Categoria: de olhos nos olhos

Caras amigas e caros amigos, a Escola Voltou!

Durante esta semana, milhares de alunos voltam à Escola. São centenas de crianças e jovens que iniciam um novo ano e novas aventuras nessa grande aventura do “Aprender”.

É com especial orgulho que tenho o privilégio de ser Presidente de uma Junta de Freguesia que mostra enorme vigor na Escola, não só pelos resultados obtidos e dos projetos concluídos, mas pela capacidade que a comunidade educativa, onde incluo naturalmente os Alunos, os Professores, os Pais e Encarregados de Educação e o Pessoal não docente das escolas – fundamentais neste sucesso – tem vindo a demonstrar para fazer uma Escola em Moscavide e na Portela cada vez mais consciente do seu papel fundamental para o sucesso desta comunidade.

Permitam-se assim destacar que este ano a Junta de Freguesia inaugurou três novas salas na sua Creche e Jardim de Infância. Recordemos que este é um projeto pioneiro no país pois foi o primeiro equipamento construído e gerido por uma Junta de Freguesia.

Este carácter pioneiro, está também presente na procura incessante de novas respostas e melhores respostas. Estas novas salas conseguem receber mais 32 crianças, dando um apoio fundamental às novas famílias que têm assim uma porta aberta para as suas necessidades.

Permitam-me ainda destacar o carácter dialogante da Câmara Municipal de Loures para a procura das melhores soluções para reabilitação e melhoria dos equipamentos escolares da freguesia. Trata-se de uma mudança significativa em que está patente a preocupação do Presidente da Câmara em trabalhar conjuntamente com a Junta de Freguesia para ativamente transformarmos o nosso parque escolar num espaço em que o sucesso letivo não se mede apenas pelos resultados nas pautas finais, mas na felicidade, conforto e ligação das nossas crianças e jovens à sua Escola.

A Escola sempre foi uma prioridade para a Junta de Freguesia e para o Executivo que Lidero. É na Escola que fazemos Comunidade e encontramos a capacidade de evoluir enquanto indivíduos e enquanto grupo. É pela Escola que fazemos crescer um País e por isso o regresso da Escola, é também o regresso do futuro e da capacidade de o construir enquanto projeto individual e coletivo.

Dar as melhores condições às nossas crianças e jovens, é permitir que os seus pais e encarregados de educação sejam também profissionais de sucesso. Garantir que a Escola é espaço de aprendizagem e crescimento e que isso só se consegue com boas condições, um corpo docente motivado e funcionários com capacidade, é traduzir na vida das pessoas as garantias de que todos precisamos para perceber que amanhã vamos continuar a fazer o futuro.

Este ano, regressamos à Escola sem os constrangimentos e limitações que uma pandemia nos obrigou durante 2 anos. O Covid ainda não desapareceu, é preciso vigilância ativa e cuidados, mas as vacinas prepararam-nos melhor para enfrentarmos esse problema e, com consciência e prudência, este ano letivo poderemos voltar sem máscaras e com a alegria que deve estar neste retorno ao lugar onde podemos e devemos ser felizes.

Por isso, de olhos nos olhos vos digo: A Escola Voltou!

E com a Escola voltam os sonhos, os sucessos, as escolhas, a exigência, o trabalho, o estudo, o grupo de amigos, a preparação, os desafios…

A Escola Voltou e com ela a Felicidade de aprender e crescer.

Ricardo Lima

Continuamos Juntos. Primeiro as Pessoas!

O papel dos Autarcas é fundamental para garantir a qualidade de vida das pessoas. É fundamental como se colocam perante os problemas e se focam face às soluções. É nesse equilíbrio entre o nível de compromisso que têm perante quem os elege e a sua postura, que reconhecemos quem faz parte da solução ou apenas quer exercer o seu mandato esperando a reeleição.

Sabemos bem as “lutas” que tivemos no anterior mandato para que a Câmara Municipal de Loures nos olhasse com o respeito que merecíamos. Foram batalhas duras para honrar e fazer honrar os compromissos que tínhamos para com todas as pessoas que vivem, trabalham ou estudam na freguesia.

Apesar de nos termos colocado sempre ao lado das soluções, do outro lado da mesa sempre tivemos uma ausência de diálogo e, quando o mesmo ocorria, as respostas às questões eram invariavelmente as mesmas.

Ser autarca é olhar para as pessoas, para os seus problemas. Encontrar soluções e deixar a política partidária do lado de fora da porta.

Foi isso que fizemos em Moscavide, na Portela e nos Jardins do Cristo Rei. Quando falávamos com as pessoas na rua, quando nos preocupávamos em entender quais as suas ambições e sonhos, não lhes perguntávamos pelo cartão partidário ou sequer em quem tinham votado. Só dessa forma conseguimos erguer pontes onde antes haviam muros. Só dessa maneira construímos uma comunidade comprometida.

Só dessa forma nos foi possível concretizar algumas das obras fundamentais para a freguesia ou estar em processos que resultaram em sucessos para todos, dos quais destacamos a nova Unidade Social Integrada da Cruz Vermelha, na Portela, com o novo Edifício Autárquico da Junta de Freguesia, um equipamento sonhado há mais de 30 anos e que agora é cada vez mais uma realidade.

Se reconhecer os obstáculos é sinal de bom senso, é da mais elementar justiça reconhecer quando as coisas mudam. E felizmente mudaram.
As pessoas demonstraram uma enorme capacidade de ler os sinais e mudaram através do exercício democrático. Escolheram o futuro. O diálogo. O trabalho sem cartas escondidas.

