas de banho públicas.
» Continuação do encerramento de todos os bebedouros públicos.
» Continuação do encerramento de todas as atividades.
» O Espaço de Saúde e Bem Estar, tem já em funcionamento alguns dos seus serviços, através de marcação prévia e ainda com um horário reduzido, por forma a garantir a execução de todas as medidas de limpeza e desinfeção e apoio aos utentes, designadamente: Gabinete de Beleza e Estética, Enfermagem e Fisioterapia. O Gabinete de Estética funciona em regime presencial por marcação prévia, nas instalações do Centro de Dia. A Enfermagem está a realizar os seus atendimentos, em dois regimes, presencial (Gabinete Enfermagem instalações da Portela) e assistencial (Domicílio) para os utentes crónicos/de risco ou com outras patologias associadas. A Fisioterapia, que tem feito os tratamentos aos seus utentes no domicílio, passará até ao final do mês a realizá-los em gabinete, no Centro de Dia, por marcação prévia, contudo, para alguns utentes (doentes crónicos/risco ou com mobilidade reduzida) devidamente avaliados caso a caso, poderá manter os tratamentos em regime domiciliário.
» Continuação da suspensão de todas as caminhadas.
» Face à evolução da situação epidemiológica que se verifica em Portugal, considerando o aumento dos números de infetados e a vulnerabilidade da maior parte dos habitantes da freguesia, os quais pela sua faixa etária e patologias associadas são doentes de alto risco face à COVID-19, a autarquia irá apenas manter em funcionamento as atividades do Programa de Envelhecimento Ativo que já se iniciaram em estreita colaboração com entidades/Associações da freguesia, de forma a garantir-se o cumprimento de todas as medidas emitidas pelas entidades de saúde, mantendo-se suspensas todas as outras atividades no âmbito deste programa, mesmo as que estavam a ser avaliadas para reiniciar. Não sendo a situação ideal e pretendida pela autarquia é a solução que nos permite tomar no sentido de salvaguardar o bem-estar e a segurança da população sénior.
Todas as restantes atividades que compõem este programa vão continuar suspensas, porquanto pela sua componente tem um maior constrangimento na sua execução face às medidas de contenção que têm que ser praticadas por forma a controlar a pandemia e a evitar o contágio de uma população que pela sua faixa etária e patologias associadas tem uma maior fragilidade.
» Continuação da suspensão da cedência de transporte coletivo a todas as entidades.
» Continuação da proibição de entrada nas instalações de pessoas externas à Junta de Freguesia. É aberta a excecionalidade apenas por questões de interesse público e as referidas no ponto do Atendimento ao Público com as várias limitações implementadas.
» Continuação do indeferimento de todos os pedidos de licença para atividades recreativas, desportivas, religiosas e lúdicas no espaço público, assim como a continuação do indeferimento de todas solicitações de licenças de ruído.
» Continuação do cancelamento. No entanto, nos dias previstos para estas reuniões, as mesmas vão ser realizadas, obrigatoriamente através de videoconferência, assegurando a respetiva gravação da mesma, pela plataforma Microsoft Teams, mas sem público. Serão por isso executados todos os procedimentos administrativos necessários para assegurar a legalidade destes atos.
» Continuação das reuniões, realizadas obrigatoriamente através de videoconferência, assegurando a respetiva gravação da mesma, pela plataforma Microsoft Teams. Serão por isso executados todos os procedimentos administrativos necessários para assegurar a legalidade destes atos.
» Continuação da suspensão do atendimento ao público dos elementos do executivo. Em situações urgentes e de importância extrema, com marcação prévia, serão criadas as condições necessárias para a realização das mesmas, obrigatoriamente, através de videoconferência, por via da plataforma Skype.
» No âmbito do Programa “Eu sou o Futuro da Freguesia”, já se encontram em funcionamento e cumprindo todas as orientações e normas emitidas pela DGS, algumas das atividades deste programa, designadamente, as atividades HIP-HOP e SHORINJI KEMPO.
As restantes modalidades no âmbito deste programa estão a ser reestruturadas para que respeitem igualmente todas as medidas de contenção à COVID-19 impostas pela DGS, designadamente, Teatro Musical Infantil, Yoga Infantil e o Coro Juvenil.
» Face à evolução da situação epidemiológica que se verifica em Portugal e considerando que tem havido um aumento circunstancial do nº de infetados no âmbito da COVID-19 e considerando que os utentes desta unidade orgânica, são idosos, com várias patologias associadas o que aumenta o seu grau de vulnerabilidade face à pandemia, definiu-se manter a valência de Centro de Dia encerrada.
No sentido de continuar a apoiar os utentes e todos os idosos da freguesia, irá manter-se em funcionamento o serviço de Refeitório em regime de takeaway com entregas ao domicílio.
A reabertura desta valência será reavaliada de acordo com a evolução epidemiológica da pandemia COVID-19.
Mantêm-se em funcionamento nesta valência o Gabinete de Estética e Pedicure e a Lavandaria Comunitária, por serem serviços de apoio e suporte às necessidades de vida diária e bem-estar da população idosa, mas ambas mantêm as restrições de acesso e de funcionamento previamente definidas, em conformidade com as medidas de prevenção impostas pelas autoridades de saúde.
» A Enfermagem está a realizar os seus atendimentos, em dois regimes, presencial (Gabinete Enfermagem instalações da Portela) e assistencial (Domicílio) para os utentes crónicos/de risco ou com outras patologias associadas. O regime presencial – atendimento no gabinete de Enfermagem carece de marcação prévia e o cumprimento de várias medidas de prevenção à COVID-19.
» A Fisioterapia, passará até ao final do mês a realizar os seus atendimentos em dois regimes, presencial (no Espaço da Fisioterapia no Centro de Dia), mediante marcação prévia e cumprindo as regras de acesso às instalações e, para alguns utentes (doentes crónicos/risco ou com mobilidade reduzida) devidamente avaliados caso a caso, poderá manter os tratamentos em regime domiciliário.
» Continuação do serviço. O recurso ao mesmo é mediante prévia marcação através dos atendimentos da Junta de Freguesia, sem a necessidade de sair de casa, a Junta de Freguesia assegura os procedimentos para o pagamento da água, luz, gás, rendas e operadoras de televisão, assim como o levantamento das reformas e pensões.
» Continuação do serviço. Este projeto visa dar resposta à população mais vulnerável, com o nome “RESGUARDE-SE…A JUNTA VAI POR SI!”. Que tem como objetivo a entrega ao domicílio de bens alimentares e de bens essenciais, como medicamentos e outros. O recurso ao mesmo é através de contacto telefónico para os atendimentos da Junta de Freguesia.
» Continuação do serviço. Este serviço visa o apoio telefónico no esclarecimento de dúvidas e questões sobre medidas de contingência, particularmente dar resposta aos grupos de risco, nomeadamente pessoas a partir dos 65 anos e pessoas com doenças crónicas. Através desta linha ligamos também diariamente para a nossa base de dados (seniores) para lhes dar uma palavra de conforto e saber se precisam de alguma coisa.
» Continuação do reforço de recursos humanos das equipas de limpeza, para assegurar a higienização e desinfeção diária em vários momentos do dia dos respetivos espaços e equipamentos.
» Continuação da afixação de toda a informação referente ao presente Plano de Contingência, nas portas de todos os prédios e estabelecimentos da freguesia.
» Viatura sonora de sensibilização pelas ruas da freguesia.
» Continuação da realização da Feira Urbana da Portela com o cumprimento obrigatório das regras de segurança definidas pela DGS e da aprovação do Plano de Contingência para a respetiva atividade, pelo Delegado de Saúde de Loures. É expressamente obrigatório todos os vendedores cumprirem com as regras da DGS, assim, como devem assegurar uma distância mínima de 2m entre expositores e possuírem em gel desinfetante para utilização dos clientes. Todos os vendedores e clientes têm a obrigatoriedade de utilização de máscara e assegurar a distância física de 1.5m no mínimo.
» O funcionamento do Mercado do Bairro depende do cumprimento das regras de segurança definidas pela DGS e da aprovação do Plano de Contingência para a respetiva atividade, pelo Delegado de Saúde de Loures. É expressamente obrigatório todos os vendedores cumprirem com as regras da DGS, assim, como devem assegurar uma distância mínima de 2m entre expositores e possuírem em gel desinfetante para utilização dos clientes. Todos os vendedores e clientes têm a obrigatoriedade de utilização de máscara e assegurar a distância física de 1.5m no mínimo.
» Devido às restrições para a área metropolitana de Lisboa, no âmbito do Plano de Contingência que entrou em vigor, mantêm-se suspensa esta iniciativa, estando as entidades e associações que realizam esta iniciativa em colaboração com a autarquia a aguardar novas orientações.
NORMALIZAÇÃO DE GRADUAL DE SERVIÇOS
» As atividades de Enriquecimento Curricular das Escolas Quinta da Alegria e Escola Catela Gomes encontram-se a decorrer com a normalidade possível, face às medidas de contenção no âmbito da pandemia COVID-19, sendo que as mesmas são cumpridas por alunos e professores todas as regras definidas pela DGS e entidades governamentais.
» Execução regular de todas as operações de manutenção de espaços verdes, com recurso a duas equipas operacionais, em horários de trabalho desfasados e de forma rotativa.
» A Lavandaria Social & Reformado, vai retomar a sua atividade gradualmente, contribuindo para suprir algumas das necessidades das famílias e utentes mais carenciadas. Serão salvaguardadas todas as medidas de segurança quer seja na recolha, como na entrega de roupa. O horário de funcionamento do serviço está agora sujeito a redução, no âmbito das medidas de segurança implementadas: das 14h00 às 17h00, apelamos por isso à compreensão dos utentes e ao cumprimento das regras estabelecidas para utilização do serviço.
» Execução regular de todas as operações de limpeza urbana de vias e espaços públicos, com recurso a duas equipas operacionais, em horários de trabalho desfasados e de forma rotativa. No sentido de salvaguardar as questões de saúde pública no âmbito das medidas previstas no Plano de Contingência para o COVID-19, serão mantidas as operações de desinfeção.
» Execução dos trabalhos de manutenção e conservação mais urgentes em espaço público e de equipamentos coletivos. Ficando as equipas de obras, durante o presente Plano, em prevenção, para reforçar caso venha a ser necessário os serviços de higienização do espaço público e de apoio domiciliário.