A alteração da Câmara Municipal de Loures já permitiu avançar mais nos últimos 6 meses, de que durante os 4 anos que os precederam.

Veja-se por exemplo a postura da Loures Parque que reconheceu as virtudes e justiça das nossas propostas, repondo a justiça e equidade de tratamento nas tarifas de estacionamento na Portela, em Moscavide e nos Jardins do Cristo Rei. Mas muitos outros exemplos podem ser referidos: a obra de requalificação do lago do Jardim Público de Moscavide, que vai ser iniciada ainda no presente semestre, os projetos para os dois terrenos baldios na Urbanização dos Jardins do Cristo Rei, que durante o segundo semestre deste ano ficarão finalizados para posteriormente apresentarmos à população, entre tantos outros procedimentos que estão a decorrer.

Estávamos certos e as nossas propostas reconhecem-se hoje como da mais elementar justiça e inteligência.

Este é um caminho que só agora iniciámos e para o qual contamos com a postura completamente diferente da Câmara Municipal de Loures, sem partidarismos, sem arrogâncias.

É a partir dessa postura positiva, apoiada na visão de que o trabalho conjunto não enfraquece as decisões, antes as torna esclarecidas e válidas que estamos na fase final do Projeto do Parque Urbano Portela Norte, um projeto que ganhou uma nova vida nos últimos 6 meses e que vai ser uma realidade durante este mandato.

Mas também no Jardim Público de Moscavide em que rapidamente teremos o primeiro draft de projeto e sobre o qual pretendemos lançar uma grande campanha de cooperação com os cidadãos, recolhendo e dialogando sobre as suas sugestões para que este parque seja – de facto – um equipamento de todos e não apenas daqueles que no conforto dos gabinetes acham ser os donos de toda a verdade.

Ainda nesta lógica de cooperação próxima e vantajosa, tenho o prazer de anunciar que estamos nos últimos detalhes para a alteração do projeto e caderno de encargos do parque de estacionamento subterrâneo de Moscavide e do novo Mercado de Moscavide, equipamentos absolutamente fundamentais para dotar a Vila de um contexto favorável ao desenvolvimento e a novas alternativas de estacionamento tão necessárias para os moradores.

Em resumo e de olhos nos olhos vos escrevo: Se a honestidade é uma condição fundamental para um autarca, a Visão é uma característica que faz do autarca um apoio para o sucesso da comunidade que lidera.

É a partir dessa Visão que um autarca constrói consensos, em primeiro com os seus eleitores, com as empresas, com as pessoas, e depois com os outros níveis da administração local.

E muitas vezes, para que essa Visão se torne mais clara e esclarecida, basta esquecer o cartão partidário em casa.

Ricardo Lima

Continuamos Juntos. Primeiro as Pessoas!

Agora que lentamente vamos integrando a pandemia – porque ainda estamos em pandemia – nas nossas vidas quotidianas, e que importa reerguer a vida das pessoas que foram afetadas por uma crise sanitária que trouxe também uma crise económica e social, importa perceber onde estamos, quais os desafios que teremos que vencer, e que futuro queremos para nós, para os nossos filhos e netos.

O Mundo que temos está estranho, complexo e difícil. Uma crise energética que se alastra à fatura dos combustíveis, uma dificuldade no comércio mundial com falta de peças para maquinaria, as tensões de guerra na zona asiática, a necessidade de respostas para o clima, contrastam com o crescimento da atividade económica, a situação do emprego em Portugal e a retoma do turismo.

Ao nível local, os resultados das últimas eleições autárquicas traduziram-se numa alteração profunda na Câmara Municipal de Loures e um reforço da confiança na equipa da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela. Este cenário é positivo porque nos permite, agora, uma relação muito mais próxima entre entidades, mas também mais franca e leal.

É justamente num quadro político local que se apresenta mais positivo para esta freguesia, que surge o momento e oportunidade de Portugal recorrer aos fundos europeus para áreas fundamentais como o investimento na ferrovia, na transição digital ou a formação de recursos humanos.

Quando a prioridade deveria ser o foco num quadro de investimento que nos disponibiliza recursos para um salto qualitativo ao nível do Plano Marshall e que permitiu o avanço das economias do centro da Europa devastada pela 2ª Guerra Mundial, uma rejeição do Orçamento de Estado, coloca em risco toda uma perspetiva positiva que teríamos para o futuro.

A Democracia é escolha e as escolhas traduzem-se em consequências.

De Olhos nos Olhos, confesso a minha estranheza e perplexidade pela decisão dos Partidos que na Assembleia da República asseguravam a governação – PCP e BE – e pelo constrangimento em que tal decisão se traduz para as pessoas.

Aos desafios que já eram conhecidos, temos agora mais um. Uma dificuldade que foi criada de forma artificial e propositada. Uma decisão que devemos democraticamente respeitar, mas que não entendemos. Um novo cenário se coloca e cujas consequências não podemos, para já antecipar.

É neste contexto que o poder autárquico se valoriza. A sua independência e autonomia, permite que quem trabalha com o objetivo central de melhorar a vida das pessoas, siga no trajeto definido e com os olhos postos no futuro.

Por cá, novos horizontes se desenham com respostas para velhos problemas que as pessoas querem ver resolvidos. Apesar do futuro incerto, importa responder a questões práticas do dia-a-dia, que se revestem de grande importância para os cidadãos. Se nas políticas de Habitação, na Saúde, até mesmo na Educação, estamos dependentes do investimento e da estratégia seguida pela administração central, no estacionamento, nos espaços verdes, na higiene urbana, nos parques infantis ou nos equipamentos desportivos, compete às autarquias definirem prioridades, competências e estratégias para que os territórios se valorizem e, dessa forma, se garanta a qualidade de vida dos cidadãos.

Por cá, estaremos onde sempre estivemos: Ao lado das pessoas, focando o nosso trabalho nas suas ambições e sonhos, tratando de resolver as suas necessidades e fomentando uma comunidade envolvida e comprometida.

Por cá, continuaremos a estar onde achamos que devemos permanecer: Dialogando com todos, sendo leais nas discussões, mas frontais nas convicções, erguendo pontes para que todos se juntem em volta do espaço comum e plural que queremos ser, não abdicando das nossas ideias, mas somando sugestões.

Não sabemos o que o futuro nos reserva, sabemos apenas que é uma enorme interrogação, mas sabemos o que queremos do Futuro: Colocar as Pessoas sempre em Primeiro Lugar.

Vamos ao trabalho!

Ricardo Lima

Continuamos Juntos. Primeiro as Pessoas!

Resultante da aplicação vários instrumentos Europeus de financiamento, Portugal terá até 2030 acesso a recursos significativos em montantes próximos dos 60 mil milhões de Euros, distribuídos pelos Portugal 2020, PRR – Plano de Recuperação e Resiliência (a famosa “bazuca”) e o quadro comunitário de apoio 2030.

Importa ainda sublinhar que estes recursos chegarão ao nosso país sem que Portugal tenha que recorrer a financiamento bancário e, consequentemente, sem a necessidade de aumento de dívida pública.

Trata-se, de facto, de uma gigantesca oportunidade para o País, para os Portugueses e para as empresas.

Dito isto, importa agora detalhar e concretizar a visão para Portugal em 2030 e adequar os vários instrumentos aos objetivos. São objetivos fixados para a Agenda Portugal 2030: a Inclusão, Igualdade e Equilíbrio Demográfico; a Digitalização e Inovação; a Transição Climática e a Coesão Territorial e Competitividade. Naturalmente que são objetivos que reconhecemos com mérito, sendo alguns deles já temas em agenda na nossa ação diária e quotidiana na Junta de Freguesia.

Se as prioridades estão bem identificadas e merecem uma apreciação positiva, o papel das autarquias locais no esforço Nacional de recuperação não está suficientemente claro e tende para uma posição secundária.

A resposta à pandemia demonstrou claramente a capacidade que as Juntas de Freguesia possuem para, em momentos de grande pressão, conseguirem responder às necessidades dos cidadãos, sendo por isso de inegável reconhecimento que devem também estas autarquias locais estar ativamente no processo de Recuperação e Resiliência.

O corporativismo é comum em processos de definição de grandes investimentos. Todos somos confrontados com sectores de atividade que consideram a sua área mais importante, levando a que se gere um ruído de fundo que em nada contribui para uma discussão serena, mas assertiva de onde, como e quem deve estar na 1ª linha dos investimentos.

Esse não deve ser o papel das autarquias locais, especialmente das Juntas de Freguesia.

Portugal, como um todo, não pode desperdiçar esta oportunidade gerando discussões estéreis, antes deve conseguir perceber o papel de cada um dos níveis da administração pública e projetar respostas em linha com a capacidade já demonstrada pelas autarquias, nomeadamente na resposta a problemas concretos e na mobilização de vontades em torno de grandes objetivos estratégicos.

São manifestos os desafios que se colocam à administração local, com especial relevância nas Juntas de Freguesia e que podem ter uma resposta no quadro dos instrumentos financeiros que serão disponibilizados.

O primeiro desafio passa pela modernização. Uma administração local mais próxima do cidadão, disponibiliza mais serviços, mais rápidos e mais acessíveis, diversifica a oferta de acesso às áreas mais importantes para as pessoas e será mais digital sem perder a sua capacidade de escutar, olhar e estar com as pessoas.

O 2º desafio passa pelo rejuvenescimento de quadros. As autarquias locais, fruto da limitação de contratação de novas pessoas, possuem hoje quadros de pessoal envelhecidos e reconhece-se a urgência do seu rejuvenescimento para garantir a capacidade de resposta aos cidadãos, bem como aumentar competências.

O 3º desafio passa pela necessidade de revisitar e rever o quadro de competências das autarquias, especialmente das Juntas de Freguesia. Ao longo do tempo, as Juntas de Freguesia foram sendo remetidas para um papel secundário, totalmente dependente da “boa vontade” da Câmara Municipal respetiva, o que privilegia a discriminação político-partidária, com claros prejuízos para as populações.

Os 3 desafios que aqui vos apresento de “olhos nos olhos”, não carecem de investimento público avultado, antes de uma nova fórmula de cálculo na sua distribuição e garantem o retorno do investimento em qualidade de vida para as populações, em eficiência na gestão dos recursos públicos e num contrato de compromisso diferente em que as pessoas estão no centro do interesse público.

Durante a próxima década, Portugal será obrigado a responder de forma consistente e consequente a inúmeros desafios. O impulso de deixar que o dinheiro só por si resolva os problemas sem cuidar que em primeiro lugar se criem condições para que não se criem novos problemas é – talvez – o maior de todos eles. Para além da necessidade de transparência na aplicação dos recursos, importa que exijamos que as respostas sejam as adequadas, que resolvam problemas estruturais e nos preparem para um futuro cada vez mais exigente.