» A Creche e Jardim-de-Infância da Freguesia de Moscavide e Portela iniciou o ano letivo 2020/2021, conforme previsto, no dia 1 de setembro de 2020, com todas as normas e orientações da DGS implementadas. O Plano de Contingência/ Normas de Conduta e Convivência Social foram atualizadas e envidas para conhecimento de toda a comunidade escolar. O horário de funcionamento para frequência dos alunos foi alargado, para dar maior cobertura e apoio aos pais/encarregados de educação sendo atualmente das 8h00 às 19h00, mantendo-se, antes da abertura e após o fecho, um período destinado à limpeza e desinfeção dos espaços, equipamentos e brinquedos. As atividades curriculares e extracurriculares, estão a ser preparadas e programadas considerando o bem-estar e a segurança de todos, alunos e equipa, sendo que o retorno à atividade presencial é neste momento essencial ao bem-estar emocional dos alunos e à sua aprendizagem. Reforça-se que a colaboração e a disponibilidade de país/encarregados de educação no cumprimento das medidas têm sido fundamentais neste regresso à atividade escolar regular.
A colaboração e envolvimento de toda a comunidade escolar, bem como o sentimento de tranquilidade e serenidade, vivenciado diariamente nesta unidade orgânica, reflete-se na adesão de frequência diária dos alunos.
» O CAF – Complemento de Apoio à Família da Junta de Freguesia, encontra-se em pleno funcionamento, cumprindo todas as normas governamentais e orientações da DGS, no horário compreendido entre as 7h00 e as 19h30 retomando a sua atividade nas instalações do Edifício Autárquico.
» O Gabinete de Estética e Pedicure encontra-se em funcionamento no Centro de Dia, com horário condicionado (14h30-17h00) e mediante marcação prévia, mantendo todas as medidas de prevenção e contenção à COVID-19, para proteção e segurança de utentes e equipa. O acesso às instalações implica o uso de máscara, a obrigatoriedade de desinfeção das mãos e o respeito pela etiqueta respiratória.
» A Enfermagem está a realizar os seus atendimentos, em dois regimes, presencial (Gabinete Enfermagem instalações da Portela) e assistencial (Domicílio) para os utentes crónicos/de risco ou com outras patologias associadas. O regime presencial – atendimento no gabinete de Enfermagem carece de marcação prévia e o cumprimento de várias medidas de prevenção à COVID-19.
» Normalização gradual do serviço de recolha de monos ao domicílio e com regras de segurança definidas. Nas recolhas ao domicílio é obrigatório o uso de máscara pelo requerente, bem como por todos os elementos existentes na habitação, durante a presença dos trabalhadores da Junta de Freguesia, assim, como é expressamente obrigatório os trabalhadores da Junta de Freguesia estarem equipados com máscara e luvas quando se encontram dentro da habitação e espaços comuns dos edifícios.
» Normalização gradual do serviço da oficina do reformado e com regras de segurança definidas. Nas reparações ao domicílio é obrigatório o uso de máscara pelo requerente, bem como por todos os elementos existentes na habitação, durante a presença dos trabalhadores da Junta de Freguesia, assim, como é expressamente obrigatório os trabalhadores da Junta de Freguesia estarem equipados com máscara e luvas quando se encontram dentro da habitação e espaços comuns dos edifícios.
» O Centro Cultural de Moscavide está em funcionamento, com o cumprimento de todas as regras estabelecidas pela DGS e Junta de Freguesia para a realização das atividades. As atividades das entidades externas à Junta foram retomadas, com obrigatoriedade do cumprimento de todas as normas definidas pela DGS e pela Junta de Freguesia. As atividades para o público em geral a decorrerem no Auditório do Centro Cultural de Moscavide estão limitadas as seguintes regras, para além das definidas pela DGS e pela Junta de Freguesia para cada atividade: número de lugares a serem ocupados é limitado a 40% da capacidade do espaço, utilização de máscara obrigatória, desinfeção das mãos na entrada e distanciamento físico entre pessoas de 1.5m no mínimo. Têm ainda as entidades externas a obrigatoriedade de desinfetar o espaço utlizado em cada utilização, devendo o mesmo ser registado numa tabela afixada no espaço em questão.
Em virtude das medidas emitidas para a Área Metropolitana de Lisboa, existem áreas que ainda se encontram interditas ao público, designadamente – espaço de informática (1º piso). O Gabinete de Ação Social que funciona neste edifício, encontra-se igualmente em funcionamento, através de marcação presencial. A área de lazer, no rés do chão, está aberta, mas sem acesso a jornais e revistas disponibilizados pela autarquia.
» A Casa da Cultura está em funcionamento, com o cumprimento de todas as regras estabelecidas pela DGS e Junta de Freguesia para a realização das atividades. As atividades das entidades externas à Junta foram retomadas, com obrigatoriedade do cumprimento de todas as normas definidas pela DGS e pela Junta de Freguesia. As atividades para o público em geral a decorrerem no equipamento estão limitadas as seguintes regras, para além das definidas pela DGS e pela Junta de Freguesia para cada atividade: número de pessoas no espaço é limitado a 40% da capacidade do mesmo, utilização de máscara obrigatória, desinfeção das mãos na entrada e distanciamento físico entre pessoas de 1.5m no mínimo. Têm ainda as entidades externas a obrigatoriedade de desinfetar o espaço utlizado em cada utilização, devendo o mesmo ser registado numa tabela afixada no espaço em questão.
» O Ginásio da Junta nas instalações da Portela está em funcionamento, com o cumprimento de todas as regras estabelecidas pela DGS e Junta de Freguesia para a realização das atividades. As atividades das entidades externas à Junta foram retomadas, com obrigatoriedade do cumprimento de todas as normas definidas pela DGS e pela Junta de Freguesia. As atividades para o público em geral a decorrerem no equipamento estão limitadas as seguintes regras, para além das definidas pela DGS e pela Junta de Freguesia para cada atividade: número de pessoas no espaço é limitado a 40% da capacidade do mesmo, utilização de máscara obrigatória, desinfeção das mãos na entrada e distanciamento físico entre pessoas de 1.5m no mínimo. Têm ainda as entidades externas a obrigatoriedade de desinfetar o espaço utlizado em cada utilização, devendo o mesmo ser registado numa tabela afixada no espaço em questão.
» Retomar as Presidências Abertas, mas apenas em locais ao ar livre, com a obrigatoriedade de utilização de máscara dos intervenientes, devendo cada uma das ações ser registada através dos meios digitais.
» No atendimento presencial só é permitido a entrada nas instalações a uma pessoa de cada vez e com obrigatoriedade de utilização de máscara e desinfeção das mãos.
» No atendimento presencial só é permitido a entrada nas instalações a uma pessoa de cada vez e com obrigatoriedade de utilização de máscara e desinfeção das mãos, no entanto é dada prioridade ao atendimento através de serviços digitais e telefónicos.
DESATIVAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFINAMENTO SOCIAL
» No âmbito do desconfinamento social e com a abertura das clínicas médicas e a normalização do Centro de Saúde da Freguesia, o serviço de consultas médicas telefónicas deixou de ter procura e nesse sentido o mesmo ficará desativado.
» No âmbito do desconfinamento social a linha de apoio de psicólogo deixou de ter procura e nesse sentido a mesma ficará desativada.
» No âmbito do termo da entrega do IRS, o serviço foi desativado.
» No âmbito do fim do ano letivo, o serviço foi desativado.
» No âmbito do fim do ano letivo, o serviço foi desativado.
» No âmbito do fim da campanha de angariação, a mesma atingiu a data limite prevista.
» No âmbito do início do novo ano letivo, o serviço é desativado, visto que as refeições são asseguradas no respetivo estabelecimento educativo.
EVENTOS E INICIATIVAS DIVERSAS CANCELADAS
» Cancelado/Adiado.
» Cancelado.
» Cancelado.
» Cancelado.
» Cancelado.
» Cancelado.
» Cancelado.
» Cancelado.
» Cancelado.
» Cancelado.
» Cancelado nos equipamentos da responsabilidade da Junta de Freguesia.
» Proibição de realização destas festas na freguesia de Moscavide e Portela.
» Cancelado.
» Cancelado.
» Proibição da realização de todos os eventos em espaço público na freguesia de Moscavide e Portela e indeferimento na emissão de licença de ruido para a realização de eventos em espaços privado na freguesia de Moscavide e Portela
» Cancelado.
» Cancelado.
LEVANTAMENTO GRADUAL DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO
» Abertura das esplanadas com novas regras de funcionamento e baseado em critérios previstos no Plano de Reabertura das Esplanadas.
» Autorização de utilização de bancos e outro de tipo equipamentos existentes para assento, com novas regras de utilização previstas no Plano de Reabertura do Mobiliário Urbano em Espaço Público.
» Continuação da proibição de utilização de mesas e restante mobiliário urbano para fins de lazer e convívio, sendo que todos estarão devidamente isolados com fita e comunicado informativo da proibição.
A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela avaliará estas e outras medidas de acordo com o desenrolar da situação e de acordo com as orientações emanadas pela Direção Geral da Saúde e pelo Governo, definindo-se para já a sua vigência a partir do dia 16 de novembro de 2020 e até ao dia 30 de novembro de 2020.
O Responsável do Plano de Contingência da Freguesia de Moscavide e Portela | O Presidente, Ricardo Lima.