Todos temos a responsabilidade de fazer muito, mas acima de tudo a oportunidade de fazer bem!

Ricardo Lima

Vamos Juntos. Primeiro as Pessoas!

A vacina em 3 desafios.

A disponibilização de uma vacina para a prevenção e combate à SARS/COV2 – Covid19, é um dos momentos mais esperados e entusiasmantes da nossa história coletiva recente. Em menos de 1 ano, a comunidade científica foi capaz de estudar, desenvolver e testar um medicamento eficaz contra uma doença altamente contagiosa, perigosa, cínica e, nos casos mais graves, mortal.

Porém a existência de uma vacina eficaz não resolve, no imediato, a pandemia e coloca-nos desafios muito importantes a que nós, enquanto sociedade e comunidade, somos obrigados a responder. A incapacidade de produção de vacinas suficientes para vacinar todas as pessoas, em todos os lugares, ao mesmo tempo, desafia-nos a melhorar enquanto comunidade, mas é também um risco de desagregação social que importa responder.

A escassez de vacinas e a urgência de vacinação alimentam 3 dos principais desafios que, de olhos nos olhos, vos confesso mais receio.

O desafio da Solidariedade:

Como o já escrevi, a escassez de recursos obriga-nos a escolhas. Escolher quem toma a vacina em primeiro lugar é um exercício complexo, com múltiplas variantes mas que se baseia num compromisso fundamental:

Solidariedade. Apenas sendo solidários seremos capazes de perceber que outras pessoas merecem receber a tão esperada vacina antes de nós, seja pela sua função essencial, seja pela sua idade, seja pela sua condição de saúde. Este compromisso solidário é a base da nossa defesa contra a doença, para enfrentar esta pandemia, mas será também a plataforma com que devemos olhar o futuro.

O desafio da Confiança:

O processo de escolha de prioridades apoia-se – ou deve apoiar-se – em critérios técnicos claros, que devem ser comunicados com toda a transparência à comunidade, gerando assim a segurança necessária no processo. Os decisores, técnicos e políticos, devem orientar a sua ação para o reforço desta relação de confiança, aumentando a informação, divulgando coerentemente as medidas, justificando decisões e agindo em função do interesse público e coletivo. A existência de abusos ou condutas menos próprias por parte de pessoas que gozam da situação de proximidade ou privilégio face aos centros de decisão, devem ser expostas, exemplarmente condenadas e corrigidas sem margem para dúvidas. Esta relação de confiança, reforçada pela proximidade, é um fator decisivo para o sucesso do processo de vacinação e, se enquanto cidadãos devemos exigir legalidade e clarificação, devemos também estar disponíveis para colaborar e cooperar.

O desafio de Humanidade:

Talvez seja o desafio mais importante com que teremos de nos confrontar, pela sua dimensão, relevância e acima de tudo pelo significado que traduz enquanto espécie humana. O sucesso da vacinação e do processo, está diretamente relacionado com a capacidade de vacinar as pessoas nos países pobres ou em vias de desenvolvimento. Num mundo global em que a mobilidade das pessoas representa um elemento de proximidade entre os povos, esquecer que a nossa segurança está diretamente relacionada com a segurança do próximo, pode ser um erro que nos atrase ainda mais na luta contra esta pandemia que nos levou a Liberdade, a capacidade de geração de riqueza ou, no pior dos cenários, que nos está a levar aqueles que amamos.

Conclusão:

Agora que a comunidade científica cumpriu com a sua missão e colocou o conhecimento ao serviço de todos nós, importa que todos nós cumpramos a nossa missão. Estes desafios que aqui vos deixo, não são apenas para o tratamento desta pandemia, são lições para o futuro. Não obstante os erros que todos já cometemos neste ano de dificuldades, deveríamos perceber que temos uma oportunidade extraordinária para evolução enquanto comunidade. Se formos mais solidários, se conseguirmos estabelecer relações de confiança e não perdermos de vista aquilo que nos identifica e une – a Humanidade – certamente que esta pandemia será apenas um elemento histórico duro, inesquecível para quem o viveu, mas que terá reforçado os nossos laços e permitido que enquanto humanos nos tornássemos melhores.

Eu acredito que a nossa comunidade local, pessoas resilientes e determinadas de Moscavide e Portela, estão a conseguir vencer estes desafios. Confio que mais uma vez conseguiremos dar uma resposta a uma época de enorme exigência e que nos obriga a dar o melhor de todos nós.

De olhos nos olhos vos confesso, não queria viver estes tempos tão complexos com outras pessoas que não vocês.

Vamos ficar todos bem.

Até lá, proteja-se.

Continuamos a precisar de todos!

Ricardo Lima

Vamos Juntos. Primeiro as Pessoas!

Alguns estudos já publicados revelam que uma das consequências da pandemia que estamos a viver foi a maior digitalização da sociedade. Isto quer dizer que fazemos mais coisas atrás de um computador ou smartphone, que temos acesso a mais serviços online, que conseguimos chegar a quase tudo utilizando a tecnologia.

Trabalhamos; compramos; conversamos e até nos divertimos atrás de um ecrã.

Não nego que a tecnologia pode simplificar a nossa vida. A comodidade e rapidez de um assunto tratado através da tecnologia permite ganhar tempo, gastar menos recursos e alivia a obrigação de demoras e esperas desnecessárias. Trabalhar a partir de casa pode ser um benefício que nos poupe tempo, pode até garantir maior produtividade e é sem dúvida um modelo que deveremos pensar no futuro enquanto forma de organização social.