Moscavide e Portela, 16 de novembro de 2020
Medidas temporárias para reduzir riscos de exposição e contágio Covid-19 | Fase 1 (R – Renovação) de 01 de novembro de 2020
Na sequência do plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19) e das orientações da DGS, assim como as medidas anunciadas pelo Governo para diminuir a evolução do novo coronavírus e tendo em conta que a situação foi elevada, pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o nível de pandemia no dia 11 de março de 2020, a Junta de Freguesia de Moscavide e Portela tem vindo a atualizar as suas medidas temporárias, com a seguinte cronologia: 10 de março de 2020 com a Fase 1 – 13 de março de 2020 para a Fase 1(A) – 15 de março de 2020 para a Fase 1(B) – 16 de março de 2020 para a Fase 1(C) – 17 de março de 2020 para a Fase (D) – 18 de março de 2020 para a Fase 1 (E) – 1 de abril de 2020 para a Fase 1 (F) – 8 de abril de 2020 para a Fase 1 (G) – 30 de abril de 2020 para a Fase 1 (H) – 17 de maio de 2020 para a Fase 1 (I) – 28 de maio de 2020 para a Fase 1 (J) – 12 de junho de 2020 para a Fase 1 (K) – 30 de junho de 2020 para a Fase 1 (L) – 15 de julho de 2020 para a Fase 1 (M) – 31 de julho de 2020 para a Fase 1 – 31 de agosto de 2020 para a Fase 1 (O) – 16 de setembro de 2020 para a Fase 1 (P) – 30 de setembro de 2020 para a Fase 1 (Q), no entanto, no âmbito do seu Plano de Contingência, com vista a reduzir os riscos de exposição e contágio, procedemos à renovação das medidas e a sua vigência:
MEDIDAS GOVERNAMENTAIS PARA A ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA
RENOVAÇÃO DE MEDIDAS | MEDIDAS DE APOIO E RESTRIÇÃO – 01 de novembro de 2020 | Fase 1 (R)
» Na ausência de legislação especifica para estruturas amovíveis em espaço público, como é os quiosques e sendo a ocupação da via pública uma competência própria da Junta de Freguesia, definimos que: a abertura dos quiosques pode ser feita a partir das 08h, o horário de encerramento até às 22h30, caso a atividade seja de restauração, sendo que em caso de existência de esplanada, as mesmas devem encerrar às 21h. É proibida a venda de bebidas alcoólicas a partir das 20h, assim como a obrigatoriedade do cumprimento das restantes normas previstas Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020.
» Encerramento dos Parques Infantis no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020. Neste caso apelamos a todos o respeito por esta medida, no sentido de não existir a utilização indevida destes equipamentos, visto que o encerramento físico dos mesmos em alguns casos é insuficiente na restrição do acesso aos equipamentos em questão.
» A Junta de Freguesia considera fundamental reforçar o sentimento de segurança junto dos clientes para que comércio volte o mais rapidamente possível à normalidade, face ao que vai criar um selo de certificado de confiança, para colocação na porta ou montra da loja certificando ter sido efetuada vistoria por empresa especializada de Higiene e Saúde no Trabalho, tendo sido verificado o cumprimento rigoroso de todas as medidas, protocolos e requisitos sanitários recomendados pela Direção Geral de Saúde para evitar o contágio do novo coronavírus.
» Manutenção do reforço financeiro do Fundo de Emergência Social da Junta de Freguesia, o mesmo visa o apoio financeiro excecional e temporário a atribuir, a agregados familiares em situação de emergência, destina-se a suprir as dificuldades encontradas para fazer face a despesas essenciais para o suporte básico de vida, tais como (pagamentos água, eletricidade, gás, rendas habitacionais, medicamentos ou outros, considerados de necessidade fundamental ao suporte de vida. Este apoio excecional e temporário, tem como base a análise efetuada pelos Serviços de Saúde e Ação Social da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela, acautelados todos os requisitos e condições.
» A Loja Social da Freguesia de Moscavide e Portela, tem vindo a reforçar a sua capacidade de resposta para responder ao incremento de necessidades e, neste momento complexo e difícil que atravessamos, manter a sua capacidade de apoio às famílias com maior fragilidade económica e social, ao nível do apoio alimentar.
O funcionamento da Loja Social de Moscavide – Banco Alimentar: A entrega do cabaz alimentar ocorre semanalmente às 4ª Feiras entre as 10h30 e as 12h00, impreterivelmente, sendo que a entrega do Cabaz Alimentar obriga ao cumprimento de algumas regras, designadamente:
» No âmbito do Serviço da Oficina do Reformado da Junta de Freguesia, foi implementado um serviço de reparações ao domicílio limitado a trabalhos essenciais para utilização de bens de primeira necessidade e de salvaguarda da integridade física, no âmbito do presente Plano de Contingência.
» Apesar das limitações existentes e da escassez de máscaras no mercado para assegurar o fornecimento de grandes quantidades e tendo em conta a dimensão da nossa freguesia, com uma densidade populacional de cerca de 13190 habitantes por km2, porém, tentando sempre encetar esforços e encontrar soluções para cuidar da nossa população e cumprindo o Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19) e das orientações da DGS para diminuir a evolução epidemiológica, a Junta de Freguesia quer assegurar que, nas saídas inevitáveis, a nossa população está protegida. Assim, pela saúde e cuidado de todos, a Junta de Freguesia vai distribuir gratuitamente máscaras com critérios e entregas prioritárias, aos grupos de risco, famílias ou pessoas em isolamento por testarem positivo pelo COVID 19 e famílias identificadas com carência económica.
» No atendimento presencial só é permitido a entrada nas instalações a uma pessoa de cada vez e com obrigatoriedade de utilização de máscara e desinfeção das mãos, no entanto é dada prioridade ao atendimento através de serviços digitais e telefónicos.
» Limitar o número de pessoas ao interior do mercado, num máximo de 10, assim como obrigatoriedade do uso de máscaras para todos os comerciantes e clientes, existindo na entrada um processo individual de desinfeção. Implementação de novas medidas de segurança no Mercado com sinalização e colocação de materiais de distanciamento entre os comerciantes e clientes.
» Utilização obrigatória de máscara, para todos os recursos humanos – trabalhadores e colaboradores da Junta de Freguesia – no horário de serviço, assim, como de todo o restante equipamento de proteção individual necessário para as mais variadas funções.
» Dando continuidade ao teletrabalho, nos serviços onde é possível aplicar, durante a vigência do presente Plano, mais de 25% dos trabalhadores e colaboradores dos serviços administrativos estão em nesse regime.
» Continuação da proibição de entrada nas instalações de pessoas externas à Junta de Freguesia. É aberta a excecionalidade apenas por questões de interesse público.
» Continuação do encerramento de todas as casas de banho públicas.
» Continuação do encerramento de todos os bebedouros públicos.
» Continuação do encerramento de todas as atividades.
» O Espaço de Saúde e Bem Estar, tem já em funcionamento alguns dos seus serviços, através de marcação prévia e ainda com um horário reduzido, por forma a garantir a execução de todas as medidas de limpeza e desinfeção e apoio aos utentes, designadamente: Gabinete de Beleza e Estética, Enfermagem e Fisioterapia. O Gabinete de Estética funciona em regime presencial por marcação prévia, nas instalações do Centro de Dia. A Enfermagem está a realizar os seus atendimentos, em dois regimes, presencial (Gabinete Enfermagem instalações da Portela) e assistencial (Domicílio) para os utentes crónicos/de risco ou com outras patologias associadas. A Fisioterapia, que tem feito os tratamentos aos seus utentes no domicílio, passará até ao final do mês a realizá-los em gabinete, no Centro de Dia, por marcação prévia, contudo, para alguns utentes (doentes crónicos/risco ou com mobilidade reduzida) devidamente avaliados caso a caso, poderá manter os tratamentos em regime domiciliário.
» Continuação da suspensão de todas as caminhadas.
» Face à situação epidemiológica que se verifica em Portugal e tendo sido renovado o estado de calamidade em todo o território nacional até às 23h59 do dia 15 de novembro de 2020, sendo necessário por isso adotar medidas especiais, a autarquia vai apenas manter em funcionamento/iniciar as atividades do Programa de Envelhecimento Ativo que funcionam em estreita colaboração com entidades/Associações da freguesia, de forma a garantir-se o cumprimento de todas as medidas emitidas pelas entidades de saúde. Assim será dada primazia às atividades que têm uma componente mais física e dinâmica, com fins terapêuticos. O objetivo é diminuir progressivamente o isolamento sénior e promover o bem-estar psicológico, fomentando uma convivência salutar com o respeito de todas as regras e medidas de prevenção e contenção da COVID-19.
Todas as restantes atividades que compõem este programa vão continuar suspensas, porquanto pela sua componente tem um maior constrangimento na sua execução face às medidas de contenção que têm que ser praticadas por forma a controlar a pandemia e a evitar o contágio de uma população que pela sua faixa etária e patologias associadas tem uma maior fragilidade.
» Continuação da suspensão da cedência de transporte coletivo a todas as entidades.
» Continuação da proibição de entrada nas instalações de pessoas externas à Junta de Freguesia. É aberta a excecionalidade apenas por questões de interesse público e as referidas no ponto do Atendimento ao Público com as várias limitações implementadas.
» Continuação do indeferimento de todos os pedidos de licença para atividades recreativas, desportivas, religiosas e lúdicas no espaço público, assim como a continuação do indeferimento de todas solicitações de licenças de ruído.
» Continuação do cancelamento. No entanto, nos dias previstos para estas reuniões, as mesmas vão ser realizadas, obrigatoriamente através de videoconferência, assegurando a respetiva gravação da mesma, pela plataforma Microsoft Teams, mas sem público. Serão por isso executados todos os procedimentos administrativos necessários para assegurar a legalidade destes atos.
» Continuação das reuniões, realizadas obrigatoriamente através de videoconferência, assegurando a respetiva gravação da mesma, pela plataforma Microsoft Teams. Serão por isso executados todos os procedimentos administrativos necessários para assegurar a legalidade destes atos.
» Continuação da suspensão do atendimento ao público dos elementos do executivo. Em situações urgentes e de importância extrema, com marcação prévia, serão criadas as condições necessárias para a realização das mesmas, obrigatoriamente, através de videoconferência, por via da plataforma Skype.
» No âmbito do Programa “Eu sou o Futuro da Freguesia”, estão a ser planificadas e organizadas para iniciar até ao final do mês de setembro, as atividades HIP-HOP e SHORINJI KEMPO, respeitando e cumprindo todas as medidas e normas emitidas pela DGS para a prática destas modalidades. O regresso dos participantes a estas modalidades exigirá algumas alterações de procedimento, como a obrigatoriedade de uso de máscara (na entrada das instalações), desinfeção das mãos ou uso de calçado exclusivo para a sua prática – todas com um único objetivo promover o bem-estar e a segurança de alunos, professores e famílias.