A tecnologia é também um meio para que as autarquias estejam mais próximas dos cidadãos. À distância de um “clique” as pessoas podem fazer-nos chegar sugestões, reclamações ou simplesmente comentários à nossa atividade diária o que contribui para um maior envolvimento dos cidadãos na comunidade e uma melhoria da capacidade dos decisores em agir em função dos problemas e das aspirações das populações.

A tecnologia é, de facto, um instrumento poderoso na comunicação e na capacidade de dar aos cidadãos e organizações meios mais cómodos, simples, baratos e rápidos de comunicar, agir ou decidir.

A tecnologia veio para ficar e devemos tê-la como aliada na qualidade de vida.

Mas há situações que por mais evolução tecnológica que possa estar disponível, não substitui ou supera a realidade.

Falo dos cheiros, dos sabores, do calor das conversas, dos sorrisos, das gargalhadas e do toque. Nós, os humanos, precisamos de tudo isto para nos sentirmos de facto humanos.

Vivemos uma época em que nos pedem enormes sacrifícios. Uma pandemia grave, atirou-nos para casa e reduziu a nossa “humanidade” a eventos muito controlados onde se respeitem todas a regras de segurança sanitária. Afastou-nos. Apesar de à distância de uma vídeo chamada – quando possível – ou de uma mensagem, filhos, pais, irmãos, famílias, amigos ou conhecidos, estão hoje retidos nas suas tradições e sacrificam a sua vontade de estar com quem gostam para garantir a segurança das pessoas de quem gostam. É um equilíbrio instável e um sacrifício que se compreende mas que cansa. Estamos comprometidos com a segurança, a nossa e daqueles que amamos, mas estamos também exaustos e perdidos num mundo em que não há espaço para o contacto físico direto.

Ser “humano” é querer tocar, estar, beijar, abraçar. Ser “HUMANO” é querer ser pleno.

Esta quadra natalícia é, por definição e tradição, o momento da reunião das famílias. É no Natal que nos sentimos pertencer a um grupo maior. No Natal somos mais família e mais “Humanos”. Há no ar uma energia calma que, apesar de nos fazer correr entre presentes, nos faz, acima de tudo, querer estar presentes. É isso no fundo o Natal: a festa que os adultos inventaram para voltarem a ser crianças e sentirem de novo o calor da casa da família, as gargalhadas dos irmãos ou até mesmo as piadas sem graça nenhuma daquele elemento da família que insistimos, apesar da falta de graça, em fazer nosso, em querer que esteja ali, naquele momento, presente.

Os sacríficos que nos pedem estão a magoar-nos. Estão a afastar-nos. Entendemos e cumprimos, mas no Natal, quadra de harmonia, queremos também esperança. Uma esperança de que este Natal, apesar da pandemia, tudo vai ficar bem e vamos estar juntos.

A “Humanidade” precisa de esperança, nos seus cientistas, nos seus líderes, nos decisores, mas também na sua forma de existir, naquelas tradições ancestrais das quais não podemos abdicar sem abdicarmos de ser “Humanos”.

Que este Natal seja novamente o momento em que sentimos o sabor dos sonhos, o cheiro das azevias, o toque suave da camisola de lã que nos aquece e das mãos que nos embalam os sonhos, que sintamos os beijos e os abraços de quem nos quer e a quem apertamos porque queremos também. Que este Natal seja “humano” o suficiente para que seja sempre Natal.

Não queremos um Natal digital. Queremos o NATAL DE PRESENTE!

Ricardo Lima

Vamos Juntos. Primeiro as Pessoas!

Portugal, é segundo os dados do relatório anual do Global Peace Index de junho último, o 3º país mais seguro do Mundo, sendo inclusivamente o mais seguro da União Europeia. Estes resultados, obtidos segundo critérios definidos pela entidade responsável pelo relatório e que servem como indicador do nível de segurança dos países, é reconhecido globalmente como um dos mais relevantes estudos em matéria de segurança.

Portugal atingiu o 3º em 2019, mantendo-se na mesma posição no relatório de 2020 quando em 2014 eramos o 18º país mais seguro do Mundo. Hoje, apenas a Nova Zelândia e a Islândia estão acima de nós.

É caso para dizer que estamos no bom caminho.

Porém, é hoje cada vez mais importante que para além dos dados reais da segurança, designadamente o registo de crimes ou atividades criminais, se valorize a perceção do risco como um eixo fundamental na qualidade de vida dos cidadãos.

A perceção do risco pode condicionar a vida das pessoas, pode acentuar vulnerabilidades e desequilíbrios sociais. Uma errada perceção do risco pode ser um fator desestabilizador de um território e deve merecer por parte das autoridades – autarquias incluídas – uma atenção muito especial porque uma comunidade com medo, tende a viver pior.

Um recente acontecimento em Moscavide é um exemplo de como convivemos com a segurança e como temos a obrigação de criar condições para uma discussão informada. O risco de valorizar um acontecimento grave mas isolado é tão grave quanto a desvalorização inconsciente do pequeno ilícito. Ambos contribuem para uma má informação das pessoas e dessa forma uma má formação de opinião e falhas de adequação nos seus comportamentos.

A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela trabalha diariamente no sentido de que a segurança de pessoas e bens seja um valor fundamental do território e da comunidade. Partir do geral para o concreto é garantir que os cidadãos possam sentir segurança, tenham uma correta perceção do risco e acima de tudo confiem nas instituições que lhes garantam elevados níveis de tranquilidade sem reduzir os seus direitos e liberdades.

Neste sentido é relevante reconhecer que o nível de segurança é volátil em função da opinião que as pessoas formam através do conhecimento e da informação. Hoje, com as redes sociais a informação – campo muitas vezes usado para a desinformação – deve merecer uma atenção especial por parte dos poderes públicos contribuindo para um quadro de credibilidade. A Junta de Freguesia esforça-se por diariamente dar aos seus cidadãos e a todos quantos têm um acesso aos canais institucionais da Junta de Freguesia, toda a informação que permita às pessoas uma opinião consciente.

A existência de grupos organizados que, através das redes sociais, divulgam informações claramente erradas, com o propósito de gerar uma ideia de insegurança que contribua para uma errada perceção do risco e cujas motivações são, na esmagadora maioria das vezes, manipular a opinião pública em determinado sentido, são também um fator de insegurança que não deve ser esquecido.

Dar mais informação e melhor informação às pessoas é uma forma de garantir segurança.

Em paralelo importa criar as condições para que os cidadãos se sintam de facto seguros. Nesta matéria temos vindo a apostar na necessidade do policiamento de proximidade como fator de prevenção da criminalidade. A exigência de mais e melhores meios para a PSP é uma luta constante da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela que vê na polícia um ativo fundamental para a segurança.

A colaboração permanente com as autoridades policiais seja através de canais diretos de diálogo, seja através da disponibilização de veículos para as atividades de policiamento, estão – reconhecemos – para lá das nossas funções e competências, mas inserem-se no esforço que realizamos em função de um bem maior: a Segurança.

Exigir mais.

A exigência também se aplica a nós, Junta. Temos criado serviços de proximidade que permitem que as pessoas mais vulneráveis possam ter acesso a bens e serviços de forma cómoda, simples e tranquila, contribuindo assim para uma maior estabilidade dos cidadãos. Mas também temos reforçado os meios de controlo da iluminação pública, exigindo às entidades competentes – Câmara Municipal de Loures e EDP – um serviço cada vez mais adequado às exigências de uma vivência urbana em que a iluminação pública desempenha um papel essencial.

Cultivar a exigência, para com outros, mas também para connosco mesmos, é um caminho e um compromisso que assumimos para com um dos bens públicos de maior significado e uma das circunstâncias que mais valor gera para um território: a Segurança.

Sem embarcar em discursos de pânico ou medo, temos estado atentos, diligentes, ativos e continuaremos a fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que os níveis de segurança nesta freguesia sejam os melhores, à semelhança dos registados por Portugal no relatório de que vos falei no início desta nossa conversa de “Olhos nos Olhos”.

Quero continuar a contribuir para que a nossa comunidade se sinta segura e livre, capaz de avaliar cada situação em função da informação credível que possui e acima de tudo confiar nas suas instituições para assegurar as condições e qualidade de vida que merece, a Segurança a que todos temos direito e a Liberdade que todos amamos.

Ricardo Lima

Vamos Juntos. Primeiro as Pessoas!

Hoje, de olhos nos olhos consigo, permito-me a uma reflexão sobre o modelo de organização do Estado com especial atenção para o papel das autarquias locais e qual os desafios que se nos colocam num quadro de grande exigência futura.

A pandemia – que continuamos a enfrentar – veio demonstrar com grande evidência que o Estado tem e deve continuar a ter um papel determinante na defesa dos cidadãos e na geração de condições para que em situações adversas e de grande dimensão, os cidadãos contam com as instituições públicas para uma resposta direta e concreta aos seus problemas.

Vimos isso de forma direta no Serviço Nacional de Saúde, que respondeu com efetividade às necessidades de saúde pública, mas também nas políticas económicas, financeiras, do trabalho, da segurança social e em diversos outros níveis que, por óbvia necessidade encontraram respostas para os problemas dos cidadãos, das empresas e das organizações.

Não obstante estas respostas, centradas na formulação de políticas que promovem a dignidade das pessoas e a manutenção dos rendimentos, as respostas a problemas diários, muitas das vezes práticos, foram desenvolvidas e aplicadas pelas autarquias locais.

Estamos certamente recordados da instalação de hospitais de campanha, de redes de testagem ou, com uma dimensão mais relevante no nosso concelho, de estratégias de controlo do risco de contágio. Essas foram as notícias que todos vimos e escutámos nos meios de comunicação nacional e mediaticamente mais acompanhadas.

Porém a Junta de Freguesia de Moscavide e Portela lançou um programa de apoio às pessoas que, desde a primeira hora, situou a sua linha de atuação nas carências dos cidadãos e na forma como a Junta poderia desempenhar um papel direto no controlo da pandemia e impedir o risco de contágio. A estratégia passou por impedir que as pessoas ficassem doentes, mas ainda assim tivessem acesso a todos os bens ou serviços de que necessitassem. Fomos a casa das pessoas, estivemos onde era preciso.

Esta estratégia, na maioria das medidas pioneira, porque fomos os primeiros, evitou que apesar da densidade habitacional e da existência de muitos cidadãos de risco, o nível de contágio nos colocasse ao nível de outras freguesias que, infelizmente, viveram uma situação mais complicada.

Este plano gigantesco de resposta teve os seus bons resultados na capacidade de olhar o problema e atuar sobre ele de forma determinada, resoluta e assertiva.

Este quadro leva-nos ao outro lado da análise e da reflexão que vos proponho.