« Face à situação epidemiológica que se verifica em Portugal e tendo sido renovado o estado de calamidade em todo o território nacional até às 23h59 do dia 15 de novembro de 2020, a valência de Centro de Dia irá manter-se encerrada face à fragilidade da população que serve, mantendo-se o serviço de Refeitório em regime de takeaway com entregas ao domicílio, a sua reabertura será avaliada de acordo com a evolução epidemiológica da pandemia COVID-19. De forma faseada, gradual e alternada, foram reabertos alguns dos serviços que funcionam nesta unidade, designadamente, o Gabinete de Estética e Pedicure e a Lavandaria Comunitária, ambas ainda com restrições de acesso e de funcionamento em conformidade com as medidas de prevenção impostas
» A Enfermagem está a realizar os seus atendimentos, em dois regimes, presencial (Gabinete Enfermagem instalações da Portela) e assistencial (Domicílio) para os utentes crónicos/de risco ou com outras patologias associadas. O regime presencial – atendimento no gabinete de Enfermagem carece de marcação prévia e o cumprimento de várias medidas de prevenção à COVID-19.
» A Fisioterapia, passará até ao final do mês a realizar os seus atendimentos em dois regimes, presencial (no Espaço da Fisioterapia no Centro de Dia), mediante marcação prévia e cumprindo as regras de acesso às instalações e, para alguns utentes (doentes crónicos/risco ou com mobilidade reduzida) devidamente avaliados caso a caso, poderá manter os tratamentos em regime domiciliário.
» Continuação do serviço. O recurso ao mesmo é mediante prévia marcação através dos atendimentos da Junta de Freguesia, sem a necessidade de sair de casa, a Junta de Freguesia assegura os procedimentos para o pagamento da água, luz, gás, rendas e operadoras de televisão, assim como o levantamento das reformas e pensões.
» Continuação do serviço. Este projeto visa dar resposta à população mais vulnerável, com o nome “RESGUARDE-SE…A JUNTA VAI POR SI!”. Que tem como objetivo a entrega ao domicílio de bens alimentares e de bens essenciais, como medicamentos e outros. O recurso ao mesmo é através de contacto telefónico para os atendimentos da Junta de Freguesia.
» Continuação do serviço. Este serviço visa o apoio telefónico no esclarecimento de dúvidas e questões sobre medidas de contingência, particularmente dar resposta aos grupos de risco, nomeadamente pessoas a partir dos 65 anos e pessoas com doenças crónicas. Através desta linha ligamos também diariamente para a nossa base de dados (seniores) para lhes dar uma palavra de conforto e saber se precisam de alguma coisa.
» Continuação do reforço de recursos humanos das equipas de limpeza, para assegurar a higienização e desinfeção diária em vários momentos do dia dos respetivos espaços e equipamentos.
» Continuação da afixação de toda a informação referente ao presente Plano de Contingência, nas portas de todos os prédios e estabelecimentos da freguesia.
» Viatura sonora de sensibilização pelas ruas da freguesia.
« O funcionamento da Feira Urbana da Portela depende do cumprimento das regras de segurança definidas pela DGS e da aprovação do Plano de Contingência para a respetiva atividade, pelo Delegado de Saúde de Loures. É expressamente obrigatório todos os vendedores cumprirem com as regras da DGS, assim, como devem assegurar uma distância mínima de 2m entre expositores e possuírem em gel desinfetante para utilização dos clientes. Todos os vendedores e clientes têm a obrigatoriedade de utilização de máscara e assegurar a distância física de 1.5m no mínimo.
» O funcionamento do Mercado do Bairro depende do cumprimento das regras de segurança definidas pela DGS e da aprovação do Plano de Contingência para a respetiva atividade, pelo Delegado de Saúde de Loures. É expressamente obrigatório todos os vendedores cumprirem com as regras da DGS, assim, como devem assegurar uma distância mínima de 2m entre expositores e possuírem em gel desinfetante para utilização dos clientes. Todos os vendedores e clientes têm a obrigatoriedade de utilização de máscara e assegurar a distância física de 1.5m no mínimo.
» Devido às restrições para a área metropolitana de Lisboa, no âmbito do Plano de Contingência que entrou em vigor, mantêm-se suspensa esta iniciativa, estando as entidades e associações que realizam esta iniciativa em colaboração com a autarquia a aguardar novas orientações.
NORMALIZAÇÃO DE GRADUAL DE SERVIÇOS
» As atividades de Enriquecimento Curricular das Escolas Quinta da Alegria e Escola Catela Gomes encontram-se a decorrer com a normalidade possível, face às medidas de contenção no âmbito da pandemia COVID-19, sendo que as mesmas são cumpridas por alunos e professores todas as regras definidas pela DGS e entidades governamentais.
» Execução regular de todas as operações de manutenção de espaços verdes, com recurso a duas equipas operacionais, em horários de trabalho desfasados e de forma rotativa.
» A Lavandaria Social & Reformado, vai retomar a sua atividade gradualmente, contribuindo para suprir algumas das necessidades das famílias e utentes mais carenciadas. Serão salvaguardadas todas as medidas de segurança quer seja na recolha, como na entrega de roupa. O horário de funcionamento do serviço está agora sujeito a redução, no âmbito das medidas de segurança implementadas: das 14h00 às 17h00, apelamos por isso à compreensão dos utentes e ao cumprimento das regras estabelecidas para utilização do serviço.
» Execução regular de todas as operações de limpeza urbana de vias e espaços públicos, com recurso a duas equipas operacionais, em horários de trabalho desfasados e de forma rotativa. No sentido de salvaguardar as questões de saúde pública no âmbito das medidas previstas no Plano de Contingência para o COVID-19, serão mantidas as operações de desinfeção.
» Execução dos trabalhos de manutenção e conservação mais urgentes em espaço público e de equipamentos coletivos. Ficando as equipas de obras, durante o presente Plano, em prevenção, para reforçar caso venha a ser necessário os serviços de higienização do espaço público e de apoio domiciliário.
» A Creche e Jardim-de-Infância da Freguesia de Moscavide e Portela iniciou o ano letivo 2020/2021, conforme previsto, no dia 1 de setembro de 2020, com todas as normas e orientações da DGS implementadas. O Plano de Contingência/ Normas de Conduta e Convivência Social foram atualizadas e envidas para conhecimento de toda a comunidade escolar. O horário de funcionamento para frequência dos alunos foi alargado, para dar maior cobertura e apoio aos pais/encarregados de educação sendo atualmente das 8h00 às 19h00, mantendo-se, antes da abertura e após o fecho, um período destinado à limpeza e desinfeção dos espaços, equipamentos e brinquedos. As atividades curriculares e extracurriculares, estão a ser preparadas e programadas considerando o bem-estar e a segurança de todos, alunos e equipa, sendo que o retorno à atividade presencial é neste momento essencial ao bem-estar emocional dos alunos e à sua aprendizagem. Reforça-se que a colaboração e a disponibilidade de país/encarregados de educação no cumprimento das medidas têm sido fundamentais neste regresso à atividade escolar regular.
A colaboração e envolvimento de toda a comunidade escolar, bem como o sentimento de tranquilidade e serenidade, vivenciado diariamente nesta unidade orgânica, reflete-se na adesão de frequência diária dos alunos.
» O CAF – Complemento de Apoio à Família da Junta de Freguesia, encontra-se em pleno funcionamento, cumprindo todas as normas governamentais e orientações da DGS, no horário compreendido entre as 7h00 e as 19h30 retomando a sua atividade nas instalações do Edifício Autárquico.
» O Gabinete de Estética e Pedicure encontra-se em funcionamento no Centro de Dia, com horário condicionado (14h30-17h00) e mediante marcação prévia, mantendo todas as medidas de prevenção e contenção à COVID-19, para proteção e segurança de utentes e equipa. O acesso às instalações implica o uso de máscara, a obrigatoriedade de desinfeção das mãos e o respeito pela etiqueta respiratória.
» A Enfermagem está a realizar os seus atendimentos, em dois regimes, presencial (Gabinete Enfermagem instalações da Portela) e assistencial (Domicílio) para os utentes crónicos/de risco ou com outras patologias associadas. O regime presencial – atendimento no gabinete de Enfermagem carece de marcação prévia e o cumprimento de várias medidas de prevenção à COVID-19.
» Normalização gradual do serviço de recolha de monos ao domicílio e com regras de segurança definidas. Nas recolhas ao domicílio é obrigatório o uso de máscara pelo requerente, bem como por todos os elementos existentes na habitação, durante a presença dos trabalhadores da Junta de Freguesia, assim, como é expressamente obrigatório os trabalhadores da Junta de Freguesia estarem equipados com máscara e luvas quando se encontram dentro da habitação e espaços comuns dos edifícios.
» Normalização gradual do serviço da oficina do reformado e com regras de segurança definidas. Nas reparações ao domicílio é obrigatório o uso de máscara pelo requerente, bem como por todos os elementos existentes na habitação, durante a presença dos trabalhadores da Junta de Freguesia, assim, como é expressamente obrigatório os trabalhadores da Junta de Freguesia estarem equipados com máscara e luvas quando se encontram dentro da habitação e espaços comuns dos edifícios.
» O Centro Cultural de Moscavide está em funcionamento, com o cumprimento de todas as regras estabelecidas pela DGS e Junta de Freguesia para a realização das atividades. As atividades das entidades externas à Junta foram retomadas, com obrigatoriedade do cumprimento de todas as normas definidas pela DGS e pela Junta de Freguesia. As atividades para o público em geral a decorrerem no Auditório do Centro Cultural de Moscavide estão limitadas as seguintes regras, para além das definidas pela DGS e pela Junta de Freguesia para cada atividade: número de lugares a serem ocupados é limitado a 40% da capacidade do espaço, utilização de máscara obrigatória, desinfeção das mãos na entrada e distanciamento físico entre pessoas de 1.5m no mínimo. Têm ainda as entidades externas a obrigatoriedade de desinfetar o espaço utlizado em cada utilização, devendo o mesmo ser registado numa tabela afixada no espaço em questão.
Em virtude das medidas emitidas para a Área Metropolitana de Lisboa, existem áreas que ainda se encontram interditas ao público, designadamente – espaço de informática (1º piso). O Gabinete de Ação Social que funciona neste edifício, encontra-se igualmente em funcionamento, através de marcação presencial. A área de lazer, no rés do chão, está aberta, mas sem acesso a jornais e revistas disponibilizados pela autarquia.
» A Casa da Cultura está em funcionamento, com o cumprimento de todas as regras estabelecidas pela DGS e Junta de Freguesia para a realização das atividades. As atividades das entidades externas à Junta foram retomadas, com obrigatoriedade do cumprimento de todas as normas definidas pela DGS e pela Junta de Freguesia. As atividades para o público em geral a decorrerem no equipamento estão limitadas as seguintes regras, para além das definidas pela DGS e pela Junta de Freguesia para cada atividade: número de pessoas no espaço é limitado a 40% da capacidade do mesmo, utilização de máscara obrigatória, desinfeção das mãos na entrada e distanciamento físico entre pessoas de 1.5m no mínimo. Têm ainda as entidades externas a obrigatoriedade de desinfetar o espaço utlizado em cada utilização, devendo o mesmo ser registado numa tabela afixada no espaço em questão.
» O Ginásio da Junta nas instalações da Portela está em funcionamento, com o cumprimento de todas as regras estabelecidas pela DGS e Junta de Freguesia para a realização das atividades. As atividades das entidades externas à Junta foram retomadas, com obrigatoriedade do cumprimento de todas as normas definidas pela DGS e pela Junta de Freguesia. As atividades para o público em geral a decorrerem no equipamento estão limitadas as seguintes regras, para além das definidas pela DGS e pela Junta de Freguesia para cada atividade: número de pessoas no espaço é limitado a 40% da capacidade do mesmo, utilização de máscara obrigatória, desinfeção das mãos na entrada e distanciamento físico entre pessoas de 1.5m no mínimo. Têm ainda as entidades externas a obrigatoriedade de desinfetar o espaço utlizado em cada utilização, devendo o mesmo ser registado numa tabela afixada no espaço em questão.
» Retomar as Presidências Abertas, mas apenas em locais ao ar livre, com a obrigatoriedade de utilização de máscara dos intervenientes, devendo cada uma das ações ser registada através dos meios digitais.
» No atendimento presencial só é permitido a entrada nas instalações a uma pessoa de cada vez e com obrigatoriedade de utilização de máscara e desinfeção das mãos.
«No atendimento presencial só é permitido a entrada nas instalações a uma pessoa de cada vez e com obrigatoriedade de utilização de máscara e desinfeção das mãos, no entanto é dada prioridade ao atendimento através de serviços digitais e telefónicos.
DESATIVAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFINAMENTO SOCIAL
» No âmbito do desconfinamento social e com a abertura das clínicas médicas e a normalização do Centro de Saúde da Freguesia, o serviço de consultas médicas telefónicas deixou de ter procura e nesse sentido o mesmo ficará desativado.
» No âmbito do desconfinamento social a linha de apoio de psicólogo deixou de ter procura e nesse sentido a mesma ficará desativada.
» No âmbito do termo da entrega do IRS, o serviço foi desativado.
» No âmbito do fim do ano letivo, o serviço foi desativado.
» No âmbito do fim do ano letivo, o serviço foi desativado.
» No âmbito do fim da campanha de angariação, a mesma atingiu a data limite prevista.
» No âmbito do início do novo ano letivo, o serviço é desativado, visto que as refeições são asseguradas no respetivo estabelecimento educativo.
EVENTOS E INICIATIVAS DIVERSAS CANCELADAS
» Cancelado/Adiado.
» Cancelado.
» Cancelado.
» Cancelado.
» Cancelado.
» Cancelado.
» Cancelado.
» Cancelado.
» Cancelado.
» Cancelado.
» Cancelado nos equipamentos da responsabilidade da Junta de Freguesia.
» Proibição de realização destas festas na freguesia de Moscavide e Portela.
» Cancelado.
» Cancelado.
» Proibição da realização de todos os eventos em espaço público na freguesia de Moscavide e Portela e indeferimento na emissão de licença de ruido para a realização de eventos em espaços privado na freguesia de Moscavide e Portela
» Cancelado.
» Cancelado.
» Cancelado.
LEVANTAMENTO GRADUAL DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO
» Abertura das esplanadas com novas regras de funcionamento e baseado em critérios previstos no Plano de Reabertura das Esplanadas.
» Autorização de utilização de bancos e outro de tipo equipamentos existentes para assento, com novas regras de utilização previstas no Plano de Reabertura do Mobiliário Urbano em Espaço Público.
» Continuação da proibição de utilização de mesas e restante mobiliário urbano para fins de lazer e convívio, sendo que todos estarão devidamente isolados com fita e comunicado informativo da proibição.
» Reabertura do Jardim Público, com horário limitado entre 08h e as 17h, de segunda-feira a sábado. A utilização do mobiliário urbano do Jardim, nomeadamente dos bancos obedece às regras de distanciamento de 1.5m no mínimo. No espaço de convívio, só é permitida a entrada e estadia, com máscara e o distanciamento físico é obrigatório, com limite de 5 pessoas para efeitos de aglomeração de pessoas. O não cumprimento das regras de utilização do Jardim, obrigará ao abandono do espaço pelos utilizadores incumpridores e até mesmo ao encerramento do Jardim Público de Moscavide.
» Reabertura dos Equipamentos de Fitness e Desporto, com horário limitado entre as 08h e as 22h, de segunda-feira a domingo. A frequência destes espaços obedece às regras do limite de 5 pessoas para efeitos de aglomeração de pessoas, bem como de distanciamento físico de 1.5m no mínimo, assim como só é permitida a entrada de adultos com máscara. O não cumprimento das regras de utilização obrigará ao encerramento dos equipamentos.
A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela avaliará estas e outras medidas de acordo com o desenrolar da situação e de acordo com as orientações emanadas pela Direção Geral da Saúde e pelo Governo, definindo-se para já a sua vigência a partir do dia 1 de novembro de 2020 e até ao dia 15 de novembro de 2020.
O Responsável do Plano de Contingência da Freguesia de Moscavide e Portela | O Presidente, Ricardo Lima.
Moscavide e Portela, 1 de novembro de 2020
Mais de 1000 mensagens recebidas em 1 ano, desde o lançamento do Whatsapp da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela. Este meio de comunicação veio proporcionar um contacto mais direto entre a população e os serviços da Junta de Freguesia, para reportar problemas existentes no espaço público, apresentar sugestões, esclarecer dúvidas e palavras de agradecimento. 👏
“Fale connosco, coloque as suas dúvidas, envie as suas reclamações e sugestões…”
Uma gestão mais eficiente e eficaz no diagnóstico dos problemas e na satisfação das necessidades do território.
É nesse quadro que a Junta de Freguesia disponibiliza o WhatsApp a todos quantos fazem da Freguesia de Moscavide e Portela o seu lugar de residência.
Com um sistema fácil de usar, simples e intuitivo, os utilizadores poderão ser um parceiro da Junta no diagnóstico de ocorrências.
Com um click poderão apresentar à Junta de Freguesia um problema, uma sugestão ou simplesmente um elogio para uma boa ação.
Envolver, escutar, participar. Com esta ferramenta as pessoas têm na sua mão mais uma possibilidade de comunicar de imediato, sem custos e com grande facilidade com a Junta de Freguesia.
O envolvimento e a participação das pessoas na vida da nossa Freguesia foi sempre um dos nossos principais objetivos, uma das nossas principais promessas, porque entendemos a participação dinâmica e ativa não como um constrangimento, mas como uma oportunidade e, por isso, uma forma de fazer mais e melhor.
A participação das pessoas na vida da Freguesia é dos principais fatores para o sucesso da gestão autárquica deste mandato em que queremos combater o desinteresse, a indiferença e a distância entre as pessoas e os problemas do lugar em que vivem ou trabalham. Queremos uma Freguesia viva, ativa e dinâmica, onde as pessoas participam e se envolvem num compromisso em que todos ficam a ganhar.
Queremos estar num espaço onde as pessoas alertam para os problemas, onde criticam, onde reclamam por mais e melhor, onde apresentam ideias e sugestões, onde se disponibilizam para participar.
Uma Freguesia com espírito de comunidade!
Vamos Juntos. Primeiro as Pessoas!
UMA FREGUESIA PARA AS PESSOAS | COM AS PESSOAS | DE PESSOAS
Foi publicado pela Câmara Municipal de Loures, no dia 12 de outubro o Edital nº 242/2020, referente ao Concurso Público para a construção do Parque de Estacionamento Subterrâneo, novo Mercado e Praça Pública em Moscavide, no âmbito do Processo 1/DPFA/DCP/2020.
UMA DAS MAIS ANTIGAS ASPIRAÇÕES DA VILA DE MOSCAVIDE
É de facto um dia marcante para este executivo que empenhou muita energia nesta obra, mas será ainda mais importante para a Vila e para a freguesia. Uma obra que projetamos, que propusemos e que tudo fizemos durante 2 anos para que viesse a ser uma realidade.
Esta obra e investimento de uma dimensão relevante, trará Moscavide para um novo ritmo e uma nova forma de se posicionar no contexto local e regional, fator decisivo para a geração de uma economia local mais forte.
Destaque-se ainda que no júri do concurso que avaliará as propostas, fará parte um elemento da Junta de Freguesia. Uma proposta deste executivo que rompe com um passado em que as comunidades locais não eram envolvidas no processo de decisão, levando a erros de conceção ou um total desencontro entre o que era realizado e o que era de facto necessário.
Nota: As imagens presentes nos anexos são meramente ilustrativas, utilizadas como ideias de projeto, assim como a abordagem a outros espaços não incluídos neste procedimento, servem apenas para uma abordagem mais ampla e uma perspetiva de revitalizações de novas zonas.
Edital: https://www.cm-loures.pt/media/pdf/PDF20201014102211510.pdf
Documentos: Processo 1/DPFA/DCP/2020. https://www.cm-loures.pt/…/Anexos_Procedimento_Concurso…
Estamos onde e como devemos estar; no centro da defesa dos interesses de uma comunidade, com uma voz ativa, dinâmica, assertiva que busca os consensos, mas sabe para onde quer ir.
Este executivo assume os seus compromissos e continuará a trabalhar diária e arduamente para que todos os investimentos fundamentais para a freguesia sejam realidades e para que a qualidade de vida dos cidadãos seja cada vez mais o fator que nos une como comunidade e nos distingue pela positiva.
Vamos Juntos. Primeiro as Pessoas!