Toda a intervenção que a Junta de Freguesia de Moscavide e Portela levou a efeito não contou com nenhum apoio financeiro para as mais variadas medidas de proteção e apoio à população. A Junta assumiu todos os custos sem contar com qualquer meio da Administração Central ou da Câmara Municipal. Todos os recursos envolvidos nesta gigantesca operação que desenvolvemos, foram e são da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela. Sim, porque continuamos com a maioria das medidas implementadas.

É conhecida a dificuldade da Junta em termos financeiros, situação que estando agora melhor, resultou de erros no passado, porém e apesar do rigor orçamental que nos impusemos desde a primeira hora, a Junta de Freguesia luta ainda com desequilíbrios que reduzem a capacidade de executar tudo o que queríamos e gostaríamos e, mais importante, tudo o que sabemos ser necessário.

Se ao nível das despesas é claro que as mesmas aumentaram de forma exponencial durante este período, também ao nível das receitas tivemos uma quebra brutal derivado ao confinamento e à limitação económica que a redução de atividade implicou.

Também é hoje reconhecido que para além das carências de recursos nas autarquias locais, com especial dimensão nas Juntas de Freguesia, o quadro regulamentar ao nível da gestão financeira é desajustado, não permite a autonomia dos decisores e, em muitas circunstâncias, traduz-se num obstáculo às respostas necessárias.

O confronto entre a necessidade de resposta rápida, forte e adequada e o labirinto técnico-legal da gestão de uma Junta de Freguesia, é incapacitante, limitativo e potencialmente gerador de cenários de ausência de resposta que importa avaliar e traduzir em alterações legislativas.

Por outro lado a falta de solidariedade entre órgãos da administração local, inibem que a resposta seja mais efetiva, articulada e capaz. A gestão dos recursos faz-se a partir de uma ideia centralizadora em que as Juntas de Freguesia se transformam em meras sucursais das Câmaras Municipais, delas dependendo para a sua resposta em concreto. O que é efetivamente inaceitável.

Sabemos que as Juntas de Freguesia são em muitos casos a primeira porta a que as pessoas em dificuldades vão bater. Na maioria dos casos são a única porta aberta. Em situações de aflição, as Juntas de Freguesia respondem melhor, mais rápido e vão em busca de soluções. As Juntas de Freguesia são, na esmagadora maioria dos casos, o organismo que representa a administração central e local, porém continua a ser vista pelos nossos governantes, como o parente pobre da administração pública.

A Pandemia e a crise social e sanitária vieram reforçar a necessidade de se repensar o papel das Juntas de Freguesia e, porque não das Câmaras Municipais. Ficou demonstrado o papel essencial das autarquias locais, a sua capacidade de organização e a sua proximidade aos cidadãos, mas também demonstrou que os meios, os recursos e a forma de organização não permitem uma solidez de respostas e retira capacidade de estar ao lado das pessoas.

Naturalmente que a crise económica que já se sente e que certamente se seguirá, levantará novos desafios às Juntas de Freguesia. A carência de bens de primeira necessidade, a perda de rendimentos e o desemprego, farão aumentar os pedidos junto das autarquias locais e, conscientes dessa realidade, deveremos desde já iniciar o processo que tenda a mitigar esses impactos negativos.

A Junta de Freguesia de Moscavide e Portela estará onde sempre esteve; ao lado das pessoas, especialmente das mais frágeis. Porém não podemos deixar de frisar que a boa vontade não paga contas e a proximidade não é um recurso que possamos usar para fazer chegar os meios a quem deles necessita. É preciso mais. É preciso que as Juntas de freguesia não continuem a ser o parente pobre da administração pública e sejam munidas dos instrumentos necessários para a sua importante missão. Não podemos continuar a estar dependentes da boa vontade política das Câmaras Municipais ou de respostas que tardam ou são inexistentes.

Por último, mas não menos importante, será de olhar para o plano de recuperação económica e para os recursos que chegarão da União Europeia como uma oportunidade fantástica para se repensar também o modelo de organização do Estado. Se é fundamental que o Estado se torne mais eficaz e eficiente, é também fundamental que os recursos sejam utilizados de forma racional por quem melhor conhece o terreno e por quem está mais próximo dos cidadãos.

O Municipalismo e mais especificamente a dotação da Juntas de Freguesia de um quadro financeiro mais efetivo e de uma capacidade melhorada de intervenção na comunidade, será uma forma de multiplicação dos recursos, da eliminação de burocracias e de maior participação dos cidadãos no seu processo de decisão.

Dar maior poder às Juntas sem prejuízo da capacidade de escrutínio e com uma moldura regulamentar que associe a liberdade à responsabilidade efetiva dos decisores, é um caminho que temos de fazer, aprofundando a democracia representativa, aproximando os recursos das pessoas e a decisão dos cidadãos.

Não há abordagem que torne esta pandemia e a crise sanitária num acontecimento positivo. Não há forma de ver algo bom em algo que é profundamente mau e que alterou de forma total a nossa forma de vida, porém temos sempre de ver nesta circunstância uma oportunidade para ver os erros e melhorar, perceber as fragilidades e evoluir e, a partir daí, construir uma sociedade que esteja mais preparada para o futuro.

Se a intervenção da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela foi um “êxito”, fica a dever-se a termos agido cedo, não termos medo de fazer aquilo que achámos certo e de termos a ambição de ser uma parte da solução.

Com a preocupação de ver nas pessoas a nossa mais importante responsabilidade, temos a obrigação de continuamente evoluir e crescer.