Caras e Caros Moscavidenses e Portelenses,
Os últimos dados publicados pelas autoridades de saúde são claros: A luta contra a pandemia causada pela COVID19 não está concluída!
Apesar dos resultados positivos na primeira vaga, a Junta de Freguesia de Moscavide e Portela manteve a vigilância e a prudência, tentando garantir que o “desconfinamento” e o regresso à normalidade, não resultasse em comportamentos de risco e acima de tudo mantendo um conjunto de serviços disponíveis para todas as pessoas que manifestassem a necessidade de apoio em ações fundamentais.
Se em março antecipámos a necessidade de uma resposta rápida, ágil e eficaz para que o controlo do contágio fosse efetivo, especialmente entre os doentes de risco, hoje continuamos a perceber que o combate à pandemia é uma responsabilidade individual em que as instituições públicas têm um papel fundamental.
A NOSSA TAREFA, DE TODOS, NÃO ESTÁ TERMINADA!
Se a todos os cidadãos se pede que se protejam e protejam os que lhes estão próximos, às organizações pede-se que respondam às necessidades daqueles que neste momento ficam numa situação ainda mais frágil: Pela solidão e exclusão; pela incapacidade económica; pelo perigo para a saúde: pela incapacidade de autonomia para realizar tarefas simples.
Num momento em que por todo o Mundo e na Europa o contágio volta a crescer, voltamos a estar no sítio em que mais precisam de nós, pondo as pessoas em primeiro lugar.
É fundamental que não baixemos a guarda e continuemos enquanto comunidade a desempenhar o nosso papel, garantindo que as ações recomendadas – USO DE MÁSCARA; HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS; DISTANCIAMENTO FÍSICO – continuem a ser regras e as armas que estão ao nosso alcance para abrandar o ritmo de contágio.
Reconhecemos o cansaço. Reconhecemos os constrangimentos que estas regras nos causam. Reconhecemos que não é simples manter uma atitude positiva perante estas dificuldades. Mas é a nossa tarefa. É a nossa missão. É o momento em que demonstramos que nos preocupamos connosco e também com os outros.
PROTEGER É CUIDAR!
A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela, à semelhança do que fez na primeira vaga da pandemia, ajustará os seus serviços e ações às necessidades das pessoas.
Manteremos totalmente disponíveis os serviços que consideramos essenciais para que as pessoas enfrentem esta situação da forma mais confortável possível e garantiremos a continuidade de uma estratégia de proteção dos mais frágeis.
A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela através dos seus canais de comunicação habituais, difundirá todas as informações que julgue adequadas e que permitam às pessoas tomar decisões e defender-se.
MANTEREMOS A TOTAL DISPONIBILIDADE DE IR ONDE FOR PRECISO, ESTAR ONDE FOR NECESSÁRIO, FAZER O QUE É IMPORTANTE. POR TODOS.
ESTE É UM TRABALHO DE TODOS.
Nós trabalhamos por todos.
PROTEJA-SE! CUMPRA AS REGRAS DA AUTORIDADE DE SAÚDE!!
Nós estamos aqui, por si, para si. Continuamos a ir JUNTOS!
O Presidente da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela | Ricardo Lima
Vamos Juntos. Primeiro as Pessoas!
UMA FREGUESIA PARA AS PESSOAS | COM AS PESSOAS | DE PESSOAS
Medidas temporárias para reduzir riscos de exposição e contágio Covid-19 | Fase 1 (Q – Renovação) de 30 de setembro de 2020.
Na sequência do plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19) e das orientações da DGS, assim como as medidas anunciadas pelo Governo para diminuir a evolução do novo coronavírus e tendo em conta que a situação foi elevada, pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o nível de pandemia no dia 11 de março de 2020, a Junta de Freguesia de Moscavide e Portela tem vindo a atualizar as suas medidas temporárias, com a seguinte cronologia: 10 de março de 2020 com a Fase 1 – 13 de março de 2020 para a Fase 1(A) – 15 de março de 2020 para a Fase 1(B) – 16 de março de 2020 para a Fase 1(C) – 17 de março de 2020 para a Fase (D) – 18 de março de 2020 para a Fase 1 (E) – 1 de abril de 2020 para a Fase 1 (F) – 8 de abril de 2020 para a Fase 1 (G) – 30 de abril de 2020 para a Fase 1 (H) – 17 de maio de 2020 para a Fase 1 (I) – 28 de maio de 2020 para a Fase 1 (J) – 12 de junho de 2020 para a Fase 1 (K) – 30 de junho de 2020 para a Fase 1 (L) – 15 de julho de 2020 para a Fase 1 (M) – 31 de julho de 2020 para a Fase 1 – 31 de agosto de 2020 para a Fase 1 (O) – 16 de setembro de 2020 para a Fase 1 (P), no entanto, no âmbito do seu Plano de Contingência, com vista a reduzir os riscos de exposição e contágio, procedemos à renovação das medidas e a sua vigência:
MEDIDAS GOVERNAMENTAIS PARA A ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA
RENOVAÇÃO DE MEDIDAS | MEDIDAS DE APOIO E RESTRIÇÃO – 30 de setembro de 2020 | Fase 1 (Q)
» Na ausência de legislação especifica para estruturas amovíveis em espaço público, como é os quiosques e sendo a ocupação da via pública uma competência própria da Junta de Freguesia, definimos que: a abertura dos quiosques pode ser feita a partir das 08h, o horário de encerramento até às 23h, caso a atividade seja de restauração, sendo que em casa de existência de esplanada, as mesmas devem encerrar às 21h. É proibida a venda de bebidas alcoólicas a partir das 20h, assim como a obrigatoriedade do cumprimento das restantes normas previstas na Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020.
» Encerramento dos Parques Infantis no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020. Neste caso apelamos a todos o respeito por esta medida, no sentido de não existir a utilização indevida destes equipamentos, visto que o encerramento físico dos mesmos em alguns casos é insuficiente na restrição do acesso aos equipamentos em questão.
» A Junta de Freguesia considera fundamental reforçar o sentimento de segurança junto dos clientes para que comércio volte o mais rapidamente possível à normalidade, face ao que vai criar um selo de certificado de confiança, para colocação na porta ou montra da loja certificando ter sido efetuada vistoria por empresa especializada de Higiene e Saúde no Trabalho, tendo sido verificado o cumprimento rigoroso de todas as medidas, protocolos e requisitos sanitários recomendados pela Direção Geral de Saúde para evitar o contágio do novo coronavírus.
» Manutenção do reforço financeiro do Fundo de Emergência Social da Junta de Freguesia, o mesmo visa o apoio financeiro excecional e temporário a atribuir, a agregados familiares em situação de emergência, destina-se a suprir as dificuldades encontradas para fazer face a despesas essenciais para o suporte básico de vida, tais como (pagamentos água, eletricidade, gás, rendas habitacionais, medicamentos ou outros, considerados de necessidade fundamental ao suporte de vida. Este apoio excecional e temporário, tem como base a análise efetuada pelos Serviços de Saúde e Ação Social da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela, acautelados todos os requisitos e condições.
» A Loja Social da Freguesia de Moscavide e Portela, tem vindo a reforçar a sua capacidade de resposta para responder ao incremento de necessidades e, neste momento complexo e difícil que atravessamos, manter a sua capacidade de apoio às famílias com maior fragilidade económica e social, ao nível do apoio alimentar. A Loja Social, no âmbito do Gabinete de Intervenção Socia da Junta de Freguesia, mais que nunca, terá uma resposta adequada a cada uma das situações diagnosticadas, sempre com a descrição necessária para proteção dos seus utilizadores e famílias.
Serviço de Reparações ao Domicílio | Grupos de Risco: CONTINUAÇÃO DA MEDIDA
» No âmbito do Serviço da Oficina do Reformado da Junta de Freguesia, foi implementado um serviço de reparações ao domicílio limitado a trabalhos essenciais para utilização de bens de primeira necessidade e de salvaguarda da integridade física, no âmbito do presente Plano de Contingência.
» Apesar das limitações existentes e da escassez de máscaras no mercado para assegurar o fornecimento de grandes quantidades e tendo em conta a dimensão da nossa freguesia, com uma densidade populacional de cerca de 13190 habitantes por km2, porém, tentando sempre encetar esforços e encontrar soluções para cuidar da nossa população e cumprindo o Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19) e das orientações da DGS para diminuir a evolução epidemiológica, a Junta de Freguesia quer assegurar que, nas saídas inevitáveis, a nossa população está protegida. Assim, pela saúde e cuidado de todos, a Junta de Freguesia vai distribuir gratuitamente máscaras com critérios e entregas prioritárias, aos grupos de risco, famílias ou pessoas em isolamento por testarem positivo pelo COVID 19 e famílias identificadas com carência económica.
» No atendimento presencial só é permitido a entrada nas instalações a uma pessoa de cada vez e com obrigatoriedade de utilização de máscara e desinfeção das mãos, no entanto é dada prioridade ao atendimento através de serviços digitais e telefónicos.
» Limitar o número de pessoas ao interior do mercado, num máximo de 10, assim como obrigatoriedade do uso de máscaras para todos os comerciantes e clientes, existindo na entrada um processo individual de desinfeção. Implementação de novas medidas de segurança no Mercado com sinalização e colocação de materiais de distanciamento entre os comerciantes e clientes.
» Continuação do adiamento das provas de conhecimento presenciais do concurso de recrutamento a decorrer para Assistentes Operacionais, só em caso de se reunirem as condições de segurança para a realização das provas práticas dos candidatos, as mesmas podem ser realizadas no período de vigência da presente fase do Plano de Contingência.
» Utilização obrigatória de máscara, para todos os recursos humanos – trabalhadores e colaboradores da Junta de Freguesia – no horário de serviço, assim, como de todo o restante equipamento de proteção individual necessário para as mais variadas funções.
» Normalização gradual do trabalho presencial, assegurando uma transição faseada e segura, do teletrabalho para o trabalho presencial. Mantendo na mesma durante a vigência do presente Plano, mais de 15% dos trabalhadores e colaboradores dos serviços administrativos em teletrabalho, onde o mesmo é possível aplicar.
» Todos os trabalhadores incluídos no Grupo de Risco, têm as suas faltas justificadas, mantendo os protegidos nas suas habitações.