De olhos nos olhos digo: Espero que os nossos governantes passem efetivamente a pensar nas PESSOAS! Se isso acontecer, as Juntas de Freguesia deixarão de ser o parente pobre da administração pública.

Ricardo Lima

Vamos Juntos. Primeiro as Pessoas!

Os dias de hoje revelam-nos que estávamos longe de entender e perceber a dimensão real da pandemia que, hoje, todos tentamos combater. As notícias iniciais, não nos prepararam convenientemente para as catastróficas consequências sanitárias, económicas e sociais a que hoje assistimos.

As imagens, números e notícias convivem connosco no dia-a-dia e cresce a ansiedade por uma normalidade que julgávamos adquirida e imutável. A interrupção forçada de gestos tão habituais como ir à esplanada, ao cinema ou ao futebol, ou outros ainda mais importantes como abraçar os nossos amigos, fizeram com que percebêssemos que eram normais, mas nunca serão banais para a comunidade.

A multiplicação de opiniões – muitas delas perigosas – sobre a situação e as mais arrojadas “soluções” para o problema, são em muitos momentos obstáculos para uma correta gestão do problema. A tomada de decisão em situações como esta reveste-se, por isso, da mais fundamental importância, porque delas pode depender a saúde de uma comunidade inteira. Este exercício complexo de equilíbrio, exige-nos enquanto cidadãos um cuidado excecional e aos autarcas uma estratégia que permita, por um lado, manter a coesão social da comunidade e por outro garantir que nenhuma pessoa se sinta desacompanhada ou só.

A frase “Primeiro as Pessoas” que a Junta de Freguesia escolheu para definir o seu exercício, ganhou ainda mais atualidade e adequação nestes momentos. Porque importa colocar as pessoas no centro das nossas ações e da nossa atenção. Porque nenhuma freguesia pode ser um território sem pessoas e, acima de tudo, porque nenhuma comunidade pode de facto existir sem solidariedade, as pessoas continuam a ser o nosso foco e a matéria mais importante que temos na agenda sempre que somos chamados a tomar decisões.

Assim o era antes da pandemia. Assim o é agora.

Foi por isso que desde a 1ª hora e assim que percebemos as implicações sérias da propagação da doença, que orientámos toda a nossa atenção, recursos e meios para evitar que o contágio fosse rápido e alargado. Para evitar o contágio a ciência recomenda-nos distanciamento social, confinamento e a redução de contactos sociais não essenciais. Soubemos também que, infelizmente, o vírus se propaga sem escolher idade ou classe social, mas que é nos mais frágeis, seja pela idade ou condições de saúde preexistentes, que a infeção pode ter consequências mais graves. A nossa ação foi e é nesse sentido: Evitar que os mais frágeis estejam em contacto com o risco.

Tudo o que fizemos e estamos a fazer é nessa lógica de defender o mais importante: AS PESSOAS!

Orientámos todos os serviços, encontrámos novas soluções, inventámos novas respostas, sempre com a atenção posta nas pessoas, nas suas necessidades, no seu conforto e na proteção.

A humildade de reconhecer as limitações não é uma fragilidade, antes uma força. A capacidade de perguntar para perceber, é sabedoria. A capacidade de mesmo errando querer ajudar, distingue-nos. Saber que o nosso papel, por mínimo que seja, é fundamental.

Às Juntas de Freguesia e aos autarcas locais, não é certamente pedido – nem o podia ser – que tenham soluções miraculosas. Também não se pode exigir que tenham todos os meios e recursos, mas os autarcas sabem bem qual é a sua missão fundamental. Estar ao lado das pessoas. Estar no centro da comunidade que representam e tentar unir todos os esforços para que o risco seja menor.

Sabemos hoje que as consequências desta pandemia serão graves e por isso é nossa obrigação reconhecer que apenas com comunidades unidas poderemos ultrapassar esses obstáculos. Reconhecer as divergências de opinião não deve inibir a capacidade de unir, agrupar, somar e multiplicar vontades. Ter diferenças na forma não obriga a ter diferenças no objetivo.

É por isso que olhos nos olhos, confesso o meu enorme reconhecimento a todos quantos, apesar das diferenças, estão na linha da frente das respostas às pessoas. Obviamente começando pelo pessoal da saúde, heróis que se arriscam todos os dias, bombeiros, pessoal dos lares e casas de repouso, dos centros de dia, mas também a todos quantos das mais variadas formas conseguiram perceber o que era o mais importante destes dias.

Na nossa freguesia, na nossa comunidade, cidadãos anónimos, organizações, empresas e associações, assumiram este momento como o maior desafio dos nossos dias e fizeram dos seus dias, momentos solidários a que devemos estar todos reconhecidos. Mulheres e homens, jovens e menos jovens, perceberam que quando somos chamados a servir a comunidade, a nossa resposta deve ser presente e estar presente.

A nossa comunidade tem conseguido perceber o que é o mais importante e agir e consequência, estimulando respostas aos problemas, estando disponíveis para ser parte da solução e gerando uma corrente de energia que nos deve orgulhar enquanto território de gente muito boa.

Agradecermos gestos, gentilezas que nos sensibilizam, palavras que nos confortam, ou simples momentos em que percebemos que os abraços serão sempre a melhor forma de nos “aquecermos”.

De olhos nos olhos digo: Acredito que a Freguesia de Moscavide e Portela sabe, de facto, o que é o mais importante: AS PESSOAS!

Ricardo Lima

Vamos Juntos. Primeiro as Pessoas!