» Continuação da proibição de entrada nas instalações de pessoas externas à Junta de Freguesia. É aberta a excecionalidade apenas por questões de interesse público.
» Continuação do encerramento de todas as casas de banho públicas.
» Continuação do encerramento de todos os bebedouros públicos.
» Continuação do encerramento de todas as atividades.
» O Espaço de Saúde e Bem Estar, tem já em funcionamento alguns dos seus serviços, através de marcação prévia e ainda com um horário reduzido, por forma a garantir a execução de todas as medidas de limpeza e desinfeção e apoio aos utentes, designadamente: Gabinete de Beleza e Estética, Enfermagem e Fisioterapia. O Gabinete de Estética funciona em regime presencial por marcação prévia, nas instalações do Centro de Dia. A Enfermagem está a realizar os seus atendimentos, em dois regimes, presencial (Gabinete Enfermagem instalações da Portela) e assistencial (Domicílio) para os utentes crónicos/de risco ou com outras patologias associadas. A Fisioterapia, que tem feito os tratamentos aos seus utentes no domicílio, passará até ao final do mês a realizá-los em gabinete, no Centro de Dia, por marcação prévia, contudo, para alguns utentes (doentes crónicos/risco ou com mobilidade reduzida) devidamente avaliados caso a caso, poderá manter os tratamentos em regime domiciliário.
» Continuação da suspensão de todas as caminhadas.
» No âmbito da normalização das atividades e iniciativas estão a ser preparadas até ao final do mês, com todas as medidas e orientações da DGS a retoma de algumas atividades do Programa de Envelhecimento Ativo e Saudável, designadamente, as atividades que têm uma componente mais física e dinâmica. O objetivo é diminuir progressivamente o isolamento sénior e promover o bem-estar psicológico, fomentando uma convivência salutar com o respeito de todas as regras e medidas de prevenção e contenção da COVID-19. Aguarda-se, para este efeito, orientações mais específicas para a Área Metropolita de Lisboa.
» Continuação da suspensão da cedência de transporte coletivo a todas as entidades.
» Continuação da proibição de entrada nas instalações de pessoas externas à Junta de Freguesia. É aberta a excecionalidade apenas por questões de interesse público e as referidas no ponto do Atendimento ao Público com as várias limitações implementadas.
» Continuação do indeferimento de todos os pedidos de licença para atividades recreativas, desportivas, religiosas e lúdicas no espaço público, assim como a continuação do indeferimento de todas solicitações de licenças de ruído.
» Continuação do cancelamento. No entanto, nos dias previstos para estas reuniões, as mesmas vão ser realizadas, obrigatoriamente através de videoconferência, assegurando a respetiva gravação da mesma, pela plataforma Microsoft Teams, mas sem público. Serão por isso executados todos os procedimentos administrativos necessários para assegurar a legalidade destes atos.
» Continuação das reuniões, realizadas obrigatoriamente através de videoconferência, assegurando a respetiva gravação da mesma, pela plataforma Microsoft Teams. Serão por isso executados todos os procedimentos administrativos necessários para assegurar a legalidade destes atos.
» Continuação da suspensão do atendimento ao público dos elementos do executivo. Em situações urgentes e de importância extrema, com marcação prévia, serão criadas as condições necessárias para a realização das mesmas, obrigatoriamente, através de videoconferência, por via da plataforma Skype.
» No âmbito do Programa “Eu sou o Futuro da Freguesia”, estão a ser planificadas e organizadas para iniciar até ao final do mês de setembro, as atividades HIP-HOP e SHORINJI KEMPO, respeitando e cumprindo todas as medidas e normas emitidas pela DGS para a prática destas modalidades. O regresso dos participantes a estas modalidades exigirá algumas alterações de procedimento, como a obrigatoriedade de uso de máscara (na entrada das instalações), desinfeção das mãos ou uso de calçado exclusivo para a sua prática – todas com um único objetivo promover o bem-estar e a segurança de alunos, professores e famílias.
» Considerando ainda as restrições emitidas pelas autoridades de saúde e governo para a Área Metropolitana de Lisboa, a autarquia está já a preparar a reabertura desta valência, tendo em conta, a fragilidade dos seus utentes, os quais são na sua maioria doentes de risco com patologias associadas o que implica um redobrar de medidas e esforços no sentido de aumentar a capacidade de limpeza e higienização desta unidade, reforçando as medidas de prevenção e contingência à COVID-19.
» A Enfermagem está a realizar os seus atendimentos, em dois regimes, presencial (Gabinete Enfermagem instalações da Portela) e assistencial (Domicílio) para os utentes crónicos/de risco ou com outras patologias associadas. O regime presencial – atendimento no gabinete de Enfermagem carece de marcação prévia e o cumprimento de várias medidas de prevenção à COVID-19.
» A Fisioterapia, passará até ao final do mês a realizar os seus atendimentos em dois regimes, presencial (no Espaço da Fisioterapia no Centro de Dia), mediante marcação prévia e cumprindo as regras de acesso às instalações e, para alguns utentes (doentes crónicos/risco ou com mobilidade reduzida) devidamente avaliados caso a caso, poderá manter os tratamentos em regime domiciliário.
» Continuação do serviço. O recurso ao mesmo é mediante prévia marcação através dos atendimentos da Junta de Freguesia, sem a necessidade de sair de casa, a Junta de Freguesia assegura os procedimentos para o pagamento da água, luz, gás, rendas e operadoras de televisão, assim como o levantamento das reformas e pensões.
» Continuação do serviço. Este projeto visa dar resposta à população mais vulnerável, com o nome “RESGUARDE-SE…A JUNTA VAI POR SI!”. Que tem como objetivo a entrega ao domicílio de bens alimentares e de bens essenciais, como medicamentos e outros. O recurso ao mesmo é através de contacto telefónico para os atendimentos da Junta de Freguesia.
» Continuação do serviço. Este serviço visa o apoio telefónico no esclarecimento de dúvidas e questões sobre medidas de contingência, particularmente dar resposta aos grupos de risco, nomeadamente pessoas a partir dos 65 anos e pessoas com doenças crónicas. Através desta linha ligamos também diariamente para a nossa base de dados (seniores) para lhes dar uma palavra de conforto e saber se precisam de alguma coisa.
» Continuação do reforço de recursos humanos das equipas de limpeza, para assegurar a higienização e desinfeção diária em vários momentos do dia dos respetivos espaços e equipamentos.
» Continuação da afixação de toda a informação referente ao presente Plano de Contingência, nas portas de todos os prédios e estabelecimentos da freguesia.
NORMALIZAÇÃO DE GRADUAL DE SERVIÇOS
» No âmbito do início do novo ano letivo, com a reabertura das escolas através das aulas presenciais e de acordo com indicação do Agrupamento de Escolas as Atividades de Enriquecimento Curricular irão ter início logo que estejam reunidas as condições por parte dos parceiros. No caso das atividades da responsabilidade da Junta de Freguesia, prevê-se que as mesmas tenham início a 21 de setembro.
» Execução regular de todas as operações de manutenção de espaços verdes, com recurso a duas equipas operacionais, em horários de trabalho desfasados e de forma rotativa.
» A Lavandaria Social & Reformado, vai retomar a sua atividade gradualmente, contribuindo para suprir algumas das necessidades das famílias e utentes mais carenciadas. Serão salvaguardadas todas as medidas de segurança quer seja na recolha, como na entrega de roupa. O horário de funcionamento do serviço está agora sujeito a redução, no âmbito das medidas de segurança implementadas: das 14h00 às 17h00, apelamos por isso à compreensão dos utentes e ao cumprimento das regras estabelecidas para utilização do serviço.
» Execução regular de todas as operações de limpeza urbana de vias e espaços públicos, com recurso a duas equipas operacionais, em horários de trabalho desfasados e de forma rotativa. No sentido de salvaguardar as questões de saúde pública no âmbito das medidas previstas no Plano de Contingência para o COVID-19, serão mantidas as operações de desinfeção.
» Execução dos trabalhos de manutenção e conservação mais urgentes em espaço público e de equipamentos coletivos.
» A Creche e Jardim-de-Infância da Freguesia de Moscavide e Portela iniciou o ano letivo 2020/2021, conforme previsto, no dia 1 de setembro de 2020, com todas as normas e orientações da DGS implementadas. O Plano de Contingência/ Normas de Conduta e Convivência Social foram atualizadas e envidas para conhecimento de toda a comunidade escolar. O horário de funcionamento para frequência dos alunos foi alargado, para dar maior cobertura e apoio aos pais/encarregados de educação sendo atualmente das 8h00 às 19h00, mantendo-se, antes da abertura e após o fecho, um período destinado à limpeza e desinfeção dos espaços, equipamentos e brinquedos. As atividades curriculares e extracurriculares, estão a ser preparadas e programadas considerando o bem-estar e a segurança de todos, alunos e equipa, sendo que o retorno à atividade presencial é neste momento essencial ao bem-estar emocional dos alunos e à sua aprendizagem. Reforça-se que a colaboração e a disponibilidade de país/encarregados de educação no cumprimento das medidas têm sido fundamentais neste regresso à atividade escolar regular.
A colaboração e envolvimento de toda a comunidade escolar, bem como o sentimento de tranquilidade e serenidade, vivenciado diariamente nesta unidade orgânica, reflete-se na adesão de frequência diária dos alunos.
» O CAF – Complemento de Apoio à Família da Junta de Freguesia, encontra-se em pleno funcionamento, cumprindo todas as normas governamentais e orientações da DGS, no horário compreendido entre as 7h00 e as 19h30 retomando a sua atividade nas instalações do Edifício Autárquico.
» O Gabinete de Estética e Pedicure encontra-se em funcionamento no Centro de Dia, com horário condicionado (14h30-17h00) e mediante marcação prévia, mantendo todas as medidas de prevenção e contenção à COVID-19, para proteção e segurança de utentes e equipa. O acesso às instalações implica o uso de máscara, a obrigatoriedade de desinfeção das mãos e o respeito pela etiqueta respiratória.
» A Enfermagem está a realizar os seus atendimentos, em dois regimes, presencial (Gabinete Enfermagem instalações da Portela) e assistencial (Domicílio) para os utentes crónicos/de risco ou com outras patologias associadas. O regime presencial – atendimento no gabinete de Enfermagem carece de marcação prévia e o cumprimento de várias medidas de prevenção à COVID-19.
» Normalização gradual do serviço de recolha de monos ao domicílio e com regras de segurança definidas. Nas recolhas ao domicílio é obrigatório o uso de máscara pelo requerente, bem como por todos os elementos existentes na habitação, durante a presença dos trabalhadores da Junta de Freguesia, assim, como é expressamente obrigatório os trabalhadores da Junta de Freguesia estarem equipados com máscara e luvas quando se encontram dentro da habitação e espaços comuns dos edifícios.
» Normalização gradual do serviço da oficina do reformado e com regras de segurança definidas. Nas reparações ao domicílio é obrigatório o uso de máscara pelo requerente, bem como por todos os elementos existentes na habitação, durante a presença dos trabalhadores da Junta de Freguesia, assim, como é expressamente obrigatório os trabalhadores da Junta de Freguesia estarem equipados com máscara e luvas quando se encontram dentro da habitação e espaços comuns dos edifícios.
» Reabertura da Feira Urbana da Portela, com regras de segurança definidas. É expressamente obrigatório todos os vendedores cumprirem com as regras da DGS, assim, como devem assegurar uma distância mínima de 2m entre expositores e possuírem em gel desinfetante para utilização dos clientes. Todos os vendedores e clientes têm a obrigatoriedade de utilização de máscara e assegurar a distância física de 1.5m no mínimo.
» Reabertura do Mercado do Bairro, com regras de segurança definidas. É expressamente obrigatório todos os vendedores cumprirem com as regras da DGS, assim, como devem assegurar uma distância mínima de 2m entre expositores e possuírem em gel desinfetante para utilização dos clientes. Todos os vendedores e clientes têm a obrigatoriedade de utilização de máscara e assegurar a distância física de 1.5m no mínimo.
» Devido às restrições para a área metropolitana de Lisboa, no âmbito do Plano de Contingência que entrou em vigor, mantêm-se suspensa esta iniciativa, estando as entidades e associações que realizam esta iniciativa em colaboração com a autarquia a aguardar novas orientações.
» O Centro Cultural de Moscavide está em funcionamento, com o cumprimento de todas as regras estabelecidas pela DGS e Junta de Freguesia para a realização das atividades. As atividades das entidades externas à Junta foram retomadas, com obrigatoriedade do cumprimento de todas as normas definidas pela DGS e pela Junta de Freguesia. As atividades para o público em geral a decorrerem no Auditório do Centro Cultural de Moscavide estão limitadas as seguintes regras, para além das definidas pela DGS e pela Junta de Freguesia para cada atividade: número de lugares a serem ocupados é limitado a 40% da capacidade do espaço, utilização de máscara obrigatória, desinfeção das mãos na entrada e distanciamento físico entre pessoas de 1.5m no mínimo. Têm ainda as entidades externas a obrigatoriedade de desinfetar o espaço utlizado em cada utilização, devendo o mesmo ser registado numa tabela afixada no espaço em questão.
Em virtude das medidas emitidas para a Área Metropolitana de Lisboa, existem áreas que ainda se encontram interditas ao público, designadamente – espaço de informática (1º piso). O Gabinete de Ação Social que funciona neste edifício, encontra-se igualmente em funcionamento, através de marcação presencial. A área de lazer, no rés do chão, está aberta, mas sem acesso a jornais e revistas disponibilizados pela autarquia.
» A Casa da Cultura está em funcionamento, com o cumprimento de todas as regras estabelecidas pela DGS e Junta de Freguesia para a realização das atividades. As atividades das entidades externas à Junta foram retomadas, com obrigatoriedade do cumprimento de todas as normas definidas pela DGS e pela Junta de Freguesia. As atividades para o público em geral a decorrerem no equipamento estão limitadas as seguintes regras, para além das definidas pela DGS e pela Junta de Freguesia para cada atividade: número de pessoas no espaço é limitado a 40% da capacidade do mesmo, utilização de máscara obrigatória, desinfeção das mãos na entrada e distanciamento físico entre pessoas de 1.5m no mínimo. Têm ainda as entidades externas a obrigatoriedade de desinfetar o espaço utlizado em cada utilização, devendo o mesmo ser registado numa tabela afixada no espaço em questão.
» O Ginásio da Junta nas instalações da Portela está em funcionamento, com o cumprimento de todas as regras estabelecidas pela DGS e Junta de Freguesia para a realização das atividades. As atividades das entidades externas à Junta foram retomadas, com obrigatoriedade do cumprimento de todas as normas definidas pela DGS e pela Junta de Freguesia. As atividades para o público em geral a decorrerem no equipamento estão limitadas as seguintes regras, para além das definidas pela DGS e pela Junta de Freguesia para cada atividade: número de pessoas no espaço é limitado a 40% da capacidade do mesmo, utilização de máscara obrigatória, desinfeção das mãos na entrada e distanciamento físico entre pessoas de 1.5m no mínimo. Têm ainda as entidades externas a obrigatoriedade de desinfetar o espaço utlizado em cada utilização, devendo o mesmo ser registado numa tabela afixada no espaço em questão.
» Retomar as Presidências Abertas, mas apenas em locais ao ar livre, com a obrigatoriedade de utilização de máscara dos intervenientes, devendo cada uma das ações ser registada através dos meios digitais.
» No atendimento presencial só é permitido a entrada nas instalações a uma pessoa de cada vez e com obrigatoriedade de utilização de máscara e desinfeção das mãos.
» No atendimento presencial só é permitido a entrada nas instalações a uma pessoa de cada vez e com obrigatoriedade de utilização de máscara e desinfeção das mãos, no entanto é dada prioridade ao atendimento através de serviços digitais e telefónicos.
DESATIVAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFINAMENTO SOCIAL
» No âmbito do desconfinamento social e com a abertura das clínicas médicas e a normalização do Centro de Saúde da Freguesia, o serviço de consultas médicas telefónicas deixou de ter procura e nesse sentido o mesmo ficará desativado.
» No âmbito do desconfinamento social a linha de apoio de psicólogo deixou de ter procura e nesse sentido a mesma ficará desativada.
» No âmbito do termo da entrega do IRS, o serviço foi desativado.
» No âmbito do fim do ano letivo, o serviço foi desativado.
» No âmbito do fim do ano letivo, o serviço foi desativado.
» No âmbito do fim da campanha de angariação, a mesma atingiu a data limite prevista.
» No âmbito do início do novo ano letivo, o serviço é desativado, visto que as refeições são asseguradas no respetivo estabelecimento educativo.
EVENTOS E INICIATIVAS DIVERSAS CANCELADAS
» Cancelado/Adiado.
» Cancelado.
» Cancelado.
» Cancelado.
» Cancelado.
» Cancelado.
» Cancelado.
» Cancelado.
» Cancelado.
» Cancelado.
» Cancelado nos equipamentos da responsabilidade da Junta de Freguesia.
» Proibição de realização destas festas na freguesia de Moscavide e Portela.
» Cancelado.
» Cancelado.
» Proibição da realização de todos os eventos em espaço público na freguesia de Moscavide e Portela e indeferimento na emissão de licença de ruido para a realização de eventos em espaços privado na freguesia de Moscavide e Portela
» Cancelado.
» Cancelado.
» Cancelado.
LEVANTAMENTO GRADUAL DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO
» Abertura das esplanadas com novas regras de funcionamento e baseado em critérios previstos no Plano de Reabertura das Esplanadas.
» Autorização de utilização de bancos e outro de tipo equipamentos existentes para assento, com novas regras de utilização previstas no Plano de Reabertura do Mobiliário Urbano em Espaço Público.
» Continuação da proibição de utilização de mesas e restante mobiliário urbano para fins de lazer e convívio, sendo que todos estarão devidamente isolados com fita e comunicado informativo da proibição.
» Reabertura do Jardim Público, com horário limitado entre 08h e as 17h, de segunda-feira a sábado. A utilização do mobiliário urbano do Jardim, nomeadamente dos bancos obedece às regras de distanciamento de 1.5m no mínimo. No espaço de convívio, só é permitida a entrada e estadia, com máscara e o distanciamento físico é obrigatório, com limite de 10 pessoas para efeitos de aglomeração de pessoas. O não cumprimento das regras de utilização do Jardim, obrigará ao abandono do espaço pelos utilizadores incumpridores e até mesmo ao encerramento do Jardim Público de Moscavide.
» Reabertura dos Equipamentos de Fitness e Desporto, com horário limitado entre as 08h e as 22h, de segunda-feira a domingo. A frequência destes espaços obedece às regras do limite de 10 pessoas para efeitos de aglomeração de pessoas, bem como de distanciamento físico de 1.5m no mínimo, assim como só é permitida a entrada de adultos com máscara. O não cumprimento das regras de utilização obrigará ao encerramento dos equipamentos.
A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela avaliará estas e outras medidas de acordo com o desenrolar da situação e de acordo com as orientações emanadas pela Direção Geral da Saúde e pelo Governo, definindo-se para já a sua vigência a partir do dia 1 de outubro de 2020 e até ao dia 31 de outubro de 2020.
O Responsável do Planto de Contingência da Freguesia de Moscavide e Portela | O Presidente, Ricardo Lima.
Moscavide e Portela, 30 de setembro de 2020
ABERTAS INSCRIÇÕES
A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela propõe a atividade Shorinji Kempo, uma arte marcial adequada a todas as idades e condições físicas e que permitirá à criança um primeiro contacto e desenvolvimento de relações com as artes marciais em contexto não competitivo.
Com uma mensalidade reduzida (20€), todas as sextas-feiras e sábados, na sala de atividades da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela, localizada no edifício autárquico de Moscavide – Casa da Cultura, desenvolver aptidões físicas e cognitivas que certamente se vão revelar fundamentais para o seu bem estar físico e psicológico.
6.º Feiras – 19h45 às 21h
Sábados – 17h às 19h
Mensalidade – 20€
Quota Anual da Federação de Shorinji Kempo – 26€ (pode ser pago em 2 x )
Venha experimentar.
Vamos Juntos. Primeiro as Pessoas!
UMA FREGUESIA PARA AS PESSOAS | COM AS PESSOAS | DE PESSOAS
“PORQUE A VIDA NÃO ACABA QUANDO NOS REFORMAMOS”
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31 de Agosto, 2024
